CCONF – COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
PLANO E MEMÓRIA DE REUNIÃO
1. PLANO DE REUNIÃO
TEMA – ASSUNTO PRINCIPAL DA REUNIÃO
Reunião do Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS
Nº
03
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Painel SICONFI: AUDESP (CONTINUAÇAO): Experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na coleta de
informações contábeis e fiscais
2. MEMÓRIA DE REUNIÃO (ATA)
Data
17/11/2011
Hora (início)
09h00
Hora (término)
12h00
Relator
Derli/Jaqueline/Aldemir
COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DE SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS - GTSIS
José Aírton Lacerda de Jesus
PARTICIPANTES
Titulares
ÓRGÃO
Nome
Nome
Antonio Carlos Mantuano
Cristina Pimenta Nunes
Fernando de Macedo Duarte
Fernando Martini Zucuni
Jorge Alano Silveira Garagorry
IBGE
ABRASF
IRB
IRB
FNP
Nome
Cleiton Amaury da Cruz Dias
Daniel Carneiro de Aguiar
Ivone dos Santos Silva
Nome
Aldemir Nunes da Cunha
Derli Antunes Pinto
Nome
Adriana Furtado dos Santos
Alan Fernandes Pimenta
Allan Cardoso de Albuquerque
André Graciano Costa
Antonio Pedro Schubert
Bruno César Barreto de Figueirêdo
Cassiano Lhopes Moreno
Eduardo Hildebrandt
Elane Silva Ataides
Fabrícia Padilha Oliveira
Felippe Roberto Bayestorff Duarte
Hennya Nunes Lemos
José de Carvalho Filho
José Hosanan Inácio
José Márcio Ramalho
Luciene de Fátima C. Teodoro
Ricardo Rocha de Azevedo
Roberto Coutinho
Roberto Kodama
Romeu Bizó Drumond
ÓRGÃO
Suplentes
Nome
CNMP
MPF
CNM
José Walber M. de Soares Sousa
Ricardo José Grossi Fabrino
Walter Luiz da Costa
Assessores Técnicos
ÓRGÃO
Nome
STN/CCONF
STN/CCONF
ÓRGÃO
Francisca Jacqueline M. de Araújo
Paulo Massaru Uesugi Sugiura
Convidados
Nome
SEFAZ/ES
TCE/MT
TCE/RO
Megasoft Informática
TCE/RJ
TCE/RR
STAF Tecnologia
Pública Informática
TCE/TO
STN/CESEF
CIASC
TCM/CE
RFB
Megasoft Informática
Pública Informática
José Marilson Martins Dantas
José Paulo de Menezes Júnior
Luiz Alberto Alano
Magnus Kleber N. de Faria Gomes
Marcelo Ferreira Ferraz
Marcelo Machado de Souza
Marcos Antunes Pereira
Mariana Broglio Locatelli
Mayre Helen Faustino
Nalva Neila Alves da Silva
Osvaldo Valentim de Souza
Reginaldo Bitello
Rodrigo Souza Zanzoni
Rogério Vilela de Paulo
Wilson Gomes de Oliveira Júnior
ÓRGÃO
ATRICON
ABM
IRB
CGU
MPF
ÓRGÃO
GEFIN
FNDE
GEFIN
ÓRGÃO
STN/CCONF
ATRICON
ÓRGÃO
UNB
Prefeitura do Rio de Janeiro
Equiplano
Politec
SEFAZ/SP
Equiplano
TCE/PR
PRODAM
Ministério da Saúde
SEFAZ/TO
TCE/RJ
TCE/PR
TCM/GO
PRODAM
SEFAZ/CE
ASSUNTOS EM PAUTA/DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO:
Ata de Reunião
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CCONF – COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
3. Painel Siconfi: 3.2 - Audesp: Experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na coleta de informações contábeis e fiscais
(Continuação). Dando continuidade à apresentação do sistema Audesp, o Sr. Paulo Massaru, do TCE/SP apresentou a segunda parte da
experiência do Tribunal de Contas, destacando a premissa do padrão contábil do sistema, de acordo com a tabela de escrituração
vinculada, que possui os anexos de Estrutura de Códigos Contábeis; Tabelas de Escrituração Contábil; Contas Correntes Auxiliares,
Cadastrais de Roteiro e Roteiro Contábil Essencial. Destacou que as contas contábeis destinam-se a informar a movimentação até o
nível de código contábil, sendo que em seu 7º nível é definido no XSD. As contas correntes destinam-se a detalhar a informação
contábil constante na tabela que determina sua estrutura e composição, que sempre estarão vinculadas a um código contábil. As
Fontes de Recursos são informações mais importantes a serem prestadas, presente na grande maioria nas contas-correntes, fazendo
parte do orçamento. As receitas e despesas devem estar relacionadas a uma (ou mais) fontes de recursos, integrando a dotação
orçamentária. O código de aplicação detalha as fontes de recursos, indicando a destinação na aplicação dos recursos, da qual serão
muito utilizados para as análises e acompanhamentos do TCE-SP. Alguns códigos já estão definidos em tabela auxiliar e funcionam em
conjunto com a codificação das fontes de recursos. Todos os convênios e recursos próprios deverão ser identificados e devidamente
cadastrados em tabelas cadastrais, no ato de arrecadação de receitas. Empenho das despesas já deverão ser indicados. Paulo
demonstrou alguns exemplos de aplicação das contas correntes, em linguagem sistêmica no padrão XML. Fundamentou a utilização do
formato XML, destacou o planejamento utilizado para estruturar as peças orçamentárias no sistema, a nível de padronização: PPA, LDO
e LOA dos jurisdicionados. Demonstrou as listas utilizadas em 2010, onde foi elaborado um roteiro contábil para manter a
fidedignidade das informações, bem como suas regras de validação. Demonstrou alguns exemplos das regras de validação destacadas
nos balancetes contábeis, seus Formulários de entradas: Interativa; em lote; e não estruturados. Demonstrou o documento de saída,
destacando a funcionalidade operacional da ferramenta gerencial (Relatórios de despesas, empenhos, razões de fornecedores,
receitas, receita corrente líquida, adiantamentos); o Portal de Transparência e a Rede de Controle em parcerias com outros órgãos
públicos. Informou que sobre o novo PCASP, o sistema AUDESP já fez um modelo de correlação para alterar a tabela de contas , mas irá
dar continuidade a utilização das Contas-correntes, fontes de recursos, códigos de aplicação e os Balancetes de Encerramento Parcial e
Final, respeitando o nível de consolidação e, onde couber, realizando a abertura (detalhamento). O Sr. Jorge, da FNP, questionou que
na troca de Prefeito, caso a senha fique com o Contador, o próximo Prefeito poderia alegar não ter conhecimento? Ainda indagou que
a Capital tem outro Tribunal e como se faz a consolidação em nível de Estado? O Sr. Paulo, do TCE/SP, respondeu que a senha é de
responsabilidade do agente político (ordenador). Os Tribunais do Estado e do Município mantém uma certa independência, mas
lembrou que o papel de consolidação é da União. Airton, da STN, questionou como um Município que ainda não está enviando as
informações pelo sistema AUDESP deve fazer? O Sr. Fernando respondeu que o Tribunal vai cadastrar esse Município e deixar a base de
dados preparada para receber os dados, o Município vai ter que se adequar ao Plano de Contas (tabela do TCE/SP) para baixar o coletor
que se comunica com o servidor do TCE/SP e faz a transferência automática dos dados.
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Ata de Reunião
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