X
XXV CONGRESSO DE TÉCNICOS
CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS
PÚBLICOS
ACOPESP
SERRA NEGRA - SP
11/11/2004
1
X
PLANO
DE
CONTAS
PADRONIZAÇÃO DO PLANO
DE CONTAS
1
X
AGENDA
•POR QUE PADRONIZAR
•FUNDAMENTOS
•VANTAGENS
•MODELO ADOTADO
•PRINCIPAIS MUDANÇAS
•ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
1
X
FUNDAMENTOS LEGAIS
•ARTIGO 50 DA L.R.F. – DEMONSTRAÇÕES
CONJUNTAS
•ARTIGO 51 DA L.R.F. – CONSOLIDAÇÃO
DAS CONTAS
•ARTIGO 18, VII, DA LEI Nº 10.180/2001
•PORTARIA 589 DA S.T.N.
•PORTARIA 916 DO M.P.A.S.
1
X
FUNDAMENTOS TÉCNICOS –
PROJETO AUDESP
 UNIFORMIZAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS
 RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS POR MEIO ELETRÔNICO
 CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS ÁGIL E
CONFIÁVEL A PARTIR DESSAS INFORMAÇÕES
 VIABILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS
1
X
VANTAGENS PREVISTAS PARA
OS FISCALIZADOS
 SEGURANÇA E DELIMITAÇÃO PRECISA DO QUE
DEVE SER INFORMADO AO TCESP DE FORMA
ISOLADA, CONJUNTA E CONSOLIDADA
 MENOR MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS (HUMANOS
E MATERIAIS) NAS ÉPOCAS DE GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E DIMINUIÇÃO DE CUSTOS COM
MENOR TRÂNSITO DE PAPÉIS, PESSOAS E
DESPESAS POSTAIS
 MAIOR FACILIDADE PARA TROCA DE
INFORMAÇÕES COM OUTRAS ESFERAS DE
GOVERNO E OUTROS ÓRGÃOS
1
X
CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS NO
PLANO PADRONIZADO
 POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE
DEMONSTRATIVOS ISOLADOS E CONJUNTOS E
CONSOLIDADOS EM VÁRIOS NÍVEIS
 GERAÇÃO DE INFORMES NO FORMATO EXIGIDO POR
ÓRGÃOS SETORIAIS DA SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ETC.
 VERSATILIDADE - ATENDER MUNICÍPIOS DE
QUAISQUER PORTES
 CLAREZA NO FUNCINAMENTO DE SUAS CONTAS E
APOIO TÉCNICO NA SUA UTILIZAÇÃO
1
X
OPÇÃO PELO PADRÃO DA S.T.N.
 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - ÓRGÃO CENTRAL
DO SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL (LEI 10.180)
 UTILIZA UMA ESTRUTURA DE CONTAS QUE JUNTA NUM
ÚNICO PLANO AS CONTAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E
DA CONTABILIDADE COMERCIAL, POSSIBILITANDO A
EMISSÃO DOS BALANÇOS DE UMA E DE OUTRA
 SEGUIDA PELO UNIÃO (SIAFI) E PELO ESTADO (SIAFEM)
 SEGUIDA PELA PORTARIA 916 DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
 ESTRUTURA QUE JÁ VEM SENDO ADOTADA POR OUTROS
TRIBUNAIS DE CONTAS DO PAÍS, COM SUCESSO.
1
X
PLANO DE CONTAS DA S.T.N.
1.ATIVO
GRUPOS DE CONTAS
2. PASSIVO
...
...
...
2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.9 ATIVO COMPENSADO
2.9 PASSIVO COMPENSADO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
E FINANCEIRA
3. DESPESAS
4. RECEITAS
5. RESULTADO DIMINUTIVO
6. RESULTADO AUMENTATIVO
DO EXERCÍCIO
DO EXERCÍCIO
1
X
O QUE MUDA?
•ATÉ AGORA AS CONTAS SUJEITAS A CLASSIFICAÇÃO E
CODIFICAÇÃO PADRONIZADAS ERAM SOMENTE AS
CONTAS ORÇAMENTÁRIAS
•NA PADRONIZAÇÃO, TAMBÉM AS CONTAS DO
PATRIMÔNIO, DO FINANCEIRO E DOS RESULTADOS
TERÃO CLASSIFICAÇÃO ESPECÍFICA.
•A DISTINÇÃO “CLÁSSICA” ENTRE CONTABILIDADE
PÚBLICA E COMERCIAL PERDEU FORÇA
•A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AS EMPRESAS ESTATAIS
DEPENDENTES TAMBÉM DEVERÃO SEGUIR ESSE PLANO E
DEVERÃO TER SUAS DESPESAS AUTORIZADAS EM
ORÇAMENTO E EMPENHADAS
1
X
O QUE NÃO MUDA?
•A CLASSIFICAÇÃO E A CODIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIAS CONTINUAM AS MESMAS.
(RECEITAS E DESPESAS, CONFORME PORTARIAS 42, 163
E ALTERAÇÕES)
•PERMANECEM A MAIORIA DOS CONCEITOS DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO EMPENHO,
LIQUIDAÇÃO, ARRECADAÇÃO, ETC.
•OS BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO,
PATRIMONIAL E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
CONTINUARÃO A SER ELABORADOS
1
X
ADAPTAÇÃO ÀS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS E DO TCESP
 A UNIÃO TEM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO E
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SEU ORÇAMENTO E
DE SEUS RECURSOS FINANCEIROS - NO MUNICÍPIO
TANTO O GERENCIAMENTO COMO A EXECUÇÃO SÃO
NO MESMO LOCAL.
 NA UNIÃO O SIAFI É UM SISTEMA, COMPOSTO DE
PLANO DE CONTAS E TABELA DE “CÓDIGO DE
EVENTOS”. PARA O MUNICÍPIO BASTARÁ O PLANO DE
CONTAS E SUAS FUNCIONALIDADES. AS EMPRESAS
DE SOFTWARE É QUE AVALIARÃO A CONVENIÊNCIA
DE DE UMA TABELA DE “CÓDIGO DE EVENTOS”.
1
X
A ELABORAÇÃO DO PLANO PADRÃO
 FASE INTERNA - ELABORAÇÃO DE UM PLANO
PADRONIZADO, BASE PARA DISCUSSÃO E
APERFEIÇOAMENTO EM CONJUNTO COM
INTERESSADOS
 FASE EXTERNA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO
COM INTERESSADOS (EMPRESAS DE SOFTWARE
E REPRESENTANTES DOS FISCALIZADOS) DO
“PROTÓTIPO” ELABORADO NA FASE INTERNA
 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - PELO
TRIBUNAL DE CONTAS E POR ENTIDADES DA
ÁREA, PREPARANDO PARA A IMPLANTAÇÃO
1
X
CRONOGRAMA PREVISTO
 ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PROTÓTIPO SETEMBRO A NOVEMBRO/2004
 DIVULGAÇÃO DO PROTÓTIPO E CHAMAMENTO
DOS INTERESSADOS PARA INÍCIO DAS
DISCUSSÕES - DEZEMBRO/2004
 CONCLUSÃO DAS DISCUSSÕES E DO PLANO
PADRONIZADO - INÍCIO DE 2005
 DIVULGAÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
DOS OPERADORES - A PARTIR DO TÉRMINO DO
PLANO PADRONIZADO
 UTILIZAÇÃO DO PLANO PARA ENTREGA DAS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS VIA ELETRÔNICA AO
TCESP - EXERCÍCIO DE 2006
1
X
SUPORTE TÉCNICO DO
TRIBUNAL DE CONTAS
• PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PLANO
DE CONTAS PADRONIZADO, DENTRO DO
PROJETO AUDESP ESTÁ PREVISTA TAMBÉM A
MANUTENÇÃO DE UMA EQUIPE VOLTADA AO
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS QUE VENHAM
SURGIR POR PARTE DOS FISCALIZADOS.
• A FORMA DE CONTATAR ESSA EQUIPE E
ENCAMINHAR AS DÚVIDAS AINDA SERÁ
DEFINIDA E DIVULGADA.
1
X
SUGESTÕES, OPINIÕES E CONTATOS:
COORDENAÇÃO
[email protected]
PEÇAS DE PLANEJAMENTO
[email protected]
PLANO DE CONTAS
[email protected]
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
1