São Paulo, 16 de Março de 2010
DTE/DEAT/CIR/3.7282/10
Prezados senhores,
De acordo com o disposto no subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº08, de 13
de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº235, de 07 de dezembro
de 2006 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior-MDIC, o
Departamento de Operações de Comércio Exterior–DECEX fez publicar no Site do
MDIC em 11 de Março de 2010, a Consulta Pública n° 09/10, ANEXA, contendo lista
de bens “USADOS” cuja importação é pretendida.
Lembramos que a importação de bens “USADOS”, de acordo com a Portaria 08/91, é
restritiva aqueles com substitutivos de produção nacional.
Desta forma, caso alguns dos aludidos produtos se enquadrem ou tenham
substitutivos em sua linha de fabricação, essa empresa deve encaminhar sua
manifestação, conforme roteiro para comprovação anexo, diretamente ao DECEX Departamento de Operações de Comércio Exterior (Esplanada dos Ministérios,
Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da data de publicação da aludida circular.
As manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos
bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações
referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do MERCOSUL
(DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO DA EMPRESA ASSUMINDO O
INDICE PRATICADO DE ACORDO COM O FINAME) e unidades já
produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de
produção nacional.
Solicitamos que nos envie uma cópia da sua manifestação, a fim de que possamos tomar
medidas complementares, visando à defesa dos interesses dos fabricantes nacionais de
máquinas e equipamentos, atendendo ao preceituado acima sem o que ficaremos
impossibilitados de complementar sua contestação.
Atenciosamente,
Antonio T. G. Duarte
Gerente de Análise Técnica
+l:
[email protected]
: (011) 5582 6325
( fax : (011) 5582 6329
: : http://www.abimaq.org.br
( tel
Divulgue e proteja seus produtos - Mantenha atualizadas as informações do cadastro de
sua empresa e de seus produtos.
CIR-MU-319/10/DEAT/AD
1
São Paulo, 16 de Março de 2010
DTE/DEAT/CIR/3.7282/10
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CONSULTA PÚBLICA Nº 09 DE 11 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO
EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria
DECEX nº08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC
nº235, de 07 de dezembro de 2006, torna público os pedidos de importação de
bens usados relacionados no link intitulado Anexo à Consulta Pública nº 09,
localizado após o terceiro parágrafo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes
de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser
dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria,
Esplanada dos Ministérios, Bloco J – Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº08/91, tais
manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens,
contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes
a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já
produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção
nacional.
3. Nos termos do artigo 38 da Portaria SECEX nº25 de 27 de novembro 2008,
modificada pela Portaria SECEX nº 8 de 6 de maio de 2009, os pedidos de
importação serão publicados apenas na página eletrônica do MDIC na Internet
(http://www.desenvolvimento.gov.br//).
Anexo à Consulta Pública nº 09 de 11/03/2010
LUIZ FERNANDO ANTONIO
2
São Paulo, 16 de Março de 2010
DTE/DEAT/CIR/3.7282/10
CONSULTA PÚBLICA Nº09 DE 11/03/2010
NCM
8419.39.00
8422.40.90
8440.10.90
8441.10.90
8442.30.10
8443.11.10
8443.13.90
8443.13.90
8443.13.90
8443.13.90
8443.14.00
8443.91.91
Descrição da Mercadoria
Liofilizador de uso farmacêutico, com unidade básica manufaturada em "lay-out" monobloco completo com
câmara de congelamento e secagem em aço inox AISI Tp 316L, com 2,5m2, 4 + 1, bandejas em aço inox
AISI Tp 316L, temperatura mínima nas bandejas de -55,0 oC (com resfriamento de água a 20,0 oC),
câmara de condensação em aço inox AISI Tp 316L com evaporador (tipo placa), com capacidade de gelo
de 50kg , temperatura mínima da câmara de -75,0 oC, com capacidade de 5.840 frascos de 21mm por
ciclo, dotado de bomba de vácuo e controle lógico Programável (CLP). Fabricante/marca: Criofarma,
modelo C50-4S.
Máquina automática para encarteirar cigarros, com alimentador de cigarros, alimentador de papel
alumínio, unidade de corte, alimentador de reforço da carteira, alimentador do dispositivo de
deslocamento vertical da tampa da carteira, alimentador de rótulo, unidade de dobra, unidade de colagem
e secagem, transportador do produto em processo e painel elétrico com controlador lógico programável
(CLP). Fabricante/marca: GDA S.P.A, modelos: GD-X2, X2 e 4350 PACK B.
Máquina automática para grampeação e corte trilateral de livros, brochuras e revistas, com alceamento
automático de cinco estações para formato máximo de 480 x 320mm e formato mínimo de 105 x 80mm,
unidade de grampeação, unidade colocadora de capa e alceamento, unidade de corte trilateral,
velocidade máxima de 12.000 pc/hora. Fabricante: Hans Muller, marca: Muller Martini, modelo: 335.
Máquina de cortar papel (guilhotina), automática, com velocidade máxima até 45 ciclos por minuto, largura
máxima de corte de 1.150 mm, comprimento máximo de corte de 1.150 mm. Fabricante/marca: Polar,
modelo: Polar 115 EMC.
Máquina para gravação digital "a laser" de filmes para utilização no processo de impressão gráfica com ou
sem unidade de processamento de dados para seu controle. Fabricante/modelo: Heidelberg Prosetter
F74.
Máquina de impressão, por ofsete, alimentada por bobinas, para impressão multicolor de jornais, com
largura de 914 mm, com 24 unidades de impressão em configuração de 8 torres de 3 unidades
sobrepostas, dispositivos automáticos de emendar bobinas (existentes). Fabricante: Rockwell, marca:
Goss, modelo: URBANITE.
Impressora ofsete alimentada por folhas de formato máximo igual a 36 x 52 cm, para 2 (duas) cores, com
sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos para transporte do papel a partir das pilhas
até as pinças do sistema de entrada do cilindro, com capacidade máxima de produção igual a 8.000 folhas
por hora, com equipamento elétrico para operar em 380v, 50 Hz. Fabricante/marca: Heidelberg, modelo:
GTO-52-2.
Impressora ofsete, alimentada por folhas de formato máximo de papel igual a 360 x 520 mm, para quatro
cores, com sistema de transferência por pinças acionadas por excêntricos, para transferência do papel a
partir das pilhas, até as pinças na entrada do cilindro, com capacidade máxima de 8.000 folhas/hora.
Fabricante/marca: Heidelberg, modelo: GTOV 52.
Impressora ofsete alimentada por folha plana, de formato 720x1020mm, dez cores com capacidade de
13.000 folhas/hora, com dispositivo de reversão 5-5 ou 10-0 cores, completa com sistema de molhagem
alcolor, cpc 1-04 para controle eletrônico das lâminas de tinteiros, cptronic para controle eletrônico de
funções e diagnósticos, lavadores automáticos de blanquetas, lavadores automáticos dos rolos de tinta,
autoplate para troca semi-automática de chapas, controle de temperatura da unidade de entintagem,
chapa de ar soprado (venturi) para transferência de papel, acompanhada de furador, dobrador de chapas
ofsete e controlador de imagem. Marca/Fabricante: Heidelberg, modelo: SM 102 10 P.
Impressora ofsete para 4 cores, formato máximo de papel de 520 x 720 mm, velocidade máxima de
12.000 folhas por hora, molha a álcool, saída em pilha alta com RCI II. Fabricante/marca: Roland, modelo:
FAVORIT RVF OB.
Máquina impressora tipográfica, alimentada por bobinas, de 6 (seis) cores, composta de: - 6 (seis)
unidades de impressão tipográfica no sistema "letterpress", com intercambiabilidade entre as unidades de
impressão; - 1(uma) unidade de desbobinamento; - 1(uma) unidade de "infeed" servo-assistida incluindo
célula de carga para controle automático da tensão da bobina; - 1 (uma) unidade de impressão verniz tipo
flexo; - 1 (um) sistema de cura ultravioleta (UV) contendo 5 (cinco) unidades de cura com sistema
circulação água gelada; - 1 (uma) unidade de meio corte rotativo com rebobinador de esqueleto; - 1 (uma)
unidade rebobinadora final. Velocidade máxima: 100 metros por minuto. Fabricante/marca: Gallus,
modelo: R200 B 02.
Máquina automática para dobra de folhas planas, com velocidade de produto de 45.000 folhas/hora, com
alimentador contínuo tipo rotary, três estações com até seis dobras paralelas no primeiro estágio, até
quatro dobras paralelas no segundo estágio e duas dobras paralelas no terceiro estágio, com unidade de
saída tipo escama (modelo sak66), formato máximo de 660 x 1.160mm e formato mínimo de 140 x
180mm. Fabricante/marca: Heidelberg Stahl, modelos: 1426D-C-3, S1426C-4-PAR-3, S1426C-4-8PG-3 e
S1426C-4-16P-3.
3
São Paulo, 16 de Março de 2010
DTE/DEAT/CIR/3.7282/10
8446.30.30
Máquina de tecer, com sistema de inserção de projéteis de fibra de carbono reforçado, com
microprocessador para comando e controle da máquina, regulador de urdume eletrônico, mecanismo
integrado de nivelação da cala, de busca-trama e de marcha super lenta com motor auxiliar, freios de
trama eletrônicos, remetedores laterais de ourela, pára-tramas eletrônico e pára-urdume elétrico com 6
barras de contato e dispositivo jet-cleaner. Características: 390 cm de largura de pente, seletor de trama
para 02 cores, acionamento mediante máquina de excêntricos para 10 quadros de liços, equipamento
especial reforçado para tecidos pesados, arraste do tecido mediante cilindro flutuante, previsto para rolos
de urdume gêmeos de diâmetro de 1016 mm, barras alargadoras de tecido (2 x 190 cm), pedestal lado de
urdume, 8000 lamelas urdume aproximadamente, 02 rolos gêmeos: 10 quadros aproximadamente, 8000
malhas aproximadamente, 1 pente, 01 gaiola com 02 pré-alimentadores iro-galaxy, 01 enrolador de tecido
externo para diâmetro Maximo de 1.300 mm e 2.500 kg, para trabalhar com rolos gêmeos, 1 passarela
para tecelão, armário elétrico e painel de controle. Marca/Fabricante: Sulzer Ruti, modelo: P-7200 B390
N2 EP R K3.
8459.21.10
Furadeira radial com capacidade de furação em aço de 32mm, curso horizontal do cabeçote de 500 mm,
com mesa fixa. Fabricante/marca: Caser, modelo: F-32.
Furadeira radial com capacidade de furação em aço de 40 mm, raio mínimo de furação de 335mm, raio
máximo de furação de 1325mm, curso horizontal do cabeçote de 990 mm, superfície útil da base de 1550
mm x 860 mm. Fabricante/marca: Rocco, modelo: R-40.
Retífica cilíndrica interna de alta precisão, para retificar diâmetro interno e assento cônico dos bicos
injetores, com dureza de 62 HRC, precisão de 2 micrômetros de tolerância no diâmetro, delta de diâmetro
(diferença entre diâmetro máximo e mínimo) de 2 mícrons, concentricidade de diâmetro 1,2 mícrons, rz 2
mícrons, circularidade 1,5 mícrons, retilineidade 1,3 mícrons, retificação do assento cônico com furo cego
(60") com circularidade 1,5 mícrons, retilineidade 2,5 mícrons, RZ máximo 2,5 mícrons, RZ 1,5 mícrons,
remoção axial máxima no assento de 0,11 mm, constituída de comando numérico computadorizado
(CNC), fuso porta-ferramentas de frequência de rotações programáveis de 45.000 até 260.000 rpm, com
sistema de dressagem do rebolo utilizando turbina com frequência de 10000 a 30000 rpm, sistema
pivotante de ajuste de conicidade do diâmetro de guia psh (pivoting spindle holder), sistema gpc (grinding
process control) para controle e correção das posições e avanços de retificação dependendo da força
exercida no processo, corrigindo a deflexão do conjunto rebolo/pino prolongador, sistema de emissão
acústica para controle e correção da dressagem dos rebolos de guia e assento. Fabricante: UVA, modelo:
U88 NMAH22 - N.
8459.21.10
8460.21.00
8460.21.00
8460.90.19
8461.40.10
8462.10.11
8462.10.19
8462.10.90
8462.10.90
Retífica cilíndrica interna de alta precisão, para retificar diâmetro interno e assento cônico dos bicos
injetores, com dureza de 62 HRC, precisão de 2 micrômetros de tolerância no diâmetro, delta de diâmetro
(diferença entre diâmetro máximo e mínimo) de 2 mícrons, concentricidade de diâmetro 1,2 mícrons, RZ 2
mícrons, circularidade 1,5 mícrons, retilineidade 1,3 mícrons, retificação do assento cônico com furo cego
(60") com circularidade 1,5 mícrons, retilineidade 2,5 mícrons, RZ máximo 2,5 mícrons, RZ 1,5 mícrons,
remoção axial máxima no assento de 0,11 mm, constituída de comando numérico computadorizado
(CNC), fuso porta-ferramentas de frequência de rotações programáveis de 45.000 até 260.000 rpm, com
sistema de dressagem do rebolo utilizando turbina com frequência de 10000 a 30000 rpm, sistema
pivotante de ajuste de conicidade do diâmetro de guia psh (pivoting spindle holder), sistema gpc (grinding
process control) para controle e correção das posições e avanços de retificação dependendo da força
exercida no processo, corrigindo a deflexão do conjunto rebolo/pino prolongador, sistema de emissão
acústica para controle e correção da dressagem dos rebolos de guia e assento. Fabricante: UVA, modelo:
U88 NMAH23S-N.
Máquina lapidadora de engrenagem de comando numérico para trabalhar engrenagens, distância eixo Y
(H) de 150-350mm, distância eixo Z (J) de 120 - 320mm, ajustamento eixo X(V) + - 70mm, tensão 3x400V,
frequência 50Hz. Fabricante: Oerlikon, tipo: L50.
Máquina-ferramenta para cortar ou acabar engrenagens, com curso de puncionamento dos eixos "X"
mínimo de 50mm, máximo de 350mm, eixo "Y" mínimo de 0mm, máximo de 270mm, com comando
numérico computadorizado (CNC). Fabricante: Hurth, tipo: KF 250B.
Prensa mecânica excêntrica de cunhagem vertical, tipo H, com comando numérico computadorizado,
capacidade de 1200 toneladas de força, mesa móvel de 5200mm x 3000mm, passagem livre entre
montantes de 5300mm, curso fixo do golpe de 1200 mm, velocidade de 40 golpes por minuto. Fabricante:
ONA, marca: MHG, modelo: LE20DM1200.
Prensa mecânica excêntrica de duplo montante, com capacidade nominal de 25000 Kn, mesa com 5350 x
2750 mm, passo entre montantes de 5400 mm, curso do carro de 2500 mm, regulação do carro de 2500
mm, velocidade de 35 golpes por minuto, abertura mínima entre mesas de 2.800 mm, velocidade de
aproximação de 700mm/s, velocidade de trabalho de 11000 a 25000 Kn: 3,8-1mm/s, velocidade de
retrocesso lento regulável compreendendo 1-20 mm/s, velocidade de retrocesso máximo de 500 mm/s,
potência de acionamento de 155 Kw. Fabricante/ marca: ONA Pres, modelo: LB-3.
Máquina automática para fabricação de parafusos, porcas, pinos, anéis e artefatos semelhantes por
estampagem, a partir de arames de metais comuns com 05 (cinco) estágios. Capacidade máxima de
produção de 160 peças por minuto, com diâmetro do corte de 10mm, com comprimento do corte de 100m,
com controlador lógico programável (CLP), sistema de lubrificação, força de forjamento de 80 toneladas,
transportador, sistema de lavagem. Fabricante/marca: Chun Zu, modelo: CBP-85S.
Máquina ferramenta para estampar, tipo H, de cunhagem vertical, com controlador lógico programável,
com força de prensagem de 1000 toneladas, mesa de trabalho com 5600 mm x 3500 mm, passagem livre
4
São Paulo, 16 de Março de 2010
DTE/DEAT/CIR/3.7282/10
8462.10.90
8462.10.90
8477.80.90
8517.62.59
8701.90.90
9022.19.10
9030.84.10
9031.49.90
9031.80.99
9031.80.99
entre montantes de 5700 mm, curso do golpe de 1500 mm e velocidade variável entre 12 e 35 golpes por
minuto, provida de dispositivo hidráulico de segurança contra sobrecarga, grades de proteção, cortina de
luz, relês de segurança, lubrificação centralizada, alimentador, endireitador e desbobinador de matériaprima. Fabricante: Verson, marca: Lien Chieh, modelo: SMC.
Máquina ferramenta de estampar, com controlador lógico programável, capacidade de 2.500 toneladas de
força, mesa de trabalho com 5500 mm x 3700 mm, curso do golpe de 1500 mm, velocidade de 35 golpes
por minuto, equipada com sistema hidráulico para elevação e troca de bobina, segurança contra
sobrecarga, grades de proteção, relês de segurança, cortina de luz, lubrificação centralizada, válvulas
pneumáticas de dupla segurança. Fabricante/marca: Verson, modelo: TS23-2500.
Prensa excêntrica de duplo montante, acionada por freio-fricção de ação eletro-pneumática, capacidade
de 630 toneladas, 02 bielas, curso máximo do martelo fixo de 1000mm, velocidade de golpes por minuto
igual ou superior a 100, mesas de trabalho com dimensões iguais ou superiores a 3750 mm x 2750 mm,
altura máxima entre mesas de 1200 mm, passagem livre entre os montantes de 3500 mm, abertura lateral
para alimentação de 1500m x 1200mm, regulagem do martelo motorizada, dispositivo hidráulico de
segurança contra sobrecarga, C.L.P. de segurança, monitoramento de forças aplicadas com 12 canais,
troca rápida de ferramentas, lubrificação centralizada, capacidade para 300 ferramentas, grades de
enclausuramento, sistema hidráulico para elevação e troca de bobina, válvulas pneumáticas de dupla
segurança e regulagem de ajuste do cursor do martelo motorizada. Fabricante: Rockwell, marca:
Eurostamp, modelo: S4-6300.
Unidade funcional integrada automática para fabricação de tiras de borracha contínua na produção de
pneus a partir de 3 fitas de borracha com tecnologia específica da Pirelli, constituído de estações
combinadas por máquinas e sistemas compostos de grupo de extrusão Triplex TROESTER
90+200+120mm (inferior; intermediária e superior), com cabeça múltipla/triplo com 500 mm, conjunto de
termorregulagens SELLA para controle de temperatura e centrais hidráulicas REXROTH; fieiras,
preformers e conjunto de pré-aquecimento; transportadores de alimentação com plataformas; estruturas
metálicas de sustentação; sistema de resfriamento indireto através de transportador de cinta metálica
PIRELLI, incluindo acionamento e sistema e resfriamento completo Chiller (Airwell CPW 30), cortadeira
automática para corte transversal e estação de recolhimento tripla. Fabricante/marca: Troest.
Equipamento que trabalha com todos os protocolos - TCP, UDP, ICMP, L2TP e outros, com agregação
automática de pacote, recuperação de perda de pacote, aceleração específica do aplicativo HTTP, DNS,
FTP TCP, descoberta de aplicativo e de tráfego, classificação de Layer 7, aplicativos 100+ pré-definidos,
QoS, limites de largura de banda desejado, máximo, prioridade rígida para tráfego em tempo real,
formação com l-ligh, medium, low, descarte de aplicativos antigos, in-bound e out-bound, fragmentação de
pacote, monitoramento e relatórios, WAN e links, aplicativos e hosts/RMON/RMON2, netflow, integração
com expandview. Ele vai de 256 Kbps a 6 Mbps e oferece opções de rack-and-stack. Pode suportar redes
em malha e é implementado tanto On-Path entre o segmento da LAN e o roteador quanto On-LAN através
da conexão clara com o switch ou com o roteador. Gerenciamento de tráfego de aplicativos para um nível
superior oferecendo ferramentas de aceleração de aplicativo e de eficiência de largura de banda que
reduzem os custos da WAN e melhoram os tempos de resposta do aplicativo. Fabricante/marca: Expand
Networks, modelo: Accelerator 4820 IP, tipo: Rack-and-Stack.
Trator de rodas, motor 620dsm80393, 160 HP de potência, movido a óleo diesel, 04 rodas, 01 banco (ta015). Fabricante/marca: Valtra, modelo: bh160 s 4x4.
Espectrômetro de fluorescência de raio-x por energia dispersa. Fabricante: Shimadzu, modelo: EDX700HS50.
Equipamento de teste automático de placa de circuito impresso. Fabricante: Continental, modelo: MKT.
Sistema de inspeção óptica automática de placas de circuito impresso montado, com monitor de
computador tela com gabinete de proteção luz sinalização. Fabricante: Viscom ag, modelo: VPS 6055.
Máquina de testar engrenagem, CNC, com curso nos eixos X de 102mm-152mm, Y de 102mm-178mm e
Z de 51mm-304mm, com fuso de trabalho de 114.30mm, tensão 380V, frequência 50Hz. Fabricante: The
Gleason, marca/modelo: 500HCT.
Sensor de direcionamento para executar a navegação do furo piloto de perfuração direcional horizontal,
com precisão de inclinação de + ou - 0.1" - azimute de + ou - 0.4" e direcional de + ou - 0.5".
Fabricante/marca: Inrock Limited, modelo: PT.
5