Etapas do planejamento e da
elaboração de um estudo de
impacto ambiental
Fernando Jakitsch Medina
Izabela Márcia Coelho de Abreu
Lucas de Araújo Cezar
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Introdução
• Projetos de engenharia ou aproveitamento de
recursos vivos
• EIA – viabilidade ambiental de um projeto,
necessidade de medidas mitigadoras ou
compensatórias, tipo e alcance dessas medidas
• Caráter público
• Tipos de estudos ambientais: EIA, PCA, RCA,
RAP (Prad e PBA)
• Metodologia e princípios comuns
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Perspectivas contrárias
Abordagem exaustiva X Abordagem dirigida
• exaustiva “abordagem do taxonomista
ocupado”:
– Diagnóstico ambiental ocupa quase a totalidade do
espaço
– Listas completas de espécies
– Desdenha relações funcionais
– Descrições extensas da geologia regional, dados
sociais e econômicos
Informações NÃO são diretamente utilizáveis
para analisar impactos, muito menos para
gerenciá-los
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Abordagem exaustiva
“A finalidade principal [dos trabalhos
realizados] foi a de reunir todos os dados
existentes, bem como de efetuar trabalhos
de campo, interagindo com os demais
estudos”
• Todos os dados ou os necessários?
• Trabalhos de campo não devem ser a
finalidade dos estudos
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Abordagem dirigida
• É necessário um planejamento formulação de hipóteses
• Hierarquização dos impactos listados
(mais importantes ou significativos)
• Dados que serão utilizados na análise dos
impactos e tomada de decisões.
• Objetivo da AIA – problema prático, não
ampliação de conhecimento
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Planejamento
Caracterização das
alternativas para o
empreendimento
Reconhecimento
ambiental inicial
Identificação preliminar dos impactos
Determinação do escopo
Plano de trabalho
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Execução
Plano de trabalho / termos de referência
Análise dos impactos
Estudos de base
Identificação dos Impactos
Previsão dos impactos
Avaliação dos impactos
Plano de gestão
Estudo de impacto ambiental
Relatório de impacto ambiental
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
• Reconhecimento da área
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Mapas topográficos oficiais
Fotografias aéreas
Imagens de satélite
Plantas relativas ao projeto
Memoriais descritivos do projeto
Estudos ambientais anteriores
Breve pesquisa bibliográfica
Bases de dados socioeconômicos (IBGE)
Bases de dados ambientais (órgãos federais ou
estaduais)
– Conversas com moradores e lideranças locais
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• Entendimento do projeto (empreendedor)
– Alternativas
• Compatibilidade do projeto com as legislações
ambientais
• Atividades preparatórias usuais:
Levantamento de bases cartográficas, fotografias
aéreas, imagens de satélite, levantamento de dados
socioambientais, estudo preliminar sobre a região,
compilação de dados sobre o projeto, visita a
empreendimentos semelhantes, visita ao local do
empreendimento, conversas na área do projeto e
entorno, levantamento e análise da legislação,
identificação da equipe necessária, orçamento para
execução dos serviços.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Identificação preliminar dos
impactos prováveis
• Lista das prováveis alterações
decorrentes do empreendimento
• Como? Interações atividade x ambiente:
•
•
•
•
•
Analogia com casos similares
Experiência e opinião de especialistas
Dedução
Indução
Checklists
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Determinação do escopo
• Pra quê?
• Particularidades de empreendimento x local e
social
• Ajustar o foco da avaliação (fugir do “exaustivo”)
• Como?
• Identificação de impactos relevantes
–
–
–
–
Analogia
Especialistas
Público
Legislação
• Plano de Trabalho/ Termo de referência
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Estudos de Base
• Informações necessárias às fases seguintes do
EIA
• Etapa mais cara Æ necessidade de bom
planejamento e abordagem dirigida.
• Dados primários X Dados secundários
• Área de estudo X área de influência
• Estudos de base Æ “Diagnóstico Ambiental”
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Identificação e previsão de
impactos
• Identificação Æ revisão/atualização da
lista preliminar de impactos
• Previsão Æ “hipótese fundamentada e
justificada, se possível quantitativa, sobre
o comportamento futuro de (...)
indicadores ambientais”
– Modelos matemáticos, experimentos,
ensaios, extrapolação, simulações, analogia
etc.
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Avaliação dos impactos
Discorre a importância / significância de um impacto
Trata-se de um item subjetivo, pois envolve juízo de valor
Extrapola a competência do empreendedor e equipe técnica do
EIA
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Exemplos:
“Devido ao despejo de efluentes, e mesmo após tratamento, a
concentração de Zinco nas águas do corpo d´água receptor deverá
atingir 10mg/L nas piores condições de diluição, ou seja, com vazão
mínima num período consecutivo de 7 dias e período de retorno de 10
anos.”
“Como o empreendimento implicará drenagem completa da área úmida
conhecida localmente como Brejo do Matão, a espécie Brejus
brasiliensis, recentemente descrita e considerada endêmica da região,
correrá sério risco de desaparecer.”
O que significa 10 mg/L de zinco e a destruição de uma espécie?
O que é pior?
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Especulação das conseqüências do impacto:
1º exemplo:
• A concentração de zinco representa um risco para a saúde da
população?
• Como?
• Por que?
2º exemplo:
• Quais as conseqüências da extinção de uma espécie?
A decisão que pesará se o impacto ambiental compensa os
benefícios da intervenção / empreendimento será realizada
com base na
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Plano de gestão ambiental:
Conjunto de medidas necessárias, em qualquer fase do
período de vida do empreendimento, para evitar, atenuar
ou compensar os impactos adversos e realçar e acentuar
os impactos benéficos.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Plano de gestão ambiental:
1) Medidas mitigadoras: ações para atenuar os efeitos
negativos do empreendimento.
• Resolução Conama 1/86: Todo EIA deve descrevê-las
• Avaliação da eficácia das medidas
2) Medidas compensatórias: visam compensar a perda de
elementos importantes do ecossistema, do ambiente
construído, do patrimônio cultural ou de relações socias.
Ex: Eliminação de vegetação nativa compensada pela criação
de uma área de proteção equivalente ou pela recuperação de
uma área degradada.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Plano de gestão ambiental:
3) Realce dos impactos positivos: argumentos para que o
empreendimento se concretize em benefício da região em que
ocorrerá.
Ex: Geração de empregos
Qualificação da mão-de-obra local
4) Recomendações de aprofundamento de alguns estudos
realizados para o EIA.
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Plano de gestão ambiental:
5) Plano de monitoramento e acompanhamento
≠ de monitoramento da qualidade ambiental
• Estabelecimento de indicadores ambientais que permitam a
comparação do comportamento desses indicadores antes e
depois do empreendimento
•Verificação dos reais impactos
•Comparação dos impactos reais com os previstos
•Subsídio para intervenção caso os impactos ultrapassem os
limites previstos
•Avaliar a capacidade do EIA para melhorar futuros EIAs
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Custos do Estudo e do Processo de
Avaliação de Impacto Ambiental
Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental
Custos:
• Elaboração do EIA (licença prévia)
• Organização da consulta pública
• Medidas de mitigação e compensação
• Estudos complementares e subseqüentes (para obtenção das
licenças de instalação e licença de operação)
• Etapa de acompanhamento: supervisão, auditoria e monitoramento
Faixa: 0,1 a 1% do valor total do empreendimento (Dados do Banco
Mundial)
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