MESTRADO
EDUCAÇÃO
O DIREITO DA CRIANÇA AO RESPEITO, LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO EM DISCURSOS DE PROFESSORES
MÁRCIA REGINA MATHIAS DOS GUIMARÃES BRITO
Esta pesquisa integra um projeto coletivo de pesquisas que vem focalizando discursos sobre os direitos
da criança e do adolescente e, neste estudo, nosso objetivo é descrever e interpretar discursos de
professores atuantes na rede pública do ensino fundamental da cidade de Rondonópolis sobre como
entendem e inserem no seu fazer pedagógico o direito da criança ao respeito. Os discursos que circulam
sobre os direitos da criança e do adolescente, sobretudo a partir da aprovação e divulgação do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), levaram a interpretações no campo da Educação de que a outorga
de direitos às crianças representariam uma ameaça ou inviabilizariam a atuação de educadores(as).
Segundo Mariano (2010), são extensos os direitos garantidos às crianças e adolescentes na Convenção
Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, os quais podem ser sintetizados nas categorias de
direitos de provisão (direitos sociais e econômicos), direitos de proteção (ante a vulnerabilidade
inerente da criança) e direitos de participação, respeito e liberdade (direitos civis). O ECA, por seu turno,
foi inspirado na Convenção e garante as mesmas categorias de direitos. Mas há uma tensão subjacente
ao reconhecimento de direitos de proteção concomitantemente aos direitos de liberdade e
participação. O filósofo Alain Renaut (2002), na obra “A libertação das crianças: a era da criança cidadã”,
trabalha e debate exaustivamente as questões trazidas pela dinâmica igualitária que, após um
demorado percurso, atingiu as crianças desde a aprovação da Convenção e as implicações disto com a
alteridade da criança em razão da sua imaturidade e dependência, algo que é candente para o campo da
educação. Este novo status moral da criança tem correlação intrínseca com o reconhecimento do direito
da criança ao respeito, à liberdade e participação, direito este que foi o elemento central nas ideias e
reflexões do educador Jannuz Korczak (1872-1942) que deixou expresso em suas obras publicadas
originalmente entre 1919 e 1930, como entendia o respeito que devia ser conferido às crianças, bem
como sua contestação ao baixo status moral atribuído até então às crianças num mundo concebido e
construído pelos adultos. Utilizamos como aporte teórico, o pensamento de Korczak (1986) e o campo
dos estudos sociais da infância. O método que sustenta este estudo é a hermenêutica de profundidade
(HP) proposto por Jonh B. Thompson (2007), que compreende três etapas: a análise sócio-histórica, a
análise formal e a interpretação. A primeira etapa da HP está sendo realizada com uma revisão
bibliográfica que busca delinear como tem sido o processo de produção, circulação e recepção dos
debates em torno do tema dos direitos da criança e do adolescente e, em específico, os direitos de
crianças e adolescentes ao respeito, liberdade e participação. Para a consecução da segunda fase da HP,
serão realizadas entrevistas com oito professores/as do ensino fundamental, a fim de se apreender suas
percepções e concepções sobre o direito da criança ao respeito, cuja análise se dará a partir da análise
de conteúdo. Na terceira etapa, buscaremos lançar uma interpretação sobre tais discursos, à luz do
contexto sócio histórico.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
VI MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO/2014