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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro 2014 / Edição Nº 5.267
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, COMO TAMBÉM
A POSSIBILIDADE DE OCORRER DANO IRREPARÁVEL
OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NÃO HAVENDO NENHUMA
PROVA NOS AUTOS, CAPAZ DE SATISFAZER OS
REQUISITOS ELENCADOS ACIMA, RESTA INDEFERIDO
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EM ATENÇÃO AO
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2013 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
PRESENTE FEITO. SALIENTO QUE A PRESENTE
DECISÃO ESTÁ AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE
SUSPENSÃO PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE
TARSO SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A
SUSPENSÃO ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE
E QUE AINDA NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO
DEFINITIVA. A SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O
JULGAMENTO DO PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA
ESTRATÉGIA A SER IMPLEMENTADA PARA
EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL DO
CUMPRIMENTO DO JULGADO. O CARTÓRIO DEVERÁ
OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DO CNJ
CONFORME DETERMINADO NO OFÍCIO-CIRCULAR
(CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIME-SE. CUMPRA-SE.
CAPITAL 1º GRAU
001/1.13.0179328-1 (CNJ 0208784-66.2013.8.21.0001) MARIA JURACI ADIERS (PP. JONAS JOSE SCHUSTER
E MARCELO LUIS SCHMIDT) X BOA VISTA SERVIÇOS
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
VISTA A AUTORA DO RETORNO DO A.R. NEGATIVO
001/1.13.0236869-0 (CNJ 0275435-80.2013.8.21.0001) DAMARA DOS SANTOS SOARES (PP. DARCI FERREIRA
OTERO JUNIOR E RONALDO SBROGLIO) X BANCO
BRADESCO S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DO A.R.
NEGATIVO
001/1.14.0011031-0 (CNJ 0014837-13.2014.8.21.0001) MARCIO RODRIGUES DE LIMA (PP. KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D‘AVILA) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/
2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
SALIENTO QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ
AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO
PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO
ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA
NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A
SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO
PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER
1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE IMPLEMENTADA PARA EFETIVIDADE NA FASE
PORTO ALEGRE
PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O
CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 452/2014
PROCESSUAL DO CNJ CONFORME DETERMINADO NO
OFÍCIO-CIRCULAR (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIME001/1.05.0061831-7 (CNJ 0618311-55.2005.8.21.0001) - SE. D.L.
CONDOMINIO EDIFICIO PARINTINS (PP. LUCI JOANA
LIXINSKI ARNHOLD E NILZA MARIA ARNHOLD DA 001/1.14.0012186-9 (CNJ 0016587-50.2014.8.21.0001) ROSA) X SUCESSÃO DE JOÃO SIMÕES DA ROSA E LAURO BEILER DE FREITAS (PP. ANA LAURA
SUCESSÃO DE MARIA MÁRCIA GARCIA DA ROSA (PP. GONZALEZ POITTEVIN) X SERASA S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ERALDO BARCELLOS COUTINHO).
TRAGA O AUTOR CÓPIA DO AUTO DE PENHORA VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. EM ATENÇÃO
(TERMO EM PROCESSO) E RETIFICAÇÃO PARA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2013 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, DETERMINO A SUSPENSÃO DO
INSTRUIR MANDADO DE AVALIAÇÃO
PRESENTE FEITO. SALIENTO QUE A PRESENTE
001/1.08.0071400-1 (CNJ 0714001-09.2008.8.21.0001) - DECISÃO ESTÁ AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE
LUIZ REMY CATELAN (PP. GUSTAVO BODANESE SUSPENSÃO PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE
PRATES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ TARSO SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ JUSTIÇA, NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A
SUSPENSÃO ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE
LEAL).
NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC E ORDEM DE E QUE AINDA NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO
SERVIÇO 03/2012 DO JUIZO, FICA A PARTE DEVEDORA DEFINITIVA. A SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O
INTIMADA PARA PAGAR O DÉBITO APONTADO PELO JULGAMENTO DO PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA
CREDOR NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA ESTRATÉGIA A SER IMPLEMENTADA PARA
DE 10% SOBRE O VALOR DA DIVIDA E PENHORA DE EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL DO
CUMPRIMENTO DO JULGADO. O CARTÓRIO DEVERÁ
BENS.
OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DO CNJ
001/1.10.0315936-3 (CNJ 3159361-91.2010.8.21.0001) - CONFORME DETERMINADO NO OFÍCIO-CIRCULAR
ECHILEN XAVIER DA SILVA (PP. JAIRONI ALVES DE (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIME-SE. D.L.
OLIVEIRA) X ITAU SEGUROS S/A (PP. GABRIEL LOPES
MOREIRA).
DESIGNADO O DIA 01/04/2014 ÀS 08.30 PARA PERICIA 001/1.14.0012732-8 (CNJ 0017329-75.2014.8.21.0001) MÉDICA NO AUTOR A SE REALIZAR NA AV. BORGES MÔNICA RODRIGUES FERREIRA (PP. LISANDRO
DE MEDEIROS 1565 SALA 202 (PROXIMO AO IPE) GULARTE MORAES) X SERASA S/A (SEM
DEVENDO COMPARECER MUNIDO DE RG E EXAMES REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. EM
QUE POSSUIR
ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2013 DA
001/1.10.0329822-3 (CNJ 0022521-91.2011.8.21.0001) - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, DETERMINO A
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. SALIENTO QUE A
(PP. LAURA WOLFF PLETSCH) X MAURO NOBORU PRESENTE DECISÃO ESTÁ AMPARADA EM
NORIZOMO E ROSA MARIA MARCONDES COELHO DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PROFERIDA PELO
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DO
MORIZOMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VENHA AOS AUTOS AS DEMAIS PUBLICAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO RESP 1.419.697RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO ABRANGE TODAS
EDITAL NOS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO
AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA NÃO TENHAM
001/1.11.0113873-5 (CNJ 0135605-70.2011.8.21.0001) - RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A SUSPENSÃO
CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS (PP. LUCIANO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO PARADIGMA OU
KESSLER DE ALMEIDA) X AYMORÉ CRÉDITO, DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER IMPLEMENTADA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. GUSTAVO PARA EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL DO
RODRIGO GOES NICOLADELI E JEFERSON ANTONIO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O CARTÓRIO DEVERÁ
OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL DO CNJ
ERPEN).
HOMOLOGO O ACORDO - FLS. 208/210. CUSTAS NA CONFORME DETERMINADO NO OFÍCIO-CIRCULAR
PROPORÇÃO DE METADE PARA CADA PARTE, RESSALV (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIME-SE. D.L.
ADA A GRATUIDADE CONCEDIDA PARA A AUTORA.
EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO RÉU
PARA O SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS NO 001/1.14.0013681-5 (CNJ 0018468-62.2014.8.21.0001) CURSO DA AÇÃO, OBSERVADO COMO AUTORIZADO EDITE DE SOUZA (PP. RAFAEL CORREIA DE MELO) X
O PROCURADOR INDICADO NA FL. 208. INTIMEM-SE. SERASA EXPERIAN S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
ARQUIVE-SE COM BAIXA. EXPEDIDO ALVARA AUTOS).
VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. TRATA-SE DE
AUTOMATIZADO EM FAVOR DA PARTE RÉ.
AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE O AUTOR POSTULA A
001/1.12.0091438-5 (CNJ 0119778-82.2012.8.21.0001) - CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA
ANGELA CRISTINA DA SILVA LEMOS (PP. ANA MARIZA CANCELAR E/OU EXIBIR AS INFORMAÇÕES
IGANSI DE SOUSA E EDUARDO CRUZ FINGER) X EXISTENTES EM SEU NOME, JUNTO AO SISTEMA
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTOS
E CREDISCORE. O ART. 273 DO CPC DETERMINA PARA
INVESTIMENTOS S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA A PARTE
DEVERÁ DEMONSTRAR, ATRAVÉS DE PROVA
AUTOS).
VISTAS A ÁRTE AUTORA DO RETORNO DO A.R. INEQUÍVOCA, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES,
COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE OCORRER DANO
NEGATIVO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. NÃO
001/1.12.0311558-0 (CNJ 0407358-69.2012.8.21.0001) - HAVENDO NENHUMA PROVA NOS AUTOS, CAPAZ DE
LEONILDA MORAIS DOS SANTOS (PP. RAQUEL SATISFAZER OS REQUISITOS ELENCADOS ACIMA,
GAZZONI TONDO) X BANCO ITAUCARD S.A (SEM RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DO A.R. 139/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
NEGATIVO
SALIENTO QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ
001/1.13.0062498-2 (CNJ 0069427-71.2013.8.21.0001) - AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO
FERNANDO COSTA MENA BARRETO (PP. KAMILA PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE TARSO
KLIMIKI) X BANCO BRADESCO S/A E BANCO SCHAHIN SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO
S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DO A.R. ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA
NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A
NEGATIVO
SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO
001/1.13.0108340-3 (CNJ 0125271-06.2013.8.21.0001) - PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPLEMENTADA PARA EFETIVIDADE NA FASE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RAIMUNDO FLORES) PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O
X MARIA IZABEL MACHADO FRIGO (SEM CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO
PROCESSUAL DO CNJ CONFORME DETERMINADO NO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DO A.R. OFÍCIO-CIRCULAR (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIMESE. CUMPRA-SE.
NEGATIVO
001/1.14.0016863-6 (CNJ 0022391-96.2014.8.21.0001) IONE DE OLIVEIRA QUEIROZ (PP. PATRICIA WURFEL
SOARES) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
VISTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/
2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
SALIENTO QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ
AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO
PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO
ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA
NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A
SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO
PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER
IMPLEMENTADA PARA EFETIVIDADE NA FASE
PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O
CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO
PROCESSUAL DO CNJ CONFORME DETERMINADO NO
OFÍCIO-CIRCULAR (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIMESE. D.L.
001/1.14.0022202-9 (CNJ 0029058-98.2014.8.21.0001) MARIANE DEBON (PP. ANDRÉ MIRANDA IRACE,
FRANCIS DREON CALZA, FREDI RASCH, INGRID
SCHUASTE LIMA, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
E RESENBRINK MUNDSTOCK) X SERASA S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/
2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
SALIENTO QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ
AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO
PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO
ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA
NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A
SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO
PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER
IMPLEMENTADA PARA EFETIVIDADE NA FASE
PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O
CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO
PROCESSUAL DO CNJ CONFORME DETERMINADO NO
OFÍCIO-CIRCULAR (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIMESE. D.L.
001/1.14.0022261-4 (CNJ 0029115-19.2014.8.21.0001) IONARA DA SILVA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA) X
SERASA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/
2013 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.
SALIENTO QUE A PRESENTE DECISÃO ESTÁ
AMPARADA EM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO
PROFERIDA PELO MINISTRO PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
NO RESP 1.419.697-RS, COMO SEGUE: A SUSPENSÃO
ABRANGE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE E QUE AINDA
NÃO TENHAM RECEBIDO SOLUÇÃO DEFINITIVA. A
SUSPENSÃO VIGORARÁ ATÉ O JULGAMENTO DO
PARADIGMA OU DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA A SER
IMPLEMENTADA PARA EFETIVIDADE NA FASE
PROCESSUAL DO CUMPRIMENTO DO JULGADO. O
CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO
PROCESSUAL DO CNJ CONFORME DETERMINADO NO
OFÍCIO-CIRCULAR (CÓDIGOS 99470 E 99473). INTIMESE. D.L.
PORTO ALEGRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
O INSTRUMENTO DE MANDATO CONSTANTE À FL. 10
POSSUI ASSINATURA DIVERSA DAQUELA EXISTENTE
NOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL. ASSIM,
DEVE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO
COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E
ATUALIZADO AO CORRENTE ANO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO PROCESSUAL. AINDA, TENDO EM VISTA O
PEDIDO DA PARTE AUTORA, DE CONCESSÃO DA
GRATUIDADE JUDICIÁRIA, BENEFÍCIO DESTINADO,
APENAS, AOS COMPROVADAMENTE CARENTES DE
RECURSOS FINANCEIROS, DEVERÁ COMPROVAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A IMPOSSIBILIDADE DE
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MEDIANTE
A JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DA ÚLTIMA
DECLARAÇÃO DE IRPF, OU DE SUA ISENÇÃO, EMITIDA
PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UMA VEZ QUE O
DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 13/18 É
INSUFICIENTE PARA A ANÁLISE DO PEDIDO. O NÃO
ATENDIMENTO A ESTE COMANDO ACARRETARÁ NO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-SE.
001/1.12.0241571-8 (CNJ 0324294-64.2012.8.21.0001) ANELIO ALBERTO COSER (PP. JULIO CESAR
DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL
TELECOM S/A (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA) .
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELA PARTE RÉ/APELANTE, POIS
PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À
PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES,
NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO
E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
001/1.12.0291506-0 (CNJ 0382242-61.2012.8.21.0001) ADELINO DA SILVA PEREIRA (PP. JEAN DE MENEZES
SEVERO) X CREDIFIBRA S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA
SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELA PARTE RÉ/APELANTE, POIS
PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À
PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES,
NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO
E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
001/1.12.0316074-8 (CNJ 0412825-29.2012.8.21.0001) JACIR ANTONIO CONCEIÇÃO (PP. ALINE KELB RIBEIRO
DE OLIVEIRA, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA E
SIMONE LEMOS ALVES) X BRASIL TELECOM S.A. - OI
(PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL
E MARTHA IBANEZ LEAL).
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO PELA PARTE RÉ/APELANTE, POIS
PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À
PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES,
NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO
E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
001/1.13.0012843-8 (CNJ 0016646-72.2013.8.21.0001) CARLOS OSVALDO SOUZA BALSAMO (PP. ALFREDO
ANTONIO HABIAGA FILHO E RODRIGO OYARZÁBAL
DE OLIVEIRA) X BANCO BV FINANCEIRA S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ACOLHO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
DA AÇÃO, CONSTANTE À FL. 26, PARA EXTINGUIR O
FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
CUSTAS PELA PARTE AUTORA, POIS INEXISTE PROVA
DOCUMENTAL NOS AUTOS DE QUE NÃO POSSA
SUPORTAR, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO,
CUSTAS PROCESSUAIS DE DEMANDA. COM O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
INTIME-SE.
001/1.13.0037185-5 (CNJ 0044025-85.2013.8.21.0001) 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE JULIANO PONTES DE LIMA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ,
PORTO ALEGRE
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR E TITO CLAUDIO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 453/2014
MOURA MOREIRA) X BANCO SCHAHIN S.A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
001/1.07.0081543-4 (CNJ 0815431-38.2007.8.21.0001) - VISTOS. CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE O
MOINHOS PEGORARO LTDA (PP. DIETER CHARLES RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
POTTER) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ INICIAIS, PELA PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
LEAL, LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA E MARTHA DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO
IBANEZ LEAL).
FEITO, COM BASE NOS ARTIGOS 257 DO CPC E 430
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAMENTO DA CNJ, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA
DAS CUSTAS.
FORMA DO ARTIGO 267, INCISO IV DAQUELE DIPLOMA
LEGAL. BAIXA E ARQUIVO, SEM CUSTAS
001/1.11.0315786-9 (CNJ 0385885-61.2011.8.21.0001) - PROCESSUAIS, PORQUE CAUSAIS DESTA
RODRIGO SARMANHO FRANÇA (PP. JOANA SELK TERMINATIVA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
SELISTRE) X BANRISUL- BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S/A (PP. ELISEU BERTOTTO NETO E 001/1.13.0038834-0 (CNJ 0045395-02.2013.8.21.0001) OTAVIO ROSA FIGUEIRO) .
LUCIA RODRIGUES (PP. LISANDRO GULARTE MORAES)
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU (SEM
INTERPOSTO PELA PARTE RÉ/APELANTE, POIS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA/APELANTE, POIS
NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. AO
E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
REQUERIDO APELADO, PARA CONTRARRAZÕES, NO
PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS.
001/1.12.0060400-9 (CNJ 0077080-61.2012.8.21.0001) - INTIME-SE. CUMPRA-SE.
FATENIZ MARIA DOS SANTOS (PP. DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, 001/1.13.0056327-4 (CNJ 0062719-05.2013.8.21.0001) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E ODETE ANDERSON DA COSTA VEIGA (PP. DIEGO NUNES
TEREZINHA PORTO) X CÂMARA DOS DIRIGENTES GRANADO) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ).
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO
FERNANDES ESTEVEZ) .
VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA/APELANTE, POIS
INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA/APELANTE, POIS PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. AO
PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. AO REQUERIDO APELADO, PARA CONTRARRAZÕES, NO
REQUERIDO APELADO, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS.
PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
001/1.13.0081422-6 (CNJ 0092645-31.2013.8.21.0001) 001/1.12.0070935-8 (CNJ 0091662-66.2012.8.21.0001) - CAROL JANE LIOTTO KIRCHER (PP. LISANDRO
RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA (PP. SAULO GULARTE MORAES) X BANCO ITAÚ S/A (PP. ANGELA
NOGUEIRA GAWBLINSKY) X BANCO BV FINANCEIRA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW E OSVALDO
GUERRA ZOLET).
S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO