série GVlaw
Maria Lúcia L. M. Padua Lima
Coordenadora
1
DIREITO E
ECONOMIA
3 0 A N <
& BRASIL
Ada Pellegrini Grinover
Ana Lúcia Pinto Silva
António Delfim Netto
Amoldo Wald
Ary Oswaldo Mattos Filho
Bernardo Gouthier Macedo
Bráulio Borges
José Reinaldo de Lima Lopes
Luciano Coutinho
Luciana Gross Cunha
Luiz António de Oliveira Lima
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Luiz Gonzaga Belluzzo
Marco Aurélio Mello
Maria Helena Santana
Maria Lúcia L. M. Padua Lima
Nelson Jobim
Oscar Vilhena Vieira
Pedro Dutra
Pedro Malan
Pérsio Árida
Ronaldo Porto Macedo Júnior
;
Silvia Fagá de Almeida
Bruno Meyerhof Salama
Carlos Ari Vieira Sundfeld
Carlos Eduardo Carvalho
Cláudia Viegas
Dimitri Dimoulis
Guido Mantega
Gustavo Madi Rezende
Henri Philippe Reichstul
José Garcez Ghirardi
Yoshiaki Nakano
P f l i p
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Editora
Saraiva
TOMO
^ ^ • ^
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r
FUNDAÇÃO
GETULIO VARGAS
DIREITOGV
ESCOLA DE DIREITO DE SAO PAULO
PARTE I - DEPOIMENTO DE IMPORTANTES
ATORES DA CENA BRASILEIRA DOS
ÚLTIMOS TRINTA ANOS
1. Depoimento da Prof.Dra.Ada Pellegrini Grinover
21
2. Depoimento do Ministro António Delfim Netto
26
3. Depoimento do Prof. Dr. Amoldo Wald
35
4. Depoimento do Prof. Dr. Ary Oswaldo Mattos Filho
47
5. Depoimento do Prof. Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld
55
6. Depoimento do Ministro Guido Mantega
72
7. Depoimento do Prof. Dr. Henri Philippe Reichstul
84
8. Depoimento do Prof. Dr. Luciano Coutinho
95
9. Depoimento do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira
105
10. Depoimento do Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo
134
11. Depoimento do Ministro Marco Aurélio Mello
143
12. Depoimento da Dra. Maria Helena Santana....
149
.13. Depoimento do Ministro Nelsonjobim
159
14. Depoimento do Ministro Pedro Malan
174
15. Depoimento do Prof. Dr. Pérsio Árida
186
16. Depoimento do Prof. Dr.Yoshiaki Nakano
197
PARTE II - DIREITO E ECONOMIA:
UMA COMPLEXA RELAÇÃO
1 ECONOMIA E DIREITO: UM DIÁLOGO
ENTRE IGUAIS
Bernardo Gouthier Macedo
1.1 Introdução
/
1.2 O debate histórico: a influência do direito sobre a economia
política
1.3 Law and Economics: as duas vertentes do debate recente
1.3.1 A Escola de Chicago e a visão neoclássica
1.3.2 Economia e direito no mesmo plano: o enfoque
do novo institucionalismo
1.4 Uma visão alternativa: o enfoque evolucionário
1.5 Considerações
finais
Referências
213
213
216
216
219
222
225
227
2 DIREITO E ECONOMIA: OS CAMINHOS DO
DEBATE
José Reinaldo de Lima Lopes
2.1
2.2
2.3
2.4
A autonomia das disciplinas
As formas primeiras do diálogo no início do século XX
O diálogo contemporâneo
Os elementos e a esperança do diálogo
Referências
232
236
242
253
257
3 POSNER E A ANÁLISE ECONÓMICA DO DIREITO:
DA RIGIDEZ NEOCLÁSSICA AO PRAGMATISMO
FROUXO
Ronaldo Porto Macedo Júnior
3.1 Introdução: uma análise com muitas teorias jurídicas?
3.2 A Análise Económica do Direito: entre o realismo e o
formalismo
262
264
Sumário
3.3 A segunda fase da Análise Económica do Direito: rumo ao
pragmatismo
269
3.4 Uma "jurisprudência" pragmática sem teoria
274
3.5 Indeterminação, objetividade e a compreensão dos desacordos
teóricos. O que nos ensina o novo debate Posner-Dworkin?. 276
Referências
279
4 A HISTÓRIA DO DECLÍNIO E QUEDA DO EFICIENTISMO
NA OBRA DE RICHARD POSNER
Bruno Meyerhof Salama
4.1 Introdução
284
4.2
4.3
4.4
4.5
288
293
313
Ascensão: eficiência como método analítico
Apogeu: eficiência como critério ético
Queda: eficiência subordinada ao pragmatismo
Considerações finais: a Análise Económica do Direito e seus
rumos.!
;
•
Referências
319
321
5 REGULAÇÃO ECONÓMICA: TRAJETÓRIA
E PERSPECTIVAS
Pedro Dutra
5.1 A regulação por contrato e a regulação por órgão técnico
independente
5.2 Regulação técnica independente e regulação por órgão
ordinário da administração pública
5.3 A afirmação da regulação por órgão ordinário — não
independente — da administração pública
5.4 O fracasso da regulação por órgão ordinário da administração
pública
5.5 A regulação técnica independente no Brasil: avanço e reação.
5.6 O futuro da regulação técnica independente
Referências
326
329
330
336
338
349
352
6 GOVERNANÇA DA JUSTIÇA
Luciana Gross Cunha
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
Introdução
A governança da justiça: o diagnóstico da crise
A reforma do processo e do Judiciário: em busca da eficiência?.
A performance dos tribunais: estatísticas e administração
Considerações
finais
Referências
358
359
365
369
374
376
7. CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Oscar Vilhena Vieira / Dimitri Dimoulis
7.1 Constituição e desenvolvimento: relações ignoradas e
múltiplas
7.2 . Liberalismo constitucional e desenvolvimento
7.3 Desilusão constitucional
7.4 Constituições transformadoras
7.5 A presença do desenvolvimento nos textos constitucionais....
7.6 Problemas de eficácia das Constituições transformadoras.
Promessas vãs de desenvolvimento?
Referências
382
387
389
391
392
395
397
8 OS "ENTRETANTOS" DO PROGRESSO:
REPRESENTAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO NO
BRASIL E O LUGAR DO DIREITO
José Garcez Ghirardi
8.1 Introdução
8.2 As opções infelizmente são poucas: desenvolvimento e
escolha política
l
'.
8.3 Vote num homem sério e ganhe seu cemitério: Odorico,
patrimonialismo e desenvolvimento
8.4 Não estou precisando de um doutor em leis, mas de um
homem de ação: Direito, instituições, desenvolvimento
\ 402
402
409
416
Sumário
8.5 Sempre desconfiei desse juiz: leituras do desenvolvimento,
leituras do Judiciário
Referências
421
427
PARTE III - E C O N O M I A :
T R I N T A A N O S DE BRASIL
1 VISÕES ECONÓMICAS: O DEBATE
CONTEMPORÂNEO EM ECONOMIA
Luiz António de Oliveira Lima
1.1 O conhecimento económico
1.2 Preços
1.2.1 Produtos primários
1.2.2 Produtos industriais
1.3 O dinheiro
1.4 Poupança, investimento e demanda efetiva
1.5 O comércio internacional
,
1.6 Considerações
finais
Referências
431
440
441
444
449
455
465
467
470
2 PRINCIPAIS CONCEITOS ECONÓMICOS
Ana Lúcia Pinto Silva / Bráulio Borges / Carlos Eduardo Carvalho
Cláudia Viegas I Gustavo Madi Rezende / Silvia Fagá de Almeida
2.1 Modelo de substituição de importações
2.2 Fluxo circular da renda
2.2.1 Fluxo e estoque
2.2.2 Variáveis nominais e reais
'..:.
2.2.3 Identidade básica das contas nacionais e seus principais
condicionantes
2.2.4 Moeda e sistema bancário-financeiro
2.2.5 Inflação/deflação e índices de preços
2.3 Risco vs incerteza
2.3.1 O papel das expectativas
475
479
480
481
482
485
487
489
493
11
2.4 Governo (gasto/tributação)
497
2.4.1 Modelo "canónico" da Macroeconomia: oferta
agregada — demanda agregada/IS-LM-BP
499
2.5 Elasticidade
504
2.6 Equilíbrio competitivo
508
2.7 Monopólio/oligopólio
512
2.8 Estruturas de mercado e estratégias
518
2.9 Falhas de mercado
521
2.10 Regulamentação económica: princípios e efeitos esperados... 529
2.11 Crise financeira internacional
533
Referências
535
3 A POLÍTICA ECONÓMICA NO PERÍODO 1979/2010
Maria Lúcia L. M. Padua Lima
3.1 Introdução
538
3.2 Esgotamento do padrão de financiamento dos anos de
crescimento acelerado e fim do regime militar (1979-1984).. 541
3.3 Desequilíbrios económicos e estagnação: o embate
anti-inflacionário (1985-1994)
3.4 Estabilidade de preços internos e reformas estruturais
(1994-2002)3.5 Ajuste externo e possibilidade de retomada do crescimento
sustentável (1999-2010)
3.6 Considerações
finais
.Referências
'.
553
583
609
635
,• 636