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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.486 - Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
AVISO Nº 59/2015 - COJE
A Juíza LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL, Coordenadora dos Juizados Especiais, AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Estagiários, Partes e demais interessados, que faz publicar o RELATÓRIO GERENCIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA relativo ao período do mês de
JULHO/2015.
Salvador, 07 de Agosto de 2015
Belª. LUCIANA CARINHANHA SETÚBAL
PJe
Juíza
Coordenadora dos Juizados Especiais
1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DATA 1º
PROCESSO
29/04/2015
08:32:31
PROCESSOS
ARQ.
ARQ.
AUTUADOS
PROVISORIAMENTE DEFINITIVAMENTE
145
16
13
AUDIÊNCIAS
CONCLUSÕES
EM
SUSPENSOS
MARCADAS REALIZADAS DESPACHOS DECISÕES SENTENÇAS
CURSO
0
116
162
35
72
44
31
PJe
2ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DATA 1º
PROCESSO
29/04/2015
17:49:58
PROCESSOS
ARQ.
ARQ.
AUTUADOS
PROVISORIAMENTE DEFINITIVAMENTE
146
0
24
AUDIÊNCIAS
CONCLUSÕES
EM
SUSPENSOS
MARCADAS REALIZADAS DESPACHOS DECISÕES SENTENÇAS
CURSO
0
122
160
17
57
70
33
TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Aliomar Silva Britto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0005399-44.2013.8.05.0000 Investigação contra magistrado
Requerente : '''Ministério Público
Proc. Justiça : Rômulo de Andrade Moreira (OAB: 11022/BA)
Investigado : Jaciara Borges Ramos
Advogado : João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho (OAB: 22113/BA)
Advogado : Vanessa Vianna Rezende (OAB: 31010/BA)
Advogado : Edil Muniz Macedo Junior (OAB: 32751/BA)
Aliomar Silva Britto
Com a finalidade de melhor atender a solicitação ministerial de fl. 165, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria de
Justiça, ressaltando-se a necessidade de que os autos retornem a este Relator com a maior brevidade possível, a fim de
que seja dado prosseguimento ao feito. Cumpra-se. Publique-se.
Salvador, 7 de agosto de 2015
Aliomar Silva Britto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS
0319760-27.2012.8.05.0000 Mandado de Segurança
Impetrante : Gilvan Anselmo dos Santos
Advogado : Raimundo Eloy Miranda Argôlo (OAB: 21389/BA)
Impetrado : Governador do Estado da Bahia
Impetrado : Secretário de Administração do Estado da Bahia
Interveniente : Estado da Bahia
Proc. Estado : Vicente Olíva
Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto