EDITORA
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Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior
Súmula Vinculante:
Busca por segurança jurídica e
esperança de uma Justiça mais célere
ED
ITORA
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Belém
2012
Diagramação da capa e interna
Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior
Foto da Capa
Rogério Nogueira
Foto do Autor
Danielle Vale
Revisão Ortográfica e normas
Danielle Vale I Ana Rute Lima
G633s
Gomes Junior, Antonio Carlos de Sousa.
Súmula Vinculante: busca por segurança jurídica e
esperança de uma Justiça mais célere I Antonio Carlos
de Sousa Gomes Junior. _Belém: Paka-Tatu, 2012.
92p.
ISBN : 978-85-7803-11 0-7
1. Direito Constitucinoal 2.
Súmula Vinculante I.
Título
CDD: 34 1.2
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................. 15
CAPÍTULO 1
O SISTEMA ANGLO-SAXÃO (COMMON LAW), O
ROMANO-GERMÂNICO (CIVIL LAW) E A ORIGEM DO
INSTITUTO
Sistema anglo-saxão .................................................... 17
Sistema romano-germânico ......................................... 21
A EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO .................. 25
CAPÍTULO 2
TRATAMENTO JURÍDICO DADO À SÚMULA VINCULANTE
CONCEITO ....... .... .......... .... ..... ... ... ... ........ ........... ...... ... 31
A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO. INTERPRETAÇÃO DO
INSTITUTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ..................... 34
CAPÍTULO 3
ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À
SÚMULA VINCULANTE
ANÁLISE DOS ARGUM ENTOS CONTRA E A FAVOR 45
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO ............... .. ... ... ...... ...... 59
13
Súmula Vinculante:
Busca por segurança jurídica e
CAPÍTULO 4
O PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO AO STF .... . 63
CONCLUSÃO .... ....... ....... .. .. .. .. .... ....... ..... ..... .. .. ... ...... .. 69
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .... .. .. ... ........ .... ..... 73
ANEXOS
ANEXO 1 - MODELO DE RECLAMAÇÃO ..... .. ... ...... .. 79
AN EXO 2- EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2004 (PARTE REFERENTE À SÚMULA
VINCULANTE) .... ........ .. ... .... ... .. ...... ...... ...... ...... ... ......... 83
AN EXO 3- LEI11.417/2006 ... ...... ...... ........ ................. 87
14