108 – Desembargador João Batista Teixeira
DADOS PESSOAIS
NOME: João Batista Teixeira
DATA DE NASCIMENTO: 12/12/1948
LOCAL DE NASCIMENTO: Petrópolis - RJ
NACIONALIDADE: brasileira
ESCOLARIDADE
Curso primário: Grupo E. Cel. João Limongi, atual Escola Estadual Cel. João Limongi, São José do
Vale do Rio Preto (RJ).
Curso ginasial: 5ª a 7ª séries no Ginásio Vale do Rio Preto, atual Colégio Vale do Rio Preto, São José
do Vale do Rio Preto (RJ); 8ª Série no Ginásio Machado de Assis. Areal (RJ), término em 1968.
Segundo grau: Curso Técnico em Contabilidade na Escola Técnica de Comércio, Colégio Entre-Rios,
Três Rios (RJ), término em 1971.
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior,
Juiz de Fora (MG), término em 1976.
Pós-Graduação: Direito Penal realizado na Universidade Católica de Brasília (convênio com o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), duração de 375 horas, término em abril de
2000.
Doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) com a tese: “A Busca da Justa Reprimenda no
Contexto do Estado de Direito”. Defesa da tese em 22/06/2009 (Carta Doutoral expedida em
30/06/2009). O título, que tem validade em todos os países que integram a Comunidade Européia,
aguarda validação em processo que tramita pela Universidade Federal de Pernambuco (protocolo
23076.017190/2010-04).
CARGOS OCUPADOS:
- Estagiário de Prática Forense na Comarca de Juiz de Fora (MG), com supervisão da Faculdade de
Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, Juiz de Fora (MG);
- Exercício da advocacia no período de 11/08/77 a 23/07/86;
- Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito e de Juiz de Direito
Auxiliar de 1ª entrância em Minas Gerais (aprovação final em 4º lugar, com média global 69,062),
homologado em sessão da Corte Superior de 28/05/1986;
- Aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito de Rondônia,
empossado em 23/07/1986, por opção, uma vez que foi aprovado também pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais para o mesmo cargo;
- Posse no cargo de magistrado do Estado de Rondônia, em 23/07/1986;
- Promoção, por merecimento, em 09/08/1986 no Judiciário de Rondônia, da Comarca de Cerejeira
para a 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena;
- Atuou como Juiz Eleitoral no Estado de Rondônia por dois anos;
- Aprovado no XVII Concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), posse em 11/10/1991;
- Juiz de Direito Substituto do TJDFT na 6ª Vara Cível de Brasília, na Vara Cível de Sobradinho, na
Vara de Órfãos e Sucessões e na 3ª Vara Criminal de Brasília;
- Titularizado como Juiz de Direito do TJDFT na 1ª Vara Criminal da Circunscrição de Ceilândia (DF),
exercício efetivo no período de 31/07/1994 a 07/12/1995;
- Promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de
Brasília;
- Exercício, durante nove anos, da presidência da 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e
Criminal do Distrito Federal;
- Atuação como Juiz convocado do TJDFT perante as 1ª, 3ª, 4ª e 6ª Turmas Cíveis e, na 1ª e na 3ª
Câmaras Cíveis;
- Responsável por instalar a 15º Zona Eleitoral do Distrito Federal (DF), com exercício da judicatura
eleitoral entre abril de 2000 a abril de 2002 (GP 258, de 15/03/1999 – Diário da Justiça de 19/03/99,
Seção 3, fls. 131);
- Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), tendo tomado
posse no dia 10/06/2011.
- Promovido ao cargo de Desembargador do TJDFT, em 16/12/2011, pelo critério antiguidade,
conforme Portaria GPR 1408 de 9/12/2011.
MAGISTÉRIO:
- Lecionou para alunos do segundo grau no Colégio Vale do Rio Preto, em São José do Vale do Rio
Preto (RJ), 5º Distrito de Petrópolis (RJ);
- Lecionou para alunos de nível superior na Associação Vilhenense de Educação e Cultura (AVEC),
em Vilhena (RO), na cadeira de Instituições de Direito Público e Privado, entre fevereiro de 1989 a
julho de 1991;
- Exerceu o magistério na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), na qualidade
de Professor Titular da cadeira de Direito Penal II, entre 01/03/93 a 31/08/2002;
- Ministrou aulas no III Curso de Atualização em Direito Administrativo e Direito Constitucional,
promovido pelo Centro de Atualização Profissional (CAP) da Ordem dos Advogados do Brasil do
Distrito Federal (OABDF), realizado em maio de 1995;
- Convocado pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal para ministrar aulas na cadeira
Direito Administrativo e Direito Penal I, II e III, no período de 1986 a 1988, na preparação de
candidatos à magistratura do Distrito Federal;
- Lecionou, a convite da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, no Curso de Elaboração e Técnicas de sentença (versando sobre Sentença Penal), em
setembro de 1998;
- Professor da Universidade Católica de Brasília, é titular da cadeira Direito Penal I, Direito Penal II e
Direito Processual Penal I e II, desde 09/05/1999;
- Professor convidado pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG) desde Agosto de
2001, na expectativa de preparar candidatos ao cargo de juiz de direito, em especial voltado para a
técnica de elaboração da sentença penal;
- Participou da banca examinadora da monografia “Crimes Ambientais” da aluna Luciane Lopes
Siqueira de Castro da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, primeiro semestre de
2002;
- Participou das bancas examinadoras de monografias de conclusão de curso da Universidade
Católica de Brasília, desde o primeiro semestre de 2003, orientando e examinando os mais variados
temas envolvendo o direito penal.
TRABALHOS PUBLICADOS:
- Artigo publicado na Revista Julgados da Justiça de Rondônia (RO), pag. 39: Nulidades
Processuais, em 1986;
- Sentença publicada na Revista Julgados da Justiça de Rondônia, pags. 541-547, em 1987;
- Artigos diversos (limitados a quarenta linhas por se tratar de matéria jornalística), publicados pelo
Jornal Correio Braziliense, Brasília (DF), em 1998, e pela Editora Plenum, de Caxias do Sul (RS), em
1999;
- Trabalho A fixação da pena privativa de liberdade, concluído em julho de 2001;
- Acórdãos publicados na Revista dos Juizados Especiais do TJDFT, Jan-Jun 2004, págs 164/165 –
186/187 – 191/192;
- Acórdão publicado na Revista Bonijuris, nº 492, pag. 35, novembro de 2004;
- Palestra proferia na VI Jornada Jurídica da Faculdade Piauiense (FAP) versando sobre o tema: A
Pena Justa no Estado Democrático de Direito, em 29/05/2008;
- Palestra realizada através da Coordenação de Direito da Secretaria de Pesquisa, Extensão, PósGraduação e Relações Iterativas da FAP, sobre o tema: Constituição Cidadã – Trajetória e
Perspectiva por um Brasil Democrático.
TÍTULOS:
- Outorgado pela Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) com a moção congratulatória nº 25, em face
da aprovação nos concursos de ingresso na magistratura dos Estados de Minas Gerais e Rondônia,
(Ata do dia 11/09/1987);
- Outorgado pela Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto (RJ) com o título Cidadão
Benemérito (Resolução 29, de 29/11/1989);
- Outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com a medalha do Mérito Eleitoral –
Classe Jurista – em razão dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, em 26/09/2001;
- Outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Comendador, em 10/03/2002;
- Outorgado com o diploma do Mérito Policial Civil, conferido pelo Governador do Distrito Federal, em
24/11/2005 (Decreto 24.200, de 10/11/2003);
- Outorgado com a medalha do bicentenário da Polícia Civil do Distrito Federal Intendente Paulo
Fernandes Viana, concedida pelo Governador do Distrito Federal (Diploma do Bicentenário da Polícia
Civil do Distrito Federal 1808-2008, Decreto 29.029, de 13/05/2008), em reconhecimento a
contribuição em prol do engrandecimento da Instituição, em 22/11/2008.
- Outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no
grau de Grã-Cruz, em 19/3/2010 (Portaria OMJDFT 3 de 19 de março de 2010).