FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E A SUA
INTERFACE COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA
DA SAÚDE
Carmen Lieta Ressurreição dos Santos*
Adriana Miranda de Cerqueira**
RESUMO: Este artigo busca trazer elementos para subsidir à discussão acerca
da implantação da Saúde da Família como a estratégia norteadora da
reorganização da atenção à saúde e a necessidade de formação de profissionais
engajados nas políticas públicas que compreenda o processo no qual estão
inseridos, e, sobretudo, capazes de refazer permanentemente as práticas,
valores e conhecimentos envolvidos no processo de produção social da saúde.
PALAVRAS CHAVE: Saúde da família; formação profissional; atenção básica
ABSTRACT: This article seeks to bring elements for subsidir to the argument
about the implementation of the Health of the Family as the strategy norteadora of
the re-organization of the attention to the health and the committed professionals
formation need in the public politics that understand the trial in which are inserted,
and, especially, capable of redo permanently the practices, values and knowledge
involved in the trial of output.
KEYWORDS: Health of the family; professional formation; basic attention
*Docente da Disciplina Saúde Coletiva I ofertada no curso de Enfermagem da Faculdade Maria
Milza-FAMAM.
**Enfermeira do Programa Saúde da Família no município de Nova Canaã- BA
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
84
A Secretaria de Assistência à Saúde (BRASIL, 1999, p.9) define a Atenção
Básica como: “um conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, situadas no
primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação”. Todavia, o Ministério
da Saúde (BRASIL, 2006, p.3) propõe uma definição mais abrangente para a Atenção Básica caracterizando-a como:
um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnostico, o tratamento, a reabilitação
e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assumem a
responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que
devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e
relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde.
A Atenção Básica estruturou-se com base nos princípios do Sistema Único
de Saúde (SUS), reafirmando-os, a exemplo da saúde como direito, integralidade
da assistência, universalidade, equidade, resolutividade, intersetorialidade, humanização do atendimento e participação popular. Ainda, deve considerar o sujeito
na sua singularidade atendo-se às questões sócio-culturais que permeiam o seu
cotidiano.
A definição e os princípios em que estão alicerçados a Atenção Básica fornecem os subsídios essenciais para a organização de uma rede básica coesa e
resolutiva; entretanto, faz-se necessário a realização de uma avaliação sobre a
política de financiamento da Atenção Básica.
A política de Atenção Básica desempenha uma função extremamente
importante na organização do sistema de saúde e Wagner apud Machado e Xavier
(2005, p.11) revela que a Atenção Básica deve cumprir o papel de “uma das portas
de entrada mais importantes do SUS” e atender 80% dos problemas de saúde da
população e, para tal, confere a Atenção Básica três importantes funções, tais
como: a promoção da saúde, acolhimento da demanda e a clínica reformulada e
ampliada.
Contudo, o Ministério da Saúde (BRASIL, 2002a) revela que a Atenção Básica ainda não constitui a porta de entrada principal aos serviços de saúde, porque
está cedendo lugar para os ambulatórios especializados de média complexidade
e para os serviços de urgência.
Assim, a tarefa de transformar a Atenção Básica como estratégia orientadora do novo modelo de atenção à saúde é bastante complexo, haja vista, que trataTextura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
85
se também de uma mudança ideológica, ou seja, relegar o paradigma flexneriano
e aceitar o paradigma social da saúde.
Dessa forma, observamos que a organização e o desenvolvimento da Atenção Básica deve pautar-se nos princípios do SUS e, além disso, escolher estratégias que reorientem o modelo de atenção à saúde, trazendo um conceito ampliado
sobre o processo de saúde/doença, e sejam condizentes com o cenário local e/ou
municipal de saúde.
Nessa perspectiva, Escorel, Giovanella e Mendonça (2003) revelam que o
SUS brasileiro passa por um momento de reorganização e ensaia mudanças no
modelo de assistência à saúde através da institucionalização do Programa de
Saúde da Família (PSF). Dessa forma, entendemos que o PSF está inserido em
um contexto de decisão política e institucional e fortalecimento da Atenção Básica,
no âmbito do SUS.
Segundo Souza (2001), o PSF nasceu das experiências acumuladas pelo
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e das necessidades de
saúde advindas da população, nos dias 27 e 28 de dezembro de 1993, como resultante de um encontro de diversos segmentos da sociedade o qual serviu para orientar os princípios e bases conceituais. Vale destacar que, o PACS é um programa
criado em 1991 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de diminuir os indicadores
de mortalidade materna e infantil no Nordeste, através da atuação dos Agentes
Comunitários de Saúde(ACS) na própria comunidade.
Segundo Teixeira,
o mais interessante e, sem dúvida, mais relevante politicamente, é que o Saúde da Família, formulado enquanto um programa 'vertical' a ser implantado nas regiões Norte e Nordeste
do país, onde se colocava a necessidade de interromper ou
redefinir o ritmo de expansão da epidemia de cólera no início
dos anos 1990, foi reapropriada e redefinida, por um conjunto
heterogêneo de atores políticos, em nível estadual e posteriormente federal, que viram no PACS e em seu sucedâneo, o
PSF, uma oportunidade histórica de promover a mudança do
modelo de atenção à saúde em larga escala. (2003, p.258)
Nesse sentido, é importante esclarecermos que o PSF não é um programa
e, mas uma estratégia que visa reorganizar o modelo de atenção à saúde no Brasil
e tem o seu foco voltado para a família/comunidade. Nessa perspectiva, reforçamos esta idéia ao compreendermos que o PSF não se apresenta como uma intervenção vertical e paralela às atividades dos serviços de saúde e sim como uma
estratégia que permite a integração USF - Comunidade em busca de um objetivo
comum – qualidade de vida.
Ainda, reafirmando o fato supracitado, a Secretaria de Assistência à Saúde
revela que,
a estratégia de Saúde da Família tem demonstrado seu
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
86
potencial para contribuir na construção de um modelo de
saúde mais resolutivo e humanizado, o que faz com que sua
disseminação seja considerada prioridade para o Ministério
da Saúde. (BRASIL, 1999, p.24)
Nesse sentido, percebemos que o Ministério da Saúde tem dispendido
esforços desde 1996 com a publicação da NOB 01/96 que, segundo o Ministério
da Saúde (BRASIL, 2003), fortaleceu significativamente a atenção ao definir as
responsabilidades dos gestores municipais nesse nível de complexidade do sistema e o PSF como estratégia prioritária para a mudança do modelo assistencial,
que passou a ter orçamento próprio e foi incluído no Plano Plurianual (PPA), em
1998.
Nessa perspectiva, questionamos reorganizar por quê? O Ministério da
Saúde (BRASIL, 2001) revela que é necessário reorganizá-lo porque o sistema
anterior não deu resultados satisfatórios, pois o modelo de saúde predominante
no Brasil criou grande distância entre as equipes de saúde e a população; assim,
para Schimith e Lima (2004), a implantação do PSF deve ser feita mediante o estabelecimento de vínculos e criação de laços de compromisso e de coresponsabilidade entre profissionais de saúde e a população.
O grande diferencial do PSF é que este elege a família e seu espaço social
como núcleo de trabalho. Nesse sentido, segundo o Ministério da Saúde (BRASIL,
2001), a família passa a ser entendida e compreendida a partir do seu ambiente
físico e social, possibilitando uma compreensão ampliada do processo saúde –
doença que vai muito mais além das práticas curativas.
A USF deve funcionar em consonância com as leis e normas que regulamentam o sistema de saúde e os municípios devem atuar de forma regionalizada
e hierarquizada, estando inserida no primeiro nível de ações e serviços de saúde,
denominado Atenção Básica. Dessa forma, compreendemos que para ser efetivo
o PSF necessita de um adequado sistema de referência e contra-referência, que
não esteja desarticulado do serviço de saúde local e/ou regional, garantindo atenção integral aos indivíduos e famílias.
Ainda, com a finalidade de aumentar e reforçar os vínculos entre a ESF e a
família/comunidade, a USF propõe a substituição do modelo clássico de atendimento (demanda espontânea) e, para tal, vai ao encontro da família/comunidade
objetivando perceber/compreender as questões político – econômico – sociais
que permeiam o cotidiano da família/comunidade que podem interferir nas condições de saúde/doença. Além disso, estimula a comunidade a participar da tomada
de decisão dos problemas que lhes afetam.
Um dos princípios orientadores da USF, segundo o Ministério da Saúde
(BRASIL, 2001), é que esta deve possuir caráter substitutivo, ou seja, não se faz
necessário a criação de novas estruturas, e sim a substituição das práticas de
assistência por um novo processo de trabalho, centrado na vigilância à saúde e
focado na utilização das tecnologias leves.
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
87
A USF trabalha com território de abrangência definido e responsabiliza-se
pelo cadastramento e acompanhamento da população adscrita e de acordo com o
Ministério da Saúde (BRASIL, 2001), o número de famílias cadastradas deve ser
entre 600 e 1.000 famílias não ultrapassando 4.500 pessoas e, para tal, leva-se
em consideração o risco que a região representa para a saúde da comunidade;
sendo assim, a Equipe de Saúde da Família (ESF) mantém uma melhor integração com a comunidade e pode dedicar-se adequadamente à população adscrita.
A grande inovação do PSF refere-se à equipe de saúde, uma vez que as práticas de saúde sempre estiveram centradas na figura do médico, reforçando o
paradigma flexneriano e, para Souza (2001, p.44), “no PSF, há uma inversão
desse valor, a equipe passa a ter claras as suas competências, cujas responsabilidades ultrapassam a 'ciência' da medicina”.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde (BRASIL, 2001) determina que a ESF
deve ser composta, no mínimo, por 01 (um) médico generalista, 01 (um) enfermeiro, 01(um) auxiliar de enfermagem e 04 (quatro) a 06 (seis) ACS e outros profissionais (assistente social, odontólogo, educador físico, nutricionista) podem ser integrados à equipe. Dessa forma, o PSF trabalha com uma equipe multiprofissional,
conformando-se em um espaço de múltiplos saberes.
Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2001), são atribuições da equipe
de saúde da família: conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável,
através do cadastramento e diagnóstico das condições sociais, demográficas e
epidemiológicas; identificar os problemas de saúde e situações de risco que acometem a população; elaborar o Plano Local de Saúde com participação da comunidade para que juntos possam enfrentar os determinantes do processo saúde/doença; prestar assistência integral à comunidade, atendendo a demanda
espontânea e organizada, bem como realizando um adequado sistema de referência e contra-referência; desenvolver ações de cunho educativo e intersetorial
para um melhor enfrentamento dos problemas.
Dessa forma, compreendemos que a estratégia de Saúde da Família é uma
proposta concreta para viabilizar o SUS a partir da Atenção Básica, melhorando a
qualidade de vida dos brasileiros. Para tal, faz-se necessário que repensemos práticas, valores e conhecimento de todas as pessoas envolvidas no processo de produção social da saúde.
A estratégia de Saúde da Família tem exigido um novo perfil para os profissionais que desejem inserir-se na estratégia. Nesse sentido, as instituições formadoras devem adequar-se às exigências do mercado de trabalho e proporcionarem
uma reavaliação dos conteúdos e práticas relacionadas à atividade gerencial, pois
esta se apresenta como a maior dificuldade ao assumir uma USF.
Assim, vale destacar que toda formação profissional deve estar em consonância com o mercado de trabalho com o objetivo de não admitir no campo de trabalho profissionais que tenham uma visão distorcida sobre a lógica do modo pelo
qual devem atuar.
Entretanto, observamos que apesar de todas estas exigências, segundo
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
88
Sordi e Bagnato “ainda o que marca, indelevelmente, a prática na área da saúde,
continua sendo a lógica tecnicista, a ênfase no saber e no saber-fazer, com detrimento muitas vezes do saber-se” (1998, p.85), pautando-se, ainda, sob a ótica do
modelo Flexneriano, que privilegia a formação de especialidades e possui uma
visão hospitalocêntrica.
Nesse sentido, percebemos que as instituições formadoras estão com dificuldade de formar profissionais com uma visão crítico-reflexiva que possuam habilidades para transformar a realidade social, pois de acordo com Sordi e Bagnato
(1998, p.83), o ensino na área da saúde padece de longa data do tecnicismo, da
forte biologização dos conteúdos selecionados como válidos e significativos à formação.
A grande massa dos egressos da área da saúde inseridos no mercado de
trabalho estão ávidas para exibir suas competências tecnicista; mas, a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) como a estratégia norteadora da reorganização da atenção à saúde passou a requerer profissionais da área da saúde
que saibam reconhecer o contexto político-econômico e social, engajado nas políticas públicas e, acima de tudo, que compreendam o processo em que estão incluídos e abracem a filosofia do seu ambiente de trabalho.
Dessa forma, Campos e Aguiar (2005) revelam que a estratégia de Saúde
da Família busca médico e enfermeiro com formação generalista, que deve proporcionar a capacidade de transitar – com desenvoltura – pelas áreas de saúde da
criança, da mulher do adulto e do idoso. A mesma destreza deve ser garantida
para o manejo de instrumentos de abordagem do coletivo e de diagnóstico da
comunidade – competências pouco desenvolvidas em um ambiente hospitalar.
As Instituições de Ensino Superior (IES), de modo geral deparam-se com
um grande desafio, em razão da necessidade de reformular a formação em
saúde face a globalização e as rápidas mudanças ocorridas na sociedade atual.
Assim devem estabelecer o diálogo apoiado no tripé ensino- serviço e comunidade.
A falta quantitativa e qualitativa de profissionais adequadamente preparados para lidar com a estratégia da Saúde da Família apresenta-se como um dos
obstáculos à consolidação do PSF e, para corresponder às expectativas do novo
mercado, os profissionais têm buscado conhecimento para agregar à sua formação através de cursos de capacitação e atualização, buscando assim, novas informações para o exercício competente das suas práticas.
Salientamos que o processo de formação dos profissionais não encerra
com a conclusão do curso de graduação. Acreditamos que os cursos de pósgraduação na área de Saúde da Família são uma importante estratégia para aprimorar os conhecimentos dos profissionais da ESF, porquanto podem fornecer
subsídios para o pleno desenvolvimento das atividades dando mais autonomia e
segurança ao profissional.
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
89
REFERÊNCIAS
BRASIL. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual para a Organização da
Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 1999, 40p.
_______ Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do
Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001, 128p.
_______.Ministério da Saúde. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Política
nacional de Atenção Básica. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em:
28/06/2006.
CAMPOS, Francisco Eduardo de; AGUIAR, Raphael Augusto T. de. Especialização em Saúde da Família: uma estratégia para o apoio à expansão da Atenção
Básica nas grandes cidades. Revista Brasileira de Saúde da Família. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em: 25/06/2006.
COSTA, Nilson Rosario. La descentralización del sistema publico de salud en Brasil: balance y perspectiva. In: NEGRI, Barjas. Brasil: radiografia de la salud. Campinas – SP: Unicamp, 2003. 602p.
SOUZA, Maria Fátima de. A Cor – Agem do PSF. São Paulo: Hucitec, 2001.
SCHIMITH, Maria Denise; LIMA, Maria Alice Dias da S. Acolhimento e vínculo em
uma equipe do Programa de Saúde da Família. Caderno de Saúde Pública, Rio
de Janeiro, v.20, n.6, p.1487-1494, nov.-dez. 2004.
TEIXEIRA, Carmen Fontes. A Mudança do modelo de atenção à saúde no SUS:
desatando nós, criando laços. Saúde em Debate, v.27, n.65, p.257-277,
set/dez. 2003.
ESCOREL, Sarah; GIOVANELLA, Lígia; MENDONÇA, Maria Helena M. de. Porta
de entrada? Integração do PSF à rede de serviços de saúde. Saúde em Debate.
Rio de Janeiro. v.27, n.65, set/dez.2003, p.278-289.
MENDES, Eugênio Vilaça. Os grandes dilemas do SUS. Tomos I e II. Salvador:
Casa da Qualidade, 2001.
SORDI, M.R.L. De; BAGNATO, m.H.S. Subsídios para uma formação profissional
crítico-reflexiva na área da saúde: o desafio da virada do século. Rev. Latino-am.
Enfermagem. V.6, n.2, p.83-88, abril 1998.
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.
90
VIANA, Ana Luiza D'Avila; LIMA, Luciana Dias de; OLIVEIRA, Roberta Gondim de.
Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto – lições do
caso brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva. v.7, n.3, p.493-507, 2002.
Textura, Cruz das Almas-BA, ano 2, n.º 2, p. 83-90, Ago./Dez., 2007.