FICHA TÉCNICA
TÍTULO
Guia Prático – Pré-Licença de Maternidade & Subsídio de pré-maternidade
PROPRIEDADE
Instituto Nacional de Segurança Social
AUTOR
Instituto Nacional de Segurança Social
MORADA
Rua Cirilo da Conceição e Silva, 42, 1º andar
Luanda
DATA DE PUBLICAÇÃO
Fevereiro de 2011
Versão
Versão 2.00, Abril de 2011
A informação contida neste guia prático não dispensa a consulta da lei.
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O subsídio de pré-maternidade termina definitivamente se…
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Decreto Presidencial nº 8/11, 7 de Janeiro de 2011
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Este decreto aprova as prestações familiares que integram o regime jurídico das prestações familiares em Angola,
ou seja os seguintes subsídios: Pré-maternidade; Maternidade; Aleitamento; Abono de Família; Funeral.
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Nascituro
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Prazo de garantia
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funcionário
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de Identidade nº ______________________, com validade até ____/___/20___ a requerer junto do
Instituto Nacional de Segurança Social para os funcionários desta empresa as seguintes prestações:
. Reembolso do Subsídio de Pré-Maternidade
. Reembolso do Subsídio de Maternidade
. Subsídio de Aleitamento
. Reforma Antecipada
. Pensão por velhice
Este funcionário também está autorizado a entregar documentação para realizar a manutenção do direito
do subsídio de aleitamento.
________________, ___/___/20___
________________________________________
(Assinatura do Representante)
Nota:
Esta credencial deve ser elaborada com o logótipo e carimbada.
Esta credencial destina-se a dar entrada do processo para o requerimento de uma prestação ou respectiva
manutenção.
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DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E SALÁRIO DA TRABALHADORA
Pré-Maternidade e/ou Maternidade
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PréMaternidade
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e/ou licença de Maternidade
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Mais se informa que os salários ilíquidos (salário Bruto) da funcionária dos últimos 6 meses até à data do
1º dia de falta ao serviço foram os seguintes:
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________________, ___/___/20___
________________________________________
(Assinatura do Responsável)
Nota:
Esta credencial deve ser elaborada com o logótipo e carimbada.
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