Procuradoria Geral da República
3ª Câmara de Coordenação e Revisão
Consumidor e Ordem Econômica
XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
08, 09 e 10 de maio de 2013
"Integração MPF/MPE: Caminhando juntos na Defesa do Consumidor"
Local: Radisson Hotel Maceió – Maceió – AL
Programação
08 de maio – Quarta-feira
09h às 10h
Credenciamento
10h às 11h – Abertura
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Procurador Geral da República
ANTONIO FONSECA
Subprocurador-Geral da República
Coordenador da 3ªCâmara de Coordenação e Revisão do MPF
BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral da República
Membro Titular da 3ªCâmara de Coordenação e Revisão do MPF
ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Subprocurador-Geral da República
Membro Titular da 3ªCâmara de Coordenação e Revisão do MPF
HUMBERTO MARTINS
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPU
MURILO DE MORAIS E MIRANDA
Promotor de Justiça e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas
JULIANA PEREIRA DA SILVA
Secretária Nacional do Consumidor
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Alagoas
THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alagoas
RODRIGO CUNHA
Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas
11h às 11h30
“Integração MPF e MPE: Caminhando Juntos na Defesa do Consumidor”
Antonio Fonseca
Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª CCR/MPF
Murilo de Morais e Miranda
Promotor de Justiça e Presidente do MPCon
11h30 às 12h15
"A Proteção do Consumidor como Política de Estado: A implementação do PLANDEC”
Juliana Pereira da Silva
Secretária Nacional do Consumidor
12h15 às 13h
“Critérios de mensuração da AIR: Resolução nº 4.196/2013 do Conselho Monetário Nacional”
Luiz Awazu Pereira da Silva
Diretor de Regulação do Sistema Financeiro – DINOR
13h às 14h30
Almoço
14h30 às 16h30
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho da 3ª CCR e dos representantes do MPE
De 14h30 às 16h
1 – TELECOMUNICAÇÕES e TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
Presidente da Mesa – Delfino Costa Neto – Promotor de Justiça – AL
Expositores
MPF – Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes – Procurador da República – RN
MPF – Carlos Bruno Ferreira da Silva – Procurador da República – MG
MPCon – Max Martins de Oliveira e Silva – Promotor de Justiça – AL
De 16h às 16h30
DEBATE
16h30 às 17h
COFFEE BREAK
17h às 18h30
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho da 3ª CCR e dos representantes do MPE
De 17h às 18h
2 – ENERGIA/PETRÓLEO
Presidente da Mesa – Lítia Cavalcanti – Promotora de Justiça – MA
Expositores
MPF – Alexandre Amaral Gavronski – Procurador da República – RS
MPCon – Plínio Lacerda – Promotor de Justiça – MG
De 18h às 18h30
DEBATE
09 de maio - Quinta-Feira
09h às 12h30
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho da 3ª CCR e dos representantes do MPE
De 9h às 10h30
3 – TRANSPORTES
Presidente da Mesa – José Elaeres Marques Teixeira – Procurador Regional da República – 1ª Região
Expositores
MPF – Thiago Lacerda Nobre – Procurador da República – SP
MPCon – Alcino Oliveira de Moraes – Promotor de Justiça – AP
De 10h30 às 11h
DEBATE
De 11h às 12h
4 – DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE CAPITAIS
Presidente da Mesa – Antonio Fonseca – Subprocurador-Geral da República
Expositores
MPF – Luiz Augusto Santos Lima – Procurador Regional da República – 1ª Região
MPCon – José Augusto Peres – Promotor de Justiça – RN
De 12h às 12h30
DEBATE
12h30 às 14h30
ALMOÇO
14h30 às 16h
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho da 3ª CCR e dos representantes do MPE
De 14h30 às 15h30
5 – SISTEMA FINANCEIRO
Presidente da Mesa – Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça e Presidente da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon
Expositores
MPF – Valquíria Oliveira Quixadá Nunes – Procuradora Regional da República – 1ª Região
MPCon – Amauri Artimos da Mata – Promotor de Justiça – MG
De 15h30 às 16h
DEBATE
16h às 16h30
COFFEE BREAK
16h30 às 18h
Apresentação dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho da 3ª CCR e dos representantes do MPE
De 16h30 às 17h30
6 – PLANOS DE SAÚDE
Presidente da Mesa – Alcides Martins – Subprocurador-Geral da República
Expositores
MPF – Fabiano de Moraes – Procurador da República – RS
MPCon – Aurisvaldo Melo Sampaio – Promotor de Justiça – BA
De 17h30 às 18h
DEBATE
19h30
JANTAR ESPECIAL DE CONFRATERNIZAÇÃO
10 de maio – Sexta-feira
09h às 12h30
Mesas Temáticas – Discussão Conjunta
Coordenação: Membros dos GT's da 3ªCCR e do MPE
Mesa 1 – TELECOMUNICAÇÕES e TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
Mesa 2 – ENERGIA/PETRÓLEO
Mesa 3 – TRANSPORTES
Mesa 4 – DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE CAPITAIS
Mesa 5 – SISTEMA FINANCEIRO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Mesa 6 – PLANOS DE SAÚDE
12h30 às 14h30
ALMOÇO
14h30 às 16h30
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COMUNS
16h30 às 17h
COFFEE BREAK
17h às 18h
MESA DE ENCERRAMENTO