Diário oficial do dia 10/01/2012
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins
de semana, no mês de Dezembro de 2012, publicada no MG de 25/11/2011.
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII
Comarcas: Açucena, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipatinga, Mesquita, Tarumirim e Timóteo
Dia 28
Exclui: Francisco Ângelo Silva Assia (Inhapim)
Inclui: Bruno Schiavo Cruz (Ipatinga)
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins
de semana, no mês de Janeiro de 2012, publicada no MG de 25/11/2011.
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XX
Comarcas: Brasópolis, Cristina, Itajubá, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí e
Silvianópolis
Dias 07 e 08
Exclui: Elkio Uehara (Itajubá)
Inclui: Attilio Ferdinando Pellicci (Brasópolis)
Alteração na Portaria 2256/2011, referente ao Plantão Semanal da Capital, no mês de janeiro de 2012:
Dias 6 a 9
Inclui: Sumaia Chamon Junqueira Morais
Alteração na Portaria nº 2258/2011, referente ao Plantão junto ao Juízo da Infância e da Juventude da Capital, no mês
de janeiro/2012:
Dia 7
Exclui: Érica Hitomi Nakamura Lima Paula
Inclui: Marina Brandão Povoa
Dia 8
Exclui: Edson Antenor Lima Paula
Inclui: Guilherme Heringer de Carvalho Rocha
- Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
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Diário Eletrônico do MPMG
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das
funções eleitorais afetas ao Ministério Público, perante as seguintes zonas eleitorais:
Abaeté/1.ª ZE
Luiz Felipe
de Miranda
Cheib
a partir de 9
de janeiro (art.
3.º)
Aiuruoca/9.ª ZE
Júlio César
Teixeira
Crivellari
9 a 20 de
janeiro
Além Paraíba/7ª ZE
Patrícia
Habkouk
16 de janeiro
a 3 de
fevereiro
Alpinópolis/10ª ZE
Antônio
José de
Oliveira
9 a 27 de
janeiro
Andrelândia/14.ª
ZE
Wilson da
Silveira
Campos
23 de janeiro
a10 de
fevereiro
Barbacena/23ª ZE
Lenira de
Castro Luiz
Elissa
Maria do
Carmo
Lourenço
Xavier
23 de janeiro
a 12 de
fevereiro
13 a 21 de
fevereiro
Belo Horizonte/33.ª
ZE
Cláudia
Spranger e
Silva Luiz
Motta
a partir de 9
de janeiro (art.
2.º)
Betim/216ª ZE
Fernanda
9 de janeiro a
Honigmann
3 de fevereiro
Rodrigues
Bom
Despacho/45.ª ZE
Luciano
Moreira de
Oliveira
9 a 31 de
janeiro
(afastamento
Giovani
Avelar)
Brasília de
Minas/50ª ZE
Wagner
Noronha
Neves
9 a 20 de
janeiro
Buenópolis/54ª ZE
Tânia
Nagib
Abou
Haidar
9 a 23 de
janeiro
Cabo Verde/55ª ZE
Glaucir
Antunes
Modesto
9 a 20 de
janeiro
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Diário Eletrônico do MPMG
Caeté/56ª. ZE
Felipe
Gomes de
Araújo
9 de janeiro a
7 de fevereiro
Camanducaia/58ª
ZE
Sumara
Aparecida
Marçal
30 de janeiro
a 28 de
fevereiro
Cambuí/59ª ZE
Vera
Adriana
Newman
Cordeiro
Machado
9 de janeiro a
7 de fevereiro
Caratinga/71ª ZE
Marcelo
Mata
Machado
Leite
Pereira
9 a 23 de
janeiro
Carmo da Mata/74ª
ZE
Alex
Soares
Nacif
Tadeu de
Almeida
Peres
9 a 15 de
janeiro
16 de janeiro
a 3 de
fevereiro
Carmo do
Cajuru/287.ª ZE
Marco
Antônio
Costa
9 a 20 de
janeiro
Carmo do Rio
Claro/77ª ZE
Paulo
23 de janeiro
Frank Pinto a 10 de
Júnior
fevereiro
Conselheiro
Lafaiete/88ª ZE
Glauco
Peregrino
9 a 31 de
janeiro
Contagem/90ª ZE
Leonardo
Barreto
Moreira
Alves
9 a 27 de
janeiro
Contagem/92ª ZE
Carlos
Augusto
Gomes
Braga
9 a 23 de
janeiro
Coração de
Jesus/94.ª ZE
Daniel
Oliveira de
Ornelas
9 a 20 de
janeiro
Corinto/95.ª ZE
Luciana
Gonçalves
Bretas
9 a 20 de
janeiro
Esmeraldas/108ª
ZE
Luciana
Kellen
Santos
Pereira
9 a 20 de
janeiro
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Diário Eletrônico do MPMG
Espera Feliz/303ª
ZE
Sílvio José
Marques
Landim
Cláudio
Cerqueira
Filho
9 a 13 de
janeiro
14 a 23 de
janeiro
Governador
Valadares/119ª ZE
Fábio
Tavares
Ribeiro
9 a 20 de
janeiro
Igarapé/ 41ª ZE
Ronaldo
Assis
Crawford
9 a 23 de
janeiro
Inhapim/128.ª ZE
Francisco
Ângelo
Silva Assis
9 de janeiro a
3 de fevereiro
Itambacuri/136.ª ZE
Mariana
Cristina
Diniz
Soares
a partir de 9
de janeiro (art.
2.º)
Itamonte/306.ª ZE
Flávio
Mafra
Brandão
de
Azevedo
9 de janeiro a
24 de
fevereiro
Itapecerica/139.ª
ZE
Calixto
Oliveira
Souza
a partir de 23
de janeiro (art.
3.º)
Jaboticatubas/143ª
ZE
Christiano
Leonardo
Gonzaga
Gomes
17 a 31 de
janeiro
Janaúba/147ª ZE
Vanessa
do Carmo
Diniz
Fabrício
Costa
Lopo
9 a 22 de
janeiro
23 a 27 de
janeiro
Januária/148ª ZE
Franklin
Reginato
Pereira
Mendes
9 a 23 de
janeiro
Guilherme
Heringer
Jequitinhonha/149.ª
de
ZE
Carvalho
Rocha
10/01/2012
a partir de 9
de janeiro (art.
3.º)
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Diário Eletrônico do MPMG
Juiz de Fora/154ª
ZE
Paulo
Sérgio de
Castro
Botelho
9 a 27 de
janeiro
Juiz de Fora/349.ª
ZE
* retificação
Celuta
Guimarães
e Silva
21 a 29 de
novembro de
2011
Juiz de Fora/349ª
ZE
Marco
André
Ladeira de
Oliveira
16 de janeiro
a 3 de
fevereiro
Lima Duarte/162.ª
ZE
Oscar
Santos de
Abreu
9 a 31 de
janeiro
Lima Duarte/162ª
ZE
Oscar
Santos de
Abreu
9 a 31 de
janeiro
Manhuaçu/167ª ZE
Fábio
Santana
Lopes
a partir de 7
de janeiro (art.
2º)
Matias
Barbosa/173.ª ZE
Marcelo
Augusto
Rodrigues
Mendes
9 de janeiro a
3 de fevereiro
Medina/175.ª ZE
Guilherme
Heringer
de
Carvalho
Rocha
a partir de 9
de janeiro (art.
3.º)
Montes Claros/317ª
ZE
Paulo
Vinícius de
Magalhães
Cabreira
Felipe
Gustavo
Gonçalves
Caires
9 a 15 de
janeiro
16 a 23 de
janeiro
Pará de
Minas/202.ª ZE
Charles
Daniel
França
Salomão
9 a 20 de
janeiro
Passa Tempo/208.ª
ZE
Gilberto
Osório
Resende
Marco
Antônio da
Silva Vieira
a partir de 12
de janeiro (art.
3.º)
12 a 20 de
janeiro
(afastamento)
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Diário Eletrônico do MPMG
Patos de
Minas/330ª ZE
Jaques
Souto
Ferreira
9 a 20 de
janeiro
Pirapetinga/292ª
ZE
Sandra
Ban
José
Mauro
Pereira
Lima
9 a 15 de
janeiro
16 a 31 de
janeiro
Pirapora/218ª ZE
Graciele de
9 a 20 de
Rezende
janeiro
Almeida
Poço Fundo/221ª
ZE
Carlos
Alberto
Alves
Dozza
10 a 20 de
janeiro
Ponte Nova/225ª
ZE
Umberto
de Almeida
Bizzo
9 a 19 de
janeiro
São João
del-Rei/328ª ZE
Adriana
Vital do
Valle
9 a 20 de
janeiro
São Romão/285.ª
ZE
Danielle
Cristina
Barral de
Queiroz
a partir de 9
de janeiro (art.
3.º )
Sete Lagoas/263ª
ZE
Simone
Maria
Bellezzia
17 a 27 de
janeiro
Sete Lagoas/264ª
ZE
Marcelo
Augusto
Vieira
9 a 16 de
janeiro
Teófilo Otoni/269ª
ZE
Nelma
Matos
Silva
Guimarães
9 de janeiro a
3 de fevereiro
Três Corações/272
Gustavo
Adolfo
Valente
Brandão
9 de janeiro a
17 de
fevereiro
Ubá/275ª ZE
André
Resende
Padilha
9 a 20 de
janeiro
Uberlândia/279ª ZE
Adriano
Arantes
Bozola
2 a 10 de
fevereiro
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Diário Eletrônico do MPMG
Uberlândia/335ª ZE
Adriano
Arantes
Bozola
9 a 20 de
janeiro
Várzea da
Palma/310ª ZE
Felipe
Campos
Lucena
9 a 18 de
janeiro
Vespasiano/311ª
ZE
Mônica
Sofia Pinto
Henriques
da Silva
23 de janeiro
a 3 de
fevereiro
Viçosa/282ª ZE
Wilson
Penin
Couto
16 de janeiro
a 7 de
fevereiro
Virginópolis/283ª
ZE
Kelly Maria
de Araújo
16 a 31 de
janeiro
Visconde do Rio
Branco/284ª ZE
Eurico
Barreto
Neto
Carlos
Etter
Longordo
24 de janeiro
a 7 de
fevereiro
8 a 21 de
fevereiro
Obs: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Peixoto Braga Netto, no prazo de 10 dias da indicação,
informando o período das funções eleitorais, endereço, telefone, e-mail e dados bancários (se for a 1ª indicação), para o
endereço: Av. Brasil, 1877 – Funcionários – BH/MG – CEP 30140-002 (tel. 31-2123-9014; fax 31-2123-9015).
Designando, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei nº 869 de 05.07.1952 e art. 7º da Lei nº 14.323, de 20.06.2002, o servidor
Daniel Silva Carnevalli, MAMP 3967, para responder, em substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador III, código
MP-DAS11-0003, padrão MP-83, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, durante o afastamento
da titular, no período de 09.01.2012 a 20.01.2012.
-Exonerando, nos termos do artigo 106, “b”, da Lei nº 869, de 05.07.1952, a servidora Juliane Baeta Pontes Moscatelli, MAMP
3446, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, código MP-SUP01-0142, padrão MP-44, de recrutamento amplo,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Nomeando, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869/52, a servidora Juliane Baeta Pontes Moscatelli, MAMP 3446, para o
cargo em comissão de Assessor I, código MP-DAS08-0124, padrão MP-59, de recrutamento amplo, do Quadro Permanente
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
Exonerando, a pedido, a servidora Maria Cristina Garcia, MAMP 3647, do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotada na comarca de Varginha, a partir de 12.12.2011.
-Exonerando, nos termos do artigo 106, “b”, da Lei nº 869, de 05.07.1952, o servidor Aureliano Magela de Rezende, MAMP
1832, do cargo em comissão de Assessor III, código MP-DAS12-0001, padrão MP-70, de recrutamento limitado, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Exonerando, nos termos do artigo 106, “b”, da Lei nº 869, de 05.07.1952, a servidora Luciana de Cássia Silva Faria, MAMP
2337, do cargo em comissão de Coordenador II, código MP-DAS03-0016, padrão MP-75, de recrutamento limitado, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Nomeando, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869/52, o servidor Aureliano Magela de Rezende, MAMP 1832, para o cargo
em comissão de Coordenador II, código MP-DAS03-0016, padrão MP-75, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente
10/01/2012
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Diário Eletrônico do MPMG
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de 09.01.2012.
-Nomeando, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869/52, a servidora Luciana de Cássia Silva Faria, MAMP 2337, para o cargo
em comissão de Assessor III, código MP-DAS12-0001, padrão MP-70, de recrutamento limitado, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, a partir de 09.01.2012.
-Exonerando, nos termos do artigo 106, “b”, da Lei nº 869, de 05.07.1952, o servidor Fernando Tadeu David, MAMP 3696, do
cargo em comissão de Assessor II, código MP-DAS07-0099, padrão MP-67, de recrutamento amplo, do Quadro Permanente
dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Exonerando, nos termos do artigo 106, “b”, da Lei nº 869, de 05.07.1952, a servidora Elzira Simões dos Santos, MAMP
3684-01, do cargo em comissão de Assessor I, código MP-DAS08-0124, padrão MP-59, de recrutamento amplo, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Nomeando, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869/52, Elzira Simões dos Santos, MAMP 3684-01, para o cargo em
comissão de Assessor II, código MP-DAS07-0099, padrão MP-67, de recrutamento amplo, do Quadro Permanente dos
Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
-Nomeando, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869/52, Meiry Andréa Borges David, para o cargo em comissão de Assessor
Administrativo do Procurador-Geral de Justiça, código MP-DAS05-0052, padrão MP-83, de recrutamento amplo, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, com vigência a partir de 09.01.2012.
- Tornando sem efeito o ato de progressão e promoção referente ao servidor Jeremias de Souza, MAMP 0735, publicado no
DOMG de 22 e 27/12/2011.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 19.11.2011, referente a Daniel Gontijo Aguiar Scott, habilitado no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código
MP-GS-1196, padrão MP-48, especialidade Direito, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 19.11.2011, referente a Elvis de Oliveira Pirôpo, habilitado no concurso
público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-1205,
padrão MP-48, especialidade Direito, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 19.11.2011, referente a Alessandra Dias de Almeida, habilitada no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código
MP-GS-1211, padrão MP-48, especialidade Direito, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 23.11.2011, referente a Tiago José Gonçalves, habilitado no concurso
público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código MP-GS-546,
padrão MP-48, especialidade Direito, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Glaura Gisiane Alves Freire, habilitada no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-043, padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Thomaz Marques Cordeiro Andrade, habilitado
no concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Analista do Ministério Público, código
MP-GS-1214, padrão MP-48, especialidade Engenharia Florestal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Patrícia Maria de Oliveira, habilitada no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-061, padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Carolina Avelar Palhares, habilitada no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-072, padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
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Diário Eletrônico do MPMG
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Guilherme Carvalho Barboza Elias, habilitado
no concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-073, padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Sílvia Couto Monteiro de Moura, habilitada no
concurso público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código
MP-SG-088, padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 03.12.2011, referente a Nilma Keiler de Assis, habilitada no concurso
público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-560,
padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
-Tornando sem efeito a nomeação publicada no MG de 01.12.2011, referente a Paula Leão Monteiro, habilitada no concurso
público n.º 01/2007, homologado em 20.12.2007, para o cargo efetivo de Oficial do Ministério Público, código MP-SG-1185,
padrão MP-34, especialidade Serviços Diversos, por não ter tomado posse em tempo hábil.
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Autorizando Evandro Manoel Senra Delgado a se ausentar do país, nos termos do requerimento.
Suspendendo férias regulamentares de José Fernando Marreiros Sarabando, 01 (um) dia, em 12/12/2011.
Interrompendo férias regulamentares de José Fernando Marreiros Sarabando, a partir de 19/12/2011, referentes ao 1º
semestre/2011.
Cancelando férias prêmio:
Márcio Gomes de Souza, 01 (um) dia, referente ao 4º quinquênio, em 12/12/2011.
Nedens Ulisses Freire Vieira, 05 (cinco) dias, referentes ao 6º quinquênio, em 12/12/2011.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Deferindo, nos termos da Resolução 15/06, férias prêmio:
Elias Paulo Cordeiro, 30 (trinta) dias, a partir de 09/01/2012, referentes ao 6º quinquênio.
Mário César Motta, 15 (quinze) dias, a partir de 17/01/2012, referentes ao 3º quinquênio.
Giovanni Mansur Solha Pantuzzo, 12 (doze) dias, a partir de 16/01/2012, referentes ao 3º quinquênio.
Evandro Manoel Senra Delgado, 12 (doze) dias, a partir de 09/01/2012, referentes ao 5º quinquênio.
Cláudio Fleury Barcellos, 05 (cinco) dias, a partir de 09/04/2012, referentes ao 6º quinquênio.
Deferindo, nos termos da Resolução 15/06, férias regulamentares:
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Diário Eletrônico do MPMG
José Antônio Baêta de Melo Cançado, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2012, a partir de 09/01/2012.
Cláudio Fleury Barcellos, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2012, a partir de 09/01/2012.
Cássio Muilo Soares de Carvalho, 30 (trinta) dias, referentes ao 1º semestre/2012, a partir de 09/01/2012.
Adilson de Oliveira Nascimento, 19 (dezenove) dias, referentes ao 1º semestre/2012, a partir de 09/01/2012.
Deferindo, nos termos da Resolução 15/06, férias prêmio a Gilvan Alves Franco, 05 (cinco) dias, a partir de 16/01/2012,
referentes ao 4º quinquênio.
Deferindo compensação em dias úteis a Waldemar Antônio de Arimatéia, 02 (dois) dias, a partir de 09/01/2012.
Deferindo, nos termos da Resolução 15/06, férias prêmio:
Antônio Sérgio Rocha de Paula, 05 (cinco) dias, a partir de 09/01/2012, referentes ao 4º quinquênio.
Antônio Joaquim Fernandes Neto, 05 (cinco) dias, a partir de 09/01/2012, 05 (cinco) dias, a partir de 23/01/2012 e 05 (cinco)
dias, a partir de 06/02/2012, referentes ao 5º quinquênio.
Deferindo férias prêmio a Luiz Antônio Sasdelli Prudente, 02 (dois) dias, a partir de 30/01/2012, referentes ao 5º quinquênio.
Deferindo, nos termos da Resolução 15/06, compensação em dias úteis a Luiz Antônio Sasdelli Prudente, 15 (quinze) dias, a
partir de 09/01/2012.
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 1/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, César Augusto dos Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Açucena, nos dias 5 a 7 de dezembro de 2011, durante
o afastamento da titular.
- Portaria nº 2/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Caldas, José Eduardo de Souza Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na 3.ª Promotoria de Justiça da comarca de Poços de Caldas, no período de 12 a 16 de
dezembro de 2011, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 3/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça da comarca de João Monlevade, Ana Lúcia D’Agosto Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Nova Era, no dia 16 de dezembro de 2011,
no afastamento do titular.
- Portaria nº 4/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, André Luís Garcia de Pinho, para cooperar no Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar-CAOCrim, a
partir do dia 9 de janeiro corrente.
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- Portaria nº 5/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, para exercer as
funções do 18.º Cargo da 2.ª Promotoria de Justiça-Juízo de Família da Capital, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o
afastamento da titular, ficando revogada a Portaria n.º 2809/2011.
- Portaria nº 6/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, José Geraldo de Oliveira, para exercer as funções do 65.º Cargo
da 7.ª Promotoria de Justiça-Tribunal do Júri da Capital, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular,
ficando revogada a Portaria n.º 505/2010.
- Portaria nº 7/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Gustavo Fantini de Castro, para exercer as funções do 59.º Cargo
da 7.ª Promotoria de Justiça-Tribunal do Júri da Capital, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 8/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Sílvia de Lima Soares, para exercer as funções do 124o. Cargo da
18.ª Promotoria de Justiça-Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, a partir do dia 9 de janeiro corrente,
durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 9/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Cláudio Monteiro Gontijo, para exercer as funções do Ministério
Público na 24.ª Promotoria de Justiça-Juízo Regional do Barreiro da Capital, a partir do dia 9 de janeiro corrente, até
provimento.
- Portaria nº 10/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto Luiz Felipe de Miranda Cheib, para exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de
Justiça da comarca de Abaeté, a partir do dia 9 de janeiro corrente, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 2541/2011.
- Portaria nº 11/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto Fernando Henrique Zorzi Zordan, para exercer as funções do Ministério Público na 4.ª
Promotoria de Justiça da comarca de Araguari, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular, ficando
revogada a Portaria n.º 2624/2011.
- Portaria nº 12/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta Raquel Fernanda Caetano Corrêa, para exercer as funções do 66.º Cargo da 7.ª Promotoria
de Justiça-Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular,
ficando revogada a Portaria n.º 1367/2011.
- Portaria nº 13/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto André Leite de Almeida, para exercer as funções do Ministério Público na 14.ª Promotoria de
Justiça da comarca de Contagem, a partir do dia 9 de janeiro corrente, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º
2720/2011.
- Portaria nº 14/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta Luciana Andrade Reis, para exercer as funções do Ministério Público na 4.ª Promotoria de
Justiça da comarca de Manhuaçu, no período de 9 a 27 de janeiro corrente, durante afastamento da titular, ficando revogada a
Portaria n.º 1369/2011.
- Portaria nº 15/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta Renata Faria Mota Rodrigues, para exercer as funções do Ministério Público na 4.ª Promotoria
de Justiça da comarca de Pirapora, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular, ficando revogada a
Portaria n.º 1370/2011.
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- Portaria nº 16/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto Marcelo Dumont Pires, para exercer as funções do Ministério Público na 3.ª Promotoria de
Justiça da comarca de Ribeirão das Neves, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento do titular, ficando
revogadas as Portarias n.º 2435/2011 e 2561/20121.
- Portaria nº 17/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta Danielle Cristina Barral de Queiroz, para exercer as funções do Ministério Público na 2.ª
Promotoria de Justiça da comarca de Montes Claros, a partir de 9 de janeiro corrente, durante afastamento do titular, ficando
revogada a Portaria n.º 1448/2011.
- Portaria nº 18/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta em exercício na comarca de Montes Claros, Danielle Cristina Barral de Queiroz, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de São Romão, a
partir do dia 9 de janeiro corrente, até provimento.
- Portaria nº 19/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, para exercer as funções do Ministério Público na
Promotoria de Justiça da comarca de Medina, a partir do dia 9 de janeiro corrente, durante o afastamento da oficiante, ficando
revogada a Portaria n.º 2864/2011.
- Portaria nº 20/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Medina, Guilherme Heringer de Carvalho Rocha, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Jequitinhonha,
a partir do dia de 9 de janeiro corrente, até provimento.
- Portaria nº 21/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Andrelândia, Júlio César Teixeira Crivellari, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Aiuruoca, no período de 9 a 20 de janeiro corrente,
durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 22/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Passos, Antônio José de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Alpinópolis, no período de 9 a 27 de janeiro corrente,
durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 23/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Santa Bárbara, Domingos Ventura de Miranda, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Barão de Cocais, no período de 9 a 13 de
janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 24/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta em exercício na comarca de Curvelo, Tânia Nagib Abou Haidar, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Buenópolis, no período de 9 a 23
de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 25/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Cabo Verde, no período 9 a 20 de janeiro
corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 26/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Oliveira, Alex Soares Nacif, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Carmo da Mata, no período de 9 a 15 de janeiro corrente, durante
afastamento do titular.
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- Portaria nº 27/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Oliveira, Tadeu de Almeida Peres para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Carmo da Mata, no período de 16 de janeiro a 3 de
fevereiro do corrente ano, durante afastamento do titular.
- Portaria nº 28/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Divinópolis, Marco Antônio Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Carmo do Cajuru, no período de 9 a 20 de janeiro
corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 29/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Divinópolis, Lindolfo Barbosa Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Carmópolis de Minas, a partir do dia 9 de janeiro
corrente, até provimento.
- Portaria nº 30/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Montes Claros, Daniel Oliveira de Ornelas, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Coração de Jesus, no
período de 9 a 20 de janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 31/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça da comarca de Curvelo, Luciana Gonçalves Bretas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Corinto, no período de 9 a 20 de janeiro de 2012,
durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 32/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça da comarca de Ribeirão das Neves, Luciana Kellen Santos Pereira, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Esmeraldas, no período de 9 a
20 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 33/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Carangola, Sílvio José Marques Landim, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Espera Feliz, no período de 9 a 13 de janeiro
corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 34/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Carangola, Sílvio José Marques Landim, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Tombos, no período de 9 a 13 de janeiro corrente,
durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 35/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Tombos, Cláudio Cerqueira Filho, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Espera Feliz, no período de 14 a 23 de janeiro corrente,
durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 36/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Araxá, Fábio Soares Valera, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Ibiá, no período de 9 a 13 de janeiro corrente, durante o
afastamento da titular.
- Portaria nº 37/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Cássia, Marcos Pierucci de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Ibiraci, no período de 9 a 13 de janeiro corrente, durante
o afastamento do titular.
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- Portaria nº 38/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Passa Quatro, Flávio Mafra Brandão de Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itamonte, no período de 9 de janeiro a 24 de
fevereiro de 2012, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 39/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Ipanema, Thiago Correia Afonso, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Lajinha, no período de 9 a 13 de
janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 40/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Juiz de Fora, Oscar Santos de Abreu, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Lima Duarte, no período de 9 a 31 de janeiro corrente,
durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 41/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Alfenas, Marcelo Fernandes dos Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Machado, no dia 9 de janeiro corrente, no
afastamento do titular.
- Portaria nº 42/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Alfenas, Carlos Alberto Alves Dozza, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Machado, no período de 10 a 20 de janeiro corrente,
durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 43/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Guanhães, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Peçanha, no
período de 9 a 13 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 44/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Alfenas, Carlos Alberto Alves Dozza, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Poço Fundo, no período de 10 a 20 de janeiro corrente,
durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 45/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Juiz de Fora, Marcelo Augusto Rodrigues Mendes, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Matias Barbosa, no período de 9 de janeiro a
3 de fevereiro do ano corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 46/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Ipatinga, Samuel Saraiva Cavalcante, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Mesquita, no período de 9 a 16 de janeiro, durante o
afastamento do oficiante.
- Portaria nº 47/2012– Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Alfenas, Fernando Ribeiro Magalhães Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Paraguaçu, nos dias 9 a 11 de janeiro
corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 48/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça da comarca de Além Paraíba, Sandra Ban, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Pirapetinga, no período de 9 a 13 de janeiro corrente, durante
afastamento do titular.
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Diário Eletrônico do MPMG
- Portaria nº 49/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Paraguaçu, Éric de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Três Corações, no período de 9 de janeiro a 17 de fevereiro do
corrente ano, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 50/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Gustavo Rodrigues Leite, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Norte de Minas, no período de 9 a 20 de janeiro
corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 51/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Gustavo Rodrigues Leite, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da
Juventude do Vale do Rio Doce, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 14.ª Promotoria de Justiça da comarca de
Governador Valadares.
- Portaria nº 52/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Francisco Chaves Generoso, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, no período de 9 a 31
de janeiro corrente, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 53/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Divinópolis, Gilberto Osório Resende, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Passa Tempo, a partir do dia 12 de janeiro corrente, até
provimento.
- Portaria nº 54/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Divinópolis, Marco Antônio da Silva Vieira, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Passa Tempo, no período de 12 a 20 de janeiro
corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 55/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Andradas, Wagner Iemini de Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Caldas, no período de 16 a 22 janeiro corrente, durante
afastamento do titular.
- Portaria nº 56/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Caldas, no período de 23 de janeiro a 3 de
fevereiro do corrente ano, durante afastamento do titular.
- Portaria nº 57/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a
Promotora de Justiça Substituta em exercício na comarca de Peçanha, Kelly Maria de Araújo, para, sem prejuízo de suas
atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Virginópolis, no período de 16 a
31 de janeiro corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 58/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Santa Luzia, Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, para, sem
prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Jaboticatubas,
no período de 17 a 31 de janeiro corrente, durante o afastamento da titular.
- Portaria nº 59/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
Promotor de Justiça da comarca de Divinópolis, Calixto Oliveira Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itapecerica, a partir do dia 23 de janeiro corrente, até
provimento.
- Portaria nº 60/2012 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o
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Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça da comarca de Aiuruoca, Wilson da Silveira Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Andrelândia, no período de 23 de janeiro a 10 de
fevereiro do corrente ano, durante o afastamento do titular.
- Fica revogada a Portaria n° 1523/2011, referente ao Promotor de Justiça Maicson Borges Pereira Inocêncio de Paula (exercer
funções/Carmópolis de Minas), com efeito retroativo a 9 de janeiro corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2285/2011, referente ao Promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira (exercer funções/Abaeté), com
efeito retroativo a 9 de janeiro corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2299/2011, referente ao Promotor de Justiça Marcus Vinícius Lamas Moreira (cooperar/Abaeté),
com efeito retroativo a 9 de janeiro corrente.
- Fica revogada a Portaria n° 2670/2011, referente à Promotora de Justiça Marcela Harumi Takahashi Pereira (exercer
funções/São Romão), com efeito retroativo a 9 de janeiro corrente.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
SECRETÁRIO-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS
INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ALMENARA
RESPONSÁVEL: MARINA BRANDAO POVOA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.11.000855-8, instaurado em 08/11/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: MOISES BATISTA ABDALA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.11.000854-1, instaurado em 09/11/2011. Assunto: FAMÍLIA, INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Representante(s): VALDINEIA CARDOSO. Representado(s): VALDIVIO DIAS CARDOSO.
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000217-3, instaurado em 29/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): ´MUNICÍPÍO DE ARAGUARI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.11.000296-7, instaurado em 29/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE ARAGUARI. Representado(s): MUNICIPIO DE ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E BENEVIDES
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Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000701-6, instaurado em 06/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
ELIANE DE FATIMA DE MELO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000357-7, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTERIO PUBLICO DE ARAGUARI. Representado(s): MUNICÍPIOS DE ARAGUARI E INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000702-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JOSÉ SOARES DOS SANTOS.. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL: SEBASTIAO NAVES DE RESENDE FILHO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000703-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ANA LÚCIA MOREIRA. Representado(s): MUNICIPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.11.000704-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): VEREADORES: ROGÉRIO BERNARDES COELHO (PRESIDENTE) - EVALDO LUIZ DE ALMEIDA (1º
SECRETÁRIO DA CÂMARA). Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.10.000165-6, instaurado em 13/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LOTEAMENTO DENOMINADO MONTE MORIÁ I, CONSTRUTORA CHERÉM LTDA, PIZZOLATO EMPREENDIMENTO LTDA,
PORTAL ENGENHARIA, REALIZA CONSTRUTORA LTDA, SANTA PAULA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO XAVIER
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.10.000549-7, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JORGE
DA SILVA PAES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.11.000862-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JADIR
EVANGELISTA DA SILVA, NILTON AURÉLIO DE ARAÚJO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.11.000863-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RICARDO JOSÉ VICENTINO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.11.000865-5, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FERNANDO ALBUQUERQUE DE MELO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.11.000867-1, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
BATISTA HENRIQUES.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.008128-8, instaurado em 19/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
DER/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.003820-5, instaurado em 23/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CARLOS AUGUSTO PASSOS MARTINS. Representado(s): FHEMIG.
RESPONSÁVEL: ELBA RONDINO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.11.007349-1, instaurado em 21/12/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): A. A. P.. Investigado(s): J. R. D. S..
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Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.11.008141-1, instaurado em 21/12/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): N. S. D. P.. Investigado(s): N. M. D. P..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.11.008142-9, instaurado em 21/12/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): N. S. D. P.. Investigado(s): N. M. D. P..
RESPONSÁVEL: ELIAS PAULO CORDEIRO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.11.007649-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: AGENTES
MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): A. J. A. D. S.. Investigado(s): G. A. S..
RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.003156-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representante(s): ROMEU SABARÁ DA SILVA. Representado(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.004962-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
CAO-MA , IVANA ELZA DE BATTISTI ROCHA. Representado(s): Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte.
RESPONSÁVEL: LUCIANO FRANCA DA SILVEIRA JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.10.004221-7, instaurado em 05/01/2012. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): BHTRANS. Representado(s): ESSENCIALE.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.12.000032-8, instaurado em 05/01/2012. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): G. O., P. D. C. L.. Representado(s): A. W. L., J. R. D. O. M., T. L. M..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.12.000033-6, instaurado em 05/01/2012. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE BELO HORIZONTE. Representado(s): JOSÉ
GERALDO DOS SANTOS REIS.
RESPONSÁVEL: MARIA ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL DICK
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.000657-4, instaurado em 23/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CISABRASILE LTDA.. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: NATALIA SALOMAO DE PINHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.008101-5, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA. Representado(s): MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA.
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.008119-7, instaurado em 16/12/2011. Assunto: FAMÍLIA. Representante(s): A APURAR.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE BRASILEIRO DE QUEIROZ
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.11.000518-1, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PROCON - SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamado(s): HSBC BANK BRASIL S.A.
COMARCA: BOM DESPACHO
RESPONSÁVEL: LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA
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Diário Eletrônico do MPMG
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000087-9, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MP DE OFÍCIO.
Representado(s): LACTÁRIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS (SANTA CASA DE BOM DESPACHO).
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000120-8, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
A APURAR.
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS LAMAS MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000037-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FERNANDO CABRAL. Representado(s): HAROLDO DE SOUZA QUEIROZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000082-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANÔNIMO (ORIGEM : OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS). Representado(s): MARCELO
FERREIRA MESQUITA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000073-9, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
FERNANDO CABRAL. Representado(s): HAROLDO DE SOUZA QUEIROZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.11.000019-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFÍCIO MP/MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
COMARCA: BOM SUCESSO
RESPONSÁVEL: EDSON DE RESENDE CASTRO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0080.11.000038-9, instaurado em 16/12/2011. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): RAFAEL CARLOS BARROS CARNEIRO. Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
COMARCA: BRASOPOLIS
RESPONSÁVEL: ATTILIO FERDINANDO PELLICCI
- Inquérito Civil nº MPMG-0089.11.000053-9, instaurado em 19/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO.
COMARCA: CAMPOS GERAIS
RESPONSÁVEL: VICTOR CORREA DE OLIVEIRA
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0116.11.000012-6, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamante(s): RODRIGO MESQUITA MORAIS. Reclamado(s): BENASSI & SOUZA EVENTOS, PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS GERAIS.
COMARCA: CAPINOPOLIS
RESPONSÁVEL: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0126.11.000038-0, instaurado em 21/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): M. P. D. E. D. M. G. -. P. D. J. D. C. D. C.. Representado(s): A. A..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0126.11.000039-8, instaurado em 22/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): M. P. D. E. D. M. G. -. P. D. J. D. C. D. C.. Representado(s): A. A..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0126.11.000040-6, instaurado em 22/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): M. P. D. E. D. M. G. -. P. D. J. D. C. D. C.. Representado(s): E. A. D. C., M. D. C..
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Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0126.11.000041-4, instaurado em 22/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
CAPINÓPOLIS. Representado(s): JOSÉ RIBAMAR FERREIRA DA SILVA, MARIA MARLUCE SOTERO SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0126.11.000042-2, instaurado em 22/12/2011. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s): C. -. C. D. A. O. A. T. S.. Representado(s): F. H. ". P..
- Inquérito Civil nº MPMG-0126.11.000043-0, instaurado em 22/12/2011. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s): C. -. C. D. A. O. A. T. S.. Representado(s): F. E. A. R. E. A. D. C..
- Inquérito Civil nº MPMG-0126.11.000044-8, instaurado em 22/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
P. D. C. M. D. C. D.. Representado(s): P. D. M. D. C. D..
COMARCA: CONGONHAS
RESPONSÁVEL: FERNANDA COUTO GARCIA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0180.11.000140-1, instaurado em 22/12/2011. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO,
MEIO AMBIENTE. Representante(s): 13.ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. Representado(s): PATRICIA APARECIDA
DE SOUZA.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: ANA LETICIA MARTINS DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.10.000842-8, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
LEONARDO DUQUE BARBABELA. Representado(s): TRANSCON.
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.11.000977-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
JADIR GOMES SOARES. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.11.001224-6, instaurado em 26/12/2011. Assunto: IDOSO. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: FRANCISCO SA
RESPONSÁVEL: ANDRE SALLES DIAS PINTO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0267.11.000063-0, instaurado em 22/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0105.11.000790-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: ITABIRA
RESPONSÁVEL: ADRIANA TORRES BECK
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Diário Eletrônico do MPMG
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.11.000543-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANÔNIMO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ITABIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0317.11.000544-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO DE ITABIRA.
COMARCA: ITUMIRIM
RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.11.000091-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IRAN
RICARDO CARVALHO DE ALVARENGA.
COMARCA: JABOTICATUBAS
RESPONSÁVEL: NEMIZIA MELO MOTA TORRES
- Inquérito Civil nº MPMG-0346.09.000012-3, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS. Representado(s): ENGERV - ENGENHARIA RIO DAS VELHAS LTDA,
FÁBIO MOREIRA SANTOS.
COMARCA: JANUARIA
RESPONSÁVEL: FRANKLIN REGINATO PEREIRA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0352.11.000134-9, instaurado em 21/12/2011. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): AURÉLIO VILARES PINTO.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.001481-1, instaurado em 19/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICÍPIO DE
JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.001493-6, instaurado em 22/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): SECRETARIA DE
SAÚDE DE JUIZ DE FORA E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - SES/MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.11.001496-9, instaurado em 26/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DRA. SÔNIA
MARIA GIORDANO COSTA. Representado(s): PREFEITO DE JUIZ DE FORA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMARCA: LAGOA DA PRATA
RESPONSÁVEL: EDUARDO ALMEIDA DA SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0372.12.000002-4, instaurado em 03/01/2012. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): I. A. C.. Investigado(s): P. M. D. L. D. P..
COMARCA: LAJINHA
RESPONSÁVEL: RICARDO PENEDO DE ARAUJO BORBA
- Inquérito Civil nº MPMG-0377.11.000090-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE LAJINHA.
COMARCA: MANHUACU
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Diário Eletrônico do MPMG
RESPONSÁVEL: THEREZA RACHEL D'AVILA RIANI LANA
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.10.000443-8, instaurado em 12/07/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): MARCOS ABI-SABER RODRIGUES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.11.000342-0, instaurado em 24/02/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ROBERTO FERREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0394.11.000341-2, instaurado em 22/03/2011. Assunto: SAÚDE. Representado(s): FERNANDO
GONÇALVES LACERDA.
COMARCA: MATEUS LEME
RESPONSÁVEL: CYNTHIA MARIA DOS SANTOS SILVA JORGE
- Inquérito Civil nº MPMG-0407.11.000019-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ANTONIO ADONIS PEREIRA.
COMARCA: NOVA PONTE
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000105-1, instaurado em 21/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000106-9, instaurado em 21/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
LUCIANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000107-7, instaurado em 22/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARCO ANTONIO ARAUJO SILVA, SIRLENE GONÇALVES AMORIM ARAUJO SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000108-5, instaurado em 22/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANA
CLÁUDIA DE MATTOS FERREIRA, WILSON CARNEIRO SILVA JÚNIOR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000109-3, instaurado em 22/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANTONIO HUMBERTO MESSIAS, ANÁLIA MARIA MESSIAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000110-1, instaurado em 22/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CARMEM LÚCIA PILEGGI MEIRELLES RIBEIRO, DOUGLAS MAZZUTTI MAGANELLI, HELENA MARIA RIBEIRO DE
CASTRO, JOAQUIM EDURADO DE CASTRO, JORDANA DE PAULA RIBEIRO MAZZUTTI, KAMILA DE PAULA RIBEIRO
FARIA, KARINA DE PAULA ALVES RIBEIRO, LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA, MAURO DE PAULA RIBEIRO, ROSALINA
FERREIRA RIBEIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000111-9, instaurado em 23/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
EDU SIMÃO FORTUNATO. Representado(s): POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000112-7, instaurado em 23/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EURÍPEDES BOAVENTURA MACHADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000113-5, instaurado em 26/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
JOSÉ DIVINO DA SILVA. Representado(s): LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.11.000067-3, instaurado em 30/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): LINDALVA
LÚCIA GAMA BORGES. Representado(s): MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.12.000001-0, instaurado em 02/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PEDRO
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Diário Eletrônico do MPMG
REDEMPTOR GUIDI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.12.000002-8, instaurado em 02/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
ALVES PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0450.12.000003-6, instaurado em 03/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
VESPASIANO COSTA LEDO.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: JULIANA MARIA RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000244-6, instaurado em 20/12/2011. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): CIDICLEI DOS SANTOS, JERLANE APARECIDA DE MEDEIROS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.10.000166-1, instaurado em 20/12/2011. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): PAULO VILAÇA DE FARIA. Representado(s): A APURAR- PARÁ DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000093-5, instaurado em 21/12/2011. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s):
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Representado(s): A
APURAR -PARA DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000153-7, instaurado em 21/12/2011. Assunto: IDOSO. Representante(s): SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Representado(s): A APURAR- PARÁ DE
MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.11.000047-1, instaurado em 21/12/2011. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): VALDEMIR GOMES DA SILVA. Representado(s): A APURAR- PARÁ DE MINAS.
COMARCA: PEDRO LEOPOLDO
RESPONSÁVEL: LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0210.11.000112-5, instaurado em 15/12/2011. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL).
Representante(s): DETENTOS PRESÍDIO DE PEDRO LEOPOLDO. Representado(s): AGENTES PENITENCIÁRIOS
PRESÍDIO DE PEDRO LEOPOLDO.
COMARCA: SANTOS DUMONT
RESPONSÁVEL: ROGER SILVA AGUIAR
- Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0607.11.000235-1, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
COMARCA: SAO FRANCISCO
RESPONSÁVEL: GUILHERME ROEDEL FERNANDEZ SILVA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0611.11.000081-1, instaurado em 02/06/2011. Assunto: CRIMINAL.
Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: SAO GOTARDO
RESPONSÁVEL: CLEBER COUTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0621.11.000022-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
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Diário Eletrônico do MPMG
COMAJ CONTABILIDADE MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA LTDA.
COMARCA: SETE LAGOAS
RESPONSÁVEL: FABRICIO MARQUES FERRAGINI
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.11.000526-7, instaurado em 16/12/2011. Assunto: IDOSO, SAÚDE. Representante(s): MARIA
FRANCISCA DE FREITAS. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
COMARCA: TIMOTEO
RESPONSÁVEL: KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0687.07.000016-5, instaurado em 16/12/2011. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ROBERTO DE ARAÚJO PAIVA.
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL: CLAUDINE LARA AURELIO BETTARELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001433-2, instaurado em 13/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001429-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CELONIR FERREIRA DE CASTILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001431-6, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
FELISBERTO RODRIGUES DOS ANJOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001432-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
VILMONDES PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001434-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
ERNESTO CADELCA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001436-5, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MARCO OTÁVIO GALVÃO, VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001437-3, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
RENATO PINTO CARTAFINA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.11.001438-1, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JF
CITRUS AGROPECUARIA LTDA, BENEDITO AUGUSTO MULLER.
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: ADRIANO ARANTES BOZOLA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702.11.002220-0, instaurado em 16/12/2011. Assunto: CRIME
ORGANIZADO. Comunicante(s): C. 9. R.. Investigado(s): D., D. A. A. (., F. C. D. S. (., G. D. D., H. T. D. F. (., S. C. S..
RESPONSÁVEL: LUCIO FLAVIO DE FARIA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.11.002221-8, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ALDETE VIEIRA
DA SILVA. Representado(s): HCU.
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Diário Eletrônico do MPMG
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.11.002224-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): INOCÊNCIO DE
OLIVEIRA. Representado(s): SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE UBERLÂNDIA.
COMARCA: VARGINHA
RESPONSÁVEL: DEISE CRISTINA VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.11.000174-0, instaurado em 06/12/2011. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MÉDICOS
CIRURGIÕES E ANESTESIOLOGISTAS DO HOSPITAL BOM PASTOR DE VARGINHA. Representado(s): FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGINHA-MG.
COMARCA: VESPASIANO
RESPONSÁVEL: LARISSA RODRIGUES AMARAL
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.12.000002-8, instaurado em 05/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0290.11.000137-4, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0290.11.000018-6, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): LUCIO
CARLOS FERREIRA DE SOUZA. Representado(s): LIBE CONSTRUTORA LTDA.
RESPONSÁVEL: MONICA SOFIA PINTO HENRIQUES DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.11.000118-4, instaurado em 05/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0290.11.000005-3, instaurado em 05/01/2012. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): EDINALDO SOARES SOUZA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0290.11.000096-2, instaurado em 16/12/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
CERÂMICA PARAJÚ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0290.05.000023-8, instaurado em 02/01/2012. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
VANDERLEY DOMINGUES BARROSO.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2012.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça - Secretário-Geral da PGJ
DIRETORIA-GERAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
-Concedendo a Jairo Tadeu Longhi, nomeado para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos,
conforme publicação no MG de 03.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art. 66 da lei
nº 869/52, a contar de 03.01.2012.
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Diário Eletrônico do MPMG
-Concedendo a Ingrid Saraiva de Alencar, nomeada para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, conforme publicação no MG de 08.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art.
66 da lei nº 869/52, a contar de 07.01.2012.
-Concedendo a Giuliano Lombardi Assumpção, nomeado para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, conforme publicação no MG de 16.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art.
66 da lei nº 869/52, a contar de 17.01.2012.
-Concedendo a Marcela Brito Ruas, nomeada para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços Diversos,
conforme publicação no MG de 16.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art. 66 da lei
nº 869/52, a contar de 17.01.2012.
-Concedendo a Wellington Lobão Lopes, nomeado para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, conforme publicação no MG de 20.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art.
66 da lei nº 869/52, a contar de 19.01.2012.
-Concedendo a Érica Machado da Costa e Souza, nomeada para o cargo de Analista do Ministério Público, especialidade
Direito, conforme publicação no MG de 17.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art.
66 da lei nº 869/52, a contar de 17.01.2012.
-Concedendo a Natália Catarine Vieira de Almeida, nomeada para o cargo de Analista do Ministério Público, especialidade
Direito, conforme publicação no MG de 25.11.2011, prorrogação de prazo para exercício, nos termos do § 1º, do art. 70 da lei
nº 869/52, a contar de 21.01.2012.
-Concedendo a Gustavo Porto Diniz Reis, nomeado para o cargo de Oficial do Ministério Público, especialidade Serviços
Diversos, conforme publicação no MG de 07.12.2011, prorrogação de prazo para posse por 30 dias, nos termos do § 1º, do art.
66 da lei nº 869/52, a contar de 06.01.2012.
- Expedindo apostila declaratória de alteração de nome a favor de Gisley Cerqueira de Souza, MAMP 3272, que, por motivo de
casamento, passou a assinar Gisley Cerqueira Scapolatempore Bernis.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Wiliane Maria Resende Naves, MAMP 3791, a partir de 25.06.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Quênia Oliveira Macedo, MAMP 4291, a partir de 11.06.2012 e 15(quinze) em 03.12.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Ana Márcia Cândida Ferreira, MAMP 4814, a partir de 11.06.2012 e 15(quinze) em 18.11.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Soraya Geralda Borges Parreiras, MAMP 3765, a partir de 22.05.2012 e 15(quinze) em
20.09.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Paula de Deus Mendes do Vale, MAMP 4137, a partir de 23.02.2012 e 15(quinze) em
22.10.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Ériko Rodrigues Veloso, MAMP 3835, a partir de 10.02.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Leandro Barto de Paiva Nazareth, MAMP 4447, a partir de 02.07.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Andreia Maria Silva Pinto, MAMP 3701, a partir de 09.04.2012 e 15(quinze) em 29.11.2012.
-10(dez) dias úteis, do servidor Bruno Novais Cabral, MAMP 4704, a partir de 16.01.2012 e 15(quinze) em 10.09.2012.
-10(dez) dias úteis, do servidor Lennon Giovanni Gonçalves Ferreira, MAMP 2481-01, a partir de 16.01.2012 e 15(quinze) em
18.11.2012.
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Alterando o gozo de férias regulamentares:
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Sirlei Maria Souza Medeiros, MAMP 3497-01, a partir de
09.01.2012.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Fernanda de Paulo Normando, MAMP 3676, a partir de
26.01.2012 e 15(quinze) dias em 13.08.2012.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, do servidor Lucas Mendes de Resende, MAMP 4326, a partir de
07.05.2012 e 10(dez) dias em 10.09.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Cândida Marina Costa, MAMP 4300, a partir de
27.02.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, do servidor Geraldo Maurício de Faria Rocha, MAMP 1244, a
partir de 27.02.2012.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora Patrícia Rodrigues da Costa, MAMP 3995, a partir de
24.10.2012.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012, por necessidade do serviço:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Patrícia Rodrigues da Costa, MAMP 3995.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Maria do Carmo Gonçalves Macedo, MAMP 3773.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Paulo da Silva Amaral, MAMP 3660.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Marina Stockler Leite, MAMP 2762.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Clarissa Duarte Martins, MAMP 3081.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Sandra Cristina de Almeida, MAMP 2692.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Silvana Ferreira Braga, MAMP 2531.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro, MAMP 2781.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011, por necessidade do serviço:
-15(quinze) dias úteis, do servidor Dimitri Gude Marcial, MAMP 4660.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2010, por necessidade do serviço:
-05(cinco) dias úteis, da servidora Flávia Cristina Ancelmo, MAMP 2195.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Isabella Salvino Ottoni, MAMP 3841, a partir de 06.02.2012.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012, por necessidade do serviço:
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Frederico Fernandes de Andrade, MAMP 1771.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Christiane Junqueira Puliti Andrade de Barros, MAMP 1760.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, por necessidade do serviço, dos servidores abaixo
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Diário Eletrônico do MPMG
relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fernando Tadeu David, MAMP 3696; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor José
Evangelista Sodré, MAMP 0588.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, por necessidade do serviço dos servidores abaixo
relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Ana Paula Dias Capanema, MAMP 2785; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Anderson de Souza Neto, MAMP 4100; 10(dez) dias úteis da servidora Andreza Aparecida Costa E Silva, MAMP 4625; 25(vinte
e cinco) dias úteis da servidora Carla Borges da Costa, MAMP 2062; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Carla Merli da
Conceição, MAMP 2261; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Carlos Wagner Sander Morais, MAMP 3651; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Cassio Moreira de Miranda, MAMP 1211; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Daniel Alves da Silva,
MAMP 4269; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Darli Leite de Oliveira, MAMP 3050; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Dayse Rosaly Batista Costa, MAMP 2561; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Denise Ribeiro Dos Santos
Caetano, MAMP 2391; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Domicio Valdete Pereira, MAMP 2167; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Eliane Ferreira Soares, MAMP 2626; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Elza Maria Gontijo de
Magalhães Gomes, MAMP 2066; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Emerson Siqueira de Sousa Teixeira, MAMP 4887;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fabio Prates Gonçalves, MAMP 2131; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Fanny
Ferreira Melo Favero de Fravet, MAMP 2825; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Fernanda Cristina Reis Roland Climaco
da Silva, MAMP 3378; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Fernanda de Oliveira Santos, MAMP 4618; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Fernanda Fernandes Monteiro, MAMP 1622; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Fernando Tadeu
David, MAMP 3696; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Flavia de Andrade Mancini, MAMP 2076; 15(quinze) dias úteis do
servidor Giovanni de Souza Andrade, MAMP 3667; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Gislaine Fernandes Magno, MAMP
1496; 10(dez) dias úteis do servidor Gusthavo Carvalho Navarro, MAMP 3862; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ivan
Cocenza Leite, MAMP 2015; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Jorge Roberto Lucas, MAMP 1264; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Jose Evangelista Sodre, MAMP 0588; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Juarez Vander da Silva, MAMP
0921; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Katia Janine Alves Santana, MAMP 4271; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Kenia Queiroz de Paula, MAMP 3259-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcelo Rodrigues Ferreira, MAMP
2965; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Marcos Tadeu Bomfim de Araujo, MAMP 1904; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Maria Amelia Brandão Szuster, MAMP 1314; 15(quinze) dias úteis da servidora Maria Ladeia Pereira, MAMP 3779;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Marta Rita de Souza, MAMP 0869; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Michele
Evangelista de Andrade Ferreira, MAMP 3756; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Nara Bastos Vinhal, MAMP 2866;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Natalia Diniz Camargos, MAMP 3308-01; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Oscar
Santos Alves, MAMP 3452; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Paulo Julio da Silveira Junior, MAMP 1368; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Regina Sturm Vilela, MAMP 4337; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Ricardo Wagner Diniz Costa,
MAMP 1382; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Sandra Maria Pinto Magalhães, MAMP 2875; 25(vinte e cinco) dias úteis
do servidor Sergio Gumpei Kitice de Lima, MAMP 2986; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Silvana Ferreira Braga, MAMP
2531; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Silvia Vieira Damião, MAMP 2980; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Telma Alessandra de Paula Alves, MAMP 1924; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Valmy Lessa Couto Neto, MAMP 4056;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Viviane Campos de Oliveira, MAMP 2538; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Vladimir Garcia de Melo, MAMP 3533; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Wanderson Barbosa Rosa, MAMP 3216; 25(vinte
e cinco) dias úteis do servidor Wellington das Graças Ferreira, MAMP 4065; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor William
Eustáquio da Silva, MAMP 2812.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011:
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Quênia Oliveira Macedo, MAMP 4291, a partir de 14.02.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Adriene Domingues Costa, MAMP 2546, a partir de 16.01.2012.
-08(oito) dias úteis, da servidora Cristina Kistemann Chiodi, MAMP 4491, a partir de 09.01.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Sheila Santos Dias Fonseca, MAMP 2710, a partir de 27.02.2012.
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Diário Eletrônico do MPMG
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Adriano Ferreira de Almeida, MAMP 4779, a partir de 02.03.2012.
-06(seis) dias úteis, da servidora Raquel Monteiro Gonçalves Barreto, MAMP 2949, a partir de 09.01.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Luciana Alves Rodrigues Braga, MAMP 3728, a partir de 28.08.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Denise Viviane dos Santos, MAMP 4372, a partir de 03.11.2011.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011, da servidora:
-10(dez) dias úteis, Denise Viviane dos Santos, MAMP 4372.
-Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 12.11.2011, no Diário do Judiciário caderno II, referente ao retorno antecipado
de férias regulamentares do servidor Fabrício Paiva da Rocha, MAMP 4556.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-10(dez) dias úteis, da servidora Maria Cláudia Guatimosim Samarane, MAMP 2808, a partir de 09.01.2012, ficando os
15(quinze) dias restantes indeferidos por necessidade do serviço.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Sarah Marques de Campos Frazão, MAMP 0782, a partir de 13.02.2012.
Indeferindo ferias regulamentares, referente ao exercício 2012, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Patrícia Maria de Souza, MAMP 2594; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Carmen
Aparecida Antunes Resende, MAMP 3904; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Joselaine da Silva Almeida Araújo, MAMP
3335; 15(quinze) dias úteis do servidor Guilherme Correa Lagrotta, MAMP 4229; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Maria
Ermínia de Lima Galvão, MAMP 2476; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Antônio Marciano de Paula, MAMP 1198.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-10(dez) dias úteis, da servidora Fernanda Albernaz Rabelo, MAMP 4536, a partir de 14.05.2012.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Admilson Silveira, MAMP 3226, a partir de 1º.02.2012.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, do servidor Sanzio Lopes Duarte, MAMP 2726,
em 16.01.2012, ficando com 20(vinte) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, do servidor Ricardo Miranda de Carvalho, MAMP
2036, em 30.01.2012, ficando com 15(quinze) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, da servidora Débora Aparecida dos Santos,
MAMP 1943-01, em 30.01.2012, ficando com 10(dez) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, da servidora Paula Alvarenga Pereira Santos,
MAMP 3212, em 16.01.2012, ficando com 10(dez) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, do servidor Fabiano Soares Portilho, MAMP 4087,
em 16.01.2012, ficando com 20(vinte) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Tornando sem efeito a publicação no “MG” de 27.12.2011, no Diário do Judiciário, caderno II, referente ao indeferimento das
férias regulamentares dos servidores:
- Adilson Gonçalves de Melo Júnior, MAMP 3801;
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Diário Eletrônico do MPMG
- Welington José Dias Júnior, MAMP 4721.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011:
-11(onze) dias úteis, da servidora Elma Jacob, MAMP 4777, a partir de 16.12.2011.
-10(dez) dias úteis, do servidor Adilson Gonçalves de Melo Júnior, MAMP 3801, a partir de 09.01.2012.
-10(dez) dias úteis, do servidor Welington José Dias Júnior, MAMP 4721, a partir de 1º.12.2011.
Indeferindo ferias regulamentares, referente ao exercício 2011, por necessidade do serviço dos servidores abaixo relacionados:
15(quinze) dias úteis do servidor Adilson Gonçalves de Melo Júnior, MAMP 3801; 15(quinze) dias úteis do servidor Welington
José Dias Júnior, MAMP 4721.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, por necessidade do serviço dos servidores abaixo
relacionados:
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Aparecida de Fátima Mendes de Almeida, MAMP 1514-01; 10(dez) dias úteis da
servidora Debora Claudia Pereira Alves, MAMP 4449; 15(quinze) dias úteis da servidora Georgia Cristina Basilio Medrado,
MAMP 2777; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Gisley Cerqueira de Souza, MAMP 3272; 25(vinte e cinco) dias úteis da
servidora Helen Cristina Rodrigues Tabelini, MAMP 3970; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor João Batista de Assunção,
MAMP 3084; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Joel da Silva Rosa, MAMP 1142; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Jose Pereira Cardoso, MAMP 1666; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Juliana Filgueiras Maciel, MAMP 4001; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Luiz Gustavo Moreira Araujo, MAMP 1294; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Magda de
Oliveira Carvalho, MAMP 2412; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Marcia das Graças Gonçalves, MAMP 2753; 25(vinte e
cinco) dias úteis da servidora Maria Auxiliadora Correa Maciel Moulin, MAMP 0589; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Nilma Luiza Gomes, MAMP 2903; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Paulo Pereira do Prado Junior, MAMP 3251-01;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Renata Dias Paulino, MAMP 2800; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Silvana
Maria Vieira Milton, MAMP 1402; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Soraya Araujo de Moraes, MAMP 3643; 25(vinte e
cinco) dias úteis do servidor Tobias Rodrigues de Mendonça Chaves Neto, MAMP 3776; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Vinicius de Paula Rezende, MAMP 2351.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Daniele Rejane Pinto Versieux, MAMP 3579, a partir de 09.01.2012 e 10(dez) dias em
18.06.2012.
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores:
-Cristiane dos Reis Silva, MAMP 3295, 31 (trinta e um) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.11.2011;
-Emerson Siqueira de Souza Teixeira, MAMP 4887, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.04.2012;
-Geovanna das Graças Rosa Requeijo, MAMP 1163, 19 (dezenove) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Helaine Guarnieri Agostinho, MAMP 2420, 12 (doze) dias, a partir de 06.02.2012 e outros 02 dias, a partir de 02.04.2012,
referente ao saldo remanescente, refs. ao 1º quinquênio;
-Isabela de Oliveira Melo Franco Mendonça, MAMP 3998, 31 (trinta e um) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16.11.2011;
-Lázaro Floriano Teófilo, MAMP 3253, 12 (doze) dias, a partir de 24.01.2012 e outros 11 (onze) dias, a partir de 01.10.2012,
refs. ao 4º qüinqüênio;
-Maria Clarisberte de Souza Batista, MAMP 3702, 20 (vinte) dias, ref. ao 6º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
10/01/2012
- 30 -
Diário Eletrônico do MPMG
-Natália Lopes Gabriel Costa, MAMP 4268, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 04.06.2012;
-Vinicius de Oliveira Pinto, MAMP 3460, 12 (doze) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de 05.12.2011;
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-15(quinze) dias úteis, do servidor Alex Sandro Pereira de Matos, MAMP 2892, a partir de 07.05.2012 e 10(dez) dias em
03.09.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Aline Diniz Ferreira, MAMP 4748, a partir de 23.02.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Cibele de Freitas Sanches Dias, MAMP 4979, a partir de 24.08.2012 e 15(quinze) dias em
24.10.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Eliane Carolina Maia, MAMP 5106, a partir de 15.10.2012 e 10(dez) dias em 03.12.2012.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, do servidor Marcelo de Carvalho Tartaglia, MAMP
1843, em 16.12.2011, ficando com 15(quinze) dias indeferidos por necessidade do serviço.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Iara Ferreira Araújo, MAMP 2560, a partir de 09.01.2012 e 10(dez) dias em 06.08.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Júnior José Lopes, MAMP 4539, a partir de 23.04.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Cristina Maria da Silva, MAMP 3482-01, a partir de 09.01.2012 e 15(quinze) dias em
11.06.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Juliana Silva Andrade, MAMP 3681, a partir de 30.01.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Viviane de Sousa Lima, MAMP 4295, a partir de 09.01.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, do servidor Bruno Barros de Souza, MAMP 3182, a partir de 09.04.2012.
-10(dez) dias úteis, da servidora Carolina Murta Teixeira Dias, MAMP 4619, a partir de 03.09.2012.
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Renata Soares Machado Guimarães de Abreu, MAMP 2535, a partir de 23.01.2012.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Luiz Tarcízio Gonzaga de Oliveira, MAMP 4272, para gozo oportuno.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2011:
-15(quinze) dias úteis, do servidor Carlos Andrei Soares Fagundes, MAMP 4628, a partir de 15.02.2012.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Viviane Maria Coutinho, MAMP 3752, a partir de 06.12.2011.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Gisleide Gonçalves de Oliveira, MAMP 2501, a partir de 19.12.2011.
-14(quatorze) dias úteis, da servidora Isabela de Oliveira Melo Franco Mendonça, MAMP 3998, a partir de 13.10.2011.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2010:
-05(cinco) dias úteis, do servidor Cleto Henrique Andrade Silva, MAMP 2641, a partir de 30.01.2012.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, do servidor Leonardo Rodrigues dos Santos,
MAMP 4434, em 12.12.2011, ficando com 05(cinco) dias indeferidos por necessidade do serviço.
10/01/2012
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Diário Eletrônico do MPMG
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, do servidor Augusto Rousseau de Castro, MAMP
3021, em 09.01.2012, ficando com 05(cinco) dias para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, da servidora Melissa Morgado Costa, MAMP 3911,
em 23.01.2012, ficando com 05(cinco) dias para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, da servidora Maria Aparecida Paranhos, MAMP
4642, em 11.01.2012, ficando com 15(quinze) dias indeferidos por necessidade do serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, da servidora Fernanda Viana Fróes da Silva,
MAMP 4817, em 1º.12.2011, ficando com 15(quinze) dias para gozo a partir de 16.12.2011.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2012, por necessidade do serviço dos servidores abaixo
relacionados:
-25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Sebastião Nobre da Silva, MAMP 0879; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Leandro
José Vilas Boas, MAMP 2510; 15(quinze) dias úteis da servidora Claudia Almeida de Vasconcellos Barros, MAMP 4154;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Josina Maria Graças dos Santos, MAMP 4280.
Indeferindo férias regulamentares, referentes ao exercício 2011, por necessidade do serviço do servidore abaixo:
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Henrique Rodrigues Valle, MAMP 3107.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2012:
-25(vinte e cinco) dias úteis, da servidora Vânia Ribeiro de Olivera, MAMP 1787, a partir de 06.02.2012.
Deferindo alteração de gozo de férias regulamentares, exercício 2011:
-06(seis) dias úteis, da servidora Raquel Monteiro Gonçalves Barreto, MAMP 2949, a partir de 23.01.2012.
Deferindo o gozo de férias-prêmio aos servidores:
-Antônio Paula da Silva, MAMP 3562, 23 (vinte e três) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Ana Eloina Martins do Pinho, MAMP 2493, 09 (nove) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de 03.11.2011;
-Andrea Cristina Andrade Costa e Souza, MAMP 1986, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Alessandra Mara Vasconcelos Rezende, MAMP 2267, 17 (dezessete) dias, ref. ao 2º qüinqüênio, a partir de 09.01.2012;
-Allyson Saliba Monteiro Laizo, MAMP 2973, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 06.02.2012;
-Andréia Nunes Duraes, MAMP 1987, 23 (vinte e três) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Adalberto Moreira Gonçalves, MAMP 3064, 12 (doze) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de 16.01.2012;
-Alexandre Vitor Cardoso, MAMP 3390, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de 12.12.2011;
-Ana Célia de Almeida Soares, MAMP 2194, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Ana Cristina Alves Flávio, MAMP 3793, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.01.2012;
Beatriz Abilvia da Silva, MAMP 3165, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.07.2012;
10/01/2012
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Diário Eletrônico do MPMG
-Cláudia Maciel Miranda, MAMP 1553, 12 (doze) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 23.01.2012;
-Cristiane Carvalho Coutinho, MAMP 2636, 30 (trinta) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Celina Benedita de Souza Almeida, MAMP 4210, 12 (doze) dias, a partir de 09.01.2012 e outros 12 (doze) dias, a partir de
09.07.2012, refs. ao 2º quinquênio;
-Cleuba de Oliveira Barcelos Gonçalves, MAMP 3344, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Cristiane Magalhães Lourenço, MAMP 2855, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Cleusa Cordeiro da Mata Pimenta, MAMP 3475, 18 (dezoito) dias, a partir de 09.01.2012 e outros 12 (doze) dias, a partir de
16.07.2012, refs. ao 4º quinquênio;
-Danuza Mônica de Souza Diniz, MAMP 2983, 12 (doze) dias, ref. ao 1º qüinqüênio, a partir de 09.01.2012;
-Daniela Leal Ferraz, MAMP 3564, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Danielle Castanheira Scalabrini, MAMP 2650, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Diogo Mesquita Maia, MAMP 2596, 19 (dezenove) dias, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Erton Portinari Andrade, MAMP 1993, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Érica de Souza Andrade, MAMP 2742, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Eliana Sabino Chaves, MAMP 3866, 19 (dezenove) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 23.01.2012;
-Eliana Alves de Sousa, MAMP 2055, 05 (cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Érico Panatiere Quaresma, MAMP 4633, 10 (dez) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Elma Paula dos Santos Coelho, MAMP 1233, 05 (cinco) dias, ref. ao 6º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Eustáquio Gomes de Oliveira, MAMP 2490, 10 (dez) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 11.01.2012;
-Fátima de Oliveira Coelho e Silva, MAMP 3828, 30 (trinta) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 12.01.2012;
-Fernando Eustáquio Campos Utsch Moreira, MAMP 3461, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Frederico Bianchini Joviano dos Santos, MAMP 3181, 16 (dezesseis) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 04.08.2011;
-Fernanda Simões Lopes Mendes, MAMP 2555, 19 (dezenove) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Iara Márcia Alves, MAMP 0931, 12 (doze) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Jacqueline Achilles Carvalho, MAMP 2349, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Jaqueline Rodrigues Costa Ferreira, MAMP 1967, 23 (vinte e três) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Joel Fernando de Assis, MAMP 3038, 12 (doze) dias, a partir de 27.02.2012 e outros 12 (doze) dias, a partir de 11.06.2012,
refs. ao 1º quinquênio;
-Joselaine da Silva Almeida Araújo, MAMP 3335, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 05.03.2012;
-José Carlos Henriques, MAMP 1818, 20 (vinte) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
10/01/2012
- 33 -
Diário Eletrônico do MPMG
-Jussara Inês da Silva Guimarães, MAMP 1828, 19 (dezenove) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Juliana Teixeira Borges, MAMP 1896, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Leila Maria Freire de Oliveira, MAMP 2009, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 10.01.2012;
-Luciano Antônio de Araújo, MAMP 4198, 15 (quinze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 30.01.2012;
-Luís Armando Pereira Lima, MAMP 2359-01, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Marcelo Ribeiro da Cunha, MAMP 2788, 12 (doze) dias, a partir 16.01.2012 e outros 12 (doze) dias, a partir de 16.07.2012,
refs. ao 1º quinquênio;
-Maurício Teixeira Gontijo, MAMP 4138, 26 (vinte e seis) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.01.2012;
-Maria do Carmo de Araújo, MAMP 2010, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Maria Eugênia de faria Schettini, MAMP 0853, 26 (vinte e seis) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Marinalva de Fátima Xavier Vanderlei, MAMP 3477, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.07.2012;
-Maria Cristina dos Santos, MAMP 1554, 20 (vinte) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Marilia Alves de Oliveira Chaves, MAMP 1783, 19 (dezenove) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Mônia Cristina Barbosa Monteiro Silva, MAMP 4614, 12 (doze) dias, a partir de 27.02.2012 e outros 12 (doze) dias, a partir de
15.10.2012, ref. ao 1º quinquênio;
-Panayotes Wesley Rodrigues Santos, MAMP 1988, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 05.12.2011;
-Patrícia Alves Guimarães, MAMP 3006, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Patrícia Braga Arruda Cezar Damasceno, MAMP 4520, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Regina Lucia Martins Guimarães Becker, MAMP 2553, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 30.01.2012;
-Renata Villela Veloso Guimarães, MAMP 0870, 19 (dezenove) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Roberta Lacerda Mares de Santana, MAMP 3458, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 12.12.2011;
-Rosemary Mesquita Mendes, MAMP 3160-01, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Rosana Terezinha da Cruz Araújo, MAMP 1985, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Roma Cristina Resende Farina, MAMP 2146, 05 (cinco) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 12.12.2011;
-Rosangela Salazar de Andrade, MAMP 0667, 05 (cinco) dias, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 12.12.2011;
-Silvânia Barbosa Salvador, MAMP 4357, 05 (cinco) dias, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Talles Francisco Dell’Orto de Nadai, MAMP 3558-01, 19 (dezenove) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2012;
-Telma Alessandra de Paula Alves, MAMP 1924, 12 (doze) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Wagner Aparecido Rodrigues Dionizio, MAMP 3079, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Valéria Fernandes Andrade, MAMP 4002, 40 (quarenta) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
10/01/2012
- 34 -
Diário Eletrônico do MPMG
-Simone Assunção Mota, MAMP 2685, 12 (doze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Fernando Márcio Alves Martins, MAMP 2873, 11 (onze) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 09.01.2012;
-Autorizando o cancelamento do pedido de férias-prêmio da servidora Giselli Fernandes Costa, MAMP 4598, publicado no “MG”
de 06.12.11;
-Autorizando o retorno antecipado para o dia 15.12.2011, das férias-prêmio da servidora Rizza Martins Schettino, MAMP 2523,
publicadas no MG de 14.12.2011.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
5055
A.C.M.O.
Em: 28/11/2011
1
5103
C.M.C.F.
Período: 24/10/2011 a 2
25/10/2011
3170
C.M.A.
Período: 24/10/2011 a 13
05/11/2011
4892
E.V.G.
Em: 31/10/2011
1
2515
E.L.M.F.
Em: 01/12/2011
1
F.J.A.F.
2401-01 Período: 28/11/2011 a 10
07/12/2011
3984
F.A.G.
Período: 26/08/2011 a 4
29/08/2011
3544
J.C.M.L.C.
Período: 22/11/2011 a 9
30/11/2011
M.O.C.S.
1770-01 Período: 28/11/2011 a 21
18/12/2011
4103
M.A.G.
Período: 29/11/2011 a 4
02/12/2011
5033
N.B.D.C.
Em: 05/12/2011
1361
O.M.G.F.G.A.
Período: 05/12/2011 a 3
07/12/2011
1763
P.H.M.
Em: 02/12/2011
1
4923
R.M.L.
Em: 17/11/2011
1
1402
S.M.V.M.
Em: 05/12/2011
1
10/01/2012
1
- 35 -
Diário Eletrônico do MPMG
S.A.S.M.
Período: 31/10/2011 a 60
29/12/2011
5076
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
4228
E.S.F.
Em: 12/08/2011
DIAS
1
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP
NOME
DIAS
5103
C.M.C.F.
Período: 21/11/2011 a 180
18/05/2012
4500
J.O.A.S.C.
Período: 24/10/2011 a 180
20/04/2012
J.C.M.L.C.
3544-01 Período: 12/12/2011 a 180
08/06/2012
Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME
DIAS
3921
A.A.
Período: 30/09/2011 a
07/10/2011
8
4081
D.C.S.
Período: 19/11/2011 a
26/11/2011
8
4474
M.M.D.
Período: 11/11/2011 a
18/11/2011
8
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME
2855
C.M.L.
Período: 04/11/2011 a
11/11/2011
10/01/2012
Dias
8
- 36 -
Diário Eletrônico do MPMG
1493
R.F.S.
Período: 28/11/2011 a
05/12/2011
8
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
DIAS
4779
A.F.A.
Período: 03/11/2011 a
31/01/2012
90
4165
A.P.M.J.
Em: 01/12/2011
1
5041
A.L.C.C.
Período: 17/11/2011 a
18/11/2011
2
2651
C.R.M.
Período: 06/12/2011 a
13/12/2011
8
3492
C.W.M.F.
Em: 28/11/2011
1
2299
D.U.S.
Período: 02/12/2011 a
16/12/2011
15
3987
D.L.M.G.
Em: 01/12/2011
1
1468
D.A.L.R.
Em: 11/11/2011
1
0874
E.M.L.
Em: 07/12/2011
1
4375
F.M.T.M.
Período: 10/12/2011 a
16/12/2011
7
4886
F.P.C.
Período: 14/12/2011 a
20/12/2011
7
2486
G.T.D.M.
Em: 02/12/2011
1
1165
G.M.G.P.
Em: 25/11/2011
1
4147
J.F.R.P.
Período: 28/11/2011 a
29/11/2011
2
1800
J.M.R.M.
Em: 25/11/2011
1
3223
J.S.
Em: 28/11/2011
1
2417
J.F.M.
Período: 23/11/2011 a
25/11/2011
3
10/01/2012
- 37 -
Diário Eletrônico do MPMG
3769
K.O.M.S.
Período: 16/11/2011 a
17/11/2011
2
3707
L.C.M.S.
Em: 13/12/2011
1
4326
L.M.R.
Em: 29/11/2011
1
3034
M.A.M.
Período: 01/12/2011 a
15/12/2011
15
1319
M.B.D.R.
Período: 28/11/2011 a
02/12/2011
5
3934
M.C.S.
Período: 25/09/2011 a
24/10/2011
30
1328
M.F.S.V.
Período: 30/11/2011 a
02/12/2011
3
3320
M.L.C.S.A.
Em: 30/11/2011
1
4499
M.G.G.S.V.
Em: 21/11/2011
1
3779
M.L.P.
Em: 02/12/2011
1
4694
M.C.D.O.
Período: 24/11/2011 a
25/11/2011
2
2263
N.A.F.A.
Período: 01/12/2011 a
10/12/2011
10
4899
R.M.H.R.O.
Em: 18/11/2011
1
0672
R.C.A.
Em: 29/11/2011
1
2794
R.C.B.
Em: 08/11/2011
1
2692
S.C.A.
Em: 29/11/2011
1
2341
S.O.C.
Em: 28/11/2011
1
2878
S.E.A.N.
Em: 28/11/2011
1
4788
T.M.U.F.
Período: 21/11/2011 a
25/11/2011
5
4002
V.F.A.
Período: 01/12/2011 a
02/12/2011
2
10/01/2012
- 38 -
Diário Eletrônico do MPMG
3552
V.A.O.
Em: 02/12/2011
1
1481
V.V.R.S.L.
Em: 13/12/2011
1
- Deferindo, nos termos do art. 7º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME
DIAS
5041
A.L.C.C.
Em: 02/12/2011
1
3892
A.T.S.T.R.
Período: 16/11/2011 a
25/11/2011
10
5106
E.C.M.
Em: 11/11/2011
1
2634
F.P.T.S.
Em: 06/12/2011
1
3085
I.B.C.B.
Período: 05/12/2011 a
06/12/2011
2
4871
L.B.D.G.B.
Período: 05/12/2011 a
06/12/2011
2
4317
P.O.C.C.
Em: 06/12/2011
1
2790
T.C.S.B.
Período: 07/11/2011 a
14/11/2011
8
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
DIAS
1723
E.A.S.
Em: 28/11/2011
1
1552
M.M.R.
Em: 29/11/2011
1
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c
art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP NOME
DIAS
4710
A.T.M.
Período: 21/11/2011 a 180
18/05/2012
3769
K.O.M.S.
Período: 18/11/2011 a 180
15/05/2012
Deferindo, nos termos da Resolução PGJ nº 05 de 06 de
10/01/2012
- 39 -
Diário Eletrônico do MPMG
fevereiro de 2006, Licença Paternidade ao servidor:
- J.A.M.V., MAMP 3494, 05 dias úteis, a partir de 08/12/2011.
Deferindo, nos termos do art. 13 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa para Casamento a:
MAMP NOME
5019
DIAS
D.R.R.
Período: 26/11/2011 a 8
03/12/2011
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME
Dias
2767
D.R.O.F.
Período: 02/12/2011 a
09/12/2011
8
2412
M.O.C.
Período: 03/12/2011 a
10/12/2011
8
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
EDITAIS E AVISOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
TCT 056, de 27/12/11, entre o MPMG/PGJ e a Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais Ltda. Objeto: a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, de forma a
estabelecer condições para viabilizar a obtenção de crédito pelos membros e servidores, ativos e inativos, ou pensionistas do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a título de antecipação de valores devidos pela Procuradoria. Valor: sem ônus.
Vigência: 27/12/11 a 27/12/16.
Termo de Rescisão 063, de 26/12/11, do TCT 096/10, celebrado entre o MPMG/PGJ e a Cooperativa de Crédito dos
Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: a rescisão do termo de cooperação
técnica, cujo objeto é a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, de forma a estabelecer condições para
viabilizar a obtenção de empréstimo pelos membros e servidores, ativos e inativos, ou pensionistas do MPMG, a título de
antecipação de créditos devidos pela Procuradoria, desde que atendam aos requisitos previamente estabelecidos para a
consignação facultativa em folha, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, c/c art.116, ambos da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: a partir da data de sua assinatura.
10/01/2012
- 40 -
Diário Eletrônico do MPMG
DIRETORIA-GERAL
Houve despesas com publicidade realizadas no 4º Trimestre/2011, conforme quadro abaixo.
4º TRIMESTRE DE 2011
§ Único do art. 17 da Constituição do Estado de MG, acrescido pelo art. 7º da Lei 13.768/2000.
U.O
EXECUTANTE
1091
OBJETO
EMPRESA
PUBLICITÁRIA
PERIODO
FASES DA DESPESA (*)
EMPENHO/REFORÇO
LIQUIDAÇÃO
EMPENHO
PAGAMENTO
(**)
R$ 120,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro/2011
R$ 120,00
R$ 240,00
R$ 230,78
Dezembro/2011
R$ 0,00
R$ 120,00
R$ 115,39
R$346,17
R$346,17
R$346,17
Prestação
de
serviços
AUDIO
de espera
COMUNICAÇÃO Outubro/2011
telefônica
LTDA - EPP
–
Contrato
275/2010
TOTAL
(*) Em cumprimento às determinações do TCE-MG em ofícios e recomendações de prestação de contas governamentais.
(**) Valor Líquido Pago após retenções tributárias.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2012 – Concorrência nº 001/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e materiais, para a execução de obra de
reforma no pavimento térreo e mezanino de edificação localizada na Rua Dias Adorno, 347, em Belo Horizonte, MG.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais torna público que receberá propostas para o
atendimento ao objeto desta licitação, até às 12 horas do dia 13 de fevereiro de 2012.
Outras informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, Santo Agostinho, BH/MG, onde poderá ser obtido o edital completo,
ou pelos telefax (31)3330-8190 / 8233 / 8332, pelo fax (31)3330-8334 ou no site www.mp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2012.
10/01/2012
- 41 -
Diário Eletrônico do MPMG
Emerson Morais Dias – Coordenador da Divisão de Licitação
10/01/2012
- 42 -
Diário Eletrônico do MPMG