FINANÇAS PÚBLICAS
DIPAM COMO FERRAMENTA DE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO PÚBLICO
ARRECADAÇÃO:
 Receita própria = custo político
 Repasses constitucionais = direito
- correção de erros
- estabelecimento de políticas públicas :
incentivos fiscais, benefícios,
investimentos
RECURSOS
 HUMANOS
- equipe: conhecimento do direito
material
direcionado à aplicação técnica
(formação contínua – atualização)
RECURSOS
 TECNOLÓGICOS
- otimização do tempo
- aumento na confiabilidade dos dados
- transparência
- atenção aos princípios
constitucionais da Administração
Pública: art. 37 CF
DIPAM
Distribuição do Índice de Participação
do Município é o critério metodológico
criado legalmente pelo Estado de São
Paulo, para promover o repasse
constitucional do ICMS para cada
Município parte de sua jurisdição, nos
termos do Art 158,IV, §º único CF.
IPM
Índice de Participação dos Municípios é
o percentual estabelecido pela Lei
Estadual
n°3201/81
e
8510/93,
resultante dos critérios que definem o
repasse do ICMS devido a cada
Município e distribuído, semanalmente,
através da rede bancária própria.
COMPOSIÇÃO DO IPM
• Valor Adicionado : 76%
• População: 13%
• Receita Tributária Própria: 5%
• Área Cultivada: 3%
• Área Inundada: 0,5%
• Área Protegida: 0,5%
• Percentual Fixo: 2%
VALOR ADICIONADO (V.A)
V.A.
É o valor com o qual o
Município colabora para a
composição de toda a riqueza
gerada no Estado de São
Paulo.
VALOR ADICIONADO
 Parcela mais representativa do IPM –
Índice de Participação do Município
 O seu acompanhamento anual permite
uma previsão antecipada do índice do
Município
 A definição da amostra para
acompanhamento e fiscalização é muito
importante, pois torna o cálculo do Índice
bem próximo da realidade
FUNÇÕES DA EQUIPE DIPAM
Acompanhar entrega das Gias
para SEFAZ
Verificar adequação dos CFOPs
Observar crescimento/queda
economia
Orientar política de benefícios
PLANEJAMENTO FISCAL
 Avaliação da empresa comparando com anos
anteriores
 Comparação com outras empresas do mesmo
ramo
 Estudo da atividade no ano anterior e no ano em
curso
 Escolha das empresas com maior valor
agregado
 Seleção das empresas de maior VA e maiores
discrepâncias
ETAPAS DO TRABALHO
 Seleção das empresas
 Notificação
 Acompanhamento Gias: entrega e valores
 Solicitação de documentos
 Solicitação de substituição de Gias
 Reunião na SEFAZ para autorização de ajustes
 Verificação de VA provisório: Recurso
 VA definitivo
OBJETIVO DA EQUIPE DIPAM
 Acompanhamento, apuração e fiscalização
do Valor Adicionado – VA gerado
mensalmente no Município através de um
sistema de informação baseado em um
banco de dados
 Obtenção de diretrizes para política de
benefícios
COMPOSIÇÃO DO SISTEMA
 Implantação do Sistema gerencial de
acompanhamento e apuração da
DIPAM
 Treinamento da equipe para
fiscalização, acompanhamento e
apuração do Índice de Participação
dos Municípios no ICMS
HISTÓRICO
 Até o ano 2000
- Apuração manual, declarações enviadas
pelas empresas contribuintes ICMS em
formulários.
- Valores apurados imprecisos
- Geração de muitos recursos administrativos
para contestar o Valor do índice preliminar
- Neste período proliferaram as consultorias
que representavam as Prefeituras nas
impugnações
HISTÓRICO
 A partir de 2001
- Introdução da Nova Gia (Guia de
Informação e apuração) enviada
mensalmente via internet pelas empresas
cadastradas como RPA – Maiores
contribuintes
- Declaração do Simples – Micro e EPP –
enviada anualmente via internet
- DIPAM-A – Declaração produtores rurais
entregue anualmente no Posto Fiscal por
meio magnético
HISTÓRICO
 Em função da Nova Gia, a partir de 2002 introduzimos em
Guarulhos os novos critérios de acompanhamento e
apuração:
1. Definição da amostra – empresas RPA – a ter
acompanhamento e fiscalização no exercício
2. Notificação destas empresas para envio de uma cópia da
GIA, após o envio para a Secretaria de Fazenda
3. Criação de um endereço de e-mail corporativo para
recebimento das cópias das GIAS
4. Utilização do programa Nova Gia para salvar as GIAS
recebidas
5. Desenvolvimento, em VBA, de programas para salvar em
BD MSAccess os dados para apuração do VA mensalmente
6. Criação de relatórios gerencias e de acompanhamento da
fiscalização, a partir dos dados salvos no BD
7. Treinamento da equipe de fiscais
HISTÓRICO
 Com o advento do e-dipam, em 2006,
aumentamos a amostra das empresas
RPA e com isso a precisão da projeção do
VA e do índice percentual de participação
do exercício
 Realização de recursos precisos para não
serem desconsiderados pela Secretaria de
Fazenda
Base de Dados do Sistema
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
Contribuintes
Fiscais
Empresas Programadas
Empresas não Programadas
CNAE
Gias
Municípios
Situação Visita
VA Definitivo
VA Provisório
Apuração VA por Referência
Apuração VA Total
RELATÓRIOS
 Os relatórios atualmente do sistema são os seguintes:
1. Apuração CFOPS Anual - Em ordem crescente - IE
2. Apuração CFOPS Anual - Por Operação – IE
3. Apuração CFOP Mensal - Por ordem crescente
4. Entradas, Saídas, Tipo Gia e Dipam B - Por Empresa - IE
5. Demonstrativo Sintético- Entradas/Saídas - IE
6. Relatório de Acompanhamento da Fiscalização
7. Capa de Relatório - IE
8. VA PROJETADO 2011 - Por Empresa
9. VA PROJETADO 2011 - Por Fiscal
10.VA PROJETADO 2011 - Por Grupo CNAE
11.VA PROJETADO 2011 - Por Divisão CNAE
12.Histórico das Fiscalizações Anteriores
EXEMPLOS RELATÓRIOS
EXEMPLOS RELATÓRIOS
EXEMPLOS RELATÓRIOS
EXEMPLOS RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
EXEMPLOS DE RELATÓRIOS
APLICAÇÕES DO SISTEMA
 Nossa ferramenta possibilita comparações:
- de uma empresa com outras do mesmo ramo
- de um exercício com outro da mesma
empresa
- de atividades com suas contra-partidas
- entre os diversos ramos de atividades
- entre os valores constantes no e-DIPAM com
os das Gias enviadas para Prefeitura
CONCLUSÃO
O trabalho da Equipe DIPAM agrega recursos para :
 o aumento de arrecadação de tributo indireto, sem
custo político
 o direcionamento do planejamento econômico,
orientando quanto ao tipo de valor agregado
 confiabilidade dos dados e otimização do tempo
IPM 2010
SÃO PAULO
SÃO BERNARDO
GUARULHOS
CAMPINAS
PAULÍNIA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
BARUERI
JUNDIAÍ
SOROCABA
OSASCO
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANDRÉ
DEMAIS
CONTATOS
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