Prefeitura Municipal de
Mariana Pimentel/RS
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Estrutura administrativa municipal
População: 4.153 habitantes
A atual estrutura administrativa que compõe a administração
do município, opera com 8 servidores trabalhando diretamente
nas seguintes áreas: financeira, contábil, controle e
administrativa, num total de 75 servidores para as demais
áreas.
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Quantidade de prédios administrativos: 7
– Sendo 2 administrativos, um deles com 240m²
comportando a estrutura de 6 secretarias.
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– E o outro com 156m² onde funcionam as
estruturas de controle (almoxarifado, patrimônio,
controle de frotas, etc.)
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• A comunicação entre os prédios administrativos
ocorre através de cabos de fibra ótica e os demais
através de tecnologia weirelless.
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% gasto com pessoal
• A prefeitura de Mariana Pimentel/RS no ano de
2005 gastou com a estrutura administrativa,
anteriormente demonstrada, 26% da receita
corrente líquida.
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Objetivos alcançados
•
Com a modernização das áreas administrativas,
conseguimos manter um número reduzido de
servidores diminuindo custos operacionais
possibilitando a sobra de valores arrecadados a
serem utilizados em programas voltados ao
desenvolvimento da comunidade.
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Secretaria Municipal da Fazenda
Comparativo da Evolução da
Arrecadação de ISSQN
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Conforme alteração do Código Tributário e
implementação dos Sistemas Informatizados bem
como a modernização da Prefeitura, nota-se um
grande avanço no que se refere ao arrecadação de
ISSQN nos últimos dois anos, conforme veremos a
seguir.
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2002 – R$ 34.052,92
2003 – R$ 30.605,65
$
2004 – R$ 162.093,77
2005 – R$ 187.616,59
2006 – R$ 109.913,11
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R$ 187.616,59
R$ 162.093,77
R$ 109.913,11
R$ 34.052,92
R$ 30.605,65
2002 2003 2004 2005 2006
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Secretaria Municipal da Fazenda
Comparativo da Evolução da
Receita Própria em Relação
a Receita Total
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2003
Própria
Receita Total
4.306.116,37
5,03%
Receita Própria
94,97%
Total
R$ 216.727,46
Prefeitura Municipal de
Mariana Pimentel/RS
2004
Própria
6,53%
Receita Total
R$ 4.863.919,87
93,47%
Total
Receita Própria
R$ 317.856,10
Prefeitura Municipal de
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2005
Receita Total
Própria
R$ 5.254.440,79
8,76%
Receita Própria
91,24%
R$ 460.318,22
Total
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2006
Receita Total
Própria
R$ 1.285.536,17
14,34%
Receita Própria
85,66%
R$ 184.327,78
Total
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RESUMO
(em R$)
Receita Própria
2003
216.727,46
2004
317.856,10
2005
460.318,22
2006
184,327,78
Transferências e
Outros
4.306.116,37 4.863.919,87 5.254.440,79 1,087.880,98
Receita Total
4.306.116,37 4.863.919,87 5.254.440,79 1.285.536,17
Percentual da
Receita Própria em
relação a Receita
Total
5,03%
6,53%
8,76%
A média divulgada pelo STN nos municípios com menos de
10.000 habitantes é de 5,2%
14,34%
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Evolução da Receita Própria
460.318,22
317.856,10
216.727,46
184.327,78
2003
2004
2005
2006
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Custo do Transporte Escolar 2005
Próprio
Gasolina R$ 1,18/km
Diesel R$ 1,62/km
Ônibus 45 lugares
Terceirizado
Gasolina R$ 1,68/km
Diesel R$ 1,80/km
Ônibus 45 lugares
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Programas de desenvolvimento local
Auxílio ao produtor rural:
• Disponibilizamos aos produtores rurais o trabalho
subsidiado de 5 tratores mecanizados com os respectivos
equipamentos.
Auxílio a eletrificação rural:
• o município disponibiliza recursos para a implantação de
redes elétricas com a finalidade de erradicar propriedades
desabastecidas de energia elétrica.
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Programas de desenvolvimento local
Projeto Pré-Mamona:
• Conforme o projeto, o município está subsidiando o plantio da
mamona com a finalidade de sair da monocultura, criando uma
cadeia de produção voltada a produção de biodiesel
(fornecemos ao produtor: semente, herbicidas, fertilizantes e
maquinário).
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Programas de desenvolvimento local
Projeto Farol do Saber:
• A administração municipal entende que para o desenvolvimento econômico
e sustentável é preciso modificar as estruturas educacional, cultural e de
apoio técnico. Para isto estamos em fase final de construção de um prédio
de 1.117m² onde a partir de 2007 estaremos trabalhando com a
integralização dos turnos do ensino fundamental, com a disponibilização de
salas de informática à toda comunidade apoiada pela estrutura de salas de
cursos técnicos, biblioteca, auditório, etc. Ao término deste projeto teremos
investido R$ 1,5 milhão.
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Programas de desenvolvimento local
Escolas:
– O município possui 3 escolas pólos localizadas no interior
oferecendo ensino fundamental completo, pré-escola,
programa de alfabetização e EJA.
Alunos matriculados:
– 600 no ensino fundamental municipal;
– 96 Alfabetização e EJA.
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Programas de desenvolvimento local
Com a implantação do programa de alfabetização e
posteriormente o EJA, o município hoje, possui uma taxa de
analfabetismo de 3,16% (censo municipal).
Atualmente, o município não possui de 0 a 14 anos fora da
sala de aula, isto ocorre devido ao trabalho conjunto o
ministério público, conselho tutelar e secretaria de educação.
No final de 2005 tivemos 3 alunos evadidos.