Conferência:
Combate à Exploração do Trabalho Infantil
no Mundo de Língua Portuguesa
11, 12 e 13 de Maio de 2006
SANA Lisboa Park Hotel
Lisboa - Portugal
Programa
Dia 11 de Maio (quinta-feira)
9h:00
Recepção aos Participantes
10h:00
Sessão de Abertura
• Luís Fonseca – Secretário Executivo da CPLP
• Representante dos Jovens da CPLP
• Frans Röselaers – Director para a Cooperação Técnica (PARDEV) do BIT – Bureau
Internacional do Trabalho
• Sérgio Lipari – Vereador da Câmara Municipal de Lisboa – Pelouros da Acção Social e
da Criança e Educação
• José Vieira da Silva – Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Portugal
Moderadora: Joaquina Cadete – Directora do PETI Portugal
11h.00
11h.20
Pausa para Café
Tema 1
A situação da exploração do trabalho infantil no Mundo e Lançamento público
da versão portuguesa do Relatório Global da OIT sobre o Trabalho Infantil 2006.
• Guy Thijs – Director do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
(IPEC)
• Fernando Medina – Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional de
Portugal
Moderadora: Anita Amorim – Programme Officer – BIT/IPEC
12h.30
Almoço
14h.00
Tema 2
O combate à exploração do trabalho infantil nos países da CPLP
2.1. Políticas e estratégias – Intervenções dos Ministros dos Estados-Membros da
CPLP
• Sebastião Constantino Luquinda – Vice-Ministro da Administração Pública, Emprego e
Segurança Social - Angola
• Remígio Todeschini- Secretário de Políticas Públicas de Emprego - em representação
do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil
• Sidónio Fontes Lima Monteiro – Ministro do Trabalho, Solidariedade e Família - Cabo
Verde
• Adelina Na Tamba – Ministra da Solidariedade Social, Família e Luta Contra a Pobreza
e Carlos Costa - Ministro da Função Pública e Trabalho - Guiné-Bissau
• Maria Helena Taipo - Ministra do Trabalho - Moçambique
• José Vieira da Silva – Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social - Portugal
• Maria de Cristo Carvalho – Ministra do Trabalho, Emprego, Solidariedade, Mulher e
Sede: Av. Frei Miguel Contreiras n.º 54-5º . 1700-213 Lisboa – Portugal
Tel: ++ 351 218 437 580 | Fax ++ 351 218 437 589 | Site: www.peti.gov.pt | E-mail: [email protected]
Família - S. Tomé e Príncipe
• Pascoela Barreto – Embaixadora de Timor Leste em Portugal – em Representação do
Ministro do Trabalho e da Reinserção Comunitária - Timor-Leste
Moderador: Paulo Bárcia – Director do Escritório da OIT em Lisboa
16h.00
Assinatura da Declaração pelos Ministros da CPLP
16h.30
Pausa para Café
17h.00
2.2. Papel e visão da sociedade civil
• Rumiko Tanaka - CGT – Confederação Geral dos Trabalhadores – Brasil
• Francisco van Zeller – Presidente da CIP – Confederação da Indústria Portuguesa –
Portugal
• Elsa Santiago – INDE – Coordenadora do Projecto Crianças Trabalhadoras de Bissau e
Augusto Braima de Sá – Coordenador
Nacional da REJE – Rede de Jovens
Educadores – Guiné-Bissau
• Manuel Vaz Trindade – Presidente da AISEC – Associação Instituto Sócio-Educativa da
Criança – S. Tomé e Príncipe
• Cipriano de Almeida Freitas – Fórum Comunicações Juventude Oratório D. Bosco –
Timor-Leste
Moderador: Paulo Morgado de Carvalho – Inspector-Geral do Trabalho de Portugal
Debate
18h.00
Conclusões pela Relatora Josefina Leitão – Jurista – Consultora para as questões de
Relações de Trabalho
19h.30
Porto de Honra nos Paços do Concelho
Dia 12 de Maio (sexta-feira)
09h.30
Tema 3
Identificação dos Instrumentos e Boas Práticas de Combate à Exploração do
Trabalho Infantil
3.1 A experiência de Portugal e a experiência do Brasil: Apresentação de boas
práticas
• Carla Machado – Técnica da Equipa Móvel Multidisciplinar (EMM) do Porto, Hélder
Marto - Técnico da EMM da Lezíria e Susana Russo Técnica da EMM do Alentejo – PETI
Portugal;
• Osvaldo Russo de Azevedo – Secretário Nacional de Assistência Social e Maura
Luciane Conceição de Souza – Coordenadora do Programa PETI e do Programa
SENTINELA – PETI Brasil.
Moderadora: Nordestina Sithole – Gabinete de Estudos do Ministério do Trabalho de
Moçambique
NOTA: Elementos das Delegações visitarão, em simultâneo, turmas no âmbito da
medida PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação (experiência portuguesa)
11h.00
Pausa para Café
Debate
Sede: Av. Frei Miguel Contreiras n.º 54-5º . 1700-213 Lisboa – Portugal
Tel: ++ 351 218 437 580 | Fax ++ 351 218 437 589 | Site: www.peti.gov.pt | E-mail: [email protected]
13h.00 Almoço
14h.30
3.2 Convenções nº 138 e nº 182 da OIT: ponto da situação nos países da CPLP –
Intervenções dos representantes dos Estados-Membros
• Luís Machado – Director Nacional do Trabalho e Salários – Angola
• Leonardo Soares de Oliveira- Director do Departamento de Fiscalização do Trabalho e
Coordenador da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETIBrasil
• Paula Silva – Instituto Cabo-Verdiano de Menores – Delegada para as Ilhas do Fogo e
Brava - Cabo Verde
• Vitória Correia Teixeira – Secretária Executiva para os Assuntos da Criança do
Instituto da Mulher e Criança - Guiné-Bissau
• Nordestina Sithole – Gabinete de Estudos do Ministério do Trabalho – Moçambique
16h.30
Pausa para Café
• Fernando Ribeiro Lopes – Director Geral do Emprego e Relações do Trabalho Portugal
• Carlos Menezes – Director de Gabinete de Sua Exa. a Ministra do Trabalho, Emprego,
Solidariedade, Mulher e Criança – S. Tomé e Príncipe
• Maria Auxiliadora Guterres – Coordenadora da Relação do Trabalho do Departamento
do Trabalho do Ministério do Trabalho e Reinserção Comunitária - Timor-Leste
Moderador: José Manuel Vaz – Presidente da CCSL – Confederação Cabo-verdiana de
Sindicatos Livres
Debate
18h.00
Conclusões pelo Relator Manuel Sarmento – Professor no Instituto de Estudos da
Criança da Universidade do Minho
NOTA: Entre as 18.30h e as 20.00h proposta e discussão do Plano de Acção restrita às
Delegações da CPLP
Dia 13 de Maio (sábado)
10h.00
Sessão de Encerramento:
Apresentação do Plano de Acção para a colaboração dos países da CPLP no âmbito
da prevenção e eliminação da exploração do trabalho infantil - Jovelina Imperial –
Assessora para os Assuntos da Cooperação da CPLP
Declaração dos Jovens da CPLP – Intervenções dos jovens representantes dos
Estados-Membros
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•
Esperança Antónia da Conceição – Angola
Kátia Cristina dos Santos Correia – Brasil
José António Gomes – Cabo Verde
Pascalina Gomes – Guiné-Bissau
Ana Chande – Moçambique
Tiago Filipe Rosa – Portugal
Wanderley dos Santos Costa – S. Tomé e Príncipe
Natalino Soares Guterres – Timor-Leste
Moderador: José Miguel Nogueira – DGEEP – Direcção Geral de Estudos, Estatística e
Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Discurso de encerramento – Jorge Pedreira – Secretário de Estado Adjunto e da
Sede: Av. Frei Miguel Contreiras n.º 54-5º . 1700-213 Lisboa – Portugal
Tel: ++ 351 218 437 580 | Fax ++ 351 218 437 589 | Site: www.peti.gov.pt | E-mail: [email protected]
Educação de Portugal
Actuação de um grupo de jovens do PIEF de Sintra, situado na Escola Secundária
com 3º ciclo EB Matias Aires – Cacém
12h30
Fim dos Trabalhos
Sede: Av. Frei Miguel Contreiras n.º 54-5º . 1700-213 Lisboa – Portugal
Tel: ++ 351 218 437 580 | Fax ++ 351 218 437 589 | Site: www.peti.gov.pt | E-mail: [email protected]