Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 9438/2010
Por despacho de 27.05.2010 do Director Nacional do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, foi renovada a comissão de serviço da técnica
superior Ana Luísa Fernandes Ribeiro, no cargo de Chefe do Núcleo
Regional de Vistos e Autorizações de Residência da Direcção Regional
de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, com efeitos a partir de 01.06.2010,
nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16.10.
Lisboa, 27 de Maio de 2010. — O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos
Carvalho.
203317017
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (extracto) n.º 11102/2010
A seguir se publica a lista do Movimento dos Oficiais de Justiça
referente ao mês de Fevereiro de 2010, aprovado por despacho de
24-05-2010, da subdirectora-geral, por delegação:
Número:21365 Sérgio Aureliano Gonçalves Da Cunha
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santa Maria Da Feira Trabalho
Exerce Funções: Santa Maria Da Feira Secretaria-Geral como Secretário Justiça em Destacamento
N.ord: 154 /07 Antig: 4 anos 12 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santa Maria Da Feira Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º — Cessa destacamento
Número:20292 Manuel Luís Dos Santos Grilo
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tomar
Exerce Funções: Santarém Secretaria-Geral como Secretário Justiça
em Destacamento
N.ord: 252 /07 Antig: 4 anos 7 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santarém Secretaria-Geral
Obs: Artigo 38.º — Cessa destacamento
Número:15966 José De Azevedo Faria
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Barcelos Trabalho
N.ord: 305 /07 Antig: 3 anos 10 meses 8 dias CL.serv:
Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Povoa De Varzim
Número:33456 Gabriel Augusto Martins
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tabuaço
N.ord: 376 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv:
Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Porto Varas Cíveis(4,5)
Número:18752 Ernesto De Jesus Araújo Peixoto
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Paredes De Coura como Escrivão Direito em Afectação
N.ord: 80 /07 Antig: 15 anos 8 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Paredes De Coura
Número:13468 Maria Valdemira Gouveia Andrade
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponta Delgada 3 Juízo 1 Secção
N.ord: 81 /07 Antig: 15 anos 6 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:18091 António Araújo Pereira
30857
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos Trabalho 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 122 /07 Antig: 14 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Barcelos Trabalho
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:24168 Fernanda Tiago Guerreiro
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ansião como Secretário Justiça em Nom.
Interina(Art.43)
N.ord: 44 /07 Antig: 13 anos 3 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Moita
Obs: Cessa interinidade
Número:17969 Maria Da Conceição Correia Farinha De Melo
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Família Menores 2 Juízo 1 Secção
N.ord: 193 /07 Antig: 10 anos 8 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Setúbal Trabalho
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:18454 José Martins Fernandes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viseu 3 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: 213 /07 Antig: 10 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Castro Daire
Obs: C/declaração de Vacatura de lugar
Número:17465 Maria Manuela Pereira Neves Cruz Fernandes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada Sec.1 Afecta Tr.Familia Menores
Exerce Funções: Almada Trabalho como Escrivão Direito em Destacamento
N.ord: 289 /07 Antig: 8 anos 5 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Almada Trabalho
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:22485 Gilberto Ferreira Da Costa
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Murça como Secretário Justiça em Nom.
Interina(Art.43)
N.ord: 298 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Montalegre
Obs: Cessa interinidade
Número:24840 Candida Maria Morais Pires Correia
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Mirandela 2 Juízo 1 Secção
N.ord: 365 /07 Antig: 7 anos 7 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Mirandela Administrativo Fiscal
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:32720 João Luís Dos Santos Almeida
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 1 Juízo 3 Secção
N.ord: 427 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tomar
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:21895 Ana Isabel Lima Dos Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 4 Juízo 2 Secção
N.ord: 434 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Santa Maria Da Feira Trabalho
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:24334 António Nogueira De Castro Mendes
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
30858
Exerce Funções: Ponta Delgada como Secretário Justiça em Nom.
Interina(Art.43)
N.ord: 475 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Albufeira
Obs: Cessa interinidade
Número:34693 Amândio Dionísio Abrantes Craveiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loulé Juízo 2 Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: 522 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Loulé Administrativo Fiscal
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:22436 Augusto José Botelho De Sá
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ansiao 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 794 /07 Antig: 4 anos 10 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Ansiao
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:26207 Manuel Dionísio Monteiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Real Trabalho 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 66 /07 Antig: 16 anos 5 meses 28 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Tabuaço
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:26907 Eurico Manuel Moreno Ferreira Pinto
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Gondomar 2 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
N.ord: 447 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Vila Flor
Obs: C/declaração de vacatura de lugar
Número:23383 Maria De Fátima Guedes Saraiva
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Flor como Secretário Justiça em
Nomeação Interina(Art.43)
N.ord: 494 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Nomeação Interina
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Murça
Obs: Cessa interinidade
Número:19332 Carlos Manuel Gil Baptista
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Évora Execução Penas como Escrivao Direito em
Afectação
N.ord: 330 /07 Antig: 7 anos 12 meses 4 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Arraiolos 1 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 51.º n.º 3
Número:25265 Raul Alves De Matos Ferreira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral De Execução 2 Secção
N.ord: 923 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Artigo 52.º n.º 4
Número:22532 Maria Do Céu Gil Leitão Santos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal 2 Juízo 2 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Vara 7 Cível 2 Secção
Obs: Artigo 52.º n.º 4
Número:28583 Paula Maria Lopes Vieira Figueiredo
Categoria: Escrivão Direito
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Tribunal: Évora Relação 1 Secção
N.ord: 727 /07 Antig: 5 anos 8 meses 10 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Évora Relação 2 Secção
Número:27635 Mariana De Jesus Ramalho Alegria Dinis
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Arraiolos 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 559 /07 Antig: 6 anos 0 meses 0 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Évora Relação 1 Secção
Número:26795 José Maria Eiras
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alijo 1 Juízo 1 Secção
N.ord: 897 /07 Antig: 3 anos 3 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Mirandela 2 Juízo 1 Secção
Número:37936 Carla Natércia Nogueira Da Costa Gaio
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Montemor-O-Novo 2 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Juízo 3 Criminal 1 Secção
Número:28612 Maria Helena Dos Santos Pedro Macias
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Torre De Moncorvo 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ponta Delgada 3 Juízo 1 Secção
Número:21226 Arminda Maria Fialho Vaz
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução Penas 3 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Amadora Sec.2 Afecta Juízo Família E Menores
Número:30740 Carlos Fernando De Almeida Jacinto
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oliveira De Frades 1 Juízo 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Viseu 3 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Número:26851 Acácio Da Costa Zeferino
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Seixal
N.ord: 176 /07 Antig: 19 anos 4 meses 15 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Almada Sec.1 Afecta Tr.Familia Menores
Obs: Nota = 17.000
Número:23942 Marília Maria Lourenço Cruz
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montemor-O-Novo
N.ord: 510 /07 Antig: 14 anos 5 meses 21 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Montemor-O-Novo 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:25439 Maria Leodemia Da Conceição Silva Oliveira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montijo
N.ord: 527 /07 Antig: 14 anos 2 meses 24 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Família Menores 2 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:30655 Eulália Da Soledade Sampaio De Oliveira Cristina
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loulé
N.ord: 719 /07 Antig: 13 anos 3 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Loulé Juízo 2 Comp.Esp.Civel 1sec
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Obs: Nota = 16.500 — Artigo 40. b)
Número:32832 Rogério Augusto Ribeiro Osório
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
N.ord: 1057 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 1 Vara Criminal
Obs: Nota = 16.500
Número:32851 Teresa Felisbina Almeida Da Cruz Moreira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Matosinhos
N.ord: 1151 /07 Antig: 10 anos 1 meses 22 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Cível 4 Juízo 2 Secção
Obs: Nota = 16.500
Número:27003 Ana Maria Fernandes Vieira Alves Loureiro Duarte
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Juízos Criminais
N.ord: 861 /07 Antig: 12 anos 1 meses 11 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Juízos Criminais Sec.Central
Obs: Nota = 16.250
Número:34620 José Francisco Fernandes Balagoes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secret.Geral
Varas Cíveis/Cíveis/P.Inst.Crim como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1170 /07 Antig: 9 anos 12 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral De Execução 3 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número:27157 Filomena De Jesus Vieira Pacheco
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1,2,3)
Exerce Funções: Porto Secretaria-Geral De Execução como EscrivãoAdjunto em Destacamento
N.ord: 1414 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral De Execução 2 Secção
Obs: Nota = 16.250 — Cessa destacamento
Número:31422 Maria Da Luz Tavares Pereira Queirós
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Viana Do Castelo
N.ord: 1422 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Família E Menores Juízo Sec.1 Processos
Obs: Nota = 16.250
Número:34898 José Da Luz Pinheiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Figueiró Dos Vinhos
N.ord: 1468 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ansiao 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número:38063 João António Galhardas Coelho
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Leiria Administrativo Fiscal
N.ord: 1798 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Figueira Da Foz 3 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.250
Número:40621 Paula Maria Ferreira Marques
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
N.ord: 1889 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Gondomar 2 Juízo Comp.Esp.Civel 1sec
Obs: Nota = 16.250
Número:20320 Maria Prudência Teixeira Roque
Categoria: Escrivão-Adjunto
30859
Tribunal: Chaves
N.ord: 306 /07 Antig: 17 anos 11 meses 11 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Real Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:20016 Maria Da Conceição De Oliveira Correia Fernandes
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Guimarães Trabalho M.Publico Un.Apoio
N.ord: 227 /07 Antig: 17 anos 3 meses 14 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Celorico De Basto 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:25125 Maria Elisabete Fecha Alves De Moura Brás
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto De Mos M.Publico Un.Apoio
N.ord: 419 /07 Antig: 10 anos 8 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal 2 Juízo 2 Secção
Obs: Nota = 16.000
Número:40693 Carlos Jorge Pais Monteiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (7,8,9)
N.ord: 1628 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 5 Vara Criminal
Obs: Nota = 16.000
Número:24166 Maria Manuela Martins Pascoa Cabrita
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Moita
N.ord: 484 /07 Antig: 14 anos 10 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família Menores 1 Juízo 3 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:23976 Carlos Manuel Gavaia Dos Santos Migueis
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Real
N.ord: 495 /07 Antig: 14 anos 6 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Alijo 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:21140 Fausto Fernandes Pinheiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (13,14)
N.ord: 1031 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução Penas 3 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:38230 João Ribas Lucas Fernandes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Bragança Trabalho
N.ord: 1263 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Torre De Moncorvo 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.750
Número:34051 Dora Maria Almeida De São João
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tondela
N.ord: 1698 /07 Antig: 8 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Oliveira De Frades 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.500
Número:43848 Maria Justina Fernandes Neto
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
N.ord: 2222 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Horta 1 Juízo 1 Secção
Obs: Nota = 15.000 — Artigo 40.º b)
30860
Número:27867 Vanda Maria Dos Santos Brandão Pires Terras Gonçalves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 957 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:33104 Maria Do Céu Da Silva Peixoto Dos Santos
Dias Madureira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Porto Peq.Instancia Cível como Escrivão-Adjunto
em Afectação
N.ord: 1155 /07 Antig: 10 anos 1 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Peq.Instancia Cível
Obs: Artigo 51.º n.º 4
Número:40747 Maria Helena Gonçalves Esperança
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Ponta Delgada Família Menores como EscrivãoAdjunto em Afectação
N.ord: 2075 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Obs: Artigo 51.º n.º 4
Número:43740 Maria Do Carmo Borges Morais
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Loures Criminais Juízos/Peq.Instancia Criminal
como Escrivao Adjunto em Afectação
N.ord: 2324 /07 Antig: 6 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(4,5,6)
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:13463 Maria José Da Silva Couto Ribeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto
em Afectação
N.ord: 57 /07 Antig: 23 anos 10 meses 4 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Juízos Criminais
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:30829 Maria Amélia Filomena De Freitas Isidoro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Peq.Inst.Criminal como Escrivão-Adjunto
em Afectação
N.ord: 1009 /07 Antig: 10 anos 8 meses 17 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Peq.Inst.Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:29455 Maria Fátima Do Rosário Marques Dos Santos Morais
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Secretaria-Geral Tr.Familia Menores como
Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 1294 /07 Antig: 9 anos 0 meses 27 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (13,14)
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:21277 Joaquim Filipe Terras Gonçalves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
N.ord: 1523 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:38035 Manuel António Martins Guerreiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 1607 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral De Execução
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:30877 Maria Deolinda Da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras como Escrivao Adjunto em Afectação
N.ord: 1701 /07 Antig: 8 anos 3 meses 2 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:42289 Valentim António Grazina Nobre
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Évora Relação como Escrivao Adjunto em Afectação
N.ord: 2087 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Évora Relação
Obs: Artigo 51.º n.º 4
Número:42355 Isilda Catarino Da Silva Correia Almeida
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Instrução Criminal como Escrivao Adjunto
em
Afectação
N.ord: 2323 /07 Antig: 6 anos 3 meses 21 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:47228 Fernando Manuel Piedade Lopes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Oeiras como Escrivao Adjunto em Afectação
N.ord: 2766 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:25207 Filomena Maria Ana Cruz Osório
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Loures M.Publico como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 2332 /07 Antig: 6 anos 0 meses 11 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures Trabalho
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:46164 Carlos Luís De Sousa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Benavente como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 2760 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis(7,8,9)
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:46795 Isabel Maria Alves Nunes Rosado
Categoria: Escrivão-Adjunto
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Loures Criminais Juízos/Peq.Instancia Criminal
Como Escrivão-Adjunto em Afectação
N.ord: 2767 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral De Execução
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:44474 Amílcar Jorge Matos Loureiro Duarte
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Tr.Comércio como Escrivão-Adjunto em
Afectação
N.ord: 2825 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:46965 Eduardo Miguel Andrade Do Couto Esteves
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Varas Criminais M.Publico como EscrivãoAdjunto em Afectação
N.ord: 2830 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 4,5,6 Varas Criminais
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:38120 Ana Maria Dos Santos Guerreiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Sintra Secretaria-Geral Dos Juízos como EscrivãoAdjunto em Afectação
N.ord: 2335 /07 Antig: 5 anos 11 meses 15 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Família Menores
Obs: Artigo 52.º n.º 3
Número:20363 Natalina Maria Frade Pereira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa 4,5,6 Varas Criminais
N.ord: 245 /07 Antig: 18 anos 8 meses 16 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Cascais Trabalho
Número:23352 Luísa Maria Rochinha Pescadinha Pereira Calqueiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas
N.ord: 552 /07 Antig: 14 anos 0 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Almada Trabalho
Número:27851 Maria De Lurdes Nobre Fortunato Morais
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 589 /07 Antig: 14 anos 0 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas
Número:26000 Maria Lúcia Jesus Costa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Leiria
N.ord: 752 /07 Antig: 12 anos 10 meses 25 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Leiria Administrativo Fiscal
Número:34695 Francisco José Sobral Cristóvão
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coimbra Trabalho
N.ord: 769 /07 Antig: 12 anos 10 meses 25 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coimbra Administrativo Fiscal
Número:36133 Luís Carlos Veiga De Barros
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Bragança
N.ord: 920 /07 Antig: 11 anos 8 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
30861
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Bragança Trabalho
Número:30894 Carla Marina Victorina De Matos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
N.ord: 976 /07 Antig: 11 anos 2 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coimbra Família Menores
Número:34715 Júlio José Esteves Duarte
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
N.ord: 1134 /07 Antig: 10 anos 3 meses 7 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
Número:34908 Maria Elisabete Borges Pires Ribeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 1248 /07 Antig: 9 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral De Execução
Número:32759 Maria De Lurdes De Sousa Pires Costa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Esposende
N.ord: 1441 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Viana Do Castelo
Número:34608 Romão Laureano Fernandes De Araújo
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Braga
N.ord: 1769 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Paredes De Coura
Número:40478 José Augusto Ferreira Sobral
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
N.ord: 2688 /07 Antig: 2 anos 10 meses 24 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coimbra Trabalho
Número:22400 Abel Fernando De Oliveira
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Juízos Criminais
Exerce Funções: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
como Escrivão-Adjunto em Destacamento
N.ord: 679 /07 Antig: 13 anos 7 meses 27 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secret.Geral Varas Crim/Juízos Criminais
Obs: Cessa destacamento
Número:27712 Maria Teresa Alves Jerónimo Serra Fernandes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
N.ord: 980 /07 Antig: 11 anos 1 meses 11 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Administrativo Circulo
Número:27027 Dalila Almeida Da Silva
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral De Execução
N.ord: 1150 /07 Antig: 10 anos 1 meses 23 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Tr.Tributario Juízo Liquidatário
Número:33457 Cristina Maria Breda Dinis De Melo Rodrigues
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria Dos Juízos
N.ord: 1185 /07 Antig: 9 anos 9 meses 3 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Coimbra Vara Mista/J.Crim/Tr.Inst.Criminal
Número:34759 Maria Eugenia Sequeira Correia Gouveia
30862
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marco De Canaveses
N.ord: 1472 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal
Número:37908 António Domingos Edral
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Pouca De Aguiar
N.ord: 1610 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Chaves
Número:37871 Paulo Jorge Canhoto Soares
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Varas Cíveis (4,5,6)
Exerce Funções: Sintra Secretaria-Geral Dos Juízos como EscrivãoAdjunto em Destacamento
N.ord: 1620 /07 Antig: 8 anos 3 meses 22 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral Dos Juízos
Obs: Cessa destacamento
Número:34810 Adelaide Alberto Pinto Da Silva Magalhães
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lousada
N.ord: 1782 /07 Antig: 7 anos 11 meses 2 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel
Número:40510 Luís Francisco Cabeça Maltez Horta
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Setúbal
N.ord: 1906 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Barreiro Trabalho
Número:40556 Maria De Fátima Rodrigues Urbano De Sousa
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria-Geral Dos Juízos
N.ord: 1916 /07 Antig: 7 anos 3 meses 26 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tomar
Número:34626 Ana Maria Marques Vieira Rosa Barroqueiro Da
Fonseca
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fundão
N.ord: 1981 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Castelo Branco
Número:40692 Carlos Fernando Martins Da Cruz
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa PequenaInstância Civel
N.ord: 2175 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Setúbal Família Menores
Número:43874 Elena Rosa Gomes
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Administrativo Circulo
N.ord: 2211 /07 Antig: 7 anos 0 meses 5 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Lisboa Tr.Tributario Juízo Liquidatário
Número:34907 Luís Manuel Pires
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vinhais
N.ord: 2339 /07 Antig: 5 anos 10 meses 15 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Bragança
Número:44626 Paula Cristina Dos Santos Marques
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Alenquer
N.ord: 2648 /07 Antig: 3 anos 3 meses 24 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Figueira Da Foz Trabalho
Número:40453 Isabel Cristina Coutinho Lousada
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Torres Vedras
Exerce Funções: Torres Vedras Trabalho como Escrivão-Adjunto
em Destacamento
N.ord: 2727 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Torres Vedras Trabalho
Obs: Cessa destacamento
Número:37914 Celestino Rodrigues Morgado
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
N.ord: 2862 /07 Antig: 0 anos 7 meses 0 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Fundão
Número:44515 Maria De Fátima De Sousa E Silva Vigário
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
N.ord: 2102 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures Criminais Juízos/Peq.Instancia Criminal
Número:28446 Maria Dina Nunes De Barros
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Amarante
N.ord: 2591 /07 Antig: 3 anos 6 meses 24 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Real
Número:34881 Ana Maria Gonçalves Pereira Cardoso
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Penafiel Administrativo Fiscal
N.ord: 2721 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Amarante
Número:42267 Maria Augusta Luís
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Funchal
N.ord: 2822 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Esposende
Número:46985 Filomena Maria Alves Magalhães Dos Santos
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ferreira Do Alentejo
N.ord: 2852 /07 Antig: 1 anos 2 meses 22 dias CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Pouca De Aguiar
Número:50535 Maria Do Céu Rodrigues Simões Ribeiro
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
N.ord: 2780 /07 Antig: 1 anos 8 meses 19 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Tondela
Número:50824 Olga Dolores Remiz Pereira Africano
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Angra Do Heroísmo
N.ord: 2856 /07 Antig: 1 anos 1 meses 4 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
Número:32551 Maria Isabel Artilheiro Pires Teixeira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Macedo De Cavaleiros
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
N.ord: 168 /07 Antig: 19 anos 9 meses 6 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vinhais
Número:34603 Isabel Maria De Jesus Apolinário
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barcelos Trabalho
N.ord: 231 /07 Antig: 17 anos 9 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Esposende
Número:38067 Nuno Miguel Ferreira De Oliveira Farinha
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sertã
N.ord: 325 /07 Antig: 15 anos 6 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Figueiró Dos Vinhos
Número:40419 Casimiro José Lopes Garcia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Golegã
N.ord: 398 /07 Antig: 13 anos 8 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:40430 Delmira Rosa Ribeiro Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Peq.Instancia Cível
N.ord: 444 /07 Antig: 13 anos 7 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Porto Secretaria-Geral De Execução
Número:40631 Primavera Adelaide Xavier Neves
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Matosinhos M.Publico
N.ord: 466 /07 Antig: 13 anos 7 meses 1 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Matosinhos
Número:40504 Lucília Da Conceição Mendes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Pombal
N.ord: 510 /07 Antig: 13 anos 2 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Leiria
Número:42286 Eulália Rosa Vieira Casaca Cruz
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Beja
N.ord: 559 /07 Antig: 12 anos 3 meses 7 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ferreira Do Alentejo
Número:42497 Maria João Dias Ferreira Dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Anadia Secretaria Dos Juízos
N.ord: 577 /07 Antig: 12 anos 2 meses 26 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria Dos Juízos
Número:40868 Ivone Sandra Pereira Mango Sousa Catarino
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Balcão Nacional de Injunção
N.ord: 609 /07 Antig: 12 anos 1 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Valongo
Número:43739 Miquelina Ramos Lopes Da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Maia como Escrivao Auxiliar em Afectação
N.ord: 643 /07 Antig: 11 anos 8 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
Número:43763 António Joaquim De Almeida Ferreira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Felgueiras
N.ord: 671 /07 Antig: 11 anos 7 meses 19 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
30863
Tribunal: Lousada
Número:43829 Ana Paula Nascimento Rolo Guisado
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Montijo
N.ord: 677 /07 Antig: 11 anos 7 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montijo
Número:43896 Paula Cristina De Sousa Jacques Gonçalves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
N.ord: 697 /07 Antig: 11 anos 5 meses 8 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
Número:40910 Maria Natalícia Bessa Mendes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos
N.ord: 707 /07 Antig: 11 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Santo Tirso
Número:43810 Maria Da Ascencao Pinheiro Caldeira Baguinho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Portalegre
N.ord: 716 /07 Antig: 11 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Montemor-O-Novo
Número:41383 Ana Maria Teixeira De Gouveia Cavaco
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barreiro
N.ord: 734 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Moita
Número:44690 Ana Paula Pereira Ribeiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Execução Juízos
N.ord: 739 /07 Antig: 11 anos 3 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oliveira De Azeméis Trabalho
Número:43761 Ana Paula Da Costa Fernandes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Criminais
N.ord: 782 /07 Antig: 11 anos 1 meses 28 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Marco De Canaveses
Número:46122 Ana Cristina Teixeira Da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1,2,3)
N.ord: 845 /07 Antig: 10 anos 4 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
Número:44730 Hélia Do Carmo Henriques De Jesus E Castro
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Setúbal M.Publico
N.ord: 877 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Setúbal
Número:46022 Luís Filipe Viana Ramalho
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Barreiro
N.ord: 938 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Seixal
Número:45921 Armindo Maria Sousa Cruz
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 4 Juízo Criminal
N.ord: 939 /07 Antig: 10 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loures
Número:46173 Hélder Miguel Santiago Costa Figueiras
Categoria: Escrivao Auxiliar
Tribunal: Setúbal
30864
N.ord: 966 /07 Antig: 10 anos 2 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivao Adjunto
Tribunal: Setúbal
Número:46818 Paulo Alexandre Pires Bento Amaro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira Trabalho
N.ord: 1078 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:47011 João Manuel Sobreiro De Campos Oliveira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Oeiras
N.ord: 1096 /07 Antig: 9 anos 7 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:45970 João Afonso Paixão
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Do Serviço Externo Da Comarca
N.ord: 1170 /07 Antig: 9 anos 6 meses 9 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Setúbal
Número:47834 Sidónio Alexandre Henriques Pais
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: São João Da Madeira
Exerce Funções: Serv.Inspeccão/Conselho Oficiais Justiça como
Secretário de Inspecção em Comissão Serviço
N.ord: 1184 /07 Antig: 9 anos 5 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria Dos Juízos
Obs: Mantém comissão serviço com declaração de vacatura de lugar
Número:47254 Rui José Filipe Vieira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração da Justiça
Como Escrivão Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 1272 /07 Antig: 9 anos 1 meses 24 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria Dos Juízos
Obs: Mantém comissão serviço com declaração de vacatura de lugar
Número:48004 Venâncio Dias Gonçalves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Amadora Secretaria Dos Juízos
N.ord: 1274 /07 Antig: 9 anos 1 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Oeiras
Número:46854 Gracinda Fernanda Gonçalves Correia
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Espinho M.Publico
N.ord: 1311 /07 Antig: 8 anos 11 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria Dos Juízos
Número:50440 Dora Maria Rodrigues Da Graça
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Olhão
N.ord: 1734 /07 Antig: 8 anos 4 meses 3 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Loulé
Obs: Artigo 40.º b)
Número:50739 Alexandre Miguel Fernandes Chaves Rebelo Reia
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Cíveis 3,4 Juízos
N.ord: 1754 /07 Antig: 8 anos 4 meses 2 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Torres Vedras
Número:50457 Gabriel De Andrade Figueira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 4,5,6 Varas Criminais
N.ord: 1792 /07 Antig: 8 anos 3 meses 29 dias CL.serv: Muito Bom
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Número:50649 Maria Manuela Santos Silvestre
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Portimão
N.ord: 1800 /07 Antig: 8 anos 3 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Albufeira
Obs: Artigo 40.º b)
Número:52046 Cristina Manuela Rabaca Dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Covilhã
N.ord: 2122 /07 Antig: 7 anos 5 meses 18 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Alenquer
Número:52649 Maria Augusta Fernandes Luís Crespo
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Angra Do Heroísmo M.Publico
N.ord: 2817 /07 Antig: 7 anos 3 meses 5 dias
CL.serv: Bom com Distinção
Provimento: Promoção
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Angra Do Heroísmo
Obs: Artigo 40.º b)
Número:32501 António Sérgio Castro Magalhães
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Povoa De Varzim M.Publico 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Braga M.Publico 2 Secção
Número:27388 Helena Maria Dos Santos Godinho Vicente
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Aveiro Juízos M.P./DIAP (comarca Baixo Vouga) 1 Secção
N.ord: S/N Antig: CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Espinho M.Publico 1 Secção
Número:38165 Maria Helena Carreira Afonso Furtado
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Povoa De Varzim M.Publico
N.ord: 564 /07 Antig: 8 anos 3 meses 4 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Povoa De Varzim M.Publico 1 Secção
Obs: Nota = 17.250
Número:28093 Maria José Da Silva Rocha Camarao
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Procuradoria-Geral Da Republica como Tec.Just.
Adjunto em Comissão Serviço
N.ord: 163 /07 Antig: 18 anos 0 meses 11 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Aveiro Juízos M.P./DIAP (comarca Baixo Vouga) 1 Secção
Obs:Nota = 17.000 — mantém comissão de serviço com declaração
de vacatura de lugar
Número:34694 Deolindo Alegre Crispim
Categoria: Escrivão-Adjunto
Tribunal: Ílhavo Secretaria Dos Juízos
N.ord: 1937 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Principal
Tribunal: Aveiro Juízos M.P./DIAP (comarca Baixo Vouga) 1 Secção
Obs: Nota = 17.000
Número:25400 Maria De Fátima Alves Braga Da Rocha
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão M.Publico
N.ord: 143 /07 Antig: 18 anos 3 meses 13 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Braga M.Publico
Número:20945 Arminda Rosa Da Silva Pinheiro
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Gondomar Trabalho M.Publico Un.Apoio
30865
Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de Junho de 2010
N.ord: 239 /07 Antig: 16 anos 10 meses 20 dias CL.serv: Muito
Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Administrativo Fiscal M.P.Un.Apoio
Número:40717 João Teixeira Ramos
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Águeda Juízos M.Publico
N.ord: 778 /07 Antig: 2 anos 3 meses 4 dias CL.serv: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Coimbra M.Publico
Número:40861 Rosa Fernanda Da Silva Fernandes
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
N.ord: 439 /07 Antig: 13 anos 8 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto Instr.Criminal/J.Crim.M.P./Diap
Número:42304 José Marcelo Mendes De Freitas
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Guimarães Relação
N.ord: 581 /07 Antig: 12 anos 2 meses 20 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Vila Nova Famalicão M.Publico
Número:42290 Alzira Maria Sousa Marques Dos Santos
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Guimarães Trabalho M.Publico Un.Apoio
N.ord: 584 /07 Antig: 12 anos 2 meses 15 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Guimarães Trabalho M.Publico Un.Apoio
Número:42364 Isabel Maria Teixeira De Sousa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secretaria Geral De Execução
N.ord: 659 /07 Antig: 11 anos 8 meses 7 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Gondomar Trabalho M.Publico Un.Apoio
Número:43818 Telma Helita Mendes Barbosa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Povoa De Varzim
N.ord: 670 /07 Antig: 11 anos 7 meses 25 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Povoa De Varzim M.Publico
Número:44590 Sara Cristina Dos Santos Alves
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Vila Nova Gaia M.Publico
N.ord: 901 /07 Antig: 10 anos 4 meses 0 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Águeda Juízos M.Publico
Número:52622 Vítor Manuel Pires Dias
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração da Justiça
Como Escrivão Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 2183 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto De Mos M.Publico Un.Apoio
Obs:Mantém comissão de Serviço com declaração de vacatura de
lugar
Número:52013 Carlos Manuel Fidalgo Gil
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: Lisboa Relação como Tec.Just.Auxiliar em Mobilidade Interna
N.ord: 2329 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto De Mos M.Publico Un.Apoio
Obs: Mantém mobilidade interna com declaração de vacatura de
lugar
Número:52052 Susana Maria Alves De Almeida
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tribunal Não Atribuído
Exerce Funções: DGAJ/Direcção-Geral da Administração da Justiça
Como Escrivão Auxiliar em Comissão Serviço
N.ord: 2354 /07 Antig: 7 anos 3 meses 23 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Tribunal: Porto De Mos M.Publico Un.Apoio
Obs:Mantém comissão de Serviço com declaração de vacatura de
lugar
Número:52173 Rui Artur Manuel Da Costa Coelho
Categoria: Tec.Just.Auxiliar
Tribunal: Cartaxo M.Publico
N.ord: 2584 /07 Antig: 7 anos 3 meses 21 dias CL.serv: Muito Bom
Provimento: Promoção
Categoria: Tec.Just.Adjunto
Prazo para início de funções:
— 2 dias (quando a colocação ocorra na mesma comarca ou comarca
limítrofe);
— 5 dias (quando a colocação se efectue para as restantes comarcas,
com excepção das que impliquem deslocações de, para ou entre as
regiões autónomas e ainda quando se trate de colocação após licença
sem vencimento de longa duração/ilimitada);
— 15 dias (quando a colocação implique deslocações das regiões
autónomas para o continente ou do continente para as regiões autónomas
ou mudança de região autónoma);
Lisboa, 24 de Maio de 2010. — A Directora de Serviços, Helena
Almeida.
203313786
Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (extracto) n.º 9439/2010
Na sequência da homologação da lista unitária de ordenação final
do respectivo procedimento concursal comum, foi celebrado contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira
de técnico superior, com André Lucas Pires Ribeiro Soares, ficando
integrado na 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior,
nível 15, com produção de efeitos a 14 de Dezembro de 2009.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Maio de 2010. — A Subdirectora-Geral, Julieta Nunes.
203324048
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 11103/2010
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º e nos termos do
artigo 50.º, ambos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se
público que por despacho da subdirectora-geral dos Serviços Prisionais
de 21 de Abril de 2010, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a
contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República,
procedimento concursal comum (referência 1/C/2010), para a ocupação
de 1 posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na
modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de
pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
2 — Por ainda não se encontrar regulamentada e em funcionamento
a Entidade Centralizadora para a Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC) e de acordo com a Direcção-Geral de Administração e
Emprego Público (DGAEP), ficam os organismos públicos dispensados
de consultar a referida Entidade durante um ano.
3 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove
activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens
e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma
de discriminação.
4 — O presente aviso será registado na bolsa de emprego público
(BEP) no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, nos
termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de Janeiro.
5 — Número de postos de trabalho — o procedimento concursal visa
a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato por tempo
indeterminado.
6 — Local de trabalho: Centro de Estudos e Formação Penitenciária
(CEFP).