RECONSIDERAÇÃO
Relator:
Conselheiro Federal Dirson Artur Freitag (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Deliberação:
Referência:
PC CF-0151/2011
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Assunto:
Relator:
Pedido de reconsideração da Decisão Plenária nº PL-0634/2012, que decidiu
manter o Auto de Infração e Notificação nº 2009/8-300624-001 do Crea-PR,
lavrada por infração ao art. 1º da Lei nº 6.496, de 1977
Conselheiro Federal Kleber Souza dos Santos (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Deliberação:
Referência:
PC CF-2166/2010
Interessado: Indústrias de Esquadrias Feifer Ltda.
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão Plenária nº PL-1829/2011, que manteve
o Auto de Infração nº 181080-6 do Crea-SC, lavrado por infração à alínea “e”
do art. 6º da Lei nº 5.194/1966.
Relator:
Conselheiro Federal Dixon Gomes Afonso
Deliberação:
Referência:
PC CF-0182/2012
Interessado: Marcelo Duarte
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão Plenária nº PL-0182/2012, que decidiu
manter o Auto de Infração nº 2009001096 do Crea-MG, lavrado por infração à
alínea “a” do art. 6º da Lei n° 5.194, de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal Francisco José Teixeira Coelho Ladaga (RELATÓRIO
DISPONÍVEL)
Deliberação:
Referência:
PC CF-0558/2011
Interessado: Indústria e Comércio de Embutidos Napolitano Ltda-ME
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0619/2012, que manteve o Auto de
Notificação e Infração n° 690.922 do Crea-SP, lavrado por infração ao art. 59
da Lei nº 5.194, de 1966.
Relator:
Conselheiro Federal José Cícero Rocha da Silva
Deliberação:
Referência:
PC CF-0929/2011
Interessado: Itamar Luiz Gomes
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0649/2012, que manteve o Auto de
Infração n° 2009.000976 do Crea-MG, lavrado por infração ao art. 1º da Lei
6.496, de 1977.
Relator:
Conselheiro Federal José Cícero Rocha da Silva
Deliberação:
Referência:
PC CF-0995/2011
Interessado: Itamar Luiz Gomes
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-0654/2012, que manteve o Auto de
Infração n° 2009.000978 do Crea-MG, lavrado por infração ao art. 1º da Lei
6.496, de 1977.
Relator:
Conselheiro Federal Júlio Fialkoski
Deliberação:
Referência:
PC CF-2184/2011
Interessado: Instituto Federal do Paraná - IFPR
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-1044/2012, que decidiu não
homologar o cadastramento do Curso Técnico em Meio Ambiente oferecido
pelo Instituto Federal do Paraná, em Curitiba-PR.
Relator:
Conselheiro Federal Roberto da Costa e Silva
Deliberação:
Referência:
PC CF-2539/2002
Interessado:
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Amapá –
IBAPE/AP
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão Plenária nº PL-1097/2012, do Confea,
que não homologou a revisão de registro do IBAPE/AP.
Relator:
Conselheira Federal Sandra Maria Lopes Raposo (RELATÓRIO DISPONÍVEL)
Deliberação:
Referência:
PC CF-1364/2011
Interessado: Crea-MS
Assunto:
Pedido de reconsideração da Decisão PL-01183/2012, que acatou o valor
restituído pelo Crea-MS de R$ 57.910,67, relativo ao convênio do Prodesu –
Programa III-A – Auxílio financeiro para programa de desenvolvimento e
aperfeiçoamento da comunicação, o qual não foi executado, e dá outras
providências.