Pluralismo jurídico no
quilombo dos Palmares
Aluno:Thiago
Stolte Bezerra
Professor:Anton
io Carlos
Wolkmer
 Copyright © 1999 LINJUR.
Reprodução e distribuição
autorizadas desde que mantido o
“copyright”. É vedado o uso
comercial sem prévia autorização
por escrito dos autores.
Colonização lusa no Brasil
Aspectos político-administrativos:
Houveram dois modelos de administraçao
colonial
O primeiro baseado em uma grande
descentralização política
O segundo modelo baseado em uma
centralização política
Colonização lusa no Brasil
Aspectos político-administrativos:
O primeiro modelo era o das capitanias
hereditárias
Capitanias, pois eram grandes porções de terras
doadas pelo governo luso
Hereditárias, pois sua posse só poderia ser
passada hereditariamente
Esse modelo falhou pela sua grande
descentralização
Colonização lusa no Brasil
Aspectos político-administrativos:
O segundo modelo foi o do governo- geral
Governo geral, porque a unidade política era
centralizada ao contrário das capitanias
O governo-geral foi instituído em 1549
Economia do Brasil colonial
Aspectos principais:
Agricultura de exportação
Economia baseada no latifúndio e na
monocultura de cana de açucar
Trabalho escravo negro
Unidade produtiva colonial
A força motriz da
economia colonial era
o engenho de cana-de
açucar
Sociedade colonial
Rigidamente estratificada
Existia uma elite agrária dominante e uma
parcela significativa da população
completamente marginalizada
Grande miscigenação entre europeus,
africanos e índios
Marginalização social
O índio, assim como o
negro, eram os grandes
marginalizados da
sociedade colonial
Juridicidade no Brasil-Colônia
Direito luso imposto às populações nativas,
sem respeitar o direito informal existente
Grande exclusão de negros, índios e
mestiços
Direito preocupado somente com os
interesses da metrópole e da elite agrária
Importância da escravidão
A maior parte da história brasileira, século
XVI até a lei Aúrea, ocorreu sobre o regime
de escravidão
A mao-de-obra predominante na economia
colonial foi o trabalho escravo
A raça que serviu preponderantemente
como escrava foi a negra
Brasil:símbolo do escravismo
O Brasil foi o único país da América latina
que depois da independência continuou com
o regime de escravidão
No solo brasileiro, foi onde o trabalho
escravo foi mais duradouro e marcante no
mundo moderno
Terra da escravidão
O brasil, no mundo
moderno, foi o lugar
onde a escravidão negra
foi mais duradoura e
sentida
Escravismo x Assalariamento
O trabalho esvravo foi preferido ao
camponês por alguns motivos:
geográfico:as terras brasileiras eram muito
vastas e desabitadas
econômico:o uso de trabalho assalariado não
proporcionaria quase nenhum lucro para a elite
agrária
político:os colonos livres poderiam trazer idéias
avessas as pretendidas pela metrópole
Escravidão negra x indígena
O trabalho negro foi preferido ao invés do
trabalho indígena por dois motivos:
A grande pressão política da igreja católica pela
abolição da escravidão dos índios
O lucrativo comércio que o tráfico de negros
proporcionava ã metrópole lusa
Força Eclesiastica
A influência da igreja
católica católica foi
decisiva para o fim da
escravidão dos índios
Vergonha dos juristas
Os juristas braslieiros , que sentiam-se
liberais e cosmopolitas, tinham vergonha de
admitir que a escravidão fazia parte da
realidade brasileira
Por essa suposta negação do caráter liberal
da juridicidade brasliera, a escravidão era
pouco tratada na legislação da época
Vergonha
Os juristas tinham
ve vergonha de
admitir que a
escrav exil, pois
isso afetava o
caráter liberalcosmopolita das
nossas instituições
jurídicas
C
Negro:coisa do direito
O escravo negro era considerado sem
vontade subjetiva, ou seja, coisa
Por causa disso, o fato de não possuir
vontade subjetiva, ele podia ser alienado,
hipotecado, emprestado, penhorado, etc
O negro na legislaçao civil
Em matéria civil o aspecto da escravidão era
muito pouco tratado
Apesar disso, encontramos algumas
referências legais, como o artigo 42 da ClCB
que no seu inciso I define o escravo como
bem semovente
O negro na legislação penal
Ao contrário do âmbito civil, o negro era
muito citado no código penal de 1830
Dois aspectos diferenciavam o negro do
homem livre na esfera criminal:
A impossibilidade do escravo negro prestar
qualquer tipo de queixa contra seu senhor
O autorizamento de punições físicas privadas
O negro excluído do comércio
O negro estava fora das relações comerciais,
por força do código comercial de 1850, por
dois motivos:
Pelo fato do escravo não estar na livre
administração da sua pessoa
E pelo simples motivo de que nem pessoa o
escravo era considerado
Vida sofrida
O escravo negro era
constantemente
submetido aos piores
castigos que variavam
de chicotadas até
mutilações do corpo
Liberdade dos negros
Haviam duas formas de o negro conseguir
sua liberdade:
Uma judicial através da carta de aforria
Outra através da luta contra o sistema escravista,
é nesse contexto q surgem os quilombos
Quilombos
Eram comunidades , de maioria negra,
formadas por cativos insatisfeitos com sua
condição
O mais importante e famoso foi o quilombo
dos Palmares
Quilombo dos Palmares
Seu começo data ,aproximadamente, do ano
de 1600
Sua localização era afastada do litoral
Ficava entre Pernambuco e Alagoas, com
morros de até 500 metros de altura, coberto
por florestas e palmeiras(de onde vem seu
nome)
Bom esconderijo
Inserir gráfico por clique duplo
O quilombo ficava nas
montanhas , fato que
permitia um melhor
esconderijo para os
palmarinos
Principais líderes
Os principais líderes de palmares foram:
Ganga-Zumba, primeiro chefe político
Zumbi, o mais famoso comandante de Palmares,
é ate hoje lembrado como o maior símbolo da
resistência negra contra a escravidão
Economia Palmarina
Baseava-se num sistema de propiedade
social
As famílias recebiam terras para produzirem
sua subsistência, e através do excesso
ajudarem a comunidade
A produção era de gêneros agrícolas como a
mandioca
Formação étnica e cultural
Palmares era formada por diversas etnias:
Vários grupos negros
Índios
Árabes
Cristão novos
Brancos empobrecidos
Pluralismo jurídico em Palmares
A juridicidade em Palmares era baseada no
pluralismo jurídico
O direito era visto como um meio de se
manter o ideal de igualdade e liberdade, e
não como um instrumento opressor
Pluralismo jurídico em Palmares
Características do direito em Palmares:
Baseava-se na ação popular dos excluídos da
sociedade colonial
No respeito por parte da maioria às minorias
Em uma igualdade de fato e não apenas uma
igualdade formal
Pluralismo jurídico em Palmares
Características do direito em Palmares:
A falta de uma centralização da produção
normativa
A constante busca pela liberdade e justiça
O respeito pelas diversas religiões e tradiçoes
que existiam em Palmares
Pluralismo jurídico em Palmares
Palmares é um dos exemplos mais fortes de
pluralismo jurídico na América Latina colonial
É considerado por muitos autores como um
grande exemplo de como o direito pode ser
justo e realmente igual para todos
Referências Bibliográficas
Wolkmer, Antonio Carlos(org.).Direito e
Justiça na América Indígena:Da
conquista a colonização. Porto
Alegre: Livraria dos Advogados, 1998.
Wolkmer, Antonio Carlos.História do
Direito no Brasil.Rio de
Janeiro:Forense , 1998.
Universidade Federal de Santa
Catarina/UFSC
Centro de Ciências Jurídicas/CCJ
Acadêmico:Thiago Stolte Bezerra
Matrícula:99222000-1 fase noturno
Professor:Aires José Rover
disciplina:Informática Jurídica