Associação dos
Cônjuges dos
Diplomatas
Portugueses
Editorial
1
De mochila às costas
3
Directório europeu de
websites de procura de
emprego
2
Vida profissional e
reforma enquanto
cônjuge de diplomata
4-5
Boletim nº 3
Mulheres diplomatas e
suas famílias
Reembolso do IVA
em posto
Carta da Líbia
6
6
7-8
2008
EDITORIAL
Caros Associados,
Aqui estamos com o terceiro e último
Boletim deste ano.
Durante os últimos dois meses, um
grande número de Associados reuniu-se
quase diariamente na nossa sede para
preparar o 24º Bazar Internacional do
Corpo
Diplomático.
É
um
evento
importante para um contacto mais
profundo
entre
os
cônjuges
dos
diplomatas portugueses e os dos
diplomatas estrangeiros. Aliás foi por
pressão destes últimos que decidimos,
mais uma vez, fazê-lo. Para patrociná-lo
fomos a Belém pedir à Senhora Dra.
Maria Cavaco Silva que se juntasse a nós
nesta iniciativa.
Escrevo-vos agora na ressaca do Bazar.
E se falo em ressaca é porque todos os
que nele colaborámos estamos hoje a
fazer a desmontagem do mesmo.
Decorreu nos dias 21 e 22 de Novembro,
no Museu do Oriente, e contou com a
participação de 31 Embaixadas, além do
stand de Portugal e dos Açores, bem
como da Tômbola. Teve um número
grande de visitantes (2.700), muitos
elogios e algumas críticas, sobretudo do
ponto de vista do local. Nos momentos
de maior afluência, vimos que os 330 m2
que
nos
emprestaram
não
eram
suficientes. Para o ano levaremos em
conta esse facto. Quanto ao resultado
ainda estamos a contabilizá-lo e dele vos
daremos conta proximamente. O produto
reverterá para instituições que apoiam
vítimas de violência doméstica.
Este boletim traz ainda vários artigos
para os quais chamo a vossa atenção:
De mochila à costas, da Manuela
Caramujo, sobre um problema que a
todos nos toca, as escolas dos nossos
filhos, a existência em Portugal de
diversas escolas estrangeiras que sistema
escolher… (inglês, francês, alemão). Este
é apenas o primeiro de vários artigos que
esperamos se sigam, com a vossa
contribuição.
Vida profissional e reforma enquanto
cônjuge de diplomata, da Isabel Maia e
2
Silva, que aborda outro dos temas que
nos é caro, deixando um testemunho
importante sobre o Seguro Social
Voluntário, entre outras coisas.
O Ricardo Mota escreve sobre o papel
dos cônjuges, do ponto de vista do
marido da mulher diplomata, sugerindo a
troca de impressões com casais com
vivências do mesmo género.
Finalmente, chega-nos da Joana Lopes
Aleixo uma Carta da Líbia recheada de
interessantes informações sobre esse
país, informações dadas pela experiência
da vida em Tripoli.
Para todos um abraço,
Maria da Conceição Côrte-Real
Presidente
DIRECTÓRIO EUROPEU de WEBSITES
de PROCURA de EMPREGO
No seguimento do
trabalho que se tem
vindo a desenvolver
para a criação de uma
bolsa de empregos para
os
cônjuges/companheiros
de diplomatas a nível
europeu, a EUFASA
acaba de publicar o
“Directório europeu de
websites de procura de
emprego”. Tal
documento foi
elaborado com base
numa pesquisa feita por
cada associação
nacional e, na página 7,
pode ler-se a
contribuição da ACDP,
no que a Portugal diz
respeito. Trata-se de
um instrumento da
maior utilidade para
quem quer continuar a
exercer uma profissão,
não só enquanto
acompanha o diplomata
em posto, mas também
quando regressa ao seu
país de origem. O
mesmo encontra-se
disponível na área
reservada do sítio da
EUFASA
(www.eufasa.org). Por
razões de segurança,
não podemos publicar a
password que lhe dá
acesso, mas se nos
contactarem teremos
todo o gosto em
fornecer essa
informação aos nossos
associados.
Ainda no âmbito da
EUFASA, no início de
2008, a ACDP enviou
um inquérito a todos os
associados sobre o
interesse em trabalhar
em posto.
Lamentavelmente,
temos de informar que
apenas nos chegaram
16 respostas, 15 das
quais positivas.
Manuela Caramujo
GOING GLOBAL
Até fim de Dezembro, está acessível no nosso site (www.acdp.pt) um link
para a área restrita do site da Going Global que, como já sabem, é um serviço
Web destinado a auxiliar na procura de emprego.
Este acesso à área restrita da Going Global é gratuito até Dezembro, constituíndo
um período experimental concedido aos membros da EUFASA. Estão ainda por
esclarecer as condições de acesso e respectivos custos, a partir dessa data.
Convidamos todos a aceder e conhecer este site para avaliar o seu
interesse. Agradecemos todas as opiniões que possam enviar-nos. Se já não
se lembrarem do username e password da área restrita do nosso site, basta
contactar a Associação.
3
DE MOCHILA ÀS COSTAS
A educação dos nossos filhos é sempre
uma prioridade. Se para a maioria das
pessoas a escolha entre um curriculum
português ou um estrangeiro não se
coloca, no caso dos nossos filhos,
destinados a andar pelo mundo de
“mochila às costas”, essa escolha impõese desde muito cedo, pois implica a
família poder acompanhar ou não o
diplomata em posto. Numa tentativa de
ajudar nessa escolha, gostaríamos de
inaugurar, no nosso boletim, uma rubrica
dedicada às escolas internacionais, para
a qual pedimos a contribuição dos nossos
associados em posto. Aguardamos pelo
vosso envio de listagens das escolas
internacionais nos diversos postos e de
ESCOLA
LOCAL
CURRICULUM
toda
a
informação
que
acharem
pertinente sobre as mesmas.
Para iniciar esta rubrica, começamos por
apresentar as escolas internacionais da
área de Lisboa. Não é nossa intenção
fazer uma apresentação exaustiva. Com
os
actuais
meios
de
informação
rapidamente poderão ter acesso a
diferentes listas (por exemplo, só no
concelho de Cascais encontrarão várias
escolas com curriculum inglês para
crianças até aos 6 anos). Limitamo-nos a
apresentar as escolas que oferecem uma
opção de futuro para os nossos filhos,
com ensino desde o pré-primário até à
entrada para a Universidade.
INFORMAÇÕES
Manuela Caramujo
PREÇÁRIO
OBSERVAÇÕES
(1)
Lycée Français
Charles
Lepierre
Amoreiras
Francês, dos 3
aos 18 anos
www.lycee-francaislisbonne.com.pt
De 986€ a
1270€, por
trimestre
Deutsche
Schule
Lissabon
Telheiras
Alemão, dos 3
aos 18 anos
www.ealisboa.com
De 1683€ a
1704€, por
trimestre
St
Julian’s
School
Carcavelos
Inglês, dos 3
aos 18 anos
www.stjulians.com
St Dominic’s
International
School
The
Carlucci
American
International
School
of
Lisbon
Colégio LusoSuíço
São
Domingos de
Rana
Linhó
Inglês, dos 3
aos 18 anos
www.dominicsint.org
Americano, dos
3 aos 18 anos
www.caislisbon.org
De 2479€ a
5930€, por
trimestre
De 2174€ a
5361€, por
trimestre
De 1682€ a
3922€ (9º12ºanos)(3)
São Bento
Dos 2 aos 10
anos
http://colegiolusosui
co.com
De 258€ a
280€
mensais
É considerado o 3º
melhor Liceu a nível
mundial, a seguir a
Londres e Barcelona.(2)
A taxa de inscrição é
única.
É possível a admissão
no 5º ano, prévio curso
de preparação e exame.
Os
alunos
podem
passar
directamente
para o 5º ano da Escola
Alemã.
(1)
Todas estas escolas obrigam ao pagamento de uma inscrição (anual ou com taxa de renovação) que
normalmente agrava bastante a primeira mensalidade. A alimentação também é paga à parte. No caso
do Liceu francês, por exemplo, o almoço significa um acréscimo de 299€ no pagamento trimestral das
crianças da infantil e primária. Por uma questão de facilidade visual do quadro, os valores apresentados
referem-se à pre-primária, no caso do primeiro, e ao 12º ano, no segundo caso.
(2)
A infantil está saturada e o acesso aos 3 anos é bastante difícil. A partir do CP (1º ano) uma criança
que frequente uma escola francesa tem acesso imediato a escola da rede da “aefe” (agence pour
l’enseignement do français à l’étranger) em qualquer parte do mundo.
(3)
Esta escola obriga ainda ao pagamento de uma “building fee” anual que pode chegar aos 422€.
4
VIDA PROFISSIONAL E REFORMA
ENQUANTO CÔNJUGE DE DIPLOMATA
Não perder o vínculo à
empresa onde se
trabalhava em Portugal,
manter a Segurança
Social para ter uma
reforma no futuro,
arranjar um emprego ao
mesmo tempo que se
acompanha o cônjuge
em diferentes postos no
estrangeiro é uma
missão quase
impossível. O meu
artigo versa
principalmente na forma
como estou a alcançar
os dois primeiros
pontos, porque quanto
ao emprego no
estrangeiro esse
objectivo ainda o não
alcancei, mas deixo aqui
o que tem sido a minha
experiência desde que
comecei a acompanhar
o Paulo no estrangeiro.
Em relação à minha
situação laboral em
Portugal, antes de ir
para Kinshasa, onde o
Paulo estava colocado,
não sendo funcionária
pública, e depois de ter
consultado o meu
advogado, pedi uma
licença sem vencimento
ao abrigo do disposto no
n.º 1 do artigo 354 do
Código do Trabalho em
vigor na altura (2004),
por um período de um
ano, que depois poderia
ser ou não renovável se
a empresa assim o
entendesse. A empresa
aceitou conceder-me a
licença sem vencimento
por um ano, mas a
Directora de Recursos
Humanos tinha uma
vaga ideia de que havia
um decreto-lei que se
podia aplicar ao meu
caso, pois estava a
trabalhar numa empresa
com gestão privada,
mas que estava sob a
alçada do Estado.
Telefonámos ao
Departamento Jurídico
do Ministério dos
Negócios Estrangeiros e
depois de uma consulta
a resposta foi positiva, o
decreto-lei n.º 519E1/79 de 29 de
Dezembro, do MNE,
permitiu que o meu
pedido de licença sem
vencimento abrangesse
todo o período em que o
Paulo estivesse colocado
em posto, no
estrangeiro.
No que se refere à
Segurança Social,
perguntei na empresa
onde trabalhava se
podia continuar a fazer
os descontos através
desta, mas sendo eu a
pagar, como é claro. A
Directora de Recursos
Humanos informou-me
que isso não seria
possível enquanto
estivesse em licença
sem vencimento, mas
sugeriu-me que
consultasse a Segurança
Social. E foi o que fiz.
Assim, dirigi-me à
Segurança Social e aí fui
informada que podia
fazer os meus descontos
através do Seguro
Social Voluntário.
Para tratar do Seguro
Social Voluntário, para
além do impresso a este
referente onde preenchi
os meus dados,
incluindo o n.º da
Segurança Social,
necessitei de apresentar
vários documentos:
uma fotocópia do
bilhete de identidade e
do cartão de
contribuinte; uma
declaração da Secção
Consular da Embaixada
de Portugal (no meu
caso) em Kinshasa, que
atestava que não
exercia nenhuma
actividade remunerada
naquele país, e que não
estava a fazer qualquer
desconto para a
Segurança Social
congolesa; também tive
que apresentar um
atestado médico que
comprovava que estava
FICHA TÉCNICA:
Presidente Honorária: Marta Amado
Direcção: Maria da Conceição Côrte-Real, Maria Fernanda Madeira de Andrade, Cristina Calheiros Velozo,
Maria José Paulouro das Neves, Ana Teixeira de Sampayo, Teresa Leal Coelho
Composição e paginação: Leonor Pereira Coutinho
QUOTAS: €30,00 (Portugal); €40,00 (estrangeiro); €5,00 (associados viúvos)
Novos associados: €10,00 (jóia) - NIB: 0035 0391 00000 481 630 06
5
apta para trabalhar. Em
Portugal, este atestado
teria de ser passado por
um médico nomeado
pela Segurança Social.
Contudo, como estava a
poucos dias da minha
partida para Kinshasa,
disseram-me que este
podia ser redigido por
um médico do país onde
iria viver. Foi o que fiz.
Acrescento ainda que a
nossa Secção Consular
em Kinshasa traduziu e
autenticou o atestado
médico. Tendo todos os
documentos
necessários, enviei-os à
minha mãe para que ela
os entregasse
pessoalmente na
Segurança Social,
pensando eu que estaria
tudo tratado.
Aguardámos a
informação por parte
daquela instituição para
dar início ao pagamento
dos descontos mensais.
Como essa informação
não chegava, quando fui
a Portugal, três ou
quatro meses depois da
minha partida, dirigi-me
à Segurança Social para
saber o que se passava.
O processo estava para
aprovação, e depois de
ter falado com a
responsável, este foi
finalmente aprovado. No
entanto, ao contrário da
informação que me
tinha sido fornecida
inicialmente, os
descontos não foram
contabilizados desde o
momento da entrada da
documentação na
Segurança Social, mas
sim a partir da sua
aprovação.
Devo mencionar que ao
beneficiar da Segurança
Social, não me seria
possível beneficiar
igualmente da ADSE.
Bem ou mal, esta foi a
opção que tomei, dando
prioridade a uma
possível reforma.
Em Kinshasa, apesar de
não ter tido um trabalho
remunerado, fiz
trabalho de voluntariado
a convite de uma
organização católica,
dando aulas de
informática a
estudantes
universitárias
congolesas. Também
participei numa
associação que entre
outras actividades
angariava fundos com
Acordos
Bilaterais
Foram aprovados mais
dois acordos bilaterais
entre Portugal e dois
países da América Latina:
Venezuela e Colômbia que
permitem o “Exercício de
Actividades Remuneradas
por parte de Dependentes
do Pessoal Diplomático,
Consular, Administrativo e
Técnico de Missões
Diplomáticas, Consulares
e Representações
Permanentes junto de
Organizações
Internacionais”. Os textos
estão disponíveis no
Diário da República, I
Série, de 9 de Outubro
(http://dre.pt/).
fins caritativos e
aproveitei para
melhorar os meus
conhecimentos de
línguas – francês e
inglês. Tudo isto foi
muito gratificante, mas
não preencheu na
totalidade o vazio
deixado pelo facto de
não estar a dar
continuidade à minha
vida profissional.
Após Kinshasa, e já em
Londres, decidi seguir
um MBA (Master of
Business
Administration) que
estou prestes a concluir.
O passo seguinte será
tentar arranjar uma
colocação numa
empresa em Londres,
sabendo a médio prazo
que podemos estar de
partida.
Uma dúvida que me
surgiu consistia em
saber se poderia
trabalhar no país para
onde tinha ido,
continuando a ter uma
licença sem vencimento
em Portugal. A resposta
do meu advogado foi a
de que não havia
nenhum impedimento
legal.
Este tem sido o meu
percurso desde que me
encontro a acompanhar
o Paulo no estrangeiro.
Resta saber se vou
arranjar emprego; se
não o arranjar, não sei
se me resignarei ou se
regresso a Portugal para
aí continuar a minha
vida profissional.
Isabel Maia e Silva
6
MULHERES DIPLOMATAS E SUAS FAMÍLIAS
Quero começar por
agradecer o convite,
para escrever neste
boletim.
Penso ser do maior
interesse, que possamos
partilhar ideias e
experiências
num espaço comum
onde outros casais com
o mesmo tipo de
vivências, possam
beneficiar do que temos
a dizer.
Com a Democracia, as
mulheres passaram a
poder concorrer à
carreira diplomática. O
afluxo das mesmas aos
concursos do ministério
foi aumentado em
directa proporção do
número de alunas que
saíam dos bancos da
universidade. Em
paralelo, a sociedade
Portuguesa, começava
aceitar melhor o papel
activo da mulher no
mercado de trabalho e a
possibilidade de estas
ocuparem lugares de
representação do
Estado.
Simultaneamente, deuse também uma
revolução na relação
homem/mulher, e nos
papéis desempenhados
dentro de casa. Mesmo
que com maiores
resistências do que no
mercado laboral,
também ai passou-se a
ter uma relação mais
igualitária.
A carreira diplomática,
reflectindo a tradicional
organização social,
partia do princípio de
que as mulheres dos
diplomatas,
normalmente sem uma
carreira profissional,
com facilidade podiam
acompanhar os seus
maridos para onde
fossem. Esta era a
realidade, ao ponto
desta Associação se
chamar “ das mulheres
dos diplomatas”.
REEMBOLSO do IVA em
POSTO
A pedido da nossa associada Isabel Almeida, em
posto em Liubliana, inquirimos junto do Protocolo de
Estado sobre os países que possibilitam o
reembolso do IVA aos diplomatas e em que
condições. A Dra. Mónica Lisboa, a quem muito
agradecemos, produziu e enviou-nos um documento
que pela sua extensão não podemos publicar no
nosso boletim. No entanto, tal informação ficará
disponível na parte reservada do nosso sítio Internet
(www.acdp.pt) e facultaremos a password de acesso
a quem manifestar interesse em consultá-la.
Brevemente esperamos poder publicar a lista
referente às viaturas compradas em posto.
Neste novo contexto,
penso haver espaço
para que os homens
passem a ter um papel
mais activo na vida da
Associação, dando o seu
contributo com pontos
de vista,
necessariamente
diferentes, ajudando a
dar resposta às
questões que se
colocam às familias de
diplomatas, com todas
as oportunidades e
dificuldades que esta
carreira nos coloca as
nossas vidas.
São questões da vida
real dos diplomatas e
das suas famílias, para
as quais julgo que esta
Associação pode dar um
valioso contributo. Há
muito a fazer e
pequenas coisas podem
melhorar muito a
qualidade de vida das
famílias dos diplomatas.
Ricardo Mota
Contactos
ACDP
Calçada das Necessidades n.º3
1350-213 Lisboa Portugal
Tel.: (+351) 213952936
Fax: (+351) 213971433
E-mail:[email protected]
Site :www.acdp.pt
Horário:
Segunda a Quinta, das 9 às 13h
Secretariado:
Leonor Pereira Coutinho
7
Correio dos Associados
Querida Associação,
Queridos associados,
Assalam ualeikum!
Escrevo-lhes da Líbia, onde estamos desde Setembro do ano passado. Aqui
recebo com agrado os boletins, cheios de informações da maior utilidade. Parabéns
pela admissão de novos associados e pelo regresso do Bazar, neste ano de 2008.
A Líbia é um grande país do Norte de Africa, com uma população de cerca de
5.600.000 habitantes, concentrada sobretudo na faixa costeira a Norte, junto ao
Mediterrâneo. O restante território, (cerca de 90 %), exceptuando algumas zonas de
montanha com floresta, é deserto. A Oeste ficam a Tunísia e Argélia, a Sul tem
fronteiras com o Sudão, o Níger e o Chade, a Leste com o Egipto. Goza-se, nesta
parte do país, de um agradável clima mediterrânico, com estações bem marcadas e
chuva suficiente para permitir uma agricultura florescente. A Líbia é famosa pelo seu
azeite, o mel, as tâmaras.
Na antiguidade, foi ponto de passagem de povos como os Fenícios, que vindos
com minério da Península Ibérica aqui se estabeleceram, os Gregos que fundaram
Cirene e outras cidades, Alexandre Magno, e mais tarde os Romanos, que deram á
província o nome de Régio Tripolitana e a tornaram no celeiro do Império. A Líbia
viveu, nesses tempos, momentos de grande glória. A cidade de Leptis Magna, cuja
imponência ainda hoje admiramos, e onde nasceu o Imperador Septimo Severo,
chegou a ser a segunda mais importante, depois de Roma. Com a partilha do Império
Romano, a Tripolitana, a Ocidente manteve-se fiel a Roma, enquanto a Cirenaica ,
passou para as mãos do Imperador cristão de Bizâncio .
Após a morte do profeta Maomé e o começo da expansão do Islão, o território
fica sob o seu controle, tendo no entanto os exércitos árabes que enfrentar uma forte
resistência berbere. Como em todo o Norte de Africa, entre os séc.VIII e XVI, a Líbia
fica sob o domínio dos Califas de Bagdad e Damasco. Dá-se então o avanço dos
Turcos Otomanos, que dominam na Líbia até 1911.
Aproveitando a fraqueza do Império Otomano, a Itália ocupa os férteis terrenos
agrícolas junto à costa. Encontra, desde logo, a oposição de grupos muçulmanos,
entre eles os Sanusi, hostis à presença de “infiéis”a substitui-los no poder e influência.
Depois da 1ª Grande Guerra, a Itália prosseguiu a sua colonização, sem grande
oposição na Tripolitana, enquanto na Cirenaica, o clima de não aceitação dos Italianos
leva à guerra e ao surgimento de figuras carismáticas como foi Omar-al-Muktar, um
resistente, capturado e morto pelos italianos em 1931.
Durante a 2ª Grande Guerra, a Líbia foi palco de sangrentas batalhas.Com a derrota
da Alemanha e da Itália, o Reino Unido tomou conta da Tripolitana e Cirenaica,
enquanto a França exerceu o poder na zona do Fezzan, a SW, fronteira com a Argélia.
Em 1951, a Líbia torna-se finalmente um país independente. As Nações Unidas
colocam no poder o Rei Idris, lider dos Sanussi. Este hesitante rei de um país pobre,
apoia-se na presença de bases aéreas inglesas e americanas no seu território como
garantia de estabilidade. A descoberta de petróleo em 1959, veio mudar a economia
da Líbia num momento de incerteza, em que se sucediam manifestações contra a
influência do ocidente, inspirados pela revolução de Nasser no Egipto.
DAMOS AS BOAS VINDAS A TRÊS NOVAS ASSOCIADAS:
Maria Manuel Durão (João Terenas)
Mafalda Pinho de Almeida (Pedro Severo de Almeida)
Yliana Molina (Carlos Lopes de Oliveira)
8
A 1 de Setembro de 1969, um grupo de oficiais do exército concretiza um golpe
de estado em Benghazi, que aboliu a monarquia e teve o apoio da população em
geral. Deste movimento revolucionário emergiu como líder o então jovem de 27 anos,
Coronel Muammar Gaddafi que ainda hoje continua à frente dos destinos do país.
Defensor da unidade africana, expôs no Livro Verde as suas convicções sobre o modo
de organizar o seu Estado Islâmico.
A vida em Tripoli torna-se muito agradável pela simpatia e espontaneidade dos
Líbios, extremamente afáveis e amigos de ajudar, mostrando grande estima por
Portugal e pelos Portugueses. Este sentimento parece verificar-se também da parte de
Portugal, de onde têm chegado delegações de empresários interessados em negócios
na Líbia. No plano cultural, no âmbito da arqueologia, aqui estiveram arqueólogos
portugueses, em resultado de cuja vinda estão a esboçar-se acordos entre
universidades. Também na área do turismo cultural, já alguns grupos nos têm
visitado. Queria ainda dizer-lhes que a Embaixada de Portugal fica numa bonita casa,
com um grande jardim, mesmo em frente da Universidade, e é o orgulho dos
moradores da zona.
Joana Lopes Aleixo
Quem parte deixa saudades
No dia 17 de Julho, oferecemos, na Casa de São Bernardo, um almoço de despedida à
Fátima Pinto de Mesquita que partiu para Sidney, a acompanhar o marido nas suas
novas funções de Cônsul-Geral. A Fátima foi durante dois anos e meio uma
colaboradora eficiente e assídua que muito fez pela Associação e pelo Bazar
Diplomático. Durante o tempo que esteve em Lisboa foi Presidente do Conselho Fiscal.
Contámos sempre com a sua disponibilidade, boa disposição e amizade. Foi com
muita pena que a vimos partir, mas sabendo
que este é o objectivo da carreira
diplomática,
desejamos-lhe
as
maiores
felicidades.
Estiveram
presentes
dez
associadas e mais não puderam vir por ser
período de férias.
Chegadas
Rita Lucena
Teresa de Lancastre Valente
Partidas
Fátima do Nascimento Santos (Kiev)
Isabel d’Oliveira Neves (Roma)
Mª Cristina Mendonça e Moura (Madrid)
Lila Barreiros (Havana)
Mª Margarida Jerónimo da Silva (Andorra)
Libânia Santos Braga (Islamabad)