GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 115
25 DE JUNHO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM WALDER
TEN QOAPM RAYNÉRIO
CAP QOPM VAZ
CAP QOPM HENNEMAN
TEN QCOPM LUANA ALVES
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM MÁRCIO
CG
CG
CPC/24º BPM
CG
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O Exmº Sr. CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS,
Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CEL QOPM RG
12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, Ajudante Geral da PMPA, 15 (quinze) dias
de LTSP, a contar de 23 JUN 2015, conforme atestado médico apresentado naquele
Comando (Mem. Nº 255/2015 – AJG).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
● INCLUSÃO DE DEPENDENTE / RETIFICAÇÃO
O CEL QOPM RG 16216 DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação constante no BG n° 081, de
06 de maio de 2015, do CAP QOPM RG 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA, do 15°
BPM (Itaituba), referente a inclusão de dependente.
ONDE SE LÊ: Fica incluída como dependente do CAP QOPM RG 30351 ELIENAI
WASNER FONTES VIANA, do 15° BPM (Itaituba), a Srª DELAYNE MARCELA DE
QUADROS COSTA (esposa), nascida em 25 de janeiro de 1975, conforme cópia da Certidão
de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento sob protocolo
nº 20150533104) (Nota nº 017/2015 – DP/1) (Of. Nº 204/2015 – DP/1);
LEIA-SE: Fica incluída como dependente do CAP QOPM RG 30351 ELIENAI
WASNER FONTES VIANA, do 15° BPM (Itaituba), a Srª DELAYNE MARCELA DE
QUADROS COSTA VIANA (esposa), nascida em 23 de janeiro de 1981, do 15° BPM
(Itaituba), conforme cópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal da
PMPA (Nota nº 049/2015 – DP/1).
●
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
Fica incluída como dependente do MAJ QOPM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE
ROSA, do Almox. Central (Belém), a Srª LIA ADRIANE AMARAL VILACORTA (companheira),
nascida em 09 de maio de 1985, conforme cópia da Declaração de União Estável
apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Of. nº 138/2015-AC) (Of. Nº 364/2015 - DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XVII, da Constituição Estadual, e o
Decreto Estadual nº 212, de 11 de junho de 1991, e
Considerando que a Medalha “Coronel barros e Arouck” destina-se a destacar os
serviços extraordinários de comprovada dedicação e zelo em que sobressai o esforço pessoal
à cultura profissional;
Considerando os termos do Ofício nº 176/2015 - Gabinete do Comando, de 22 de
maio de 2015, do Comandante Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA, e as informações
constantes do Processo nº 2015/234877;
Considerando os termos do Despacho Analítico nº 448/2015, da Procuradoria-Geral
do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha Coronel Barros e Arouck” ao Oficial abaixo
relacionado:
MAJ PM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e
Considerando os art. 88, §1º, inciso I, e art. 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de
julho de 1985, c/c o art. 21, §1º, item 03, do Regulamento das Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares (R-200);
Considerando o Ofício nº. 221/2015 – DP1 do Comando Geral da Polícia Militar do
Pará - PMPA;
Considerando o Parecer nº. 167/2015 da Procuradoria-Geral do Estado, constante
do Processo nº. 2015/234992,
DECRETA:
Art. 1º FICA AGREGADO o TEN CEL QOPM RG 16225 MÁRCIO FERNANDO
SANTOS BARROS, a contar de 11 de fevereiro de 2015, em razão de ter sido nomeado para
o exercício de função de natureza de policial-militar da Secretaria de Estado de Segurança
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº 1.742/2015-CCG/2015, de 25 de fevereiro de
2015, publicado do BG nº. 037, de 26 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e
Considerando os art. 88, §1º, inciso III, alínea “m”, e art 90 da Lei Estadual nº. 5.251,
de 31 de julho de 1985,
Considerando os artigos 1º e 2º, inciso II, da Lei Estadual nº. 7.795, de 14 de janeiro
de 2014, que dispõe sobre a criação do Gabinete Militar no Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará e dá outras providências;
Considerando o Ofício nº 293/2015 – DP1, do Comando Geral da Polícia Militar do
Pará - PMPA, de 25 de maio de 2015;
Considerando o Parecer nº 168/2015 da Procuradoria-Geral do Estado, constante do
Processo nº 2015/235027,
DECRETA:
Art. 1º FICA AGREGADO o CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA
VERDELHO NETO, a contar de 15 de janeiro de 2015, em razão de se encontrar nomeado
para o exercício de função de natureza civil no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, conforme Portaria nº. 0098/2015, publicada no BG nº 25, de 5 de fevereiro de 2015.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de janeiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, combinado ao
art. 137, ambos da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Considerando o teor do Ofício nº 068/2015-CorGeral, do Subcorregedor Geral da
Polícia Militar do Pará, e as informações constantes no Processo nº 201500003539
(2015/134248);
Considerando os termos do Ofício nº. 001/2015-CJ e o Processo nº 201500001666
(2015/33958);
Considerando a impossibilidade jurídica de análise do mérito do Conselho de
Justificação, nos termos da Lei Estadual nº 6.833/2006, em virtude da suspeição da Escrivã
TEN CEL REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, fato prejudicial que obriga à sua anulação e
determina futura abertura de novo procedimento que obedeça às prescrições legais;
Considerando que compete à Administração Pública anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornem ilegais (Súmula 473/STF);
Considerando o Parecer datado de 14 de maio de 2015, da Procuradoria-Geral do
Estado,
DECRETA:
Art. 1º FICA ANULADO o Conselho de Justificação nomeado pelo Decreto de 13 de
janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.807, de 14 de janeiro de 2015, destinado a apurar
as faltas funcionais do MAJ QOPM RG 26317 JOAQUIM MORAES DE LIMA JÚNIOR, do
qual não resultará qualquer efeito legal.
Art. 2º O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará deverá propor a instauração
de outro Conselho de Justificação, abrangendo as mesmas faltas disciplinares do justificante.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
PORTARIA Nº 3.014/2015-CCG DE 16 DE JUNHO DE 2015
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos dos Processos nºs 2015/236753 e 239549,
RESOLVE:
EXONERAR DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO do cargo em comissão de
Gerente de Supervisão de Ensino Profissional - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação
na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de junho de
2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
HOMOLOGAÇÃO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, considerando os termos da ata que registrou sessão pública referente ao
Processo de Licitação nº 010/2015-CPL/PMPA, na modalidade Convite nº 001/2015CPL/PMPA, que tem por objeto “Reforma das salas localizadas no subsolo do bloco “C” do
quartel do Comando Geral da PMPA, onde será instalada a Diretoria de Pessoal” e
considerando o disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
01 - HOMOLOGAR e adjudicar a decisão adotada pela Comissão Permanente de
Licitação da PMPA, designada por meio das Portarias N° 915/2014-DP/1 de 31/07/2014,
publicada no DOE Nº 32.703, de 11/08/2014; Nº 517/2014-DP/1, de 05/05/2014, publicada no
DOE N° 32.652, de 29/05/2014; Nº 1260/2014-DP/1, de 13/11/2014, publicada no DOE Nº
32.772, de 20/11/2014; e Nº 576/2015-DP/1, de 22/04/2015, publicada no DOE Nº 32.875, de
29/04/2015 que declarou como vencedora a proposta de preço apresentada pela empresa
Nova Prática Engenharia Ltda - EPP, CNPJ 20.382.694/0001-86 de acordo com os valores
constantes no processo.
02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a
fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e respectiva nota de empenho para a
empresa ora adjudicada.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 16 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
HOMOLOGAÇÃO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2015 - CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE CARGAS E MUDANÇAS PARA PMPA” e considerando o disposto no
art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto
Estadual nº 2.069/06,
RESOLVE:
01 - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através
da Portaria nº 001/2015 - CPL/PMPA de 13 de janeiro de 2015, que adjudicou as propostas
de preços apresentadas pelas Empresas: H.F.CORREIA TRANSPORTES EPP (ITEM 2); e
ALCANCE TRANSPORTES LTDA (ITEM 5), de acordo com os valores constantes no referido
processo; e
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a
fim de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas
notas de empenho.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.914, de 25/06/2015).
PORTARIA Nº 772/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”alínea, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os
termos do Ofício nº 269/2015 – DEI,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR os seguintes policiais militares:
I - EXONERAR o CAP QOPM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE
CARVALHO JÚNIOR, da função de Comandante da 1ª Cia Orgânica do 3º Batalhão de
Policia Militar.
II - EXONERAR o CAP QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES,
da função de Comandante do 37º Pelotão de Goianésia.
Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, os seguintes policiais militares;
I - CAP QOPM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSA, do 4º Batalhão
de Polícia Militar (Marabá) para a Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci).
II - CAP QOPM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR,
do 3º Batalhão de Polícia Militar (Santarém) para a Diretoria de Ensino e Instrução (Icoaraci).
III - CAP QOPM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES, da 6ª
Companhia Independente de Polícia Militar (Tailândia) para a Diretoria de Ensino e Instrução
(Icoaraci).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de junho de 2015, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 773/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOAPM RG 11078 JOSÉ RICARDO BRITO DO
ROSÁRIO, da função de Chefe de Gerente Financeiro do Fundo de Saúde da PMPA (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 10 de junho de 2015, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 774/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 741/2015 – DP/1, publicada no Boletim Geral nº 103,
de 09 de junho de 2015, que exonerou, transferiu e nomeou o MAJ QOPM RG 24989
CLEBER AVIZ BARBAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 775/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os Artigos 2º e 3º da Portaria nº 740/2015 – DP/1, publicada no
Boletim Geral nº 103, de 09 de junho de 2015, que transferiu e nomeou o MAJ QOPM RG
24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO.
Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA
NETO, por necessidade do serviço, da Academia de Polícia Militar (Marituba) para o 20º
Batalhão de Polícia Militar (Belém).
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO,
para exercer a função de Subcomandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 776/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, da
função de Subcomandante do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém).
Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, por
necessidade do serviço, do 20º Batalhão de Polícia Militar (Belém) para a Corregedoria Geral
da PMPA (Belém).
Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, para
exercer a função de Membro da Comissão Permanente de Correição Geral (Belém).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 777/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 24936 RICARDO BAIA
POLARO, da CIPTUR (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004, de
acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 24936 RICARDO BAIA
POLARO, da CIPTUR (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, de
acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 784/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO
SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante do CPR IX (Abaetetuba), para fins de inatividade,
03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de
10 FEV 1987 a 10 FEV 1997, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº
5.251/1985.
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 16255 HYLTON
LORIS SOARES FIGUEIRA, do CG (Icoaraci), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 FEV 1991 a 01
FEV 2001, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 3º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ
GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Comandante do 12º BPM (Stª Izabel do Pará),
para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio,
correspondente ao período de 01 MAIO 1992 a 01 MAIO 2002, de acordo com o artigo 133,
inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 4º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 18332 ANDRÉ
GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Comandante do 12º BPM (Stª Izabel do Pará),
para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio,
correspondente ao período de 01 MAIO 2002 a 01 MAIO 2012, de acordo com o artigo 133,
inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
PORTARIA Nº 793/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 023/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 e considerando o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n°
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 023, de 23 de setembro de 1997 - GAB, publicada
no Boletim Geral nº 184/1997, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao CEL
QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES.
ONDE SE LÊ: CONCEDER na forma do que prescreve o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art.
71, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS
MILITARES) ao CAP QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, do 13º BPM
(Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 06 MAR 1987
a 06 MAR 1997.
LEIA-SE: CONCEDER na forma do que prescreve o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art. 71,
da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES)
ao CAP QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, do 13º BPM (Tucuruí), 06
(seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 10 FEV 1987 a 10 FEV
1997.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 796/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012,
considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a
averbação de forças armadas,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Nota Nº 139/1991 – DP/6, publicada no BG Nº 226/1991.
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO
LOBATO DOS SANTOS, do CG, à disposição da SEGUP, o tempo de 04 (quatro) anos, 01
(um) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército. Fazendo jus ao
acréscimo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 00 (zero) dia, tempo de 1/3 (um terço) para
cada período consecutivo ou não de 02 (dois) anos de efetivo serviço passado pelo militar na
guarnição especial de Categoria “A”, bem como o tempo 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, por
ter sido matriculado em Órgão de Formação da Reserva, computados apenas para fins de
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
inatividade, conforme cópia de certidão expedida pelo Ministério do Exército, de acordo com
inciso I, § 1º do Art. 132 da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 798/2015 – DP1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da 1º TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA
BARBOSA PIRES, do CG (Icoaraci), para fins de inatividade, o período de férias
regulamentar, não gozadas equivalente a 15 (quinze) dias do ano de 2011, de acordo com o
artigo 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 799/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 e considerando o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n°
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 148/2012 – DP/1, publicado no Boletim Geral n°
050/2012, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao MAJ QOPM RG 21178
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, do CPE (Belém), por ter saído com incorreção.
Art. 2º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS
SANTOS, do CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente a 1º decênio de
serviços prestados no período de 01 MAR 1994 a 03 SET 2002, acrescido do tempo de 01
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
(um) ano, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do
Exército Brasileiro, conforme publicação no BG nº 214, de 17 de novembro de 1997.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 801/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011, e considerando o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n°
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Artigo 1º da Portaria nº 352/2014 – DP/1, publicado no Boletim
Geral n° 055/2014, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial ao MAJ QOPM RG
21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, por ter saído com incorreção.
Art. 2º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS
SANTOS, do CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º segundo
decênio, correspondente ao período de 03 SET 2002 a 03 de SET de 2012, de acordo com o
artigo 70, §1º, alínea “a” e com o artigo 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985
(Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 802/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas na Portaria nº 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral nº
159/2011 e considerando o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, da Lei Estadual n°
5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 149/2012 – DP/1, publicado no Boletim Geral n°
073/2012, que averbou 03 (três) meses e 33 (trinta e três) dias restantes de Licença Especial
nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21178 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, por ter
saído com incorreção.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Art. 2º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21178 ROBSON
RODRIGUES DOS SANTOS, do CPE (Belém), para fins de inatividade, de acordo com o
artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985, 03 (três) meses e 33 (trinta e três)
dias restantes de Licença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01
MAR 1994 a 03 SET 2002, acrescido do tempo de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 28 (vinte
e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme publicação no
BG nº 214, de 17 de novembro de 1997.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 803/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG
n°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 21178 ROBSON
RODRIGUES DOS SANTOS, do CPE (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao 2º segundo decênio, correspondente ao período de 03 SET
2002 a 03 SET 2012, de acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº
5.251/1985.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de junho de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. Nº 369/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 056/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 – GAB. CMDº, publicada no DOE Nº 32.593, de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA,
como fiscal do contrato administrativo nº 017/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia
Militar e a empresa AGROSHOPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, cujo objeto
destina-se a Aquisição de medicamentos para os semoventes pertencentes à PMPA;
Art. 2º NOMEAR a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO, como
fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo
de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Art. 3º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 017/2015-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato;
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 23 de junho de 2015
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.914, de 25/06/2015).
PORTARIA Nº 057/2015 – DAL/2:
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício
das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de
27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de
convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA,
como fiscal do contrato administrativo nº 018/2015-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia
Militar e a empresa AN ROTA - EPP, cujo objeto destina-se a Aquisição de medicamentos
para os semoventes pertencentes à PMPA;
Art. 2º NOMEAR a 2º TEN QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO, como
fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo
de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei
Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Art. 3º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 018/2015-DAL/PMPA,
que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48 h (quarenta e oito horas),
qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a
fiscalização do contrato;
Art. 4º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém-PA, 23 de junho de 2015
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.914, de 25/06/2015).
●
ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 029/2015 - FUNSAU
DATA: 12/06/2015.
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores do Pará - FUNSAU, no uso de
competência delegada através do Decreto n° 5.380, de 12 de julho de 2002.
RESOLVE:
Exonerar os servidores:
CAP QOAPM RG 11078 JOSÉ RICARDO BRITO DO ROSÁRIO, da função de
Gerente Adm. e Financeiro do FUNSAU, a contar do dia 10 JUN 2015.
CAP QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO, da função de
Chefe da Seção de Contratos do FUNSAU, a contar do dia 10 JUN 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
Diretor do FUNSAU
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
PORTARIA Nº 031/2015 - FUNSAU
DATA: 12/06/2015.
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores do Pará - FUNSAU, no uso de
competência delegada através do Decreto n° 5.380, de 12 de julho de 2002.
RESOLVE:
NOMEAR o servidor MAJ QOPM RG 27028 MAURO HENRIQUE DA SILVA
GUERRA, como Chefe da Seção de Contratos do FUNSAU, a contar do dia 10 JUN 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
Diretor do FUNSAU
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
PORTARIA Nº 030/2015 - FUNSAU
DATA: 12/06/2015.
O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores do Pará - FUNSAU, no uso de
competência delegada através do Decreto n° 5.380, de 12 de julho de 2002.
RESOLVE:
NOMEAR o servidor CAP QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES
MACHADO, como Gerente Administrativo e Financeiro do FUNSAU, a contar do dia 10 JUN
2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM
Diretor do FUNSAU
(Transc. Diário Oficial Nº 32.907, de 17/06/2015).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 536 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo
pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO, do 10° BPM, e o SD PM
RG 32927 MARCELO AUGUSTO SANTOS ABREU, do 24° BPM, no dia 29 de junho de
2015, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n°
0003105-80.2012.8.14.0401, em que é denunciado Diego Magno Brasil.
OFÍCIO Nº 837 DE 18 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 1° SGT PM RG 24333 TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO e o SD PM RG 36502
JOÃO VITOR DO ROSÁRIO VIANA, ambos do 21° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às
09h45, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n°
0018298-70.2014.814.0006, que tem como denunciado Rassel Cassius Ferreira Simões.
OFÍCIO Nº 716 DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
Juizado o SD PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA e o SD PM RG 39371 LENNO
FELIPE MENDES DE ANDRADE, ambos do 21° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 11h30,
para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n°
0000476-52.2015.8.14.0097, que tem como denunciado Alexandre dos Santos Melo.
OFÍCIO Nº 775 DE 10 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 1° SGT PM RG 19807 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, do BPRV, e o
2° SGT PM RG 10285 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA, do CIP, no dia 29 de
junho de 2015, às 09h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público do processo n° 00003406020128140097, que tem como denunciado Rodrigo Farias
Guedes.
OFÍCIO Nº 626 DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Penal
do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA, do 1° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às
09h30, para que seja ouvido como testemunha arrolada pela acusação, em audiência de
instrução e julgamento no Processo n° 00226814120128140401, que tem como acusado
Mesaque Freire Barbosa.
OFÍCIO Nº 225 DE 14 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. LETÍCIA RAQUEL ALMEIDA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o SD PM RG 37074 GEORGE UBIRACY DA COSTA
MIRANDA, do 1° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 12h00, a fim de ser inquirido como
testemunha arrolada pela acusação e pela defesa nos autos do Processo n°
00191779020138140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Edson Luís
de Jesus Moraes.
OFÍCIO / MEM. Nº 2015016915790 DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 24168 CARLOS ROBERTO GONÇALVES GAVINHO, do 2° BPM; CB
PM RG 21571 JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS e o SD PM RG 36478 ELTON JONHES
PEREIRA SARGES, ambos do 24° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 10h00, a fim de
serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, referente aos autos do
Processo n° 00026981-12.2013.8140401, em que figura como acusado José Batista de
Souza Júnior e outro.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
OFÍCIO / MEM. N° 20150182996235 DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA, do 29° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 10h00, a
fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal n° 0011477-84.2013.8.14.0006,
que a Justiça Pública move contra Simião Alves Teixeira.
OFÍCIO S/N° DE 18 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 35107 JOSÉ CARNEIRO FLORES JÚNIOR e o SD PM RG 35547 RAFAEL DE SOUSA
MORAES, ambos do 29° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 10h00, a fim de serem ouvidos
como testemunhas em Processo criminal que a Justiça Pública move contra Elias da Silva da
Conceição.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150178321029 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM
RG 22018 FIRMINO SILVA MENESES, CB PM RG 34983 ITAMAR PIEDADE BAIA, ambos
do 10° BPM, e o CB PM RG 34857 RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA, da CIPC, no
dia 29 de junho de 2015, às 09h00, para prestarem depoimento como testemunhas arroladas
pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 00008869420128140201, que tem como
denunciado Anderson Renan Machado Cruz.
OFÍCIO Nº 186 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2° Promotor de Justiça Militar,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° TEN PM RG 37978
RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA, da APM, no dia 15 de maio de 2015, às 10h30, a
fim de prestar esclarecimento a respeito dos fatos narrados no Procedimento Investigatório
Criminal n° 003/2ª PJM.
OFÍCIO Nº 1024 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado a CB
PM RG 19579 CLAUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO e o SD PM RG 36255
GLAUTON RODRIGO DOS SANTOS, ambos do 24° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às
10h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do
processo n° 00253182820138140401.
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
OFÍCIO Nº 1023 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 28446 EDIVAN CHAVES BARROS DIAS e o CB PM RG 17682 MANOEL
GOMES DA SILVA, ambos do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do processo n°
00237109220131740401.
OFÍCIO Nº 1036 DE 14 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES, do CFAP, e o CB PM RG 28093 SÍLVIO
JARBAS MARTINS BARRADAS, do BPOT, no dia 30 de junho de 2015, às 11h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do processo n°
00002111120158140401.
OFÍCIO Nº 545 DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo
pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 14009 WALDEMIR SEBASTIÃO FONSECA GARCIA, do 24° BPM, no
dia 30 de junho de 2015, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do
Processo n° 0020182-84.2012.8.14.0401, em que é denunciado Danilson da Silva Cardoso.
OFÍCIO Nº 547 DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo
pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 13633 JOSUÉ DA SILVA LIMA, do CIP, no dia 30 de junho de 2015, às
11h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 000590847.2014.8.14.0401, em que é denunciado Robson de Souza Santos.
OFÍCIO Nº 365 DE 19 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG
32507 SÉRGIO ROGÉRIO FERREIRA DOS REMÉDIOS, SD PM RG 36881 PEDRO DE
SOUZA FILHO JÚNIOR e o SD PM RG 38913 IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO,
todos do 24° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h30, a fim de prestarem depoimento
como testemunhas referente ao processo n° 0061118-92.2014.814.0301.
OFÍCIO Nº 364 DE 19 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
22892 MARCOS ANTÔNIO SOUTO SILVA, SD PM RG 32705 ÂNGELO DA SILVA
BARBOSA e o SD PM RG 37272 RAFAEL NUNES LEAL, todos do BPE, no dia 30 de junho
de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas referente ao processo
n° 0060899-79.2014.814.0301, que tem como inf. Sérgio Oliveira de Souza.
OFÍCIO / MEM. N° 20150189305503 DE 01 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS, do 6° BPM, e o CB PM RG 25687
EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO, da 6ª CIPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h00, a fim
de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 0003681-05.2011.814.0006,
que a Justiça Pública move contra Ronisson Farias da Silva.
OFÍCIO S/N° DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM
RG 33405 JEAN CARLOS LEITE CUNHA e o SD PM RG 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO
DA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h30, a fim de serem ouvidos
como testemunhas em Processo criminal n° 0009697-12.2013.8.14.0006, que a Justiça
Pública move contra Wilton Teles Rodrigues e outro.
OFÍCIO S/N° DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 24511 EDMILSON BITTENCOURT PORTAL, do 6° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às
12h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 000330494.2004.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Darlene Maia de Oliveira.
OFÍCIO S/N° DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
28930 ANDRÉ MENDES, do BPE, no dia 30 de junho de 2015, às 09h00, a fim de ser ouvido
como testemunha em Processo criminal n° 0010344-71.2007.8.14.0006, que a Justiça
Pública move contra Lucivaldo Ferreira da Silva.
OFÍCIO Nº 0389 DE 10 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o AL CFO 1° ANO PM RG 36482 MARCELO PEREIRA DA SILVA, da APM; 3° SGT
PM RG 9680 RUI GUILHERME ALMEIDA DIAS, do CIP, e o CB PM RG 19813 JOÃO
ALBERTO DE JESUS ARANHA, do 2° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h00, para se
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, inquiridas na qualidade de
testemunhas de acusação nos autos do Processo n° 0022010-18.2012.814.0401, que a
Justiça Pública move contra Jefferson da Silva Santa Brígida.
OFÍCIO Nº 414 DE 13 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CAP PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL, da 23ª CIPM, no dia 30 de junho de 2015, às
12h00, para se fazer presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de
testemunha arrolada pela acusação em Processo Criminal n° 0011367-35.2009.8.14.0401,
que a Justiça Pública move contra Jonatas de Oliveira Matini e Rogério Rodrigo Mendonça da
Silva.
OFÍCIO Nº 707 DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 3° SGT PM RG 16453 RONALDO GOMES BARATA, CB PM RG 25701 MANOEL
NAZARENO SILVA DA ROCHA e o SD PM RG 39107 JOELSON CAVALCANTE DE
MENEZES, todos do 21° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h30, para participarem como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 00002885920158140097, que
tem como denunciado Aldane Rodrigues Chaves.
OFÍCIO Nº 706 DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 33470 MÁRCIO RODRIGO RAMOS FRANÇA, do 21° BPM, no dia 30 de junho
de 2015, às 10h00, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do
processo n° 00018309420158140006, que tem como denunciado Diego Duarte de Jesus.
OFÍCIO Nº 765 DE 08 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 2° SGT PM RG 24011 EDVAN GONÇALVES DA COSTA, SD PM RG 32456
SANDRO ODILON SOUSA XERFAN e o SD PM RG 39371 LENNO FELIPE MENDES DE
ANDRADE, todos do 21° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h00, para participarem
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 000076315.2015.8.14.0097, que tem como denunciado Clayton Nascimento de Souza.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150181640854 DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 25703
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DOS SANTOS e o SD PM RG 36544 JOSÉ JAILSON
TEODORO GARCIA, ambos do 6° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h00, a fim de
serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 00177698520138140006, que a
Justiça Pública move contra Márcio Dênnis Silveira Souza.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150196619594 DE 08 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 37960
BRENO VIDIGAL BARROSO e o SD PM RG 38917 JACKSON DA SILVA GOMES, ambos do
29° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 00h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas
em Processo criminal n° 00032279120158140006, que a Justiça Pública move contra Everton
Francelino de Castro.
OFÍCIO Nº 806 DE 27 DE MARÇO DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 21691
RAIMUNDO NONATO DE FARIAS RODRIGUES, do 2° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às
11h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento ao Processo n°
00229086020148140401, em que figura como denunciado Ítalo Augusto Fernandes da Silva.
OFÍCIO Nº 914 DE 14 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28514
HELENO ARNOUD CARMO DE LIMA e o CB PM RG 28816 GLEIQUE SOUZA SILVA,
ambos do 20° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 12h00, para comparecerem à audiência
de instrução e julgamento ao Processo n° 00036860920148140401, em que figura como
denunciado Renata Baia dos Santos.
OFÍCIO Nº 887 DE 02 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19910 LUIZ
CARLOS OLIVEIRA SA SILVA e o SD PM RG 32947 GERSON GARCIA DA COSTA, ambos
do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h30, para comparecerem à audiência de
instrução e julgamento ao Processo n° 00191256020148140401, em que figura como
denunciado Júlio como denunciado Júlio Marques Viana.
OFÍCIO Nº 902 DE 09 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22647
ERIMILTON MENDES DA ROCHA, do BPGDA, à disposição da CMG e o CB PM RG 19988
MILTON JOSÉ MARTINS BARBOSA, do BPOT, no dia 30 de junho de 2015, às 10h30, para
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
comparecerem à audiência de instrução e julgamento ao Proc. n° 00063376220098140401,
em que figura como denunciado Lúcio Flávio Fontel de Oliveira.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150178582056 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24393 MÁRLUCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA, do 24° BPM, e o SD PM RG 32715 THIAGO
MIRANDA MARINHO, do BPRV, no dia 30 de junho de 2015, às 09h00, para prestarem
depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n°
00042390620108140201, que tem como denunciado Edson da Silva Felizardo.
OFÍCIO Nº 376 DE 08 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ EDSON TRINDADE DE ELERES, Diretor de Secretaria Judicial da Vara
única de Curuçá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 12326 HELIO DE JESUS FERREIRA FRANCO e o CB PM RG 26929 MAX NEY
RAIOL FERREIRA, ambos do 5° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 12h00, a fim de serem
inquiridos como testemunhas, nos autos do processo n° 0000841-88.2011.814.0019, que tem
como acusado Madson Alberto Lima.
OFÍCIO / MEM. N° 20150189455756 DE 01 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT
PM RG 14337 MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEVES; CB PM RG 19493 JOSÉ
NAZARENO DE ALENCAR MARTINS e o CB PM RG 13954 OLIVAR SOUZA DA
CONCEIÇÃO, todos da CIPOE, no dia 30 de junho de 2015, às 12h00, a fim de serem
ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 0010288-81.2008.8.14.0006, que a
Justiça Pública move contra Josué Santos Ferreira.
OFÍCIO / MEM. N° 20150189067174 DE 01 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Sr. EDINALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 4ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT
PM RG 15136 JEFFERSON DE SOUZA MARTINS, da CIEPAS, e o SD PM RG 36681 EDER
GONÇALVES DA TRINDADE MONTEIRO, do 10° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às
10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 000259218.2011.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Jhonatan Oliveira de Sousa.
OFÍCIO Nº 472 DE 02 DE JUNHO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Penal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o 2° SGT PM RG 15447 REGINALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, do 24° BPM, CB
PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o CB PM RG 25576 WAGNER
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
WALMERISTON CORRÊA MARQUES, ambos do 10° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às
11h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da
ação penal n° 0002389-82.2014.814.0201.
OFÍCIO Nº 706 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz Direito, respondendo pela 2ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 21684 JOSÉ EDSON NASCIMENTO MIRANDA, CB PM RG 19586 CHARLES
AUGUSTO FERREIRA DO ROSÁRIO e o SD PM RG 39500 MAURÍCIO GOMES DA
ROCHA, todos do 2° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h30, para audiência de
instrução e julgamento no interesse do Processo n° 0007778-93.2015.8.14.0401, em que
responde como denunciado Tiago Quaresma Ferreira.
OFÍCIO N° 230 DE 28 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32685 WALTER SANTOS DAMASCENO
JÚNIOR, do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 08h30, para participarem da audiência
de instrução e julgamento na qualidade de testemunhas, nos autos do processo n°
00130240720148140401, que tem como denunciado Antônio Marcos Pantoja Brau e como
vítima Raimunda Costa Soares.
OFÍCIO N° 223 DE 28 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ CLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que
seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 17719 EDUARDO DE JESUS VITOR DA
COSTA, do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h30, para participarem da audiência de
instrução e julgamento nos autos da ação penal n° 00100714120128140401, em que a
Justiça Pública move pelo delito, figurando como denunciado Lucivaldo Paraense.
OFÍCIO Nº 636 DE 03 DE JUNHO DE 2015 – PJ
A Srª. SARAH CHOCRÓN, Diretora de Secretaria na 1ª Vara Criminal de Castanhal,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 13825
JOSÉ RIDOMAR RIBEIRO DA CRUZ, CB PM RG 19405 FLORIOSVALDO MIGUEL DA
SILVA e o SD PM RG 40040 FELIPE SANTOS SANTOS DA SILVA, todos do 5° BPM, no dia
30 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento
nos autos do processo n° 0005420-86.2014.8.14.0015, que a Justiça Pública move contra
Romildo da Silva.
OFÍCIO Nº 1033 DE 14 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de
Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
PM RG 22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA, do 1° BPM, no dia 01 de julho de 2015, às
11h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do
processo n° 00206720920128140401.
OFÍCIO S/Nº DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o 3° SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES do 2° BPM, CB PM RG
18886 DOUGLAS NAZARENO SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 22840 ALDO
NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, ambos do 6° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h,
a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Proc. n° 00112827020118140006.
OFÍCIO N° 001 DE 16 DE JUNHO DE 2015 – PC
A Exmª Srª. IONE MARIA COELHO PEREIRA, Delegada de Polícia / Presidente do
PAD/Corregedoria, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela especializada,
o CAP PM RG 27254 LEONARDO DO CARMO OLIVEIRA do CPR IV, CB PM RG 15762
BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA e o CB PM RG 23071 SILVIO VULCÃO DAS MERCES,
ambos do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h30, a fim de prestarem declarações na
qualidade de testemunhas.
OFÍCIO N° 622 DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG
25521 IOLANDA DA SILVA SOARES da AJG, e o SD PM RG 34782 LUCIANO PEREIRA
DOS PASSOS do 2° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00200485720128140401.
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19660 LUCINEA NUNES DA LUZ e o CB PM RG
27568 ADELEY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ambos do BPE, no dia 30 de junho de 2015, às
10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos
Autos do Processo n° 0027913-97.2013.814.0401.
OFÍCIO S/Nº DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito
titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o CB PM RG 18215 LUIZ FERNANDO BEZERRA DE ARAÚJO do 29° BPM,
e o SD PM RG 32525 CRISTIAN PANTOJA DE LOUREIRO do BPE, no dia 30 de junho de
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n°
0006130720148140006.
OFÍCIO S/Nº DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA ALVES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB
PM RG 23258 JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ e o CB PM RG 25939 ALBERTO
CARLOS FERREIRA MONTEIRO, ambos do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h, a
fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00186451920138140401.
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele juizado, o SD PM RG 36865 FAGNER IDRES GUEDES DA SILVA do 1° BPM, no dia
30 de junho de 2015, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério
Público nos Autos do Processo n° 002693-88.2013.814.0401.
OFÍCIO N° 510 DE 30 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Distrital de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 23238
JOELSON GOMES DO VALE do 19° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 12h, a fim de
comparecer em audiência instrução e julgamento nos Autos do Processo n°
00001886120128140501.
OFÍCIO N° 218 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Srª. LETICIA RAQUEL ALMEIDA DA COSTA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 23919 GERSON DE SOUZA RIBEIRO e o CB PM RG 20628 DEAN
CUNHA MARTINS, ambos do 20° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 12h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e defesa nos Autos do Processo n°
00152741320148140401.
OFÍCIO N° 0264 DE 18 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito titular
da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24237 ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES
do 10° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução
e julgamento nos Autos do Processo n° 0002631-52.2014.8.14.0941.
OFÍCIO S/Nº DE 1° DE JUNHO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. REIJANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
CB PM RG 35082 ALEX COELHO GONÇALVES BARROS do 6° BPM, e o CB PM RG 25687
EVANDRO TRINDADE DA PAIXÃO da 6ª CIPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h, a fim de
serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0003681-05.2011.8.14.0006.
OFÍCIO N° 708 DE 27 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito respondendo
pela Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele juizado, o SD PM RG 32485 CARLOS ALEXANDRE PRADO DA SILVA, SD PM RG
39324 JUBERVANE DE JESUS RODRIGUES CUNHA e o SD PM RG 39005 BRUNO
ACACIO DE MOURA CASCAES, todos do 21° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 09h, a
fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n°
00010679320158140006.
OFÍCIO S/Nº DE 06 DE MAIO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª. Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito titular da
1ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 13496 RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA,
CB 19356 MARCELO FERREIRA ZEFERINO e o CB PM RG 23982 JEREMIAS MOREIRA
DE ANDRADE FILHO, todos do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n°
00216903120138140401.
OFÍCIO N° 375 DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o 3° SGT PM RG 17278 MARCELO GERALDO DA SILVA, SD PM RG 33032
DANILO PINHEIRO DE SOUZA, ambos do 10° BPM, e o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS
DO AIDO OLIVEIRA do 1° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 11h30, a fim de serem
ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0002389-54.2014.814.0201.
OFÍCIO N° 0631 DE 07 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Sr. SAMIR SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG
15760 GELÁSIO ESTUMANO MARQUES JÚNIOR do 24° BPM, no dia 30 de junho de 2015,
às 11h50, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo
n° 0006390-87.2004.814.0006.
OFÍCIO N° 146 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Jecrim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 34755 OSMAR LEONARDO DOS SANTOS do 24° BPM, no dia 30 de
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo n°
00000923220158140601.
OFÍCIO N° 372 DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 24426 JEAN FABRIZIO DA CONCEIÇÃO SENA, CB PM RG 24404
ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 34558 DIOGO SOUSA DA SILVA, todos
do 10° BPM, no dia 30 de junho de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como
testemunhas nos Autos da Ação Penal n° 0003348-87.2013.814.0201.
OFÍCIO N° 144 DE 24 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito
respondendo pela 1ª Vara do Jecrim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
juizado, o SD PM RG 39354 JONATHAN MOISES DE SOUZA REMÉDIOS do 2° BPM, no dia
30 de junho de 2015, às 10h40, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do
Processo n° 00000671920158140601.
OFÍCIO N° 691 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o MAJ PM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA do DGO, SD PM RG
34695 ROSIFLABSON DE LIMA BELO do 20° BPM, e o SD PM RG 34610 OSVALDO LIMA
DE ARAÚJO JÚNIOR da CIPFLU, no dia 30 de junho de 2015, às 12h30, a fim de
participarem de depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n°
00043533320118140401.
OFÍCIO N° 692 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ
O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate
ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
juizado, o CB PM RG 23032 MÁRCIO ROGERIO COUTINHO DA CUNHA do BPOT, CB PM
RG 26419 ELCIAS NAZARÉ ROCHA do CPR XII e o CB PM RG 34711 AMANDA GAMA E
GAMA do CFAP, no dia 30 de junho de 2015, às 09h, a fim de participarem de depoimentos
como testemunhas nos Autos do Processo n° 00145590420108140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 115 – 25 JUN 2015
ASSINA:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
RESPONDENDO PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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