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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências da Saúde
Conselho de Coordenação
Ata da Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências da Saúde
Data: 06 de fevereiro de 2012 - Presidente: Prof.ª Maria Fernanda Quintela da C. Nunes - Secretária: Ana Maria Esteves
Presentes os Conselheiros:
Eliane Fialho (Diretora do Instituto de Nutrição), Sônia Catarina Figueiredo (Diretora do IDT),
Ednilson Porangaba (Diretor da Faculdade de Odontologia), Maria Catarina Salvador da Motta (Diretora do HESFA), Risaneide
Cordeiro (Representante dos Técnico-adm do CCS), Lúcio Mendes (Diretor da Faculdade de Farmácia), Roberto Medronho (Diretor
da Faculdade de Medicina), Armando Meyer (Diretor do IESC), Robson Coutinho (Vice-Diretor do IBCFF), Alexandre Rosado
(Diretor do Instituto de Microbiologia), Vivaldo Moura Neto (Representante dos Titulares do CCS), Mário Alberto da Silva Neto
(Diretor do IBqM), Pedro Lagerblad de Oliveira (Representante dos Títulares do CCS), Gilda Guimarães (Diretora do NPPN),
Roberto Lent (Diretor do ICB), Nelson Sousa e Silva (Diretor do Instituto do Coração), Milton Madeira (Representante dos Técnicos
Administrativos do CCS), Rachel Savary Figueiró (Representante da Direção da EEAN), Francisco Esteves (Diretor do NUPEM e
Representante dos Titulares do CCS no CONSUNI), Gutenberg Almeida (Diretor do Instituto de Ginecologia), José Marcus Raso
Eulálio (Diretor do HUCFF), Elizabeth Freire Santos da Cunha (Representante dos Adjuntos do CCS), Leandro Nogueira (Diretor da
EEFD), Lucia Pereira de Andrade (Representante dos Professores Assistentes do CCS),
Presentes os Convidados: Diana Maul (Coordenadora de Extensão do CCS), Roberto Leal (Superintendente do CCS), João Pereira
Castro(Coordenador do EPLAN do CCS),
Conselheiros que apresentaram justificativas pela ausência: Cláudia Santos
Ordem do dia:
1.
Informes e Assuntos Gerais;
2. Aprovação da ata da Sessão Ordinária do Colegiado, realizada em 19/12/2011;
3. Progressões verticais e horizontais de professores associados:
3.1 - Designação de portarias das Comissões de Avaliações;
3.2 – Homologação do resultado das Avaliações das Comissões;
4. Homologação dos processos aprovados pela Câmara de Pós-Graduação do CCS;
5. Homologação dos processos aprovados pela Câmara de Extensão do CCS;
6. Processo 23079.065871/2011-97 – Proposta de Participação de Colaborador Voluntário – Interessado: Faculdade de
Farmácia – Departamento de Medicamentos. Ralph Santos Oliveira Relator: Lúcia Pereira de Andrade;
7. Processo 23079.059691/11-20 – Proposta de Professor Colaborador Voluntário– Interessado: Faculdade de Medicina Leila Maria Cardão Chimelli - Relator: Alexandre Brasil;
8. Processo 23079.042156/11-12 – Proposta de professor colaborador voluntário – Interessado: Faculdade de Medicina –
Ismar Lima Cavalcanti – Relator: Tatiana Lobo de Sampaio;
9. Processo 23079.001488/2012-82 – Contrato entre Petrobrás e a UFRJ - Interessado: IESC – Relator: Antonio Sole Cava;
10. Processo 23079.002271/2012-26 – Proposta de Convênio com a UNIMED-RIO Empreendimentos Médicos e
Hospitalares e o IBCFF – Relator: Vivaldo de Moura Neto;
Aos seis dias de fevereiro do ano dois mil e doze, havendo o número regimental de Conselheiros, a DECANA DO CCS, Professora
MARIA FERNANDA S. QUINTELA DA C. NUNES, iniciou a Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação do CCS. Abertas as
inscrições para os informes, o Conselheiro MARCOS EULÁLIO passou informes ao Colegiado, referentes às obras que estavam
sendo realizadas no prédio do HUCFF. Início das estacas para dar suporte à fundação, a expectativa seria de que as quatro colunas
estivessem fincadas e não havendo recalque na estrutura, o Hospital poderia colocar em funcionamento a ala três do prédio. A ala 3
continuava fechada. Seriam aproximadamente 100 leitos do Hospital Universitário que não estavam sendo utilizados diante do
fechamento daquela ala. Solicitou a mobilização de todos , junto às instâncias superiores da UFRJ, para trazer agilidade à execução
dos projetos para que o hospital voltasse a funcionar. O Professor se mostrou preocupado com a morosidade na definição da remessa
de recursos para a recuperação do hospital, com relação a Brasília. Quanto ao novo prédio do HUCFF, no inicio de março haveria
uma reunião com o grupo de Brasília para viabilizar o projeto para a construção do novo prédio. A Presidente da Plenária, Professora.
MARIA FERNANDA esclareceu que existe muita clareza de intenções de Brasília com relação a não aplicar recursos para a
recuperação do prédio atual do HUCFF. Manter a boa qualidade dos cursos atuais, ministrados no prédio do HUCFF, com o prédio
em obras, vai ser muito trabalhoso. A discussão deve ser feita no âmbito das Unidades envolvidas. Porém tudo que envolve política
para recursos para reforma e construção é muito moroso, demora muito e o tempo urge. Os cursos precisam ser pontuados e a
estrutura não funciona da forma que se precisa. A Universidade tem a necessidade de crescer e a “máquina” não acompanha o ritmo.
Aquela política precisava ser mudada. A Professora MARIA FERNANDA – Narrou os problemas relativos à entrega da obra da
expansão do bloco J, devido à ineficiência em todos os níveis. Aquela situação é gravíssima. Houve extensão do prazo para a entrega
da obra, uma vez que a empresa construtora não entregou o prédio pronto conforme exigência contratual. As obras, no momento, têm
previsão de seis meses para ficarem prontas. A Decana disse que exigia que a obra estivesse pronta para funcionamento de todas as
salas de aula, no início do segundo semestre de 2012. A inatividade e incompetência da “máquina” não estavam acompanhando a
demanda do tempo exigido para o funcionamento das Unidades. A DECANA – falou ainda sobre o incêndio ocorrido na área do CCS
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onde são localizados os Centros Acadêmicos e parte da área de alimentação. Explicou que houve várias reuniões com os Centros
Acadêmicos e que foi resolvido que a Decania se incumbirá de, mensalmente, fazer fiscalização da parte elétrica de todos os quadros
de eletricidade do prédio do CCS. Esperava que efetivamente, a partir daquele momento, todas as pessoas que fazem modificações da
parte elétrica, de melhorias de laboratórios e salas de aula, comuniquem a Decania. É necessário que seja evitado casos como aqueles.
A DECANA solicitou a colaboração e a compreensão de todos. Se todos trabalhassem juntos, tudo seria mais fácil de ser
administrado. Todos os serviços de reforma, modificação e aumento de carga, referentes à parte elétrica no prédio têm a obrigação de
ser comunicado à Decania. Esclareceu ainda, que a Coordenação de Graduação do CCS está estudando a viabilidade de todos os
espaços que não podem ser usados, devido ao incêndio, sejam remanejados, provisoriamente para outros locais, até que a obra da
Praça de Alimentação esteja concluída. Foi resolvido em reunião com os Centros Acadêmicos que na área localizada em frente à
Biblioteca do CCS, no bloco L, as máquinas copiadoras dos C.As., que foram prejudicadas pelo incêndio, seriam re-locadas, em
caráter provisório. Esclareceu, ainda, que aquela medida seria tomada até que as obras de reparo fossem realizadas definitivamente. O
C.A. da Faculdade de Odontologia, que não foi prejudicado com o incêndio, voltaria a suas atividades. A DECANA informou que
esteve em reunião na Procuradoria, e foi esclarecida de que, juridicamente, não seriam consideradas emergenciais as obras para as
reformas dos C.As., portanto as licitações para aquela obras seriam realizadas no período exigido por lei. Talvez em quatro meses as
licitações estivessem prontas para contratação de empresas e elaboração das obras necessárias. A DECANA – comunicou ainda que a
Decania estava providenciando as trocas de algumas portas de salas de aulas, pela questão de segurança. Pediu a paciência dos
professores em virtude do serviço estar sendo iniciado e como as portas seriam sempre trancadas, devido aos equipamentos guardados
nelas, poderia, no inicio, haver problemas com relação às salas estarem fechadas. O Conselheiro ROBERTO MEDRONHO - Fez
agradecimento público ao IESC que socorreu a Faculdade de Medicina e cederam salas de aulas, atendendo a pronta necessidade da
demanda da Faculdade no início do período letivo. A Coordenadora de Graduação do CCS, Professora ANAISE BORGES – em nome
da Decania, recorria às Direções das Unidades para que junto aos seus docentes fiscalizem melhor a reserva de salas de aulas, para
que as salas reservadas sejam realmente utilizadas. O Colegiado aprovou por unanimidade o apoio à Coordenação de Graduação para
dar andamento à negociação com as coordenações de graduação das Unidades. A demanda de salas de aulas poderia ser facilmente
solucionada se os professores que reservam as salas, no início do período, e que não utilizam, pudessem liberar aquelas salas para
outros professores. Dando prosseguimento à ordem do dia, a DECANA – solicitou que os Diretores viabilizassem em suas agendas a
visita da equipe da Decania para o Plano Diretor do CCS. Em seguida a DECANA – citou algumas ocorrências relativas à segurança
do campus e nos estacionamentos do CCS. Pediu a todos atenção redobrada em relação aos estacionamentos e no campus no mês de
fevereiro, tendo em vista ser um período de pouco movimento. Em seguida a DECANA submeteu ao colegiado o Item 2 da ordem do
dia – aprovação da ata da sessão do Colegiado realizada em 19 de dezembro de 2011. Não havendo pronunciamentos contrários a
aprovação da ata, foi aprovada por unanimidade. Item 3 – 3.1 - DESIGNAÇÃO DE PORTARIAS DAS COMISSÕES DE
AVALIAÇÕES PARA PROGRESSÕES CATEGORIA PROFESSOR ASSOCIADO - Portaria – 0693/2012 – NELSON
FERREIRA JUNIOR (Biologia) - (Progressão Horizontal de Associado I para Associado II); Portaria 0694/2012 – PAULO
CESAR FRE PAIVA (Progressão Horizontal de Associado I para Associado II); Portaria 0695/2012 – ANA INÊS
SOUSA(Progressão Horizontal de Associado I para Associado II); Portaria 0696/2012 – MARIA CATARINA SALVADOR FA
MOTTA (Progressão Vertical de Adjunto IV para Associado I) - Item 3.2 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA
AVALIAÇÃO DAS COMISSÕES - Progressão Vertical de Adjunto IV para Associado I - JAQUELINE LETA ( IBQM) - Nota
final – 100 pontos -KATIA CALP GONDIM (IBQM)- Nota final: 100 pontos, MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES
(Medicina)– Nota final: 100 pontos - Progressão Horizontal de Associado I para Associado II, RODRIGO SOARES DE MOURA
NETO – (Biologia) – Nota final: 100 pontos, TANIA CRISTINBA FRANCO SANTOS – (EEAN) – 100 pontos, MARIO
ALBERTO CARDOSO DA SILVA NETO – (IBQM) – Nota final: 100 pontos, MARCOS HENRIQUE FERREIRA SORGINE –
(IBQM) – Nota final: 100 pontos, LEILA MARIA PESSOA – (Biologia) – Nota final: 100 pontos, CARLA HOLANDINO
QUARESMA – (Faculdade de farmácia) – Nota final: 100 pontos, MANUEL DOMINGOS DA CRUZ GONÇALVES 0(Medicina) –
Nota final: 80 pontos, GEORGIA CORREIA ATELLA – (IBQM) – Nota final: 100 pontos - Progressão Horizontal de Associado II
para Associado III - ROBSON COUTINHO SILVA – (IBCFF) – Nota final: 100 pontos, MANOEL LUIS PEREIRA DA SILVA
COSTA – (ICB) – Nota final: 100 pontos - Progressão de Associado I para II e de Associado II para III - GUILHERME
SANTORO LOPES – (Medicina) – Nota final: 90 pontos - Item 4 – Homologação do processo aprovado pela Câmara de Extensão
do CCS – Processo:053.605/2011-76 – Projeto de Extensão “Conhecendo os parasitos do nosso dia a dia”- Submetido ao Colegiado
para votação pela homologação do pedido e não havendo manifestações Contrárias, foi aprovado por unanimidade. A Coordenadora
de Extensão, Professora DIANA MAUL lembrou a todos de que muitos dos processos que tinham sido aprovados pela Câmara seriam
encaminhados para a PR-5 e estariam concorrendo a bolsas de extensão. Avisou que as inscrições para bolsas de Extensão já estava
disponível na página da PR-5, e o edital poderia ser consultado pelo site. Item 5 – Homologação dos processos aprovados pela
Câmara de Pós-Graduação do CCS - Processo nº 23079. 035836/2009-92 - Unidade: IPUB- Assunto: Renovação de Contrato de
Professor Visitante - Relator: Antonio Ferreira Pereira - Processo nº 23079.027744/2008-30 - Unidade: IBCCF - Assunto:
Renovação de Contrato de Professor Visitante - Relator: Antonio Ferreira Pereira - Processo nº 23079.054434/2009-04 - Unidade: IB
- Assunto: Renovação de Contrato de Professor Visitante - Relator: Antonio Ferreira Pereira - Processo nº 23079.041031/2010-20 Unidade: IPUB - Assunto: Renovação de Contrato de Professor Visitante - Relator: Antonio Ferreira Pereira. Submetidos para
votação pela homologação dos pedidos e não havendo manifestações contrárias, os processos foram homologados pelo Colegiado.
Em seguida a DECANA propôs ao Colegiado que os itens 6, 7 e 8, da Ordem do dia fossem retirados da pauta tendo em vista que os
relatores não entregaram os processos a tempo para serem examinados pela plenária. Os itens retirados da pauta seriam, então,
transferidos para a próxima sessão do Colegiado. Item – 8 - Processo 23079.042156/11-12 – Proposta de professor colaborador
voluntário – Interessado: Faculdade de Medicina – Ismar Lima Cavalcanti – Relator: Tatiana Lobo de Sampaio; Item 9 - Processo
23079.001488/2012-82 – Contrato entre Petrobrás e a UFRJ - Interessado: IESC – com parecer favorável do Relator: Antonio Sole
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Cava. Submetido ao Colegiado pela aprovação do parecer do relator, o pedido foi aprovado por unanimidade. Item 10 - Processo
23079.002271/2012-26 – Proposta de Convênio com a UNIMED-RIO Empreendimentos Médicos e Hospitalares e o IBCFF – com
parecer favorável do Relator: Vivaldo de Moura Neto. O Conselheiro NELSON SOUSA E SILVA solicitou que o pedido fosse
retirado da pauta e apenas discutido quando o assunto sobre a questão dos Convênios, sugerido por ele, pudesse ser discutida. A
DECANA solicitou que o professor NELSON SOUSA E SILVA reconsiderasse seu pedido, pois apesar de seu pedido ter sido feito
há algum tempo atrás, a necessidade da demanda de assuntos discutidos pelo Colegiado, não permitiu que o assunto sugerido pelo
professor, fosse discutido. O Conselheiro NELSON SOUSA E SILVA sugeriu que o assunto sugerido fosse ponto de pauta em uma
próxima reunião do Conselho para que os aditivos aos contratos que vinham sendo aprovados pelo Colegiado pudessem ter regras
claras, discutidas e aprovadas pelo Conselho de Coordenação do CCS. Declarou não ter posição contrária ao Convênio naquele
momento discutido, mas sim à forma como vinham sendo tratados e sem uma posição do Colegiado a respeito do assunto. Submetido
ao Colegiado pela aprovação do parecer do relator, o pedido foi aprovado por unanimidade. Colocado em votação pela aprovação,
houve 12 votos favoráveis ao pedido, 01 voto contrário. O Conselheiro Milton Sérgio Santos Madeira declarou seu voto contrário,
pela maneira de como a questão do seguro de saúde é vendida no país. Houve 04 abstenções de votos. O Conselheiro Nelson Sousa e
Silva declarou sua posição em abster-se da votação, tendo em vista que, a seu ver, o objetivo da seguradora de saúde ser o lucro
enquanto o objetivo do sistema de saúde ser o paciente. A seu ver o assunto tem a necessidade de ser discutido pelo Colegiado para
que se tenha uma posição oficial do CCS àquele respeito, uma vez que pesquisa em saúde é um bem público. Todas as pesquisas
financiadas pela empresa privada devem ser politizadas. O Conselheiro LEANDRO NOGUEIRA SALGADO FILHO, Diretor da
EEFD – declarou sua abstenção na votação tendo em vista que não teve a oportunidade de examinar a documentação referente ao
pedido ali discutido. Disse que a maximização do lucro é a característica de todo processo privado. Há necessidade de se ter uma
discussão séria sobre o assunto. O debate atrapalha a produtividade, porém o assunto necessita ser discuto. Em seguida a DECANA
sobmeteu ao Colegiado o pedido do Instituto de Biofísica, para a construção de um anexo ao Biotério de Ratos, localizado no
interbloco G/F, conforme projeto apresentado e já examinado pelo EPLAN. O pedido foi aprovado e a construção do Biotério seria
executada pelo IBCFF, conforme o projeto ali apresentado. Em seguida a DECANA informou que a Professora Sylvia Vargas já é a
Presidente da FUJB e a cerimônia de posse seria posteriormente comunicada. Comunicou ainda que a Ponte do Saber, que ligava o
Fundão à Linha Vermelha seria inaugurada no dia 17 de fevereiro, com cerimônia prevista para início às 9:00 horas, com a presença
do prefeito e governador do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a ser discutido, a Presidente do Conselho de Coordenação do CCS,
Professora MARIA FERNANDA S. QUINTELA DA C. NUNES, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, e,eu ANA
MARIA ESTEVES, lavrei a presente ata.
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