MACROTEMA
Nº DO
TEMA
TEMA
TIPO DE
NORMA
65
Boas Práticas de Fabricação
de Saneantes
Norma de
revisão
66
Certificado de Venda Livre
para Produtos Saneantes
Norma de
revisão
67
Critérios Técnicos para
Registro de Produtos
Cáusticos e Corrosivos
Norma de
revisão
SANEANTES
DESCRIÇÃO
Revisão da Portaria 327/99, com o objetivo de
estabelecer requisitos para o cumprimento das Boas
Práticas de Fabricação de Saneantes.
Revisão da RDC nº 38/2000, com o objetivo de
estabelecer os requisitos mínimos para o Certificado
de Venda Livre (CVL) para exportações extrazona de
Produtos Saneantes MERCOSUL.
Revisão da RDC 163/2001 e da RDC 240/2004, com o
objetivo de aprimorar os requisitos realacionados a
produtos saneantes fortemente ácidos e fortemente
alcalinos, bem como às frases e informações
obrigatórias em seus rótulos.
OBSERVAÇÕES
STATUS
(Setembro de 2012)
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Instrução e Elaboração (AIR 1)
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Instrução e Elaboração (AIR 1)
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Análise Jurídica (posterior à
Consulta Pública)