Nº 249, quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais de Dança; Objeto:
Patrocínio do projeto "REPERTÓRIO DE CRIAÇÃO DE ÂNGELO
MADUREIRA E ANA CATARINA VIEIRA". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25, da Lei 8.666/93; R$61.510,00 (sessenta e um mil
quinhentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP nº 5785/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura de Tatuí.; OBJETO: Patrocínio Festa do Jubileu de Prata de
Tatuí; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 7.000,00, (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA:
16/12/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com apresentação da fatura
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Carta de Prorrogação nº CT.PRESI/080-A/11; ao contrato nº
2239/09; para prestação de serviços de locação de galpão modular;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a LS Locações
Serviços e Eventos Ltda; processo nº 4636/09; referente: prorrogação
contratual: com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica" - Categoria Econômica: "Despesas Correntes" classificação funcional programática: "22.662.0758.4105.0001"; Valor
global de R$114.780,00; assinada em: 05/12/11; com vigência até
03/12/12; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Carlos Roberto de Oliveira - Diretor Vice-Presidente; pela
contratada: Lucyano da Silva Serrano - Sócio.
Espécie: Carta de Prorrogação nº CT.PRESI/082/11; ao contrato nº
2235/08; para prestação de serviços diários de transporte por meio de
automóvel com motorista; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e a GVP Auto Locadora & Serviços Ltda; processo nº 427/09;
referente: prorrogação contratual: com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, recurso orçamentário:
"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - Categoria Econômica: "Despesas Correntes" - classificação funcional programática:
"22.662.0758.4105.0001"; Valor global de R$117.218,18; assinada
em: 16/12/11; com vigência até 25/01/13; assinam pela CMB: Luiz
Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Gustavo Célio Oliveira Fonseca - Sócio.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a G4F - Soluções Corporativas Ltda - Epp; para Prestação de
Serviços Para Realização de Treinamento Corporativo em Gerenciamento de Projetos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0129/11; processo nº 2077/11; recurso orçamentário: "Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes"
classificação
funcional
programática
"22.662.0758.4105.0001"; assinado em 16/12/11: vigência: até
16/12/12; valor global: R$51.000,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe
Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor
Vice-Presidente; pela contratada: Elmo Toledo Lacerda - Sócio.
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Traduzca Serviços de Traduções Ltda; para prestação de serviços
especializados em tradução/versão de textos, com revisão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0121/11; processo nº 1340/11;
recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação
funcional programática "22.662.0758.4105.0001" ; vigência: de
11/11/11 a 11/11/12; valor global: R$200.900,00; assinam pela CMB:
Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor Vice-Presidente; pela detentora: Sonia Consuelo Acha
Kahl - Administradora; Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/02, do Decreto nº 3.555, de 08/08/00, Decreto nº 5.450, de
31/05/05 e subsidiariamente da Lei nº8666/93, de 21/06/93.
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Dileta Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; para
Aquisição de Ácido Cítrico; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0132/11; processo nº 2605/11; recurso orçamentário: "Material de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em 16/12/11: vigência: até 16/12/12; valor global: R$92.640,00;
assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e
Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pela
contratada: Elia Isaia de Demo - Sócio.
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Sob amparo do Inciso I, do Artigo 25, da Lei 8666/93; Justificativa:
trata-se de aquisição de tintas fiduciárias offset para a produção das
cédulas da segunda família do Real. A Sicpa Brasil é a única fabricante nacional das tintas supracitadas, conforme atestado pela Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA; Declaração da Inexigibilidade: em 21/12/2011 por Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro;
Ratificação: em 22/12/2011 pela Diretoria Colegiada da Casa da
Moeda do Brasil.
3.VALOR: R$43.272.902,70 ( Quarenta e três milhões, duzentos e
setenta e dois mil, novecentos e dois reais e setenta centavos).
4. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sra. Ana Martha Fonseca
do Valle - CPF nº 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral da Copol; e
pela ECT , Sra. Alessandra Ferrari Weber - Superintendente Executiva e Sr. Carlos Roberto Mathias Cabral - Chefe do Departamento
de Vendas.
Processo: 4302/2011; Espécie: patrocínio ao Projeto "De Volta Pra
Casa", realizado pelo Lar Nossa Senhora das Graças, no valor de
R$82.400,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais), a serem desembolsados por meio de incentivo fiscal definido pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIA; Fundamento Legal: Sob amparo no artigo 25, caput da Lei 8666/93;
Justificativa: o projeto mencionado é aderente às premissas fincadas
nas políticas de Responsabilidade Social e Patrocínio da CMB, que
primam, entre outros, pela inclusão social e o exercício da cidadania;
Declaração da Inexigibilidade em 22/12/2011, por Luiz Felipe Denucci Martins; Ratificação: em 22/12/2011, pela Diretoria Colegiada
da Casa da Moeda do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2011 UASG 170010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 3952/10; para Aquisição de Sulfato de Alumínio Granulado: celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e a Indústrias Químicas Cataguases Ltda;
Processo nº 1299/11; referente a alterações de cláusulas contratuais;
com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b", c/c o Parágrafo
Primeiro, da Lei nº 8666/93 e suas alterações; recurso orçamentário:
"Material de Consumo" - categoria econômica: "Despesas Correntes"
- classificação funcional programática: "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 16/12/11; com vigência até 01/04/12; valor total:
R$30.750,00: assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Mário Avelar Franzini - Procurador.
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 0654/08; para Prestação
de Serviço Médico Ambulatorial ; celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e Sansim Serviços Médicos Ltda; processo nº
4208/08; referente: a alterações de cláusulas contratuais e prorrogação
contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 25/11/11; com vigência até
25/02/12; valor global: R$1.042.885,95; assinam pela CMB: Luiz
Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky Diretor Vice - Presidente; pela contratada: José Luis Simonetti Sócio.
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 27/2011
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005
OBJETO: Aquisição de ferramenta anti-spam e filtro de conteúdo web.
DATA/HORA: 09/01/2012 às 11:00 horas.
ACESSO AO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br
MICHEL SURUAGY
Pregoeiro
Nº Processo: 12440000383201187.
PREGÃO SRP Nº 19/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04314367000130. Contratado : SAFENET
TECNOLOGIA EM INFORMATICA-LTDA.. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de 24.681(vinte e quatro mil, seiscentos
e oitenta e um) tokens, compatíveis com certificados ICP-Brasil,
devidamente personalizados para a Secretaria da Receita Federal do
Brasil-RFB, com as respectivas licenças do software de gerenciamento e acompanhados dos respectivos kits de acessórios, conforme
especificações, termos e condições constantes no Edital do Pregão
Eletrônico RFB/Copol nº 19/2011 e seus Anexos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 . Vigência: 20/12/2011 a 19/12/2012. Valor Total:
R$555.322,50. Fonte: 139171371 - 2011NE801025. Data de Assinatura: 20/12/2011.
(SICON - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº
00.394.460/0058-87, representada pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e a Superintendência da Zona Franca
de Manaus (SUFRAMA) CNPJ nº 04.407.029/0001-43.
2. OBJETO: Operacionalização do disposto na Cláusula Sétima do
Convênio ICMS 20/00, no que se refere ao rateio dos custos do
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, mediante repasses de
recursos financeiros pela SUFRAMA à RFB.
3. DATA DE VIGÊNCIA: 3/1/2011 a 30/06/2013
4. DATA DA ASSINATURA: 3/1/2011.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sra. Ana Martha Fonseca
do Valle - CPF nº 171.399.578-60 - Coordenador-Geral de Programação e Logística e pela SUFRAMA, Sr. Elilde Mota de Menezes CPF nº 041.485.092-00 - Superintendente em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 170010
Nº Processo: 12440000522201172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/12/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/01/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS LOPES SOARES E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 170294
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 11168000015201061.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10992653000158. Contratado : TERCELIMPE SERVICOS LTDA-ME -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem
por finalidade alterar apenas a Cláusula Primeira,o Paragrafo Primeiro, Cláusula Oitava (Do Preço), e oParagrafo Único,bem como, o
Caput da CláusulaSetima e seu Paragrafo ùnico , em face do acrescimo de 01 (um) Posto de serviço, o que representa um aumento de
21,15% do valor atualizadoao contrato original. Fundamento Legal:
artigo 65, Paragrafo 2º Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$5.708,45.
Fonte: 150251030 - 2011NE800001. Data de Assinatura:
01/12/2011.
(SICON - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2011
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0886/2011; Espécie: aquisição de 24.996 kg de tintas fiduciárias no valor total de R$4.017.570,88 (quatro milhões, dezessete
mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos); Contratada:
Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda.; Fundamento Legal:
ISSN 1677-7069
1. NATUREZA e OBJETO: Prestação pela ECT de serviços continuados de entrega de objetos de correspondência emitidos pela RFB
- inexigibilidade de licitação nº 2/2011
2. DATA DE VALIDADE: 26 de dezembro de 2011 até 25 de dezembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011122800133
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
13116000651201113 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 40
(quarenta) Máquinas Reprográficas (Impressoras e Multifuncionais),
digitais, novas, sem uso e em linha de produção, com forneciemnto
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
todas as peças e componentes necessários, bem como os suprimentos,
exceto papel, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Anápolis/GO e Unidades jurisdicionadas.
THIAGO DE LIMA LUZ
Chefe da Satel
Substituto
(SIDEC - 27/12/2011) 170010-00001-2011NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 170516
Nº Processo: 13116000682201166 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos (incluindo abastecimento e manutenção
de veículos) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis,
conforme as especificações constantes do anexo I Termo de Referência do edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/12/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Avenida Presidente
Wilson, 710, Jundiai Industrial ANAPOLIS - GO . Entrega das Pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.