25 de Abril de 2014
O conteúdo das matérias é de inteira responsabilidade dos meios de origem
A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico
e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira
À ESPERA DE MUDANÇAS
A projeção do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para 2014 aponta para uma receita de
US$ 43 bilhões da produção mineral brasileira. Caso confirmada, serão US$ 10 bilhões a menos que
em 2011, ano de recorde histórico para o setor. Tal prognóstico é uma ducha de água fria num
mercado acostumado a saltos sucessivos na produção entre 2001 e 2011, saindo de US$ 5 bilhões
para US$ 53 bilhões. Segundo o presidente do Ibram, José Fernando Coura, a mineração brasileira
amarga um momento de dificuldades e de preços em queda. "A previsão é também de redução de
investimentos, sobretudo em exploração mineral, de acordo com as próprias projeções divulgadas
pelas mineradoras para os próximos cinco anos."
A mineração tem contribuição decisiva para a balança comercial e para a interiorização do
crescimento econômico. Segundo o Ibram, o saldo da balança mineral de 2013 foi 12,5 vezes maior
que o saldo da balança comercial do país como um todo.
Enquanto a mineração apurou quase US$ 32 bilhões (8% mais que em 2012), o superávit
comercial do Brasil mal chegou a US$ 2,6 bilhões (87% menor que o do ano anterior). Pelos dados do
Ibram, os embarques que puxaram as exportações do setor foram os de minério de ferro, com US$
32,5 bilhões (4,8% a mais que em 2012). Vieram a seguir as vendas externas de ouro em barras, com
US$ 2,66 bilhões (+ 14%); cobre, com US$ 1,83 bilhão (+ 20,9%); e nióbio, com US$ 1,6 bilhão (queda
de 11,3%).
No ano 2000 o setor era responsável por 0,59% do PIB brasileiro, percentual que chegou a 5%
em 2013. Mas os líderes setoriais entendem que o refluxo das previsões de produção e investimentos
decorre das indefinições e demora na votação pelo Congresso do PL 5.807/2013 - ou Marco
Regulatório da Mineração - que substitui o decreto-lei 227, de 1967.
Segundo eles, esse vácuo inviabiliza o planejamento antecipado de negócios, frente à
crescente demanda mineral induzida pelo processo de urbanização de países emergentes com
expressivas áreas territoriais, alta densidade demográfica e alto PIB.
Na visão do consultor da área de mineração José Mendo, o cenário atual é de insegurança
jurídica. "A mineração, por sua própria natureza, convive bem com o risco, mas não com a incerteza
regulatória", diz. Ele lembra que governo começou a pensar em substituir o marco há quatro anos,
sendo que só no Congresso a proposta está há dez meses e dificilmente terá um
desfecho neste ano eleitoral. "Com isso a mineração fica no pior dos mundos, que é o
do limbo jurídico."
Uma das medidas propostas pelo governo para a concessão de exploração de
uma jazida é a de substituir o "direito de prioridade" (regime que garante ao primeiro
interessado que se apresentar para explorar uma jazida recém-descoberta o direito de
assim fazê-lo) por uma nova modalidade: a da licitação. Como toda licitação tem um
edital com regras bem definidas, uma das dúvidas dos empresários é saber se uma
empresa que já havia desenhado com antecedência o modelo de negócio de
determinado projeto de exploração (e vier, porventura, a vencer o processo licitatório),
irá conseguir encaixar o seu plano original dentro das regras do edital.
Em relação à China, que é o maior cliente brasileiro de minério de ferro, Mendo
acha que não haverá grandes mudanças em 2014. O governo chinês está empenhado
em cumprir as metas de redução de emissões de gases do efeito-estufa nas áreas
industriais do país. "Combinado com o interesse estratégico do governo chinês de usar
minério produzido em seu próprio país, que é de baixo teor, será preciso agregar a ele
sempre minério de melhor teor, caso do produto brasileiro", diz.
Os preços do minério de ferro no mercado internacional, segundo preveem
especialistas, devem oscilar entre US$ 120/130 por tonelada, sem grandes solavancos
em relação ao segundo semestre de 2013.
Entre os grandes do setor, a Vale estima produzir este ano 312 milhões de
toneladas de minério de ferro e 43,8 milhões de toneladas de pelotas. A companhia já
havia registrado recorde de vendas de minério de ferro e pelotas em 2013 (305,6
milhões de toneladas). Seus principais clientes são os mercados asiáticos, com 64,9%
das vendas de minério de ferro e pelotas. A China por si só ficou com 47,7% do total,
seguida por Brasil (11,8%) e Japão (10,2%).
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) projeta
exportar 37 milhões de toneladas de minério de ferro, além
de destinar 7 milhões de toneladas para o mercado interno.
"O principal destino do minério exportado pela CSN é a Ásia,
com 77% do total, sendo que o restante basicamente é
exportado para a Europa", informa Daniel Santos Júnior,
diretor de mineração.
"O minério de ferro
produzido pela CSN é
competitivo e a produção de
suas minas encontra-se no
primeiro quartil da curva de
custos
do
mercado
transoceânico", declara.
Pelos lados da Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton) - que exporta praticamente
100% de sua produção de pelotas de ferro -, o diretor comercial Roberto Carvalho informa que os
embarques para a China têm se reduzido nos últimos anos mais por estratégia da companhia do que
pelo comportamento da siderurgia chinesa. A Samarco tem duas unidades industriais em Minas
Gerais e no Espírito Santo, que são interligadas por dois minerodutos com 400 km de extensão cada,
além de um terminal marítimo próprio em Ubu (ES).
A mineradora inaugurou neste mês sua quarta usina de pelotização em Ubu. Com a
ampliação, a empresa passa a uma capacidade total de 30,5 milhões de toneladas de pelotas de
minério em um só local, atrás apenas da Vale, que pode produzir 36 milhões de toneladas em seu
complexo de Tubarão, ao lado de Vitória (ES).
Segundo Carvalho, a Samarco tem participação de 20% no mercado global de pelotas de
minério de ferro. Vende 15% da produção para China, 30% para Oriente Médio e norte da África, 20%
para a Europa, 20% para o restante da Ásia e 15% para as Américas. "Por volta de 2005 chegamos a
vender mais de 40% de nossa produção para os chineses", conta Carvalho. Isso ocorreu porque
outros mercados estavam em crise e foi preciso focar no grande importador.
Queda de aportes afeta toda a cadeia produtiva
Pelas projeções mais recentes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), de US$ 75 bilhões
anunciados para o período 2012 - 2016, o valor dos investimentos do setor mineral decaiu para US$
53,6 bilhões (2014 - 2018). São 28,5 % a menos de recursos previstos para o novo quinquênio em
relação ao anterior. O presidente da entidade, José Fernando Coura, alerta que a redução dos
investimentos futuros impacta diretamente na cadeia produtiva e nas indústrias metal mecânica e
elétrica.
Muitas das grandes companhias de mineração, no entanto, continuam tocando a todo vapor
projetos de ampliação de produção e de logística elaborados há alguns anos. É o caso da Vale, que
sabe muito bem que a mineração depende tanto do minério como da logística para ser competitiva.
A empresa tem um orçamento previsto para 2014 de US$ 14,7 bilhões, sendo US$ 9,3 bilhões para a
execução de projetos e US$ 4,5 bilhões dedicados à manutenção das operações existentes, além de
US$ 900 milhões para P&D.
O principal projeto de minério de ferro - o maior da história da Vale - é o Carajás S11D, um
investimento total estimado em US$ 11,58 bilhões, a ser iniciado neste semestre (em 2014 serão
aplicados US$ 1,9 bilhão) e concluído em 2018. O projeto inclui a duplicação de 570 km da estrada de
ferro; a construção de um ramal ferroviário com 101 km; a aquisição de vagões, locomotivas e
expansões onshore e offshore no terminal marítimo de Ponta da Madeira, adjacente ao Porto de
Itaqui e próximo à capital maranhense São Luís.
No caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a expectativa é de investimentos de R$ 1,5
bilhão em mineração neste ano. Serão aplicados na expansão da mina de Casa de Pedra, em
Congonhas (MG), do Porto de Itaguaí, no município de Itaguaí (RJ) - onde a CSN administra dois
terminais - e na mineradora controlada Namisa (Nacional Minérios S.A.).
A quarta usina de pelotização da Samarco, na unidade de Ubu, em Anchieta (ES), concluída
neste mês, exigiu R$ 6,4 bilhões, sendo US$ 1,7 bilhão levantado em emissões de bônus nos EUA e o
restante do caixa próprio da Samarco. O investimento permitirá um salto de 37% na produção, que
passa a ser de 30,5 milhões de toneladas de pelotas de minério por ano.
Autor(a): Juan Garrido
Fonte: Valor Econômico
Data: 22/04/2014
CHINA GOLD DEMAND RISING 25% BY 2017 AS BUYERS GET WEALTHIER
Gold demand in China, which overtook India as the largest user last year, will rise about 25
percent in the next four years as an increasing population gets wealthier, according to the World
Gold Council.
Consumer demand will expand to at least 1,350 metric tons by 2017, the London-based
council said in a report today. Growth may be limited this year after 2013’s price decline spurred
consumers to do more buying last year, it said. China accounted for about 28 percent of global usage
last year, the council estimated in February.
Buying accelerated last year as prices slumped 28 percent, the most since 1981, and the
nation became the top buyer in place of India, where import restrictions curbed demand. China’s
economy will expand 7.4 percent this year, economists surveyed by Bloomberg estimate. While that’s
set to be the least since 1990, it’s still more than double expected growth in the U.S.
“Whilst China faces important challenges as it seeks to sustain economic growth and liberalize
its financial system, growth in personal incomes and the public’s pool of savings should support a
medium-term increase in the demand for gold, in both jewelry and investment,” Albert Cheng, Far
East managing director at the council, said in a statement accompanying the report.
Gold for immediate delivery climbed 10 percent to $1,320.33 an ounce this year by 6:39 a.m.
in London, according to Bloomberg generic pricing. The metal slipped to an almost three-year low of
$1,180.57 in June, extending a drop from a record $1,921.17 set in September 2011.
Gold Financing
By the end of 2013, about 1,000 tons of gold may be tied up in financing deals in China, in
which commodities including copper are used as collateral for credit amid restrictions on lending,
said the council. Most of the metal locked up in such deals have been built up since 2011, it said.
China has 170 cities that have at least 1 million inhabitants each, and the middle class will
expand more than 60 percent to 500 million in the next six years, according to the report. About $7.5
trillion is held in bank accounts and household allocations to gold remain “small” at about $300
billion, it said.
The nation’s consumer gold demand increased 32 percent to 1,065.8 tons last year, the
producer-funded organization said in February. Jewelry purchases of almost 669 tons accounted for
30 percent of the global total and will reach 780 tons by 2017, according to today’s report. Annual
bar and coin demand could near 500 tons by 2017, 25 percent above last year’s record.
Bullion Reserves
China’s gold reserves total 1,054.1 tons, making it the fifth-biggest holder by country,
according to the council. Bullion accounts for about 1.2 percent of its total reserves, compared with
about 70 percent for the U.S. and Germany, the largest owners.
China’s government lifted a ban on bullion trading and opened the Shanghai Gold Exchange in
2002. Huaan Asset Management Co. and Guotai Asset Management Co. won state approval last year
to list the country’s first gold-backed exchange-traded products.
“We have witnessed astonishing increases in demand for gold from consumers across the
country,” Cheng said. “The cultural affinity for gold runs deep in China and when this is combined
with an increasingly affluent population and a supportive government, there is significant room for
the market to grow even further.”
Autor(a): Nicholas Larkin
Fonte: Bloomberg
Data: 15/04/2014
INSEGURANÇA JURÍDICA PREJUDICA PESQUISAS
Os investimentos globais em pesquisa mineral estão em declínio e afetam o Brasil, que é
dependente de recursos estrangeiros para essa atividade. Segundo relatório do Metals Economic
Group (MEG), os investimentos em metais não ferrosos caíram 29% em 2013, ficando em US$ 15,2
bilhões. Os investimentos na prospecção de minério de ferro foram reduzidos de US$ 2,89 bilhões
para US$ 1,74 bilhão. A expectativa é que não haja uma recuperação do nível de investimentos em
menos de dois anos, diz Onildo João Marini, diretor executivo da Agência para o Desenvolvimento
Tecnológico da Industria Mineral Brasileira (Adimb). "Chegamos ao fim de um ciclo de alta nos preços
internacionais dos minérios e no momento não há disposição de investimento na busca de novas
reservas."
Essa realidade de mercado tem afetado diretamente as empresas juniores brasileiras,
companhias de pequeno e médio porte que se dedicam exclusivamente à pesquisa mineral e são
majoritariamente dependentes de capital de risco estrangeiro, captado principalmente na bolsa de
Toronto, no Canadá. O lucro dessas companhias vem da venda do direito de exploração das jazidas
encontradas. Marini diz que das 80 empresas juniores do país, pelo menos 40 encontram-se no
momento inativas por falta de recursos. "O investidor está seletivo. E o Brasil, devido aos seus altos
custos e a insegurança institucional relacionada à discussão do novo código mineral não é atrativo."
Entre os custos que reduzem a competitividade da exploração mencionados por Marini estão
os de energia e combustível, a carga tributária e principalmente o de logística. As novas fronteiras
minerais do Brasil estão em regiões da Amazônia ou do Centro-Oeste que não dispõem de
infraestrutura adequada, como a área de prospecção de ouro em Tocantinzinho, na província mineral
do Tapajós, no Pará, ou a prospecção de potássio no rio Madeira, ou as províncias minerais do
Araguaia e de Barro Alto, em Goiás.
A redução do interesse na atividade de prospecção de novas jazidas minerais no país pode ser
verificada nos dados da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), órgão
responsável pela emissão de alvarás de pesquisa. Em 2011, foram requeridos 26.695 alvarás. No ano
seguinte o número caiu para 20.465, limitando-se a 19.100 no ano passado. O número de alvarás
concedidos cresceu 53% entre 2012 e 2013, totalizando 13.562. Mas o crescimento, avalia Marini, se
deve a um represamento na liberação de alvarás em 2012 por parte do Ministério das Minas e
Energia, que trabalhava com a perspectiva de um desfecho rápido na aprovação no Congresso
Nacional do novo código mineral.
A Brazil Resources Inc, é uma júnior que se mantém ativa, mas com atividades reduzidas.
Criada há quatro anos pelo geólogo Paulo Pereira com o objetivo de realizar pesquisa de jazidas de
outro, a companhia é financiada basicamente por recursos captados na bolsa de Toronto, onde
possui ações que hoje estão pulverizadas entre dois mil investidores. Com uma equipe de 25 pessoas,
em quatro anos, a companhia já investiu US$ 20 milhões em quatro projetos minerais no Pará, que se
encontram em trabalho avançado de prospecção, e possui quatro outros projetos em início de
desenvolvimento em Goiás, no Maranhão e no Amazonas.
Autor(a): Domingos Zaparolli
Fonte: Valor Econômico
Data: 22/04/2014
DEBATE SOBRE NOVO CÓDIGO MINERAL CONTINUA INDEFINIDO NO CONGRESSO
Ainda não há entendimento à vista quanto à aprovação de um novo código para a mineração o atual já vigora há 50 anos e as negociações por um novo conjunto de leis já se arrasta por anos. O
governo quer o fim do 'direito de prioridade', um dos pontos de que as empresas não abrem mão.
Pela regra em vigor, hoje, quem sair na frente na pesquisa, em uma área livre, ganha
automaticamente o direito de exploração da jazida. Argumenta o governo que brechas na lei
estimulariam a especulação dos títulos minerários. Por esse ponto de vista, o fato de as empresas
terem direito a renovar, por tempo indeterminado, os direitos de pesquisa e exploração, faria com
que não se preocupassem com investimentos.
Outro ponto de atrito são as alíquotas de royalties. As mineradoras defendem regras claras de
tributação que no entender do setor proporcionaria maior segurança jurídica.
A proposta é de aumento da alíquota média da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CFEM). Já a intenção do governo é mudar as alíquotas por decreto presidencial,
que seria a maneira mais rápida para resolver o assunto, mas deputados querem que a alteração seja
feita por lei, o que exigiria um debate prévio. O relatório anterior já estabelecia que empresas
proprietárias de jazidas teriam a CFEM calculada com base no custo de extração ao invés do valor de
mercado. Diante de tantos obstáculos, o debate sobre o novo código, que já se arrasta há quatro
anos, continua sem data para ser concluído.
"Não há consenso sobre o CFEM porque o governo defende uma taxa flutuante para que ele
possa mexer nela à vontade, enquanto os Estados e municípios querem uma taxa fixa na lei, para
poder fazer uma previsão orçamentária", afirma Elmer Salomão, presidente da Associação Brasileira
de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
O projeto substitutivo, que foi elaborado pelo deputado federal Leonardo Quintão
(PMDB/MG), mantém o direito de prioridade e não altera outros pontos em relação ao relatório
divulgado no final do ano passado, com os quais o governo também não concordou, como a definição
da alíquota dos royalties.
Segundo Quintão, a principal mudança diz respeito aos royalties que incidem sobre os bens
minerais que forem submetidos a operação de industrialização dentro do Brasil. Para a companhia
que comprar e processar o minério no Brasil, a CFEM será da ordem de 50% da alíquota cobrada do
mineral in natura. Na análise do deputado, "a regra protegerá a indústria nacional e incentivará a
industrialização do país".
"O governo não compreende que o índice de sucesso na exploração mineral é baixíssimo. No
Brasil, a estatística dos últimos dez anos mostra que para mais de 250 mil requerimentos de pesquisa
apenas 3% se transformaram em portaria de lavra", acrescenta Salomão. Para Quintão, "o governo
defende o fim do direito de prioridade por questão ideológica, mas está errado. Vai gerar burocracia
e tirar a competitividade do setor. A pesquisa é cara e de risco".
O presidente da ABPM não acredita que o novo Código da Mineração seja votado ainda neste
ano. "O governo não abre mão, não cede, e o Congresso também acha que não deve ceder. Criou-se
um impasse político. E, neste momento, não haverá votação, não apenas por uma questão política,
mas também eleitoral", diz Salomão.
Descrente, ele questiona se a votação acontecerá no próximo ano. "Em 2015, haverá uma
composição política diferente da atual, e há várias alternativas políticas que vão desde a possível
reeleição ou não da atual presidente até a composição do próprio Congresso Nacional", detalha,
descartando "avanços no próximo ano".
Se a votação é incerta, o impacto dessa demora já pode ser medido. "O setor está paralisado
há quase três anos porque não apenas a nova legislação foi mal recebida pelas empresas, como os
investimentos foram praticamente suspensos, assim como foi suspensa a lei atual", avalia. No
entender de Salomão, "há uma crise na exploração mineral e haverá crise também na produção".
"Um setor que cresceu 550% nos últimos dez anos, foi desmantelado por uma medida autoritária do
governo", lamenta.
Marcos Castro, advogado do escritório de advocacia Stocche Forbes, espera que a nova
legislação traga inovações relevantes, em especial no que toca às regras para outorga de
autorizações de pesquisa minerária e concessões de lavra, aumento da carga tributária e
reestruturação da agência reguladora. "A expectativa da iminente promulgação do novo marco
regulatório, aliada ao quadro de incertezas quanto aos preços das commodities minerárias no
mercado internacional, tem represado bastante as atividades do setor no Brasil", diz.
Ele entende que, do ponto de vista prático, o Brasil está atravessando o que alguns chamam
de "apagão minerário", afetando tanto novos investimentos no setor quanto o deferimento de novas
autorizações e concessões.
Autor(a): Rosangela Capozoli
Fonte: Valor Econômico
Data: 22/04/2014
VALE É A MAIOR EXPORTADORA BRASILEIRA NO PRIMEIRO TRIMESTRE
A Vale foi a empresa brasileira que mais exportou no primeiro trimestre de 2014,
segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC). A mineradora faturou US$ 5,777 bilhões (FOB) com vendas para o
exterior nos três primeiros meses no ano, o que representou um aumento de
3,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O estudo sobre o setor de mineração no Brasil, desenvolvido pela BMI, prevê aumento na
produção tanto para produtores nacionais quanto para estrangeiros, com o minério de ferro atraindo
a maior parte dos investimentos no setor. O documento também prevê um aumento de interesse
sobre os metais básicos e ouro.
O relatório prevê um crescimento da mineração até 2018 no Brasil. Apesar disso, o BMI
estima uma média menor de preços para metais ou espera um crescimento mínimo de valores dos
produtos minerais.
“Fundamentalmente, porém, prevemos uma longa tendência de queda nos preços de minério
de ferro até 2018”, afirma um trecho do relatório. “Uma vez que o minério de ferro representa cerca
de 85% do valor total das exportações de mineração do país, a nossa previsão de preço do minério de
ferro sustenta a nossa expectativa para um crescimento mais lento do setor nos próximos anos.”
O preço do minério de ferro, maior produto da cesta de exportação brasileira, está previsto
em US$ 115 a tonelada em 2014, em média. Para 2015, a projeção de valor será reduzida, atingindo
US$ 105 por tonelada, informou o relatório.
Espera-se que a maior produtora de minério de ferro do mundo, a Vale, aumente a produção.
Apesar de os custos operacionais variarem entre US$ 30 e US$ 50 por tonelada e dos custos de frete
para a China, que tornam o minério de ferro brasileiro mais caro que o produto australiano, a
empresa se mantém competitiva.
O relatório prevê, ainda, que o crescimento econômico da China será baixo nos próximos
anos. Com a paralisação ou diminuição da construção civil no país, e levando em conta que o aço
produzido na China é usado, em grande parte, para abastecer a construção civil, os produtos de
minério de ferro no Brasil, que são fortemente expostos à China, deverão ver um lento crescimento
da demanda.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 16/04/2014
DILMA VAI EDITAR MEDIDA PROVISÓRIA DO NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO
A presidente Dilma Rousseff decidiu editar uma Medida Provisória com o novo Código de
Mineração. O Congresso não avançou na aprovação do texto e Dilma crê que, assim, escapará do
assédio dos prefeitos dos municípios produtores, que engordarão seus caixas com royalties maiores
pagos pelas mineradoras.
Autor(a): Felipe Patuty
Fonte: Época
Data: 14/04/2014
MBAC CONCLUI ACORDO DE FINANCIAMENTO DE US$ 19 MI
A MBAC Fertilizer Corp, controladora da Itafós e da MBAC Ferlizantes, disse hoje
que finalizou o processo de seu financiamento de capital anunciado no fim de
março. Todas as opções oferecidas a investidores foram vendidas, o que gerou
recursos de aproximadamente US$ 18,87 milhões. O capital será usado como
capital de giro nos empreendimentos de mineração e produção de fertilizantes
fosfatados que a MBAC tem no Brasil.
No total, foram negociados 29,578 milhões de títulos da companhia, incluindo os emitidos nos
termos do exercício da opção de um lote suplementar, que foram emitidos e vendidos a um preço de
US$ 0,60 por unidade.
Cada unidade era composta de uma ação ordinária da companhia e uma opção de compra
(em inglês, warrant). Cada warrant permitirá ao seu titular a compra de uma ação ordinária da MBAC
a um preço de exercício de C$ 0,91 por ação em qualquer momento antes de 17 de abril de 2019.
A oferta foi concluída por meio de um consórcio de subscritores liderados por Canaccord
Genuity Corp, e inclui BMO Nesbitt Burns Inc., National Bank Financial Inc. , GMP Securities LP,
Paradigm Capital Inc., e Raymond James Ltd.
Os recursos líquidos da Oferta se destinam a ser utilizados pela companhia para fins gerais e
administrativas de capital de giro.
A MBAC Fertilizer controla a Itafós Mineração, MBAC Desenvolvimento e a MBAC
Fertilizantes. A primeira empresa tem cerca de 300 direitos minerários nos estados de São Paulo,
Tocantins, Goiás, Pará e Piauí, a maior parte para fosfato.
A MBAC Desenvolvimento possui 13 direitos, incluindo oito alvarás de pesquisa concedidos,
para fostafo em Mato Grosso, Paraíba e Goiás. A terceira empresa, MBAC Fertilizantes, tem alvarás
de pesquisa para potássio, em Sergipe, e para fosfato no Pará e em Minas Gerais. Os dados são do
DNPM e da SNL Metals & Mining.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 17/04/2014
PROJETO MINAS-RIO ATINGE 88% DO CRONOGRAMA
Um dos principais projetos da anglo-sul-africana Anglo American em todo o mundo, o MinasRio já recebeu investimentos de US$ 5,6 bilhões até o momento, 63% de uma previsão de US$ 8,8
bilhões, e está em suas fases finais, quase totalmente construído. Do total, R$ 2,6 bilhões foram
contratados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo
apurou o Valor. O restante têm saído do caixa do grupo Anglo American e de outras instituições
financeiras.
Com quatro anos de atraso em relação ao cronograma inicial, o Minas-Rio terá seu primeiro
embarque de minério de ferro ainda neste ano, na expectativa da Anglo American. Após diversos
contratempos, o projeto estava 88% completo no fim de março, segundo informações obtidas com
exclusividade pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor.
Esse status leva em conta o progresso das obras, os suprimentos necessários, a pré-operação
e o licenciamento ambiental, segundo a companhia. Até o fim do ano, a Anglo espera concluir os 12%
restantes.
Dividido em quatro partes, o projeto já tem uma delas totalmente construída, que é o
mineroduto de 525 km. Maior duto de minério de ferro do mundo, o canal atravessa 32 municípios
de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Também compõem o mega-projeto a mina de ferro e uma
planta de beneficiamento, ambas em Conceição do Mato Dentro (MG), além de terminal no porto do
Açu, com uma unidade de filtragem de minério, que ficam em São João da Barra (RJ).
A Anglo American afirma que finalizou a construção da linha de transmissão de energia, de
230 kV e 187 torres, que em 2012 foi motivo de uma das três ações civis movidas contra o Minas-Rio.
O Ministério Público de MG pedia a suspensão da obra por seus danos à flora e à fauna locais. As
outras duas ações, do mesmo ano, estavam relacionadas com uma caverna, o que exigiu que a
empresa elevasse seu raio de proteção, e com obras da mina, do beneficiamento e do mineroduto.
Ainda segundo o levantamento da Anglo, a unidade de beneficiamento estava ao fim de
março com 87% de avanço físico, sendo 95% das obras civis completas e 78% da montagem
eletromecânica finalizada. O terminal de minério de ferro do Porto do Açu, por sua vez, estava 79%
concluído, sendo que a unidade de filtragem está pronta, em fase de testes.
A partir do início das operações, a empresa estima um período de aceleração ("ramp-up", no
jargão técnico) de 18 meses para que chegue à capacidade total de produção, de 26,5 milhões de
toneladas/ano de minério de ferro.
Mas o início das operações ainda depende da obtenção das licenças de operação (LO). No
total, a companhia precisa de quatro aprovações, uma para a mina e a unidade de beneficiamento,
uma para o mineroduto, uma para o terminal portuário e outra para a linha de transmissão de
energia.
Em novembro, a Anglo começou a protocolar as solicitações de conversão das licenças de
instalação em licenças operacionais. Agora, depende de um conselho ambiental de Minas Gerais, do
qual faz parte a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que
vai decidir sobre a mina e o beneficiamento, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama),
responsável por avaliar o mineroduto, e pelo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
(Inea), que analisa o porto.
Em Minas Gerais, a Semad tem seis meses para emitir um parecer técnico deferindo ou não o
pedido da empresa. Esse prazo pode ser prorrogado por mais quatro meses, segundo informou a
assessoria de comunicação da secretaria. Posteriormente, um conselho cuja formação é dividida
entre representantes do governo e da sociedade, vai dar seu parecer final, que será votado pela
chamada unidade regional colegiada do Jequitinhonha, com integrantes da Polícia Militar, Ministério
Público do Estado, federações de indústria, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e
outras entidades. (Colaborou Fábio Pupo, de São Paulo)
Autor(a): Olívia Alonso, Francisco Góes e Marcos de Moura e Souza
Fonte: Valor Econômico
Data: 23/04/2014
LUNA INICIA EXPLORAÇÃO BROWNFIELD EM AURIZONA COM US$ 10 MILHÕES
A Luna Gold afirmou hoje (24) que o programa de exploração brownfield na mina
de ouro Aurizona, em Godofredo Viana (MA), será financiado inicialmente pela
linha de crédito de US$ 10 milhões recebida pela Sandstorm Gold. De acordo com
a empresa, o programa terá como alvo a mineralização em áreas próximas da
mina, visando a expansão de recursos e reservas com a sondagem nos depósitos
de ouro Piaba, Boa Esperança, Conceição e Ferradura.
Segundo a Luna, com os US$ 10 milhões do empréstimo, a receita atual da empresa é de cerca
de US$ 34 milhões, além de 5,5 mil onças de ouro não vendidas até 31 de março de 2014. Os termos
do financiamento foram acordados em setembro de 2012.
A mineradora afirmou que planeja continuar a exploração e sondagem de esterilização em
Aurizona no segundo semestre de 2014. O objetivo do programa, com duração de três a cinco anos, é
ampliar os recursos e reservas do projeto, visando especificamente uma nova mineralização no
saprólito para a expansão da planta e áreas de armazenamento de resíduos.
De acordo com a Luna, o resultado do programa de sondagem ajudará na determinação dos
próximos passos para as fases 1 e 2 da expansão de Aurizona. A empresa afirmou que pretende
gastar cerca de US$ 6 milhões em 2014 com a iniciativa, incluindo a compra de três novas
plataformas de sondagem.
A linha de crédito com a Sandstorm Gold vence em 30 de junho de 2017, com juros de 12% ao
ano, garantidos pela Luna e sua subsidiária Mineração Aurizona. Sob os termos do acordo, a Luna
terá um período de juros livres de até 16 meses que incidirá sobre a parcela que financia o programa
de exploração brownfield.
A Sandstorm Gold é uma empresa de streaming, que financia a produção futura de ouro. Em
troca, ela recebe um acordo de compra da produção. Esse acordo dá o direito a Sandstorm de
adquirir uma porcentagem da produção da mina a um preço fixo. A Sandstorm, do empresário Nolan
Watson, é hoje um dos principais acionistas da Colossus, no projeto de ouro e paládio Serra Pelada,
para o qual busca investidores.
Na semana passada, a Luna afirmou que produziu 19.414 onças de ouro, a partir de minério
com teor médio de 1,4 g/t, no primeiro trimestre deste ano em Aurizona. A taxa de recuperação de
ouro foi de 89%. Na ocasião, a empresa disse que os números ainda não foram auditados e estão
sujeitos a alterações.
A Luna Gold é uma empresa canadense dedicada a operar, expandir e explorar projetos de
ouro no Brasil.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 24/04/2014
BNDES APROVA FINANCIAMENTO DE R$ 6,2 BILHÕES PARA EXPANSÃO DA
VALE
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou nesta terça-feira
(15), em comunicado, a aprovação de um financiamento de R$ 6,2 bilhões para projeto de expansão
da Vale.
Em seu informe, a companhia detalhou que os recursos serão alocados junto aos
investimentos de R$ 37,8 bilhões no Complexo de Carajás (PA) e na Capacitação Logística Norte.
Segundo informações do banco de fomento, e detalhadas no informe, o projeto inclui a
construção de unidade mineradora e de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 90
milhões de toneladas por ano, e de um ramal ferroviário, com 101 quilômetros de extensão, entre as
cidades de Canãa dos Carajás e Parauapebas (PA).
Além disso, o projeto da Vale também inclui expansão da capacidade de transporte da Estrada
de Ferro Carajás para 230 milhões de toneladas por ano, com duplicação de 42 trechos da estrada.
2016
O BNDES detalhou que o programa da Vale, de expansão da produção de minério de ferro e
de sua rede de distribuição, com operação integrada mina-planta-ferrovia-porto, tem início previsto
das operações em 2016.
Cálculos do banco de fomento apontam que, com o projeto de expansão, deve ocorrer
geração de 30 mil empregos diretos no pico das obras e em aumento expressivo das exportações
brasileiras de minério, com impacto positivo no saldo da balança comercial brasileira, na avaliação do
BNDES.
Em seu comunicado, o banco detalhou que a Vale iniciará a exploração das reservas de Serra
Sul, uma das três regiões que compõe o Sistema Norte de mineração, em Carajás, juntamente com as
reservas de Serra Norte e Serra Leste.
O BNDES lembrou, no informe, que o Sistema Norte contém um dos maiores depósitos de
minério de ferro do mundo, e produziu 115 milhões de toneladas em 2013, de alta qualidade, alto
teor de ferro e baixa concentração de impurezas, de acordo com informações coletadas pelo banco
de fomento.
OUTROS RECURSOS
Os recursos do BNDES não são a única fonte de recursos da Vale para seu empreendimento.
O banco lembrou, no comunicado, que o projeto conta com R$ 1 bilhão em debêntures de
infraestrutura emitidas pela empresa em janeiro de 2014, para compor as fontes de recursos da
implantação do ramal ferroviário.
O BNDES disse também que a construção do ramal e a ampliação da capacidade da Estrada de
Ferro Carajás são parte do projeto de expansão da capacidade de transporte do Complexo Logístico
Norte, composto também pelo terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
A expansão de capacidade deve ser de 150 milhões de toneladas para 230 milhões de
toneladas por ano.
Após o processo de beneficiamento, o minério é transportado por meio da Estrada de Ferro
Carajás até o terminal marítimo de Ponta da Madeira.
Fonte: Valor Econômico
Data: 15/04/2014
SEM INDÚSTRIA, CIDADE EM MG VIVE CAOS APÓS UNIDADE DA VOTORANTIM
FECHAR
Com sua atividade econômica completamente dependente da mineração, Fortaleza de Minas
(MG) vive um caos financeiro em 2014.
A desativação da Votorantim Metais, em setembro do ano passado, fez os gestores municipais
cortarem gastos, demitirem servidores e decretarem estado de emergência.
A empresa anunciou em 2013 a suspensão temporária na sua unidade de extração de níquel
na cidade mineira.
A arrecadação de tributos gerada pela atividade da empresa, a principal da cidade, tem caído
ao longo dos anos.
Os cerca de 4.300 habitantes já sentiram os efeitos, mas devem se preparar porque o pior
ainda está por vir, de acordo com a prefeita Neli Leão do Prado (PSC).
Autor(a): João Alberto Pedrini
Fonte: Folha de S. Paulo
Data: 21/04/2014
LATAM BASIC MATERIALS: 1Q14 PREVIEW - WEAK QUARTER ACROSS THE
BOARD
•
1Q earnings season starts next week for LatAm Basic Materials companies, and results across
the board should be weak. Miners should suffer mainly with lower average commodity prices and
weaker volumes. For the steel makers, while the pricing environment in Brazil should be very
supportive, their mining businesses should show weaker numbers as prices declined. In addition,
specific situations—such as severe weather conditions for Gerdau—should also affect 1Q figures. On
a relative basis, we expect both Ternium and Usiminas to post the most solid numbers. Finally, P&P
companies should see a combination of seasonally weaker volumes, weaker prices, and cost
pressures driving earnings down on a sequential basis. Duratex should post the weakest and Klabin
the strongest among the forest companies.
•
Mining: a weak 1Q14. Overall the miners should post sequentially weaker numbers in the first
quarter of the year. The main driver for this is prices. The key commodities for the LatAm miners—
iron ore, copper, and silver—all averaged lower prices in the quarter. Volumes should also be
sequentially lower for Vale and for SCCO (also affecting GMex). Overall investors’ focus should
remain on the key issues of each bottom-up story such as (1) environmental licensing (Tia Maria and
Toquepala for SCCO/GMex); (2) operating trends and production guidance; (3) update of projects
timelines; (4) cash generation and dividends.
•
Steel companies to benefit from higher prices in Brazil, but mining prices and volumes may
disappoint. We expect steel companies to post sequentially weaker numbers despite higher prices in
Brazil (following the announcement for the automotive and distribution segments). Gerdau should
post a particularly weak quarter as the US business unit gets hit by lower shipments. As for CSN and
Usiminas, we expect flat steel prices to be sequentially higher, but weaker mining volumes and prices
may bring overall results down. Finally, Ternium’s operations should be mostly stable on a
combination of weaker prices but slightly better volumes. On a relative basis we favor Usiminas and
Ternium ahead of 1Q
•
Good times are gone. Most Pulp and Paper and forest companies to report weak 1Q on
seasonal factors and higher costs. After several quarters of sequential gains, forest companies are
expected to post average bad numbers in 1Q driven by seasonal factors, weakening prices, and cost
pressures. Duratex, Suzano, and Fibria should face cost pressures that may weigh on margins. Among
those names, Duratex is expected to post the highest sequential margin contraction. Klabin should
post a relatively good 1Q, but room for a positive surprise looks limited. As for the Chileans, we
forecast COPEC to have a sequential improvement in results after a weak 4Q. The company is more
protected than peers on the pulp side given its exposure to the increasing price of softwood. CMPC’s
tissue business should remain under pressure due to the weaker CLP in 1Q.
Fonte: JP Morgan
Data: 04/2014
BEADELL LAMENTA FRAGILIDADE DO SETOR DE OURO
Apesar de registrar um dos melhores desempenhos em estoques globais de ouro
em 2013, o diretor administrativo da Beadell Resources, Peter Bowler, tem
descrito o setor como “frustrante”. Em entrevista ao Mining News ontem (16), o
executivo falou sobre a fragilidade da indústria de ouro e dos desafios
encontrados nas operações do Brasil.
O preço da ação da Beadell no ano passado caiu em torno de 12,5%, um bom resultado se
comparado a queda média de 48%. Mas o estoque em 2014, até o momento, está cerca de 20%
abaixo do esperado.
"É muito frustrante, muito frágil [ o setor de ouro]", disse ele ontem (16) em Perth, na
Austrália.
Como resultado dessa volatilidade, a Beadell não está em busca de operações societárias.
"Nossa estratégia, provavelmente, não é fazer muito de tudo. Não estamos interessados nisso", disse
Bowler.
Mas o diretor afirmou que 2014 ainda será um grande ano para a Beadell. "Está tudo em
torno de sondagem, pagamento de dividendos e quitação da dívida com o Macquarie Bank", disse
ele.
A previsão para 2014 na mina de ouro Tucano, no Amapá, é de 200 mil a 220 mil onças de
ouro, com custo operacional de US$ 535 a US$ 585 por onça.
Bowler disse que a empresa espera vender ouro a um preço médio de US$ 1,5 mil por onça,
não importando o preço do ouro no mercado. “Este é o ano da Beadell. Estamos trabalhando no
nosso projeto de ouro no Brasil, o melhor projeto de ouro do país”, disse.
De acordo com o executivo, sua experiência no Brasil tem sido melhor do que sua experiência
na Indonésia, onde tinha projetos com a Agincourt Resources, empresa em que trabalhava
anteriormente.
Ele afirmou que a também australiana Troy Resources foi a responsável pela abertura do
mercado no Brasil. “A Troy fez tudo certo no Brasil e esta é, provavelmente, a razão pela qual
estamos no país”, disse.
Bowler falou que o novo Código de Mineração "não é tão ruim" e que o governo e os
regulamentos são estáveis. "É desajeitado, é frustrante, mas você chega lá ", afirmou.
Apesar da situação favorável, Bowler disse que o Brasil também tem seus desafios. "As
pessoas não têm urgência. Esse é o problema com o Brasil".
Segundo ele, Tucano tem uma força de trabalho de mil pessoas, enquanto uma mina de
tamanho semelhante na Austrália tem cerca de 300. Mas os salários são muito mais baixos do que na
Austrália. "Nosso custo acaba sendo o mesmo ", disse Bowler. As informações são do Mining News.
Autor(a): Kristie Batten
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 17/04/2014
CRESCE O NÚMERO DE EXPORTAÇÕES GOIANAS DE MINÉRIOS
O setor mineral responde por quase 20% das exportações goianas. No ano passado, Goiás
exportou US$ 1,3 bilhão em minérios, de um total de R$ 7 bilhões exportados. O maiores destaques
foram as exportações de ferroligas, que contribuíram com US$ 519 milhões, e de sufetos de minérios
de cobre, com US$ 477,5 milhões.
Até o fim do ano passado, o Estado contava com 10.489 processos ativos de títulos de lavra e
2.577 alvarás de pesquisa em vigor, segundo o DNPM. Só em 2013, foram feitos 1.668 requerimentos
de pesquisa e 8 de lavra, que já estariam analisados e aguardando apenas a publicação e assinatura
do termo de compromisso.
O chefe do gabinete de Mineração da Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás (SIC), Tasso
Mendonça, ressalta a importância da produção goiana de minérios. “Além de liderarmos a produção
de vários minérios importantes, teremos uma mina de bauxita de classe mundial”, destaca. Além
disso, segundo ele, com a produção de terras raras em Minaçu, o Estado passa a ser o único produtor
de outros importantes minérios extraídos delas. Uma parceria entre o Instituto Eulvado Lodi (IEL
Goiás) e as mineradoras Anglo American, AngloGold Ashanti e Votorantim Metais deu origem ao
Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), realizado em cinco cidades do Estado: Barro
Alto, Niquelândia, Uruaçu, Goianésia e Crixás. O programa visa identificar e capacitar fornecedores
que estão localizados nas comunidades onde as empresas operam, desenvolve-los para atuar no
segmento de mineração e em outros segmentos de mercado.
Fonte: Jornal O Popular
Data: 14/04/2014
COEMA APROVA A LICENÇA PRÉVIA DO ALUMINA RONDON
Na manhã desta quarta-feira, 23, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA)
aprovou a Licença Prévia (LP) do Projeto Alumina Rondon. O empreendimento prevê a implantação
de uma refinaria de alumina integrada com mina de bauxita, no município de Rondon do Pará.
O COEMA ratificou o Parecer Técnico emitido pela SEMA que avaliou positivamente o
Projeto, considerando sua viabilidade ambiental e relevância para o desenvolvimento do Estado do
Pará.
“A aprovação da Licença Prévia representa a confiança da sociedade à Votorantim Metais e
ao Alumina Rondon, especialmente no que diz respeito à responsabilidade ambiental da empresa e
ao padrão de classe mundial do empreendimento”, declara Sérgio Carvalho, coordenador de
Sustentabilidade do Alumina Rondon.
Um dos grandes diferenciais do Projeto é a integração da mina de bauxita com a refinaria de
alumina.
Qualificação - A contratação e a capacitação de mão de obra e de fornecedores priorizarão a
população e empresários locais. Desde o segundo semestre de 2013, a Votorantim Metais está
realizando uma série de qualificações que visam formar profissionais não apenas para o Projeto, mas
também para o mercado de trabalho. Os cursos são executados em parceria com as prefeituras de
Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo; SENAR, IFPA, SENAI, Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio e Ministério da Educação, via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – Pronatec.
A expectativa é que, entre 2014 e 2015, sejam capacitados cerca de sete mil moradores de
Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo. “O Alumina Rondon está em processo de
licenciamento ambiental, mas julgamos importante já prepararmos o município e seus moradores,
para receber o empreendimento. A qualificação da mão de obra local faz parte dos princípios da
Votorantim Metais e, quanto mais profissionais capacitados tivermos na região, maiores são as
chances de inserção de moradores no mercado de trabalho e no Projeto”, explica Sérgio Oliveira.
Em 2013, a Votorantim Metais também assinou o protocolo de intenções com a Secretaria de
Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM) para desenvolvimento de fornecedores, dentro
do Plano Estadual de Atração de Novos Negócios. A empresa está em tratativas para estabelecer
parceria com o SEBRAE e com a FIEPA (Federação das Indústrias do Estado do Pará) através do
programa REDES (Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará) para qualificar as empresas
da região.
Apoio à Gestão Pública – Em Rondon do Pará, a Votorantim Metais está desenvolvendo o
Programa de Apoio à Gestão Pública, uma iniciativa do Instituto Votorantim e do BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em parceria com a Prefeitura local. O programa
contempla projetos relacionados à melhoria da Gestão Pública Municipal e Planejamento Físico e
Territorial (Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Mobilidade e Plano de Habitação).
Os projetos de Modernização da Gestão Pública visam qualificar a administração municipal
para elaborar propostas para melhoria geral dos setores sociais básicos, tais como a área tributária,
educação, saúde e assistência social, bem como qualificar servidores para gerir a aplicação dos
recursos captados. E os de Planejamento Físico e Territorial têm como objetivo apoiar o poder
público municipal a viabilizar recursos para execução de obras de infraestrutura, como
abastecimento de água, resíduos sólidos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas
pluviais.
Sobre a Votorantim Metais - A Votorantim Metais é uma empresa do Grupo Votorantim, um
dos maiores conglomerados empresariais da América Latina. A companhia possui dezessete
unidades: onze no Brasil, quatro nos Estados Unidos, uma na China e uma no Peru. A Empresa é a
maior fabricante de níquel eletrolítico da América Latina, líder no mercado brasileiro de alumínio e
uma das cinco maiores produtoras de zinco do mundo.
Fonte: Temple Comunicações
Data: 23/04/2014
NAS CIDADES, RECEITA CRESCE MAIS QUE O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Encravada na maior província mineral do mundo, na Serra dos Carajás, no Estado do Pará, o
município de Parauapebas ocupa o 50º lugar entre as 5.569 prefeituras brasileiras em arrecadação. A
cidade só perde para capitais e grandes cidades das regiões Sul e Sudeste. A razão dessa privilegiada
colocação é o impulso decorrente da mineração. A Vale S.A., única mineradora que opera em
Parauapebas e cidades do entorno, gera 7,2 mil empregos diretos e outros 43 mil indiretos.
A receita generosa, no entanto, não tem mudado muito o perfil sócio-econômico da cidade,
um fato que se repete em outros municípios que abrigam mineradoras. Embora a arrecadação de
Parauapebas tenha saltado de R$ 678 bilhões em 2012 para R$ 1, 153 bilhão no ano seguinte, sua
posição no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,715. Apesar de ser o 3º
melhor do Estado, no conjunto do país o índice despenca para 1.454ª posição.
Os gestores destacam números positivos. "No ano passado, apenas o setor de educação
recebeu recursos de R$ 242 milhões, seguido de saúde com R$ 231 milhões, além de R$ 80 milhões
aplicados em saneamento básico", detalha Wander José Nepomuceno, secretário municipal de
Planejamento e Gestão da Parauapebas. "O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do nosso
município é de 4,7, maior que a média do índice do Brasil, que foi de 4,1, e um dos maiores do Estado
do Pará", diz.
Dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 2 mil têm a economia local relacionada com a
mineração, e entre essas regiões destaca-se Itabira, em Minas Gerais. Denominada "Cidade do
Ferro", Itabira é movida pela mineração. "Entre empregos diretos e indiretos Itabira emprega cerca
de 15 mil trabalhadores na mineração. Hoje contamos com 110 mil habitantes, crescimento
populacional alavancado pela a mineração", diz Giovanni Acácio Gomes de Oliveira, chefe do
departamento de ciência e tecnologia da prefeitura.
Autor(a): Rosangela Capozoli
Fonte: Valor Econômico
Data: 22/04/2014
PRF 1ª REGIÃO E PF/DNPM: PROCURADORIAS GARANTEM PODER
DISCRICIONÁRIO DO DNPM NA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE PESQUISA MINERAL
A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e
da Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (PF/DNPM), obteve
sentença favorável no Mandado de Segurança nº 71141-45.2013.4.01.3400, em que o impetrante
pretendia que o DNPM fosse obrigado a outorgar o alvará de pesquisa mineral por ele requerido em
2007, com a publicação da respectiva autorização, ato que seria vinculado, uma vez que o
procedimento administrativo estaria devidamente instruído e cumpridas as exigências
complementares, já havendo minuta de despacho autorizando a expedição do alvará, constituindo a
demora em afronta aos princípios da moralidade, eficiência e da razoável duração do procedimento
administrativo.
Em informações, a autoridade impetrada, devidamente assessorada pelos procuradores
federais da AGU, esclareceu que a outorga do alvará de pesquisa é um ato discricionário do DiretorGeral do DNPM, subordinada, pois, aos critérios de conveniência e oportunidade, uma vez que a
atividade mineradora deve atender ao interesse nacional e público, prevalecendo sobre interesse e
vontade do particular, razão pela qual não existiria direito líquido e certo a ser amparado.
Destarte, defendeu que o atendimento das exigências para instrução do requerimento de
pesquisa mineral não gera para o particular o direito de obtenção do alvará, mas somente uma
expectativa de direito de que o título poderá ser outorgado, "portanto, a correta instrução do
requerimento de pesquisa apenas tem o condão de informar ao Diretor-Geral que o procedimento, a
princípio, não comporta vícios, mas não obriga a autoridade a outorgar o alvará, uma vez que o
interesse público não prescinde de ser observado, como, por exemplo, na hipótese de que aquela
atividade mineradora não é mais do interesse do Estado, mas sim o aproveitamento de outra
substância mineral. O princípio da supremacia do interesse nacional mitiga tanto a lei quanto a
política pública vigente".
Por fim, afirmou ser incabível a alegação de desídia e mora da Autarquia porque o
procedimento aguarda uma análise conclusiva, posto que em janeiro de 2013 houve pedido de
reestudo, formulado pela empresa Brasinox Mineração e Exportação de Metais Ltda., do processo do
impetrante com outro requerimento de pesquisa formulado por esta mesma empresa, cabendo a
revisão de ambos os processos para se evitar ilegalidade em eventual outorga a ser concedida, o que
se afigura legal e dentro da atribuição do DNPM.
O Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou assistir razão integral
ao DNPM e denegou a segurança.
A PRF 1ª Região e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da
Advocacia-Geral da União (AGU).
Fonte: AGU - Advocacia-Geral da União
Data: 16/04/2014
MINÉRIO DE FERRO
MMX comemora reestruturação
“O ano da reestruturação” – é assim que a MMX define sua atuação em 2013, quando teve
início uma revisão completa e necessária da estrutura econômico-financeira, bem como operacional
da companhia. Para “se livrar” de boa parte de seu endividamento bancário, a atual dire-toria firmou
a venda de 65% da MMX Porto Sudeste Ltda. para o consórcio formado por Trafigura e Mubadala,
através de suas respectivas subsidiárias. “Com esta operação, surge uma MMX praticamente livre de
endivi-damento bancário, sócia em 35% de um grupo de investidores de primeira linha na
participação no porto, agora denominado ‘Porto Sudeste do Brasil S.A’”, ressalta comunicado emitido
pela companhia.
Diante das dificuldades financeiras que a companhia atravessou ao longo do ano de 2013, foi
necessário interromper e rever o projeto de expansão da Unidade Serra Azul. Por conta disso, a
empresa fez a revisão do seu plano de negócios e está em busca de um novo parceiro estratégico que
permita à MMX seguir com seu projeto de expansão da Unidade Serra Azul, agora não mais orientado
à produção de 29 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, e sim 15 milhões de toneladas.
Como consequência dessa tomada de decisão, a MMX reconheceu a perda correspondente ao valor
recuperável dos ativos em Serra Azul no valor de R$ 913 milhões, aproximadamente. Foram
contratados assessores financeiros para avaliação de oportunidades de negócios, seja a venda de
ações detidas pelo acionista controlador na Companhia, bem como de uma participação na unidade
de mineração Serra Azul de forma isolada, tanto para investidores nacionais quan-to estrangeiros.
Esse processo encontra-se em andamento e a atual diretoria espera conclui-lo o mais rapidamente
possível, buscando ormato que resulte no máximo de valor agregado para a empresa e seus
acionistas.
Também a Unidade Corumbá e os investimentos no Chile passaram por profunda revisão
estratégica. Como conclusão desses estudos, a diretoria submeteu e aprovou junto ao Conselho de
Administração a venda de ambos os ativos, bem como o reconhecimento contábil de perda relativa à
recuperação dos mesmos nos valores aproximados de R$ 224 milhões para os investimentos no Chile
e de R$ 154 milhões para Unidade Corumbá. Ambos os movimentos impactaram negativamente as
demonstrações financeiras e o resultado da Companhia. A totalidade de ações da Unidade Chile foi
vendida para Inversiones Cooper Mining S.A. e o processo de venda da Unidade Corumbá está em
fase adiantada.
Fonte: Brasil Mineral
Data: 04/2014
CURSOS PÓS-SIMEXMIN 2014
A Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira – ADIMB
anuncia a realização dos cursos de aperfeiçoamento em Exploração Mineral que serão oferecidos
após o VI Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral – SIMEXMIN2014.
Os 6 cursos abordarão temas de exploração mineral e depósitos minerais, sendo coordenados
e ministrados por profissionais e pesquisadores de prestígio internacional, o que assegurará um
direcionamento para técnicas e conceitos modernos de exploração mineral, com ênfase em casos
concretos.
1 - Sedimentary Rock-Hosted Copper Deposits of the Central African Copperbelt
MINISTRANTE: Murray Hitzman – Colorado School of Mines, EUA
IDIOMA: Inglês
DATA: 15 e 16 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 16 horas (2 dias)
2 - Geotechnologies Applied to Mineral Exploration
MINISTRANTES: Benoit Rivard – University of Alberta, Canadá & Carlos Roberto de Souza Filho UNICAMP, Brasil
IDIOMA: Inglês e Português
DATA: 15 e 16 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 16 horas (2 dias)
3 - Controle de Qualidade na Exploração Mineral - QAQC
MINISTRANTE: Charles Beaudry – Xmet, Canadá
IDIOMA: Português
DATA: 15, 16 e 17 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 24 horas (3 dias)
4 - Iron Oxide Copper Gold Deposits
MINISTRANTE: David Burrows – VALE, Canadá
IDIOMA: Inglês
DATA: 15, 16 e 17 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 24 horas (3 dias)
5 - Integração de Dados Geológicos e Geoquímicos para a Exploração Mineral
MINISTRANTES: Janaína Pereira Rosenstengel & Equipe Geosoft, Brasil
IDIOMA: Português
DATA: 15, 16 e 17 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 24 horas (3 dias)
6 - Economic Evaluation of Mineral Projects
MINISTRANTE: Michael Doggett – HanOcci, Canadá
IDIOMA: Inglês
DATA: 15, 16 e 17 de maio de 2014
LOCAL: Parque Metalúrgico de Ouro Preto, MG
CARGA HORÁRIA: 24 horas (3 dias)
As inscrições devem ser realizadas através do site do SIMEXMIN 2014 no link:
http://www.adimb.com.br/simexmin2014/programacao/cursos-pos-simposio