UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
ATA
DA
REUNIÃO
ORDINÁRIA
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA VINTE DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E SETE, ÀS QUINZE HORAS,
NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO REITOR DA UNIVASF, PROFESSOR
JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO, COM A PRESENÇA DOS
SENHORES CONSELHEIROS: PAULO CESAR DA SILVA
LIMA, EDUARDO TADAYOSHI OMAKI (PROPLAD), ALVANY
MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, MÁRIO DE MIRANDA
VILAS BOAS RAMOS LEITÃO, VALDNER DAÍZIO RAMOS
CLEMENTINO,
FRANCISCO
GAUDÊNCIO
MENDONÇA
FREIRES, LÚCIA MARIZY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
ERLON
RABELO
CORDEIRO,
ÉRICA
DE
SOUSA
CHECCUCCI, ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI, CARMEM
SUEZE
MIRANDA
ENGENHARIA
MASUTTI
AGRÍCOLA
E
(DECANA
COLEGIADO
AMBIENTAL),
MANOEL
MESSIAS ALVES DE SOUZA, LEONARDO BARRETO
CAMPOS, EDILSON PINHEIRO ARAÚJO, RENÉ GERALDO
CORDEIRO SILVA JUNIOR, LINO MARCOS DA SILVA,
JULIANA
MORCELLI
BRANDÃO,
BRUNO
MENDES
SEGUNDO, JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA
ALMEIDA, DILSON SILVA PEREIRA FILHO, COM A
PRESENÇA DOS PROFESSORES: JOSÉ LUIZ M. DE
CARVALHO, CÉSAR AUGUSTO DA SILVA, JULIANELI T.
DE LIMA, FRANCISCO ALVES PINHEIRO, EDNA S. B. DOS
SANTOS, LUIZ CEZAR MACHADO PEREIRA, DARLINDO
FERREIRA, MATEUS MATIUZZI DA COSTA E ADRIANA
MAYUMI
YANO
DE
MELO,
E
DOS
ESTUDANTES:
POLLYANA DA SILVA DIAS, JACKSON MAGALHÃES E
AUGUSTO CÉSAR NUNES ALVES.
32
Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 01.
33
COMUNICAÇÃO: O Senhor Presidente deu as boas vindas aos presentes, e em
34
seguida registrou a presença do Doutor Aldo Malavasi, Secretário Geral da
35
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, que fez uma breve
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
36
explanação sobre a 1ª Reunião Regional da SBPC no Vale do São Francisco, que
37
acontecerá no Campus da UNIVASF em Juazeiro/BA, no período de 27 a 30 de
38
novembro de 2007, cujo tema será “Água: abundância e escassez”. Aproveitou a
39
oportunidade para convidar a todos os presentes para prestigiarem o referido
40
evento, estendendo o convite aos estudantes da UNIVASF. O Presidente
41
agradeceu então a presença do Doutor Aldo Malavasi, desejando sucesso na
42
realização da referida reunião regional. Dando continuidade, o Presidente
43
informou que estaria viajando para Brasília-DF, juntamente com o Controlador
44
Interno/UNIVASF, Senhor Fábio Cardozo, com o objetivo de participarem do I
45
Fórum sobre Instituições Federais de Ensino Superior, além de audiências no
46
Ministério da Educação. Sequenciando, o Presidente consultou a plenária sobre a
47
possibilidade de apresentar as propostas preliminares de adesão ao REUNI no
48
item “palavra livre”, para o que os conselheiros responderam positivamente. 02.
49
ORDEM DO DIA: O Conselheiro Jackson Roberto Guedes solicitou a exclusão do
50
processo nº 23402.000831/2007-39, assunto: Núcleo Temático em Saúde da
51
Família, sendo sua solicitação aprovada pela unanimidade da plenária. 02.01.
52
PROCESSO Nº 23402.000703/2007-95 – ALTERAÇÃO DE REGIME DE
53
TRABALHO:
54
(COLEGIADO DE MEDICINA). O Presidente passou a palavra ao Relator,
55
Conselheiro Manoel Messias, que fez a leitura do seu parecer favorável à
56
mudança de regime de trabalho da professora Flávia Helena, lotada no Colegiado
57
de Medicina, do tempo parcial de vinte horas semanais para quarenta horas
58
semanais. Em discussão, em votação, aprovado pela UNANIMIDADE dos
59
presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CINQUENTA E SETE BARRA
60
DOIS
61
AFASTAMENTO PARA DOUTORADO: PROFº BRUNO CEOTTO SOBRINHO
62
(COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL). Foi passada a palavra ao Relator,
63
Conselheiro Edílson Pinheiro que fez a leitura do parecer favorável ao pedido de
64
afastamento do Professor Bruno Ceotto, que realizará seu doutorado junto à
65
Universidade Federal de Pernambuco, com início do afastamento no mês de
MIL
PROFª
E
SETE.
FLÁVIA
02.02.
HELENA
PROCESSO
CAVALCANTI
Nº
GUIMARÃES
23402.000651/2007-57
–
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
66
março/2008. Após a leitura, foram abertas as discussões. A Conselheira Érica
67
Checcucci falou sobre a necessidade de se estabelecer regras para a liberação
68
de professores para capacitação, tendo em vista que os docentes das disciplinas
69
básicas estariam com dificuldades de se ausentar da instituição para se
70
capacitarem, dada à sobrecarga de suas atividades. Diante do exposto, o
71
Presidente solicitou às Pró-Reitorias de Ensino e Pesquisa e Pós-graduação que
72
convocassem uma reunião administração com os Coordenadores dos Colegiados
73
Acadêmicos para a discussão de tais regras e posterior apresentação ao
74
Conselho Universitário. Na seqüência, o Conselheiro Mário de Miranda falou
75
sobre a nova política da CAPES no tocante à concessão de bolsa institucional
76
para doutorado, cujo período de afastamento agora seria de um ano para
77
cumprimento dos créditos e mais seis meses para a conclusão e defesa da tese.
78
Após as discussões, o parecer foi colocado em votação, tendo sido aprovado pela
79
UNANIMIDADE da plenária. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CINQUENTA E
80
OITO BARRA DOIS MIL E SETE. 02.03. PROCESSO Nº 23402.000774/2007-98
81
–
82
(COLEGIADO DE PSICOLOGIA). O Presidente passou a palavra ao Relator,
83
Conselheiro Edílson Pinheiro que leu o parecer favorável à liberação do Professor
84
Christian Vichi para cursar doutorado junto à Universidade Federal do Pará, na
85
cidade de Belém, com início das aulas para o mês de março/2008. Em discussão,
86
em votação, aprovado pela UNANIMIDADE da plenária. Baixada a DECISÃO DE
87
NÚMERO CINQUENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E SETE. 02.04. PROCESSO
88
Nº 23402.000538/2007-71 – AFASTAMENTO PARA DOUTORADO: PROFª
89
SAYONARA MARIA DE MORAES PINHEIRO (COLEGIADO DE ENGENHARIA
90
CIVIL). Foi passada a palavra ao Relator, Conselheiro Edílson Pinheiro, que fez a
91
leitura do seu parecer favorável à liberação da Professora Sayonara Pinheiro para
92
cursar doutorado junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo,
93
da Universidade Estadual de Campinas, na cidade de Campinas/SP, com início
94
das aulas para o mês de março/2008. Em discussão, em votação, aprovado pela
95
UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO SESENTA
AFASTAMENTO
PARA
DOUTORADO:
PROFº
CHRISTIAN
VICHI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
96
BARRA DOIS MIL E SETE. 03. PALAVRA LIVRE: APRESENTAÇÃO
97
PRELIMINAR
98
REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS –
99
REUNI. De início o Presidente fez uma avaliação positiva da reunião que tivera
100
com estudantes de vários cursos de graduação da UNIVASF sobre o REUNI,
101
onde foi detectado que a principal preocupação da classe estudantil era de que os
102
cursos em andamento pudessem ser alterados quando da adesão da UNIVASF
103
ao referido Programa de Reestruturação. No entanto, os mesmos foram
104
comunicados pelo Reitor de que não havia nenhuma intenção por parte da
105
administração superior em promover mudanças nos cursos em andamento. Na
106
seqüência, o Presidente apresentou em multimídia, as seis dimensões para o
107
REUNI, quais sejam: ampliação da oferta de educação superior pública;
108
reestruturação
109
superior; mobilidade intra e inter-institucional; compromisso social da instituição e
110
suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos
111
cursos de graduação, explanando cada uma delas além dos seus sub-tópicos.
112
Como mecanismo de inclusão social, o Presidente falou da possibilidade do
113
oferecimento de bolsas de permanência na universidade, onde seria feito um
114
levantamento sócio-econômico para selecionar os alunos bolsistas, além de
115
bolsas de nivelamento destinadas a alunos com deficiência de aprendizado em
116
determinadas
117
Complementando, a Conselheira Lúcia Marisy reforçou a necessidade da
118
consolidação de uma política social no âmbito da UNIVASF, através do
119
oferecimento de moradia estudantil e restaurante universitário, entre outros.
120
Dando continuidade, o Presidente iniciou a apresentação em multimídia, do
121
quadro geral de propostas de adesão ao REUNI, originárias dos Colegiados de
122
Medicina Veterinária e Zootecnia, Enfermagem e Psicologia, Medicina e da
123
administração superior, respectivamente: Biotecnologia com ênfase em Ciências
124
Agrárias (Petrolina-PE); Ciências Biológicas com ênfase em Ecologia (Petrolina-
125
PE); Gastronomia e Segurança Alimentar (Petrolina-PE); Engenharia de
DAS
PROPOSTAS
acadêmico-curricular;
disciplinas,
o
que
DE
ADESÃO
renovação
minimizaria
AO
PROGRAMA
pedagógica
o
índice
da
de
DE
educação
evasão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
126
Alimentos e Engenharia de Aqüicultura (Petrolina-PE); Bacharelado e Licenciatura
127
em Ciências Sociais (Petrolina-PE, Juazeiro-BA, Senhor do Bonfim-BA); Gestão
128
de Cooperativas (Senhor do Bonfim-BA); Ciências Farmacêuticas (Petrolina-PE);
129
Agronomia (Petrolina-PE e Bom Jesus da Lapa-BA); Licenciatura em Ciências da
130
Natureza (Bahia: Juazeiro, Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Irecê e Barra;
131
Pernambuco:
132
Bacharelado e Licenciatura em Artes (Juazeiro-BA); Bacharelado e Licenciatura
133
em Ciência da Atividade Física (Juazeiro-BA). Inicialmente, o Presidente fez a
134
apresentação do curso de Ciências da Natureza, inspirado na proposta da USP
135
LESTE, o qual propõe a construção de pólos de ciência a serem implantados nas
136
cidades supracitadas, tendo, a princípio, como público alvo professores de 5ª a 8ª
137
série. Sequenciando, o Conselheiro Jackson Guedes fez a apresentação do curso
138
de Ciências Farmacêuticas, proposta do Colegiado de Medicina, com duração de
139
5 anos, se diurno, e de 6 anos se noturno, que utilizaria a estrutura laboratorial
140
existente, de todas as ciências básicas, necessitando apenas da construção de
141
alguns laboratórios. Ato contínuo, o Conselheiro René Cordeiro apresentou os
142
cursos da área de ciências agrárias acima listados, a serem implantados na
143
Fazenda Experimental, onde a construção de laboratórios e do restaurante
144
universitário fariam parte dos investimentos iniciais. Sequenciando, o Presidente
145
solicitou ao Conselheiro Paulo César Lima que fizesse uma explanação sobre o
146
curso de Agronomia, a ser implantado nas cidades de Petrolina-PE e Bom Jesus
147
da Lapa-BA. Sendo assim, o referido Conselheiro falou que a criação do curso de
148
agronomia nas duas cidades se justificava pela vocação regional apresentada e
149
que iria contemplar basicamente as seguintes dimensões do REUNI: ampliação
150
de vagas, compromisso social, além da ampla mobilidade estudantil mediante a
151
circulação dos estudantes entre os cursos de medicina veterinária e zootecnia,
152
utilizando simultaneamente a estrutura física da Fazenda Experimental. Dando
153
continuidade, o Presidente informou que a proposta de criação da licenciatura em
154
artes
155
localizadas no município de Juazeiro-BA. Falou em seguida que o curso de
Petrolina,
originou-se
de
Petrolândia,
demandas
Araripina,
externas
Salgueiro
provenientes
de
e
Ouricuri);
organizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
156
Ciência da Atividade Física também iria suprir uma demanda regional, com
157
funcionamento no Campus de Juazeiro, no turno da noite. Finalizadas as
158
apresentações dos cursos de graduação, foram citados pelo Presidente, alguns
159
cursos superiores de tecnologia, com duração de dois a três anos, que também
160
poderiam ser objeto de propostas de adesão ao REUNI. São eles: Campus de
161
Petrolina – Gestão de Recursos Humanos; Gestão Financeira; Gestão da
162
Qualidade; Gestão Comercial; Processos Gerenciais; Negócios Imobiliários;
163
Marketing; Eventos; Comunicação Institucional; Gestão Hospitalar; Campus das
164
Ciências Agrárias – Laticínios; Processamento de Carnes; Aqüicultura; Irrigação
165
e Drenagem; Geoprocessamentos; Agronegócios; Silvicultura; Saneamento
166
Ambiental; Gestão Ambiental; Produção Multimídia; Gestão Desportiva e Lazer;
167
Campus de Juazeiro – Sistemas Elétricos; Redes de Computadores; Logística.
168
Após as apresentações, o Conselheiro Arthur Mascioli solicitou ao Presidente do
169
Conselho que todas as propostas de adesão ao REUNI ora apresentadas fossem
170
encaminhadas aos Coordenadores de curso para discussão juntos aos
171
Colegiados Acadêmicos e sugeriu as datas de 07/12 e 13/12 para a deliberação
172
das mesmas pelo Conselho Universitário. A referida sugestão foi aprovada pela
173
unanimidade da plenária. Do que era para constar, Eu, Leila Patrícia da Silva
174
Araújo, Coordenadora de Apoio Administrativo à Reitoria, secretariando os
175
trabalhos, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente
176
assinada por mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
177
178
179
180
181
182
183
184