Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E ACOMPANHAMENTO DE
METAS FÍSICAS
1º QUADRIMESTRE/2009
Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação
29 de maio de 2009
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO
29 de Maio de 2009
Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado
na LOA/2009
APROVADO NA
FUNÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
URBANISMO
SANEAMENTO
LEGISLATIVA
HABITAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO AMBIENTAL
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CULTURA
TRABALHO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPORTO E LAZER
DIREITOS DA CIDADANIA
AGRICULTURA
RESERVA CONTINGÊNCIA
Total
Fonte: SOF
ANÁLISE
EMPENHADO 1º
ANÁLISE
LIQUIDADO 1º
ANÁLISE
LOA/2009
VERTICAL QUADRIMESTRE/09 VERTICAL QUADRIMESTRE/09 VERTICAL
1.653.581.219
26,18%
612.106.839
34,03%
418.088.918
31,09%
963.516.677
15,25%
234.657.796
13,05%
211.077.057
15,70%
381.712.795
6,04%
157.977.746
8,78%
104.415.026
7,76%
388.135.085
6,15%
134.947.720
7,50%
104.225.789
7,75%
402.723.227
6,38%
123.336.876
6,86%
108.292.202
8,05%
516.816.562
8,18%
110.213.885
6,13%
101.421.823
7,54%
533.094.248
8,44%
95.313.283
5,30%
80.490.985
5,99%
110.054.513
1,74%
90.215.633
5,02%
26.482.406
1,97%
550.898.368
8,72%
77.762.283
4,32%
72.417.132
5,39%
202.065.859
3,20%
53.337.328
2,97%
32.690.762
2,43%
110.772.916
1,75%
26.818.682
1,49%
19.039.826
1,42%
152.662.055
2,42%
26.710.643
1,48%
18.751.679
1,39%
44.466.480
0,70%
14.991.989
0,83%
13.809.361
1,03%
125.436.130
1,99%
10.433.867
0,58%
8.800.006
0,65%
65.799.757
1,04%
9.877.985
0,55%
8.043.010
0,60%
23.984.369
0,38%
7.289.902
0,41%
5.094.208
0,38%
37.334.053
0,59%
7.004.291
0,39%
6.949.330
0,52%
35.292.998
0,56%
3.934.624
0,22%
2.954.700
0,22%
11.095.407
0,18%
1.699.867
0,09%
1.608.461
0,12%
1.331.438
0,02%
152.850
0,01%
60.169
0,00%
5.436.008
0,09%
0
0,00%
0
0,00%
6.316.210.164
100,00%
1.798.784.090
100,00%
1.344.712.849
100,00%
Valores em R$ 1,00
Comparativo entre o Empenho do 1º
Quadrimestre de 2009 e do 1º Quadrimestre
de 2008 por Função de Governo
EMPENHADO 1º
FUNÇÃO
QUADRIMESTRE/08
(1)
SAÚDE
EDUCAÇÃO
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
URBANISMO
SANEAMENTO
LEGISLATIVA
HABITAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO AMBIENTAL
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CULTURA
TRABALHO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPORTO E LAZER
DIREITOS DA CIDADANIA
AGRICULTURA
TOTAL
FONTE: SOF
ANÁLISE
558.346.167
200.524.969
165.935.295
120.121.282
107.195.123
70.961.935
89.711.694
90.842.739
57.475.823
52.411.995
28.694.751
20.419.964
15.556.912
8.647.666
14.826.097
6.408.218
7.269.628
6.861.387
2.143.473
225.825
1.624.580.942
EMPENHADO 1º
ANÁLISE
QUADRIMESTRE/09
VERTICAL
34,37%
12,34%
10,21%
7,39%
6,60%
4,37%
5,52%
5,59%
3,54%
3,23%
1,77%
1,26%
0,96%
0,53%
0,91%
0,39%
0,45%
0,42%
0,13%
0,01%
100,00%
(2)
612.106.839
234.657.796
157.977.746
134.947.720
123.336.876
110.213.885
95.313.283
90.215.633
77.762.283
53.337.328
26.818.682
26.710.643
14.991.989
10.433.867
9.877.985
7.289.902
7.004.291
3.934.624
1.699.867
152.850
1.798.784.090
ANÁLISE
HORIZONTAL
VERTICAL
34,03%
13,05%
8,78%
7,50%
6,86%
6,13%
5,30%
5,02%
4,32%
2,97%
1,49%
1,48%
0,83%
0,58%
0,55%
0,41%
0,39%
0,22%
0,09%
0,01%
100,00%
(2)/(1)
9,63%
17,02%
-4,80%
12,34%
15,06%
55,31%
6,24%
-0,69%
35,30%
1,77%
-6,54%
30,81%
-3,63%
20,66%
-33,37%
13,76%
-3,65%
-42,66%
-20,70%
-32,31%
10,72%
Valores em R$ 1,00
Comparativo entre a Liquidação do 1º
Quadrimestre de 2009 e do 1º Quadrimestre
de 2008 por Função de Governo
FUNÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ENCARGOS ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO
URBANISMO
SANEAMENTO
HABITAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEGISLATIVA
GESTÃO AMBIENTAL
TRANSPORTE
SEGURANÇA PÚBLICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CULTURA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TRABALHO
DESPORTO E LAZER
DIREITOS DA CIDADANIA
AGRICULTURA
TOTAL
FONTE: SOF
LIQUIDADO 1º
ANÁLISE
LIQUIDADO 1º
ANÁLISE
QUADRIMESTRE/08
QUADRIMESTRE/09
(1)
VERTICAL
(2)
VERTICAL
284.142.190
26,82%
418.088.918
31,09%
181.732.811
17,15%
211.077.057
15,70%
96.004.494
9,06%
108.292.202
8,05%
86.466.484
8,16%
104.415.026
7,76%
90.314.134
8,52%
104.225.789
7,75%
59.824.935
5,65%
101.421.823
7,54%
74.428.241
7,02%
80.490.985
5,99%
47.209.640
4,46%
72.417.132
5,39%
30.799.737
2,91%
32.690.762
2,43%
25.552.788
2,41%
26.482.406
1,97%
21.319.415
2,01%
19.039.826
1,42%
14.824.924
1,40%
18.751.679
1,39%
12.105.609
1,14%
13.809.361
1,03%
7.151.894
0,67%
8.800.006
0,65%
10.730.794
1,01%
8.043.010
0,60%
6.869.009
0,65%
6.949.330
0,52%
4.019.279
0,38%
5.094.208
0,38%
4.263.126
0,40%
2.954.700
0,22%
1.680.906
0,16%
1.608.461
0,12%
130.132
0,01%
60.169
0,00%
1.059.570.541
100,00%
1.344.712.849 100,00%
ANÁLISE
HORIZONTAL
(2)/(1)
47,14%
16,15%
12,80%
20,76%
15,40%
69,53%
8,15%
53,39%
6,14%
3,64%
-10,69%
26,49%
14,07%
23,04%
-25,05%
1,17%
26,74%
-30,69%
-4,31%
-53,76%
26,91%
Valores em R$ 1,00
Comparativo entre Receita Fixada e
Realizada no 1º Quadrimestre de 2009
1º QU A D R IM EST R E
IN IC IA L
RECEITAS CORRENTES
5.107.696.790
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.516.680.843
604.690.381
1.375.144.624
539.434.597
141.433.879
65.255.784
102.340
0
212.640.636
68.868.042
IM POSTOS
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE M ELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES ECONÔM ICAS
RECEITA PATRIM ONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSF. INTERGOVERNAM ENTAIS
TRANSF. DE INSTI. PRIVADAS
1.699.696.491 DESPESAS CORRENTES
130.732.817
45.261.385
81.907.819
23.606.658
140.320.547
16.366.329
61.404
9.535
222.679.617
895.944.569
2.659.573.563
884.252.817
1.042.114
5.909
72.874.936
11.685.842
281.823.130
75.604.284
1.188.592.144
115.756.566
363.398.295
82.659.221
ALIENAÇÃO DE BENS
58.934.535
0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
761.142.314
33.097.345
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
REC. INTRAORÇAM ENTÁRIAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
DEDUÇÕES DA REC. CORRENTE P/ FUNDEB
T OT A L D A R EC EIT A
Fonte: SOF
5.117.000
Administração Direta
Administração Indireta
JUROS/ENCARGOS DA DÍVIDA
Administração Direta
Administração Indireta
OUTRAS DESP. CORRENTES
Administração Direta
Administração Indireta
INVESTIM ENTOS
Administração Direta
Administração Indireta
INVERSÕES FINANCEIRAS
Administração Direta
Administração Indireta
AM ORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Administração Direta
Administração Indireta
0 RESERVA CONTINGÊNCIA
286.489.910
86.671.767
241.445.560
76.297.163
45.044.350
10.374.604
-266.568.680
-97.837.995
6 .3 16 .2 10 .16 4
PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS
38.213.351 DESPESAS DE CAPITAL
2.733.490.613
1.8 0 4 .2 8 6 .8 3 0
1º QU A D R IM EST R E
IN IC IA L
RESERVA CONTINGÊNCIA
Administração Direta
T OT A L D A D ESPESA
4.372.531.255
1.499.550.823
1.925.331.880
671.860.852
1.693.780.676
559.229.306
231.551.204
112.631.545
88.836.237
23.421.721
88.831.120
23.421.721
5.117
0
2.358.363.138
804.268.250
2.026.474.359
719.475.151
331.888.779
84.793.099
1.938.242.901
299.233.267
1.747.023.682
259.054.869
1.268.857.413
149.388.089
478.166.269
109.666.780
72.289.905
1.193.373
70.826.443
0
1.463.462
1.193.373
118.929.314
38.985.026
118.919.080
38.985.026
10.234
0
5.436.008
0
5.436.008
0
5.436.008
0
6 .3 16 .2 10 .16 4
1.79 8 .78 4 .0 9 0
V alo r es em R $ 1,0 0
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2009
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
MAIO 2008 A ABRIL 2009
VALORES EM
% SOBRE
REAIS
RCL
3.954.408.412,71
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - EXECUTIVO
LIMITE LEGAL
1.628.237.666,01
2.135.380.542,86
41,18%
54,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
1.425.337.546,91
4.745.290.095,25
36,04%
120,00%
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
836.569.541,01
4.745.290.095,25
21,16%
120,00%
82.659.221,21
632.705.346,03
2,09%
16,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SALDO DEVEDOR
LIMITE LEGAL
Fonte: Diário Oficial do Município
Comparativo entre Receita Fixada e
Realizada no 1º Quadrimestre de 2009
REALIZADA 1º
ITEM
FIXADA 2009
(2)/(1)
QUADRIMESTRE / 2009
(1)
RECEITA CORRENTE
TRIBUTÁRIA
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAL
AGROPECUÁRIA
SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS REC. CORRENTES
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÃO CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS REC. CAPITAL
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÃO FUNDEF
TOTAL GERAL
Fonte: SOF
5.107.696.790
1.516.680.843
212.640.636
140.320.547
61.404
222.679.617
2.733.490.613
281.823.130
1.188.592.144
363.398.295
58.934.535
761.142.314
5.117.000
286.489.910
-266.568.680
6.316.210.164
(2)
1.699.696.491
604.690.381
68.868.042
16.366.329
9.535
38.213.351
895.944.569
75.604.284
115.756.566
82.659.221
0
33.097.345
0
86.671.767
-97.837.995
1.804.286.830
33,28%
39,87%
32,39%
11,66%
15,53%
17,16%
32,78%
26,83%
9,74%
22,75%
0,00%
4,35%
0,00%
30,25%
36,70%
28,57%
Valores em R$ 1,00
ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA
Empenho no 1º Quadrimestre de 2009
ORÇAMENTO
EIXO
SUB-EIXO
INICIAL
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CULTURA
DESPORTO E LAZER
EDUCAÇÃO
PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO
INTEGRAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
SAÚDE
TOTAL GERAL
Fonte: SOF
EMPENHADO NO LIQUIDADO NO 1º
1º
QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE
999.330.138
18.472.872
19.451.730
961.405.537
235.205.099
2.341.706
2.713.409
230.149.984
210.773.534
1.795.130
2.058.156
206.920.248
107.326.368
104.707.977
2.618.391
26.293.991
25.754.493
539.498
16.544.061
16.031.918
512.143
851.228.115
165.502.092
156.217.069
529.508.954
240.931.814
20.608.021
25.258.037
195.065.756
175.527.670
20.137.272
21.876.668
133.513.730
1.957.884.621
502.430.905
402.845.266
Valores em R$ 1,00
EXECUÇÃO DE
METAS FÍSICAS
1º QUADRIMESTRE/2009
Por Área de Resultado
Educação
Educação Infantil
•Alunos matriculados: 21.281 na rede
própria + 21.368 na rede conveniada;
•Escolas: 80 (47 UMEI’s + 33 escolas de
Ensino Fundamental que possuem ensino
infantil); inicia 2009 com 7 novas UMEI’s:
•Santa Cruz (reg. Nordeste);
•Pindorama e Pituchinha (reg. Noroeste);
•Paraíso (reg. Leste);
•Miramar (reg. Barreiro);
•Em março, começaram a funcionar as
UMEI’s Águas Claras (reg. Barreiro) e Ouro
Minas (reg. Nordeste).
•Fornecimento de 41.346 kits escolares.
Educação
•Aquisição de 405
notebooks para as escolas
municipais (investimento
de R$ 380 mil)







Ensino Fundamental
Alunos matriculados: 143.039;
Escolas: 184;
Reforma da Escola Municipal Belo
Horizonte – investimento de 2,7 milhões,
atendendo a 450 estudantes;
Projeto BH para Crianças: 55.774 alunos
beneficiados;
Transporte Escolar: 8 032 alunos
beneficiados;
Bolsa-Escola: 10.471 famílias
beneficiadas.
BH sem Analfabetos
Educação de Jovens e Adultos - EJA:
20.687 alunos beneficiados.
Escola Integrada: atendimento a 19.025
alunos.
Cidade de Todos
Políticas Sociais

Programa de Transferência de
Renda – Bolsa Família: 72. 837
famílias beneficiadas.

Programa BH Cidadania:
23.285 famílias cadastradas;
16 territórios beneficiados
atualmente;
Inauguração do Espaço BH
Cidadania do Jardim
Leblon/Venda Nova (com
capacidade de atendimento a
1300 pessoas), totalizando 9
Espaços BH-Cidadania.
Cidade de Todos
Políticas Sociais
Programa de Geração de Trabalho e Renda:
 54.761 atendimentos nos Serviços de
Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo
Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT;
 Qualificação Profissional: 14.686 pessoas
qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular:
 33.318 pessoas beneficiadas;
 262.123 atendimentos realizados;
 3 Farmácias.
Assistência Social
Programa Proteção Social Básica

80.000 famílias referenciadas nos Núcleos de Apoio à Família (NAF’s);

16 Núcleos de Apoio à Família implantados atualmente;

Inserção no SUAS- Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários
dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação
Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;

Casas de Brincar: atendimento a 2.161 crianças/adolescentes;

Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de
6 a 14 anos e 625 jovens de 15 a 17 anos;

Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.026 idosos;

Reforma do Centro de Referência da Pessoa Idosa/Tancredão – reg.
Noroeste.
Direitos e Cidadania
Promoção de Eventos de Educação Política: participação de
3.723 pessoas;
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 186
mulheres;
Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa –
Centro de Referência: participação de 350 pessoas;
Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON
Municipal): atendimento a 15.359 pessoas.
Promoção e Democratização das
Práticas de Esportes e Lazer
Programa Esporte Esperança /
Segundo Tempo: 18.064 crianças e
adolescentes atendidos;
Programa Superar: 413 pessoas com
deficiência física atendidas;
Programa Vida Ativa: 3.000 idosos
atendidos;

Obras: reforma e adaptação dos
campos do Fundo da Colina /Nova
Cintra – reg. Oeste e do Rio Petrópolis
/ Inconfidentes – reg. Barreiro;
construção da Quadra Poliesportiva
– reg. Norte (obra do OP 2007/2008).
Abastecimento
Comercialização Subsidiada de Alimentos:


Restaurantes e Refeitórios Populares: 1.182.927 refeições subsidiadas;
Cestão Popular: 26 toneladas de alimentos subsidiados.
Banco de Alimentos: 244
toneladas de alimentos
distribuídos.
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
Abastecer e Comboio do Trabalhador: 17.177 toneladas de
alimentos comercializados;
Central de Abastecimento Municipal: 176 toneladas de
alimentos comercializados;
Direto da Roça: 268 toneladas de alimentos comercializados;
Feiras Livres – 55 feiras realizadas.
Fomento à Agricultura Urbana:
Hortas e pomares comunitários e escolares: 29.107 pessoas
beneficiadas.
Cultura
Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural:
Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artísticocultural: participação de 66.358 pessoas.

Promoção, Apoio e Incentivo à Formação
Cultural:
Iniciação e Formação Artístico Cultural:
participação de 6.320 pessoas.

Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura:
Iniciativas de Incentivo à Leitura:
participação de 60.292 pessoas.

Reforma Centro de Cultura de Belo
Horizonte – reg. Centro-Sul.
Cidade Saudável
Programa BH-Vida: Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
•
•
•
•
•
504 Equipes de Saúde da Família;
3.068 Agentes Comunitários de
Saúde;
252 Equipes de Saúde Bucal;
145 Unidades Básicas de Saúde;
77% de cobertura da população
(1,8 milhão de pessoas).
Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de
vida: atualmente, existem 10 academias em funcionamento em 7 regionais;
foram inauguradas em 19 de março mais 2 unidades na região Nordeste:
Ribeiro de Abreu e Jardim Belmonte.
Cidade Saudável
Programa BH-Vida: Saúde Integral
Obras:
•
•
•
•
•
Inauguração da UPA Centro Sul – investimento de R$ 2
milhões;
Reforma do Hospital Dia Cirúrgico Sagrada Família (reg.
Leste), com investimento de R$ 480 mil e capacidade
ampliada de 300 para 420 procedimentos mensais;
Reforma do PAM Sagrada Família - obra do OP Digital
2006/2007;
Reforma no Centro de saúde do bairro Milionários;
Definido o local do novo Hospital Metropolitano – no
bairro Milionários.
Cidade Saudável
Programa BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
•
•
Ações de Vigilância Sanitária: 17.544 fiscalizações;
Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): 1.035.051
fiscalizações.
Rede Assistencial:
•
Serviço de Apoio Terapêutico: 818.089 atendimentos de
dispensação de medicamentos;
•
Ações de Apoio ao diagnóstico: 1.500.455 exames;
•
Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 1.212.428 visitas
domiciliares.
Cidade Saudável
Atendimento Ambulatorial,
Emergencial e Hospitalar - HOB






49.177 consultas de urgência realizadas;
2.013 cirurgias realizadas;
325.265 exames realizados;
398 leitos ofertados por clínica;
19.011 consultas ambulatoriais realizadas;
5.877 atendimentos realizados nos leitos para
internação.
Cidade com todas as Vilas Vivas
Políticas Urbanas
Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias
beneficiadas;
Obras em andamento: Vila São José (80 unidades
habitacionais entregues), Vila Califórnia, Taquaril, Morro das
Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra;
Aquisição e indenização de moradias: 14.361 famílias
beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do
Crescimento, Pró-Moradia, PMI- Programa Multissetorial
Integrado, Saneamento para Todos);
Atendimentos em áreas de risco: 2.437 vistorias realizadas;
Bolsa Moradia: 1.318 famílias beneficiadas.
Cidade com todas as Vilas Vivas
Políticas Urbanas
736 unidades habitacionais
viabilizadas:





Residencial São
Francisco/Aarão Reis
Residencial Solimões
Residencial Coqueiros
Residencial Amazonas/Monte
Castelo
Residencial São Clemente/São
Judas Tadeu
Cidade com Mobilidade
Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores
Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa
Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard
Arrudas, implantação da Rua Etilândia (reg.
Nordeste), drenagem da Av. Silviano Brandão;
recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina,
implantação da ligação das regiões Nordeste e
Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e
obras de recuperação de diversos logradouros no
entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).
Conservação de vias urbanas / tapa-buraco:
2.972,03 toneladas;
Restauração de vias urbanas: 6.090,49
toneladas.
Cidade Sustentável
Limpeza Urbana
•
Coleta de Resíduos Sólidos: 252.596 toneladas;
Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e
favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas,
coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda,
capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis
(papel, metal, plástico e vidro).
•
Reforma do Galpão de triagem de Resíduos Recicláveis do
Bairro Jatobá: recursos PAC – R$ 639.056,60;
•
Execução de serviços de limpeza – varrição: 180.279 Km
de vias públicas.
Cidade Sustentável
Área Ambiental
•
Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com mais de
60 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e
cerca de 740 praças e jardins;
•
Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação
ambiental centralizada: 4.842 atendimentos realizados;
•
Elaboração de Plano de Proteção, Preservação e Recuperação de Áreas
de Bacias;
•
Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 38 oficinas
realizadas;
•
Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 836
pessoas capacitadas.
Cidade Segura
Guarda Municipal: efetivo
de mais de 2 mil integrantes,
que cuidam da segurança
dos equipamentos públicos;
atendimento de
ocorrências/intervenções:
2.914 usuários atendidos;
capacitação profissional:
360 guardas municipais;
aquisição de 29 carros e 20
motocicletas.

Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas
em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.

Prosperidade
Desenvolvimento Econômico e Turismo

Programa de desburocratização:
criação do novo portal do BH ISS Digital,
com objetivo de agilizar a declaração
do ISSQN e a possibilidade da emissão
da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
(www.pbh.gov.br/bhissdigital);

BH Tec - Parque Tecnológico de Belo
Horizonte: Incentivo à diversificação
econômica, com espaços para
empresas de base tecnológica;

Promoção e apoio a eventos sócioculturais e econômicos: 58 eventos
realizados;

Reinstalação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico
(Codecom).
Cidade Compartilhada
Orçamento Participativo - OP
EMPREENDIMENTOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CONCLUÍDOS EM 2009
EMPREENDIMENTO - NOME
Vila Conceição
REGIONAL
BAIRRO / VILA
TÉRMINO OBRA
C Sul
Vila Conceição
27/2/2009
C Sul
Vila Santana do
Cafezal
30/4/2009
Elab. De Plano Global e
Intervenções
Leste
Vila Alto Vera Cruz
30/4/2009
Ruas e Becos da Vila Fazendinha
Leste
Vila Fazendinha
30/4/2009
Cobertura e Ilum. da Quadra B
Monte Azul
Norte
Monte Azul
23/3/2009
Rua F
Urbanização de Becos Vila Santa
Rosa
Pampulha
VILA Santa Rosa
30/4/2009
Av. Hum e Rua Luiz Lopes
Pampulha
Ouro Preto
13/4/2009
Cidade Compartilhada
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM
O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de
produção, análise e disponibilização de informações de natureza
urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências
que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede
composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e
entidades do terceiro setor e sociedade civil.
http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/
Modernidade





Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores:
para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o
seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;
Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: atualmente,
funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e
142 espaços de inclusão digital;
Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Fiscalização da
PBH;
Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH – PNAFM/Programa
Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;
Recursos Humanos: mapeamento dos processos de RH e redefinição e
normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor
público; formação e capacitação em tecnologia da informação: 366
servidores capacitados.
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura

Beagalê: 2.574 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer


Recrear: apoio a 4 eventos;
BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383
crianças/adolescentes.
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação



Alimentação Escolar: 12.748.760 refeições;
Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:
147.830 crianças/adolescentes beneficiados;
Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de Educação
Infantil): 11.359 crianças beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/
OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social








Liberdade Assistida: atendimento a 763 adolescentes/jovens;
Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 530 adolescentes/jovens;
Abrigamento para Crianças e Adolescentes: atendimento a 215
crianças/adolescentes;
Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes;
Miguilim Cultural: 1.516 atendimentos;
Combate ao Abuso e a Exploração Sexual: atendimento a 843
crianças/adolescentes;
Serviço de Orientação Sócio-Familiar: atendimento a 899 famílias;
Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania

Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre
Viva: atendimento a 11famílias.
Orçamento Criança e Adolescente –
OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde


Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 139.196
atendimentos;
Ações de Atenção à Mulher: 370.799 atendimentos.