Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
IV. Habitação, Habitação Social e Infra-Estruturas de Saneamento Básico
1. A abrangência geográfica das entidades, principais actividades e projectos
A habitação é um direito de todos os cidadãos, pois todos têm direito a um tecto
condigno, com o mínimo de condições, entre as quais água canalizada, energia eléctrica,
saneamento, quartos em número suficiente para todos os membros do agregado familiar,
casa de banho completa e cozinha no interior. Sem este mínimo de condições de
habitabilidade pode estar em causa a saúde e até mesmo a própria sobrevivência dos
cidadãos.
Para conhecer a realidade habitacional do Concelho de Ovar, enviámos um inquérito
por questionário a 15 instituições a operar no concelho, nomeadamente IPSS’s, Juntas
de Freguesia, Câmara Municipal de Ovar – Serviço de Acção Social e SMAS e
Associações de Moradores.
QUADRO I – Caracterização jurídica das Instituições
Caracterização jurídica
N ( n.º de respostas )
%
Associações de moradores
2
22.2%
Autarquias
6
66.6%
Cooperativas de habitação
1
11.1%
TOTAL
9
100.0%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
As Instituições que mais responderam a este inquérito foram as autarquias, totalizando 6
respostas, seguindo-se as associações de moradores, expressas em 2. Das duas
cooperativas de habitação existentes no concelho, apenas 1 respondeu ao inquérito.
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GRÁFICO I – Caracterização jurídica das instituições
1
2
Assoc. moradores
Autarquias
6
Coop. Habitação
QUADRO II – Área de abrangência geográfica das instituições
Área de abrangência
N ( n.º de respostas )
%
Bairro 25 de Abril
1
11.1%
Cortegaça
1
11.1%
Esmoriz
1
11.1%
S. João
1
11.1%
Ovar
3
33.3%
TOTAL
7
77.7%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Em termos de área de abrangência geográfica destas instituições, ou seja, em relação às
localidades ou zonas que servem, há a referenciar que ela é dispersa. Das 7 instituições
que responderam a esta questão, 3 têm como área de abrangência a freguesia de Ovar, 1
o Bairro 25 de Abril, outra a freguesia de Cortegaça, outra a freguesia de Esmoriz e,
uma última, a freguesia de S. João.
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GRÁFICO II – Área de abrangência geográfica das instituições
1
3
1
1
1
Bairro 25 Abril
Cortegaça
Esmoriz
S. João Ovar
Ovar
Considerámos, ainda, ser relevante para este diagnóstico, enumerar as principais
actividades destas entidades, isto é, quais as actividades que promovem ou quais os
serviços que prestam.
QUADRO III – Principais actividades das instituições
Principais actividades das instituições
N ( n.º de respostas )
Habitacionais (const., promoção de habitações)
2
Sociais
1
Culturais
1
Desportivas
1
Autárquicas/administrativas
6
TOTAL
11
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
% = 100%
100%
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As actividades autárquicas ou administrativas são as que mais se manifestam –
projectadas em 6 respostas -, uma vez que cinco organismos são Juntas de Freguesia e
uma é a própria Câmara Municipal, mais concretamente o Serviço de Acção Social. As
actividades relacionadas com a construção e promoção de habitações surgem num
segundo plano, ao serem mencionadas por duas instituições, enquanto que as
actividades sociais, culturais e desportivas, apenas são referidas por uma instituição
cada.
GRÁFICO III – Principais actividades das instituições
2
1
6
1
Habitacionais
Sociais
Culturais
Desportivas
2
Autárquicas
Uma vez que a área geográfica de abrangência destas Instituições é dispersa, não é de
admirar que os seus projectos também se encontrem dispersos, territorialmente, embora
não distem muito uns dos outros, o que se pode comprovar pela singularidade de cada
resposta a esta questão.
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QUADRO IV – Área territorial abrangida pelos projectos
Área territorial abrangida pelos projectos
N ( N.º de respostas )
Bairro 25 de Abril
1
Rua Castilho
1
Rua Dr. Francisco Zagalo
1
Av. Dr. Nunes da Silva
1
Ovar/Aveiro (Distrito)
1
Cortegaça
1
TOTAL
6
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruruas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Desta forma, os projectos levados a cabo pelas 6 instituições que responderam a esta
questão, abrangem o Bairro 25 de Abril, a Rua Castilho, a Rua Dr. Francisco Zagalo, a
Av. Dr. Nunes da Silva, em Ovar,
Cortegaça e também extravasam o território
concelhio.
Nenhuma destas instituições menciona ter projectos a curto e longo prazo. Só são
mencionados os projectos que as entidades prevêem estar concretizados a médio prazo.
QUADRO V – Projectos a médio prazo
Projectos a médio prazo
N ( N.º de respostas )
Construção da sede
1
Fomentar uma equipa de atletismo
1
Construção de 1 campo de futebol p/ jovens
1
Construção inf. Saneamento na praia
1
Habitação social a preços controlados
1
TOTAL
5
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
NOTA: Esta questão admite mais que uma resposta.
% = 100%
100%
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Uma das instituições declara que pretende ver a sua sede construída a médio prazo,
outra deseja fomentar uma equipa de atletismo, outra, ainda, admite ter como projecto a
médio prazo a construção de um campo de futebol para os jovens ocuparem os seus
tempos livres de uma forma sadia. Há, também, uma instituição que gostaria de ver
construídas as infraestruturas de saneamento básico na praia de Cortegaça. Finalmente,
uma instituição menciona que o seu maior desejo a médio prazo era ver a construção de
habitações sociais para venda a custos controlados.
Facilmente, se pode depreender daqui que estes projectos envolvem recursos financeiros
avultados, pelo que as entidades não podem esperar conseguir realizá-los só com o
apoio dos seus sócios ou de particulares. A articulação com outras entidades e
autarquias é fulcral para a implementação destes projectos.
2. Articulação com outras instituições e entidades para a concretização das
actividades e projectos
QUADRO VI – Instituições com quem se articula para a realização dos projectos
Instituições com quem se articula
para a realização dos projectos
N ( N.º de respostas )
Câmara Municipal de Ovar
1
TOTAL
1
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
No caso específico das duas instituições que referenciam articular-se com outras
entidades para realizarem os seus projectos, apenas uma menciona a Câmara Municipal
de Ovar como sendo o seu parceiro nesta árdua e longa caminhada.
Qualquer Instituição tem como princípio básico servir bem a população que abrange ou
a quem se destinam os serviços que presta, pelo que o número de utentes de cada uma
surge como ponto fundamental para continuarmos a nossa análise.
90
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3. Número de utentes das Instituições
QUADRO VII – Número de utentes das Instituições por sexo
Número de utentes por sexo
N ( N.º de utentes )
%
Masculino
317
57%
Feminino
243
43%
TOTAL
560
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Apenas duas instituições responderam a esta questão, afirmando que são frequentadas
ou servem cerca de 560 utentes no total, dos quais 243 são do sexo feminino e 317 são
do sexo masculino. Por conseguinte, é uma maioria de utentes do sexo masculino ( aqui
espelhada num valor percentual de 57% ) que procura ou frequenta estas organizações.
QUADRO VIII – Média de idades dos utentes das instituições
(Média de) Idades
N ( N.º de respostas )
%
24
1
50%
40
1
50%
TOTAL
2
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Sanneamento, n.º 2”, 2000
Do quadro acima exposto, constata-se que apenas duas instituições referem a média de
idades dos cidadãos que a elas acorrem ou a quem os seus serviços se destinam, o que
se traduz por um valor percentual de 50% de utentes com uma média de 24 anos e
outros 50% de utentes com uma média de 40 anos.
91
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Para levarem por diante os seus planos ou actividades, as instituições precisam de
instalações onde os membros das suas direcções se possam reunir e onde os seus utentes
e/ou associados possam desenvolver as actividades previstas ou recorrer aos serviços aí
prestados. As instalações chegam mesmo a ser um dos problemas destas entidades, já
que nem todas possuem instalações próprias, sendo algumas cedidas ou arrendadas.
4. Os recursos físicos e financeiros das Instituições
QUADRO IX – Instalações onde as instituições exercem as suas actividades
Instalações onde as instituições
exercem as suas actividades
N ( N.º de respostas )
%
Próprias
2
66.7%
Cedidas
1
33.3%
TOTAL
3
100.0%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Do universo das 9 instituições que responderam a este inquérito, apenas 2 declaram que
as suas instalações são próprias, agregando 66.7% das respostas e 1 que são cedidas, o
que corresponde a 33.3% das alegações.
Contudo, as instalações não são o único problema com que se debate uma instituição.
Os recursos financeiros são, também, uma preocupação constante. Pois, na maior parte
das vezes não são suficientes para as despesas correntes, quanto mais para a
implementação dos projectos e actividades previstos nos seus Planos de Actividades. Os
financiamentos são como que o “oxigénio” de que uma instituição precisa para
sobreviver.
Questionadas, então, sobre a proveniência das suas receitas, apenas 5 instituições a
indicam.
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QUADRO X – Proveniência das receitas
Proveniência das receitas
N ( N.º de respostas )
Subsídios
2
Quotas de sócios
2
Donativos particulares
1
TOTAL
5
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Desta forma, as fontes de receita mais mencionadas são os subsídios, geralmente, os
estatais, e as quotas dos sócios, ambas com duas escolhas. Os donativos de particulares
apenas são eleitos por uma instituição.
A questão levantada acerca do orçamento anual das entidades não obteve, como já era
esperado, resposta das 9 entidades. Apenas duas fizeram menção a tal facto. Uma
declara um orçamento de 66 mil escudos e outra um orçamento de 70 milhões de
escudos, conforme se pode observar no quadro abaixo apresentado.
QUADRO XI – Orçamento anual das instituições
Orçamento anual
N ( N.º de respostas )
70.000.000$00
1
66.000$00
1
TOTAL
2
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Não raras vezes, as organizações enfrentam dificuldades de vária ordem, pelo que este
foi mesmo um dos pontos auscultados no nosso inquérito, nomeadamente ao nível dos
recursos humanos, financeiros e físicos.
93
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4.1. Dificuldades sentidas pelas Instituições
QUADRO XII – Principais dificuldades sentidas pelas instituições
Principais dificuldades
N ( N.º de respostas )
Recursos humanos insuficientes
1
Recursos financeiros insuficientes
2
Recursos físicos insuficientes
2
TOTAL
5
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Constata-se que as maiores dificuldades sentidas pelas instituições são a insuficiência
dos recursos financeiros e a insuficiência dos recursos físicos ( ambas com duas
alegações ).
No entanto, uma instituição refere que a sua principal dificuldade são os recursos
humanos, que são poucos para desenvolverem todas as actividades que projectam.
No que concerne às dificuldades ao nível das relações com outras instituições, quisemos
saber o que sentem estas entidades no que se refere à “falta de informação sobre as
actividades desenvolvidas pelas outras instituições”, à “falta de disponibilidade para
cooperar com outras instituições”, à “obtenção de apoios de vária ordem”, ou à
“construção de parcerias com outras entidades”.
QUADRO XIII – Sente dificuldades na relação com outras instituições?
Sente dificuldades na relação
com outras instituições?
N ( N.º de respostas )
%
SIM
1
33.3%
NÃO
2
66.7%
TOTAL
3
100.0%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
94
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Duas entidades afirmam que não sentem dificuldades ao nível das relações com outras
instituições, a que corresponde 66.7% dos testemunhos. Porém, uma indica que sente
dificuldades, correspondendo a 33.3% das respostas.
QUADRO XIV – As dificuldades por ordem de importância
As dificuldades sentidas pelas instituições por
ordem de importância
N ( N.º de repostas )
1.º
2.º
% = 100%
3.º
Dificuldade na obtenção de apoios de vária ordem
1
TOTAL
1
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Do universo de dificuldades explicitadas no questionário, apenas uma foi mencionada, a
dificuldade na obtenção de apoios de vária ordem, estando este contratempo
posicionado num terceiro lugar de importância.
A sentida insuficiência de recursos financeiros, humanos e físicos por parte das
entidades, traduz uma necessidade de apoios de vária ordem, que vão desde o apoio
logístico/jurídico, passando pela divulgação, apoio técnico e financeiro.
95
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
4.2. Apoios de que as Instituições necessitam
QUADRO XV – Apoios de que as instituições mais necessitam
Apoios de que mais necessita
N ( N.º de respostas )
Logístico/jurídico
2
Técnico
2
Divulgação
1
Apoio financeiro
2
TOTAL
7
% = 100%
100%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
O apoio logístico/jurídico, técnico e financeiro são os apoios mais solicitados, expressos
em duas escolhas cada. Por tal, são feitas duas referências à necessidade de certos
equipamentos que possam dar continuidade às suas actividades. A necessidade de
pessoal técnico para desenvolver certas actividades também é sentida por duas
instituições, tal como acontece com a falta de verbas para desenvolver as actividades
pretendidas. A solicitação de divulgação apenas é mencionada por uma instituição, que
gostaria de ver as suas actividades e serviços mais publicitados.
5. Dinâmica da construção no Concelho de Ovar
De acordo com elementos fornecidos pelo Departamento de Planeamento Estratégico e
Urbanismo da Câmara Municipal de Ovar, o ritmo de licenciamento para edifícios e
fogos, durante os anos 90, foi de crescimento. Esta evolução encontra a mesma
expressão a nível nacional, uma vez que é a partir de 1986, com o descongelamento das
96
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rendas e com a alteração da política à Habitação, que se assiste à retoma do ritmo de
construção.
Já em 2000 verifica-se alguma quebra, resultante da variação das taxas de juro, o que
traz consequências, neste sector, nomeadamente um recuo no recurso ao crédito à
habitação, assistindo-se a alguma dificuldade de escoamento das habitações.
Por outro lado, é escassa a actividade de reabilitação de fogos. Neste momento há uma
oferta mais diversificada de respostas a este nível ( RECRIA, REHABITA, RECRIPH e
SOLARH ), que na essência são políticas de incentivo à reabilitação.
Há que investir numa maior informação destas medidas de reabilitação e recuperação de
edifícios, por forma a contrariar o envelhecimento do parque habitacional construído e
até inflectir a tendência de desertificação dos centros urbanos. Isto passa também por
uma cultura de preservação, ao invés do tradicional recurso à demolição e construção de
habitações novas.
QUADRO XVI – Número de requerimentos de obras desde 1991 até 2000
Ano
N.º de requerimentos
2000
4218
1999
4314
1998
4119
1997
3422
1996
3691
1995
3690
1994
3577
1993
3311
1992
2895
1991
2393
Fonte: Departamento de Planeamento Estratégico e Urbanismo da C.M. Ovar
97
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO IV – Número de requerimentos de obras desde 1991 até 2000
4500
4218
4314
4119
4000
3500
3691
3690
3422
3577
3311
2895
3000
2393
2500
2000
1500
1000
500
0
N.º Requerimentos
2000
1995
1999
1994
1998
1993
1997
1992
1996
1991
Constata-se que, no cômputo geral, tem havido um crescimento no número de
requerimentos de obras, embora se tenha verificado um decréscimo de 269
requerimentos entre o ano de 1996 e o ano de 1997. No ano de 2000 também houve um
decréscimo de cerca de 100 requerimentos em relação ao ano anterior.
98
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XVII – Número de processos de obras desde 1991 até 2000
Ano
N ( N.º de processos )
2000
1164
1999
1333
1998
1362
1997
1156
1996
1043
1995
1444
1994
1147
1993
1150
1992
1182
1991
1166
Fonte: Departamento de Planeamento Estratégico e Urbanismo da C.M. Ovar
GRÁFICO V – Número de processos de obras desde 1991 até 2000
1600
1444
1333
1400
1200
1164
1362
1156
1147
1150
1182
1166
1043
1000
800
600
400
200
0
N.º Processos
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1191
No que concerne aos processos de obras, têm-se verificado algumas oscilações no seu
número, pois entre 1991 e 1992 notou-se um crescimento, ainda que pouco
significativo, mas nos dois anos seguintes o seu valor diminuiu. Em 1995 registou-se
99
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
um acréscimo bastante significativo, tendo voltado a decrescer no ano seguinte,
tornando a aumentar nos dois anos posteriores. Nos anos de 1999 e 2000, o número de
requerimentos diminuiu, com bastante relevância neste último.
QUADRO XVIII – Número de vistorias concedidas pela Câmara desde 1991 até 2000
Ano
N ( N.º de vistorias )
2000
467
1999
491
1998
615
1997
545
1996
403
1995
365
1994
171
1993
123
1992
339
1991
231
Fonte: Departamento de Planeamento Estratégico e Urbanismo da C.M. Ovar
GRÁFICO VI – Número de vistorias concedidas pela Câmara desde 1991 até 2000
700
615
600
500
545
467
491
403
400
365
339
300
231
171
200
123
100
0
N.º Vistorias
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
100
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
Por seu lado, o número de vistorias concedidas pela Câmara, cresceu de 1992 até 1998.
Nos dois anos seguintes registou-se uma diminuição na concessão de vistorias, com
especial ênfase em 1999.
QUADRO XIX – Licenças concedidas, por freguesias, entre 1995 e 1998
Licenças
Licenças
Licenças
Licenças
1997
1996
1995
1998
Freguesias
N.º Edifícios
N.º Edifícios
N.º Edifícios
N.º Edifícios
Arada
31
23
23
21
Cortegaça
23
19
14
20
Esmoriz
79
53
77
79
Maceda
23
27
22
28
Ovar
98
89
91
135
S. João
43
31
45
49
S. Vicente de Pereira
29
16
25
33
Válega
51
35
40
46
TOTAL
377
293
337
411
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
A freguesia de Ovar foi aquela onde se registou o maior pico de licenças de construção,
entre 1995 e 1998, tendo, contudo, descido de 135 edifícios licenciados em 1995 para
91 edifícios em 1996 e 89 em 1997, voltando a subir para os 98 no ano seguinte. Aliás a
maior parte das freguesias ( Esmoriz, Ovar, S. João, S. Vicente de Pereira e Válega )
assistiu a uma diminuição no número de edifícios licenciados entre 1995 e 1997, só
recuperando em 1998. Apenas duas freguesias ( Arada e Cortegaça ) viram o seu
número de licenças concedidas descer de 1995 para 1996, tendo registado uma subida a
partir de então. Já na freguesia de Maceda, constata-se que o número de edifícios
licenciados desceu de 28 em 1995 para 22 em 1996, tendo aumentado para 27 no ano
seguinte, voltando, contudo, a descer para 23 em 1998.
101
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO VII – Licenças concedidas, por freguesias, entre 1995 e 1998
160
135
140
120
98
100
91
89
79
79
77
80
60
53
51
40
31
23
23
29
49
45
43
23
27
35
31
19
23
16
20
22
14
46
40
25
28
33
2120
0
1998
1997
1996
1995
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
Assim, em 1998, Ovar era a freguesia com o maior índice de licenças concedidas ( 98
dum total de 377 ), seguida de Esmoriz, com um total de 79, e de Válega, com um total
de 53. As freguesias de Cortegaça e de Maceda eram, no mesmo período, as que
registavam o menor número de licenças concedidas, totalizando ambas 23 licenças.
Salientamos, também, que nas freguesias de Arada e de Maceda, não se visionavam
oscilações significativas no número de licenças de construção concedidas.
No geral, há a considerar que o ano de 1995 foi o ano em que foram concedidas mais
licenças, num total de 411, número este que desceu para 337 no ano seguinte e para 293
em 1997, tendo subido para 377 em 1998.
Em relação aos fogos licenciados as oscilações já são maiores, bastando olhar para o
número de fogos licenciados em 1995, em Ovar ( 594 do total de 872 ) que desceu,
abruptamente, em 1996, para os 217.
102
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QUADRO XX – Fogos licenciados, por freguesias, entre 1995 e 1998
Licenças
Licenças
Licenças
Licenças
1997
1996
1995
N.º Fogos
N.º Fogos
N.º Fogos
1998
Freguesias
N.º Fogos
Arada
25
21
20
12
Cortegaça
18
26
8
5
Esmoriz
298
84
165
165
Maceda
19
20
13
24
291
284
217
594
S. João
32
22
30
29
S. Vicente de Pereira
17
6
17
12
Válega
56
28
31
31
TOTAL
756
491
501
872
Ovar
Fonte: INE – Instituto Nacional de estatística – Constat 98
A maior subida no número de fogos licenciados, registou-se em Esmoriz, entre os anos
de 1997 e 1998, pois passou de 84 para 298. Este foi, aliás, o maior número de fogos
licenciados em 1998. Não muito longe deste número ficou Ovar, expresso em 291 fogos
licenciados, no mesmo período.
Arada é a única freguesia que registou subidas neste número entre 1995 e 1998, tendo
passado de 12 fogos licenciados em 1995 para 20 em 1996, 21 no ano seguinte e 25 em
1998.
A freguesia com o menor índice de fogos licenciados, em 1998, foi S. Vicente de
Pereira ( 17 num total de 756 ), seguida de Cortegaça e Maceda, com 18 e 19,
respectivamente.
103
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO VIII – Fogos licenciados, por freguesias, entre 1995 e 1998
600
594
500
400
300
298 291
284
217
200
165
100
165
84
56
0
2518 19 3217
2126 20 22 28
6
20 8
13
301731
12 5
24 291231
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
No cômputo geral, verifica-se que o ano de 1995 foi aquele em que mais fogos foram
licenciados, totalizando 872, notando-se uma quebra em 1996 para os 501, que
continuou a descer até 1997, ano em se fixou nos 491 fogos licenciados, aumentando no
ano seguinte para os 756.
Observando o quadro abaixo apresentado, constata-se que o volume total de licenças de
construção concedidas para habitação, em 1998, foi de 283, bem menor que o número
total de licenças de construções concedidas, no mesmo ano ( 377 – ver Quadro XIX ),
demonstrando, contudo, que as licenças de construção para habitação foram as mais
procuradas do que as de outro tipo qualquer de construção que não a habitação ( 283
contra 94 ).
104
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XXI - Licenças concedidas para habitação, por freguesias, entre 1995 e 1998
Lic. Habitação
Lic. Habitação
1998
Freguesias
1997
Lic. Habitação
1996
N.º Edifícios
Lic. Habitação
1995
N.º Edifícios
N.º Edifícios
N.º Edifícios
Arada
25
18
13
11
Cortegaça
18
15
9
11
Esmoriz
54
37
57
49
Maceda
17
22
15
20
Ovar
73
70
58
101
S. João
35
21
27
30
S. Vicente de Pereira
20
9
17
16
Válega
41
28
30
31
TOTAL
283
220
226
269
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística- Constat 98
Entre 1997 e 1998 verificou-se um aumento no número de licenças concedidas para
habitação, em todas as freguesias do concelho de Ovar. As freguesias de Ovar e
Esmoriz, foram as que mais licenças viram ser concedidas, no ano de 1998, com um
total de 73 e 54 licenças, respectivamente. Por sua vez, Maceda e Cortegaça foram as
que menos licenças registaram, nessa mesma altura, com um total de 17 e 18,
respectivamente.
A freguesia de Ovar protagonizou a maior e mais significativa descida no número de
licenças concedidas para habitação entre 1995 e 1996, tendo passado de 101 licenças
em 1995 para 58 em 1996. Este número aumentou para 70, em 1997, e para 73 no ano
seguinte.
105
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO IX – Licenças concedidas para habitações novas, por freguesias, entre 1995 e 1998
120
101
100
80
73
70
60
57 58
54
49
41
40
35
20
25
18 17
18
15
31
30
28
20
Arada
Cortegaça
37
22
9
0
13
15
9
20
17
1111
16
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
Contudo, podemos afirmar que, no geral, o ano de 1998 foi o ano em que mais licenças
para construção foram concedidas, a que corresponderam 283, tendo sido o mais baixo
o ano de 1997, com um total de 220.
No que concerne às licenças concedidas para construções novas, observa-se que no ano
de 1995 foram concedidas mais licenças ( 320 no total ) que nos restantes anos em
análise.
106
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XXII – Licenças concedidas para construções novas, por freguesias, entre 1995 e 1998
Const. Novas
Const. Novas
1998
Freguesias
Const. Novas
1997
1996
1995
N.º Edifícios
N.º Edifícios
Arada
25
18
13
17
Cortegaça
21
15
7
13
Esmoriz
66
41
55
57
Maceda
21
23
14
25
Ovar
85
73
59
113
S. João
33
24
31
36
S. Vicente de Pereira
21
12
19
26
Válega
48
32
31
36
320
238
232
323
Total
N.º Edifícios
Const. Novas
N.º Edifícios
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
GRÁFICO X – Licenças concedidas para construções novas, por freguesias, entre 1995 e 1998
120
113
100
85
80
73
66
60
55
59
57
48
41
40
20
33
25
21 21
21
32
1815
31 31
25
23 24
12
36 36
14
13
19
17
13
7
0
1998
1997
1996
1995
26
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
Nesta situação, a freguesia de Ovar continuou a ser a que maior número de licenças
concedidas para construções novas registou, no ano de 1998, expresso em 85 licenças,
tendo sido secundarizada pela freguesia de Esmoriz, que registou um total de 66. Por
107
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
seu lado, as freguesias que menos licenças apresentaram, nesse mesmo período, foram
Cortegaça, Maceda e S. Vicente de Pereira, com um total de 21 cada. Aliás, estas
freguesias andaram sempre muito próximas, em termos numéricos, entre 1995 e 1998.
A maior descida no número destas licenças foi protagonizada pela freguesia de Ovar, no
período entre 1995 e 1996, altura em que desceu das 113 para as 59.
O ano de 1995 também foi o ano em que se registou o maior número de fogos
licenciados para construções novas, congregando 870 fogos licenciados.
QUADRO XXIII – Fogos licenciados para construções novas, por freguesias, entre 1995 e 1998
Const. Novas
Const. Novas
Const. Novas
Const. Novas
1998
1997
1996
1995
N.º Fogos
N.º Fogos
N.º Fogos
N.º Fogos
Arada
25
21
16
12
Cortegaça
18
26
7
5
Esmoriz
298
84
164
165
Maceda
17
20
12
24
291
280
215
593
S. João
32
22
29
28
S. Vicente de Pereira
17
6
15
12
Válega
56
28
30
31
754
487
488
870
Freguesias
Ovar
Total
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
No ano de 1998, a freguesia de Esmoriz foi a que mais fogos novos licenciou ( 298 no
total ), seguida muito de perto pela freguesia de Ovar, que registou 291. As freguesias
com o número mais baixo de fogos novos licenciados foram Maceda e S. Vicente de
Pereira, que totalizaram 17 licenças cada uma.
108
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO XI – Fogos licenciados para construções novas, por freguesias, entre 1995 e 1998
600
593
500
400
300
298 291
280
215
200
164
100
0
56
2518 17 3217
1998
165
84
2126 20 22 6
1997
16 7 12 2915
1996
28
12 5 24
12
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
1995
Por outro lado, verifica-se que, no cômputo geral, o número destas licenças desceu
sempre entre 1995 e 1997, tendo passado de 870 em 1995 para 488 no ano seguinte e
487 em 1997. Porém este número subiu para 754 licenças em 1998.
Salientamos, ainda, que os fogos licenciados entre 1995 e 1998 foram, quase na sua
totalidade, para construções novas. Assim, o número de fogos licenciados foi quase o
mesmo dos fogos novos licenciados ( 756 contra 754 em 1998; 491 versus 487 em
1997; 501 contra 488 em 1996; e 872 versus 870 em 1995 ).
109
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XXIV – Comparação entre o número de alvarás de loteamento e o número de lotes
concedidos desde 1991 até 2000
Ano
N.º de alvarás de loteamento
N.º de lotes
2000
4
32
1999
13
173
1998
12
146
1997
9
64
1996
10
99
1995
7
104
1994
11
132
1993
13
933
1992
9
40
1991
14
137
Fonte: Departamento de Planeamento Estratégico e Urbanismo da C.M. Ovar
O ano de 1991 registou o maior número de concessão de alvarás de loteamento ( 14 ),
seguido dos anos de 1993 e 1998 ( ambos com 13 ). Porém o ano em que se verificou o
pico de concessão de lotes foi o de 1993, com um total de 933, valor bastante elevado se
comparado com os restantes anos. O ano de 2000 foi o ano em que menos lotes se
constituíram, num total de 32.
110
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
6. Caracterização dos edifícios e alojamentos do Concelho
QUADRO XXV – Edifícios exclusivamente residenciais segundo o n.º de alojamentos, por
freguesias, em 1991
Princ. Exc.
1 Aloj. 2 Aloj.
3Aloj.
4Aloj.
Resid. Resid.
5a9
10 a 15
16 ou +
Aloj.
Aloj.
Aloj.
1991
1991
Freguesias
1991
1991
1991
1991
1991
1991
1991
Arada
1016
975
967
6
1
1
-
-
-
Cortegaça
1152 1098
939
133
18
4
4
-
-
Esmoriz
2883 2743
2543
131
17
9
41
2
-
Maceda
1038 1004
894
87
20
2
1
-
-
Ovar
4392 4129
3667
268
50
41
97
5
1
S. João
1954 1877
1783
61
4
6
23
-
-
682
664
17
1
-
-
-
-
Válega
1924 1875
1843
29
2
-
-
1
-
TOTAL
15059 14383 13300
732
113
63
166
8
1
S. Vicente Pereira
700
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
As habitações que se destinam, principalmente, a residência embora possam, em
simultâneo ter outras utilizações, eram, em 1991, em número superior ao das habitações
exclusivamente residenciais ( 15059 contra 14383 ). As habitações com um só
alojamento também tinham uma expressão bastante significativa, neste Concelho, ao
agregar 13300. Por sua vez, só existia, nesse mesmo ano, uma habitação com 16 ou
mais alojamentos, que se localizava na freguesia de Ovar. As habitações com 10 a 15
alojamentos também tinham pouca expressividade, com um total de 8 habitações nestas
condições ( duas em Esmoriz, cinco em Ovar e uma em Válega ).
Válega era uma freguesia que apesar de ter uma habitação com 10 a 15 alojamentos, não
tinha habitações com 4 alojamentos nem com 5 a 9. Por seu lado, S. Vicente de Pereira
só tinha habitações até 3 alojamentos.
111
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO XII – Edifícios exclusivamente residenciais segundo o n.º de alojamentos, por freguesias,
em 1991
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
1
Alojamento
3
Alojamentos
5a9
Alojamentos
16 ou +
Alojamentos
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
Ovar era também a freguesia onde se encontrava, em 1991, o maior número de
habitações, principalmente para residência ( num total de 4392 ) e de habitações
exclusivamente residenciais ( congregando 4129 habitações ). Destas 4129 habitações
exclusivamente para residência, 3667 só tinham um alojamento, 268 tinham dois
alojamentos, 50 detinham três alojamentos, 41 detinham quatro alojamentos, 97
possuíam 5 a 9 alojamentos e 5 possuíam de 10 a 15, só se registando uma com 16 ou
mais alojamentos.
S. Vicente de Pereira, sendo a freguesia com o menor número de habitações
exclusivamente residenciais ( num total de 682 ), detinha 664 com um só alojamento, 17
com dois alojamentos e apenas uma com três alojamentos.
As habitações com 5 a 9 alojamentos registavam, neste mesmo ano, um número
superior ao das habitações com 3 e 4 alojamentos ( 166 contra 113 e 63,
respectivamente ).
112
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XXVI – Edifícios concluídos entre 1994 e 1998
Edifícios concluídos
N
%
Em 1998
343
21.1%
Em 1997
296
18.2%
Em 1996
334
20.5%
Em 1995
313
19.2%
Em 1994
341
21.0%
TOTAL
1627
100.0%
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
GRÁFICO XIII – Edifícios concluídos entre 1994 e 1998
350
343
341
334
340
330
320
313
310
300
296
290
280
270
N.º Edifícios
1998
1995
1997
1994
1996
Entre 1994 e 1998 concluíram-se, no concelho de Ovar, 1627 edifícios, dos quais 343
foram finalizados em 1998, tendo sido este o ano em que se acabaram mais edifícios. O
ano em que se concluíram menos edifícios foi precisamente o ano anterior, que passou
de 334 em 1996 para 296 nesse ano.
113
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
QUADRO XXVII – Alojamentos segundo o tipo, por freguesias, em 1991
Aloj. Familares Aloj. Fam. Clássico Aloj. Fam. Não Cláss. Aloj. Colectivos
Freguesias
N
N
N
N
Arada
1040
1030
10
-
Cortegaça
1443
1422
21
1
Esmoriz
3569
3502
67
2
Maceda
1198
1178
20
1
Ovar
6355
6303
52
11
S. João
2229
2204
25
1
722
708
14
-
Válega
2017
1998
19
2
TOTAL
18573
18345
228
18
S. Vicente de Pereira
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
Em 1991 existiam em Ovar 18573 alojamentos familiares, dos quais 18345 eram
alojamentos familiares clássicos, 228 alojamentos familiares não clássicos e 18
alojamentos colectivos.
GRÁFICO XIV – Alojamentos segundo o tipo, por freguesias, em 1991
7000
6303
6000
5000
4000
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
3502
3000
2204 1998
2000
1000
1422
1178
1030
708
0
Aloj.Fam.Clássico
10 21 67 20 25 14 19
Aloj.Fam.Não Clássico
2
1 2 1
1
Aloj. Colectivos
114
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
A freguesia onde se registava o pico de alojamentos familiares era Ovar, com 6355
alojamentos deste tipo, seguida de Esmoriz, com 3569. Já a freguesia com o número
mais reduzido de alojamentos familiares era S. Vicente de Pereira, que só totalizava,
nesse ano, 722 alojamentos deste género.
Dos 6355 alojamentos clássicos que existiam na freguesia de Ovar, 6303 eram
alojamentos familiares clássicos, 52 alojamentos familiares não clássicos e 11
alojamentos colectivos.
Conforme se pode observar no quadro anteriormente exposto, os alojamentos colectivos
eram o tipo de alojamentos menos significativos no Concelho, pois só 18 tinham essas
características.
Dos 18345 alojamentos familiares clássicos existentes no Concelho de Ovar, em 1991,
13430 eram residências habituais, 2059 residências de uso sazonal, 973 pertenciam a
ocupantes ausentes e 1883 eram alojamentos vagos.
QUADRO XXVIII – Alojamentos clássicos segundo a forma de ocupação, por freguesias, em 1991
Residência Habitual
Uso Sazonal
Ocupante Ausente
Freguesias
N
N
N
N
Arada
845
13
48
124
Cortegaça
1014
230
39
139
Esmoriz
2559
369
222
352
Maceda
1001
8
84
85
Ovar
3961
1333
278
731
S. João
1816
56
122
210
599
5
49
55
Válega
1635
45
131
187
TOTAL
13430
2059
973
1883
S. Vicente de Pereira
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística – Constat 98
Alojam. Vagos
115
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
GRÁFICO XV – Alojamentos clássicos segundo a forma de ocupação, por freguesias, em 1991
4000
3961
3500
3000
2500
2000
1500
2559
1816
1635
1333
10141001
1000 845
731
599
500
369
3
0
Res. Habitual
8 56 45
Uso Sazonal
352
222 278
210 187
84 122 131 124 85
48
Ocup. Ausente
Arada
Cortegaça
Esmoriz
Maceda
Ovar
S. João
S. Vic. Pereira
Válega
Aloj. Vagos
A freguesia de Ovar, não só detinha o maior número de alojamentos familiares clássicos
( num total de 6303 ), como detinha, igualmente, o maior número de residências
habituais ( contabilizando 3961 ); de uso sazonal (com um total de 1333); de residências
com ocupantes ausentes ( 278 no total ) e de alojamentos vagos (expresso em 731).
A freguesia de S. Vicente de Pereira, pelo contrário, era a que possuía o menor número
de residências habituais ( totalizando 599 ); de uso sazonal ( congregando 5 no total ) e
de alojamentos vagos ( agregando 55 ). Por seu lado, a freguesia com o menor número
de residências com ocupantes ausentes era Cortegaça, com um total de 39 residências
nestas condições.
7. A Habitação Social. Uma necessidade
A habitação é um direito consignado na Constituição da República Portuguesa,
nomeadamente no n.º 1 do art.º 65º, que dita: “todos têm direito à habitação”. Cabe ao
Estado garantir este direito, promovendo e executando políticas de Habitação adequadas
à população que vão servir.
116
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
Todavia, a realidade é bem diferente. Nem todas as pessoas conseguem ter acesso a uma
habitação condigna. Existe uma desigualdade de oportunidades de acesso a este bem tão
essencial à sobrevivência humana.
A precariedade das condições sócio-económicas de um número considerável de famílias
do Concelho, aliada à evolução demográfica, à falta de habitações sociais, ao aumento
das más condições habitacionais e à especulação do mercado imobiliário, tem como
consequências o recurso dessas mesmas famílias a formas “marginais” de habitação.
Na realidade são inúmeros os casos de famílias que partilham a mesma habitação –
geralmente insalubre e superlotada -, ou que recorrem à autoconstrução de habitações
precárias, como barracas ou construções abarracadas. Igualmente, são em número
significativo as famílias cujos membros são obrigados a viver separados.
Desta forma, as estimativas referentes a carências habitacionais no Concelho
aproximam-se das 2000 famílias com necessidades de alojamento. Deste número,
podemos enunciar cerca de 400 agregados familiares com graves problemas desta
ordem.
A montante deste fenómeno de carência, podemos encontrar várias compartimentações,
em termos de razões, a saber:
Incapacidade financeira das famílias para aceder a aquisição/novos valores de
arrendamento;
Resistência de algumas famílias a abandonarem a zona de residência, embora
habitem construções degradadas;
O ritmo de construção de habitação social não acompanha o ritmo de
crescimento das construções degradadas;
A crescente taxa de separação conjugal ( o que coloca um dos cônjuges a
procurar habitação );
A degradação do parque habitacional arrendado;
A quase inexistência de oferta de habitação para arrendamento;
A produção de habitação cooperativa está aquém das necessidades /
potencialidades;
Não reentrada, no mercado, dos fogos devolutos;
Esforço financeiro elevado para a construção de habitação municipal
(necessidade de redução da carga fiscal);
A medida de subsídio de renda é muito restritiva (aplica-se só a jovens);
117
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
Ausência de flexibilização dos programas de recuperação de imóveis
degradados.
Para fazer face a este tipo de situações, o Município conta com um valiosíssimo
instrumento, embora de momento pouco eficaz – a habitação social.
Parece-nos que esta pouca eficácia da política de Habitação Social se deve às limitações
técnicas e financeiras das autarquias, que não dispõem de autonomia para planear e
decidir, nem meios financeiros suficientes para colmatar as reais necessidades
habitacionais das populações que servem.
Actualmente, as políticas habitacionais do Município, tal como acontece com outras
autarquias do País, visam essencialmente a promoção de fogos para arrendamento social
( programas de realojamento ), e para venda a custos controlados.
A Câmara Municipal de Ovar promoveu a construção e atribuição de cerca de 700
fogos de habitação social, distribuídos por 20 Bairros Sociais entre 1987 e 2000.
Destes, 10 destinaram-se a arrendamento social.
118
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
7.1. Habitações sociais vendidas
QUADRO XXIX – Número de habitações sociais vendidas segundo o bairro a que pertencem
Bairro
N
%
Conjunto Habitacional do Alto de Saboga
80
19.1%
Conjunto Habitacional Esmoriz I
24
5.7%
Agrupamento Pré- Fab. Do Furadouro
32
7.6%
Agrupamento Pré- Fab. do Alto Saboga
5
1.2%
Agrupamento Pré- Fab. Esmoriz
5
1.2%
Agrupamento Pré- Fab. Paçô – Válega
6
1.4%
Conjunto Habitacional dos Lamareiros
8
1.9%
Conjunto Habitacional de Saibreira
6
1.4%
Conjunto Habitacional do Sargaçal
24
5.7%
Conjunto Habitacional do Monte – Cortegaça
48
11.4%
Conjunto Habitacional da Ponte Nova
68
16.2%
Conjunto Habitacional de Gondesende
96
22.9%
Conjunto Habitacional do Monte – Arada
16
3.8%
Conjunto Habitacional da Roçada – S. Vicente de Pereira
2
0.5%
420
100.0%
TOTAL
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Assim, o Município de Ovar promoveu a venda, a custos controlados, um total de 420
habitações sociais. O Conjunto Habitacional de Gondesende, em Esmoriz, foi o bairro
onde mais habitações se venderam, com um total de 96 habitações. Em segundo lugar
encontra-se o Conjunto Habitacional do Alto Saboga- Ovar, com 80 habitações
vendidas, seguido do Conjunto Habitacional da Ponte Nova - Ovar, expresso em 68
habitações vendidas. O bairro onde se regista o menor número de habitações vendidas é
o Conjunto Habitacional da Roçada, em S. Vicente de Pereira, donde só se venderam 2
habitações. Os Agrupamentos Pré-Fabricados do Alto Saboga, de Esmoriz, de Paçô –
Válega e o Conjunto Habitacional de Saibreira – Maceda também registam um número
muito reduzido de habitações sociais vendidas, pois nos dois primeiros conjuntos
habitacionais venderam-se cinco habitações e nos dois últimos seis.
119
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
Por seu lado, o número de habitações sociais arrendadas é bem mais baixo do que as
vendidas. Apenas foram arrendadas, até ao momento, 288 fogos.
7.2. Habitações sociais arrendadas
QUADRO XXX – Número de habitações sociais municipais arrendadas segundo o bairro onde
pertencem
Bairro
N
%
Conjunto Habitacional do Alto Saboga
72
25.0%
Conjunto Habitacional Esmoriz I
72
25.0%
Conjunto Habitacional Esmoriz II
48
16.7%
Conjunto Habitacional do Furadouro
50
17.3%
Agrupamento Pré- Fab. do Furadouro
6
2.1%
Agrupamento Pré- Fab. do Alto Saboga
2
0.7%
Agrupamento Pré- Fab. Esmoriz
1
0.3%
Conjunto Habitacional da Marinha – Ovar
9
3.1%
Conjunto Habitacional da Ponte Nova
4
1.4%
Conjunto Habitacional da Praia de Cortegaça
14
4.9%
Conjunto Habitacional Olho Marinho – Arada
2
0.7%
Cooperativa de S. Cristovão
8
2.8%
288
100.0%
TOTAL
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraestruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
Os Conjuntos Habitacionais do Alto Saboga e Esmoriz I são os bairros onde se verifica
o pico de habitações sociais arrendadas, congregando ambas 72 habitações nestas
condições. De seguida surge o Conjunto Habitacional do Furadouro, com um
contingente de 50 habitações e o Conjunto Habitacional Esmoriz II, agregando 48. Os
bairros onde as habitações sociais arrendadas têm pouca expressão, são o Agrupamento
Pré- Fabricado de Esmoriz ( apenas com uma habitação arrendada), seguido do
Agrupamento Pré- Fabricado do Alto Saboga e do Conjunto Habitacional do Olho
Marinho – Arada, ambos com duas habitações arrendadas.
120
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
A freguesia de Ovar é aquela onde se regista o número mais elevado de habitações
sociais arrendadas ( 149 do total das 288 ). Por sua vez, Esmoriz é a freguesia que se
encontra no patamar seguinte ( 121 habitações do total das 288 ). A freguesia com o
menor número de habitações nestas condições é Arada, apenas com duas.
A dimensão média familiar, neste bairros, é de 4 pessoas, estando alojados um número
próximo dos 3000 indivíduos. Destes 20 complexos habitacionais, só 8 estão sob a
alçada da Câmara Municipal. Os restantes são do actual IGAPHE ( Instituto de Gestão e
Alienação do Património Habitacional do Estado ), ou foram alienados aos próprios
moradores.
Em termos espaciais, a Autarquia promoveu a construção de fogos tanto inseridos em
meios urbanos, como em zonas periféricas sem equipamentos sociais próximo. Neste
último caso, encontram-se os Bairros de algumas freguesias, que não a de Ovar, que
resultam da dificuldade de disponibilização/obtenção de terrenos a preços acessíveis
para construção.
As 50 habitações arrendadas no Conjunto Habitacional do Furadouro, tal como as 14
do Conjunto Habitacional de Cortegaça, fazem parte do Programa de Erradicação de
Barracas levado a cabo por esta autarquia como forma de dar resposta aos problemas
habitacionais e sociais das classes mais desfavorecidas, procedendo posteriormente à
demolição das barracas ou construções abarracadas das famílias então realojadas.
Todo este processo de realojamento iniciou-se com um primeiro diagnóstico social e
económico, que continha os seguintes indicadores qualitativos mais caracterizantes da
população a realojar: de onde vêm, qual o seu percurso e experiência de vida?; qual a
sua raça, cultura, valores e hábitos? Qual a sua relação de vizinhança?; Quais os seus
líderes?; Quais os seus projectos de vida?; Quais as suas aspirações quanto a uma casa?
Daqui se depreende que o realojamento deve centrar-se nas pessoas e não nos
problemas, valorizando as suas qualidades. As pessoas devem contar mais do que os
problemas a ser resolvidos, porque " as pessoas não são coisas que se ponham em
gavetas" (Isabel Guerra: 1994). Os problemas dos que vivem em bairros degradados não
são, única e exclusivamente, problemas de falta de condições de habitabilidade, mas
também ligados a estigmas sociais, pois quem vive nestes bairros, não raras vezes, é
conotado como marginal, delinquente, indesejável.
O realojamento deve, assim, implicar um trabalho com todas as famílias a realojar com
base numa estratégia de motivação e participação das mesmas no seu processo de
121
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
mudança, permitindo a avaliação das suas potencialidades e aspirações individuais e
produzindo canais facilitados à adaptação da nova casa e à valorização do espaço
construído.
A origem da população alojada nos vários Bairros arrendados é diversificada. Na sua
génese, encontramos famílias residentes em barracas em situação última de exclusão
social, pescadores, “retornados” das ex-colónias, etc. Das características desta
população salienta-se: o seu nível de escolaridade é, regra geral, baixo; a maioria da
população em idade activa desenvolve uma actividade, embora subsista uma
significativa percentagem de indivíduos a laborarem em economia marginal ( biscates ).
Não são de realçar as relações de conflito, mas o fenómeno social das
toxicodependências, diga-se o alcoolismo, é preocupante.
Outra forma de se conseguirem habitações a custos mais baixos é alienando habitações
cooperativas, existindo, em Ovar, duas cooperativas deste género.
As habitações cooperativas têm um expressão já bastante significativa em Ovar,
registando um total de 492 habitações nestas condições, divididas em 196 na
Cooperativa S. Cristovão e 296 na Cooperativa da Habitovar. Ambas as cooperativas
localizam-se na freguesia de Ovar e, precisamente, na mesma zona – junto à Zona
Escolar.
QUADRO XXXI – Número de habitações cooperativas segundo o bairro onde pertencem
Bairro
N
%
Cooperativa S. Cristovão
196
39.8%
Habitovar
296
60.2%
TOTAL
492
100.0%
Fonte: Inquérito “Habitação, Habitação Social e Infraetruturas de Saneamento, n.º 2”, 2000
A Cooperativa de S. Cristovão já vendeu até ao momento 196 habitações, enquanto que
a Cooperativa da Habitovar foi a que, até ao momento, mais fogos vendeu ( num total
de 296 ). São habitações familiares que se situam junto à Zona Escolar de Ovar.
122
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
Algumas considerações finais
O Concelho de Ovar dispõe, actualmente, de um número muito superior aos
20.000 alojamentos.
Embora com algumas oscilações, de uma maneira geral, constata-se um
crescimento no sector da construção, sendo os anos de 1995 e 1998 os mais férteis
nesta área: As freguesias de Ovar e Esmoriz apresentam a maior dinâmica, quer no
que concerne ao número de requerimentos e de licenças emitidas, quer no que
respeita ao número de edifícios concluídos;
Ovar representa a freguesia onde estão implementadas o maior número de
habitações
principalmente
para
residência
e
exclusivamente
residenciais,
verificando-se o reverso na freguesia de S. Vicente de Pereira;
Em 1998 assiste-se ao maior número de edifícios concluídos no Concelho;
Ovar surge à cabeça com o maior número de alojamentos familiares, seguida
imediatamente pela freguesia de Esmoriz, continuando S. Vicente de Pereira a ser a
freguesia com menos expressão a este nível, absorvendo os alojamentos familiares
clássicos a maior fatia de entre os diversos tipos de alojamentos. Os alojamentos
colectivos constituem o tipo de alojamento menos significativo no Concelho;
É de salientar o elevado número de alojamentos vagos, concentrando-se a
maioria na freguesia de Ovar;
Assiste-se a uma degradação do parque habitacional do Concelho, uma vez que
não há uma cultura enraizada de preservação do património edificado, bem como há
uma insuficiente informação acerca dos programas de reabilitação de imóveis
degradados. A reabilitação de fogos não tem sido uma resposta explorada. Há que
investir numa maior informação das actuais medidas de reabiliatação e recuperação
de edifícios, por forma a contrariar o envelhecimento do parque habitacional
construído e até inflectir a tendência de desertificação dos centros urbanos:;
As carências habitacionais do Concelho de Ovar, aproxima-se das 2000 famílias
com necessidades de alojamento e, dentro deste número, cerca de 400 agregados
familiares com graves problemas desta ordem, registando-se núcleos de habitação
123
Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
degradada em especial nas freguesias de Ovar, Esmoriz, Cortegaça, Arada, Válega e
S. João;
Embora as competências de construção de habitação social pertençam ao
Governo, são os Municípios que se encarregam da promoção deste tipo de
habitação, com as limitações técnicas e financeiras que lhe são próprias. Neste
momento, as políticas habitacionais da Câmara Municipal de Ovar, visam,
essencialmente, a promoção de fogos para arrendamento social ( programas de
realojamento ) e para venda a custos controlados;
A Câmara Municipal de Ovar promoveu a construção e atribuição de cerca de
700 fogos de habitação social, distribuídos por 20 Bairros Sociais, estando alojados
um número muito próximo dos 3000 indivíduos;
A produção de habitação cooperativa está aquém das reais necessidades,
carecendo de alargamento a algumas freguesias do Concelho.
Apesar dos Bairros Sociais serem diferentes entre si, não só pela sua
implantação geográfica, aspecto arquitectónico, mas também da antiguidade dos
mesmos, das origens da sua população, podemos dizer que os maiores problemas de
pobreza e exclusão social situam-se nos aglomerados habitacionais que configuram
os programas de realojamento de população residente em barracas. É que o
realojamento não é suficiente para alterar a qualidade de vida dos seus moradores.
Exige-se um novo modelo de acção integradora de vários esforços institucionais.
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Programa Piloto da Rede Social do Concelho de Ovar
BIBLIOGRAFIA
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Social n.º 11/12, Lisboa, ISSS, CRL.
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INE - Instituto Nacional de Estatística, Boletim Mensal de Estatística, Estudo
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Câmara Municipal de Ovar, Departamento de Planeamento Estratégico e Urbanismo
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