Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente
- Integrar Políticas e Promover Direitos
Painel 4:
Avaliação, monitoramento e
indicadores: Qual a importância
para as redes?
Tema:
A Experiência do Selo
UNICEF no Semiárido
Jane Santos
Gestora de Programas e Coordenadora
do Escritório do UNICEF
em Recife (Alagoas, Paraíba e
Pernambuco)
O Selo UNICEF Município Aprovado
Reconhecimento e
certificação pelos
esforços e avanços do
município no alcance de
resultados concretos para
atingir as metas do ODM
e a realização dos direitos
de meninos e meninas
residentes nas áreas mais
vulneráveis e excluídas,
possibilitando a redução
de disparidades.
Somando esforços
Convoca e mobiliza, promovendo ampla participação
social > crianças e adolescentes;
Informa e desenvolve capacidades para organizar
e melhorar a gestão das políticas públicas municipais;
Disponibiliza ferramentas e metodologias de
diagnóstico, planejamento e monitoramento
comunitário e participativo e as trocas de experiências
municipais. > Materiais Educativos + Grau de
Funcionamento de CMDCA e CT;
Monitora e avalia os avanços;
Divulga as atividades do Selo (site e informativos);
Reconhece e certifica os melhores resultados
alcançados.
O Selo no contexto do UNICEF
OFFICIAL
AMAZÔNIA AMAZON
BRASILEIRA AREA
MANAUS
Há mais de 60 anos no Brasil,
o UNICEF busca estar mais
próximo de cada criança e
cada adolescente.
Por isso realiza suas ações
focadas, por Plataformas,
escolhendo os territórios que
mais precisam, cuidando dos
temas mais urgentes e
valorizando as diversidades
de gênero, etnia, cultura,
ambiente, idade.
BELÉM
SEMIÁRIDO
BRAZILIAN
SEMI-ARID
BRASILEIRO
SÃO LUÍS
FORTALEZA
AMAZÔNIA
6 milhões de
crianças
SEMIÁRIDO
13 milhões de
crianças
RECIFE
SALVADOR
BELO HORIZONTE
SÃO PAULO
PORTO ALEGRE
RIO DE JANEIRO
Centros Urbanos
(Comunidades
Populares) -9 milhões
de crianças
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Articulação EM REDE e compromisso
com o Brasil
O Selo é municipal, mas está articulado com
as demais esferas de governo e sociedade,
por meio do Pacto Nacional Um Mundo para
a Criança e o Adolescente do Semiárido.
O Pacto é um compromisso firmado pelo
Brasil, assinado por 11 ministérios, 11
estados que integram o Semiárido Brasileiro,
organizações da sociedade civil, rede de
proteção(CEDCA/CMDCA, CT, MP)
organismos internacionais e empresas.
Esse compromisso também foi renovado no
âmbito estadual.
1267/1016 – 80%
municípios do SAB
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
O caminho a ser percorrido
ADERIR
MOBILIZAR
CAPACITAR-SE
MONITORAR
MELHORAR
A SITUAÇÃO
AVALIAR-SE
SER
RECONHECIDO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Sistema de avaliação para a
conquista do Selo
Condições para participar e
continuar participando do Selo:
• Manter o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) em
funcionamento
• Manter o Conselho Tutelar em funcionamento
• Realizar todos os Fóruns Comunitários
• Realizar os temas de Participação Social
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
O apoio do UNICEF ao Brasil para o alcance dos
objetivos de Desenvolvimento do Milênio
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Sistema de avaliação: agrupamento
O UNICEF agrupa os municípios
de realidades semelhantes dentro
de um mesmo estado para efeito
de comparação.
O agrupamento parte da análise
do conjunto de indicadores
sociais e econômicos, que
refletem as condições de vida das
crianças e adolescentes
Análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem
as condições de vida das crianças e adolescentes (população, Produto
Interno Bruto (PIB) e índices de pobreza, relativos ao ano de 2008)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Selo UNICEF Município Aprovado
O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores
resultados nos município. O desempenho é avaliado em relação
aos três eixos:
IMPACTO SOCIAL
GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012
Conquista o Selo UNICEF o município que alcançar TODAS as
metas abaixo:
Políticas integradas/Intersetorialidade
Eixos
Pontuação necessária
Impacto Social
7 (sete) indicadores em VERDE (de um total de
13), em pelo menos cinco objetivos diferentes
Gestão de Políticas Públicas
11 (onze) indicadores em VERDE (de um total
de 19), em pelo menos cinco objetivos diferentes
Participação Social
3 (três) pontos (de um total de 5), sendo 2 nas
atividades temáticas e 1 (um) nos Fóruns
Comunitários
Relatório de Linha de Base
Relatório de Meio Período
Monitoramento e Avaliação
O que o interessa avaliar nas políticas e programas?
EFICÁCIA
• As coisas estão sendo feitas?
EFICIÊNCIA
• As coisas estão sendo feitas da melhor
maneira possível?
EFETIVIDADE
• Os problemas estão sendo resolvidos?
QUALIDADE
EQUIDADE
GESTÃO
RISCO
• Os serviços prestados são satisfatórios
tecnicamente ou na opinião dos usuários?
• Quem deveria estar recebendo o benefício,
está mesmo?
• Quem não deveria estar recebendo o
benefício, está?
• As estruturas permitem que as coisas sejam
feitas?
• O que pode dar errado e quais as
consequências?
Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento
do monitoramento e avaliação na base municipal
TRANSPARÊNCIA
 Contribuir com a reflexão e ação municipal de como fazer
para garantir que os bancos de dados retratem a realidade
dos municípios.
Ciclo de gestão dos programas e políticas
A partir do diagnóstico dos problemas e demandas dos
gestores e sociedade, são planejados e formulados os
programas que solucionarão os problemas;
Acompanhamento da implementação das ações!
Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento
do monitoramento e avaliação na base municipal
Equipes municipais sintonizadas com os
números dos Sistemas de Informação oficiais!
Qualificação da organização dos Sistemas de Informação
- Etapas:
• Coleta da informação (ou dado);
• Registro da informação (ou dado);
• Consolidação do Banco de Dados (BD);
• Informação para a ação > Planejamento INTEGRADO, baseado
na identificação de prioridades e diálogo do gestor público com a
sociedade.
Obrigad@!
Visite o site:
www.selounicef.org.br
www.unicef.org.br
UNICEF – EZ – RECIFE
Rua Henrique Dias, S/N
Edifício do IRH -Térreo
Derby – Recife - PE
Tel. (81)3059-5700
e-mail – [email protected]
Eixo 1: Impacto Social
Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de
meninas
e meninos no município.
Indicador (fonte)
Objetivo
Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13
% de crianças menores de
indicadores
às ODMs
e coletados em fontes
Todasligados
as crianças
menores
2 anos de idade desnutridas
oficiais
iníciobem
e nonutridas.
final da edição do Selo.
de no
2 anos
(MS/SIAB)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Impacto Social
Indicadores (fonte)
Objetivo
ODM
Toda criança e todo
adolescente de 4 a 17
anos com acesso e
garantia de
permanência e
aprendizagem na Préescola, Ensino
Fundamental e Ensino
Médio.
% de escolas que atingiram ou
ultrapassaram a meta do IDEB,
Anos iniciais (MEC/INEP)
Taxa de abandono no Ensino
Fundamental(MEC/INEP)
Distorção idade-série nos
anos finais do Ensino
Fundamental (5º a 9º ano).
(MEC/INEP)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Impacto Social
Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município.
Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e
coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo.
Indicador (fonte)
ODM
Objetivo
Todas as meninas e meninos
com seus direitos garantidos
de forma igualitária
Nível de paridade de gênero
na representação estudantil
dos Conselhos Escolares
(Formulário do
Manual da avaliação)
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Impacto Social
ODM
Objetivo
Todas as crianças de até 1
ano de idade
sobrevivendo
Todas as famílias,
especialmente as mulheres
grávidas, com atenção básica
de saúde, e as gestantes
adolescentes com atenção
especial.
Indicadores (fonte)
Taxa de mortalidade infantil
(MS/Pacto da atenção básica)
Percentual de óbitos neonatais
do total de óbitos infantis,
(MS/SIM)
% de nascidos vivos (NV) de
mulheres com sete ou mais
atendimentos de pré-natal ,
(MS/SINASC)
% de NV de meninas de 10 a
19 anos MS/SINASC)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Impacto Social
ODM
Objetivo
Indicadores (fonte)
Todas as crianças e todos os
adolescentes protegidos do
HIV/AIDS
Não há indicador de Impacto
Todas as crianças e todos os
adolescentes vivendo em
municípios com gestão adequada
do lixo
% de domicílios com coleta de
lixo, MS/SIAB
CMDCA participando da
formulação de políticas públicas e
Conselhos Tutelares atendendo e
encaminhando adequadamente
casos de violência, abuso e
exploração.
Nível de participação do
CMDCA na formulação de
políticas de saúde, educação,
assistência e esportes para
crianças e adolescentes.
(Formulário de avaliação)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Impacto Social
Há um objetivo referente ao Capítulo II da
Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência
Indicadores (fonte)
Objetivo
Todas as crianças e todos os
adolescentes crescendo sem
violência e exploração e com
direito à cidadania
Taxa de mortalidade
entre crianças e adolescentes
de 10 a 19 anos (MS/ SIM)
Percentual de menores de 1 ano
com registro civil,
do total de nascidos vivos (MS/ SIM e
IBGE/Estatísticas do Registro Civil)
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Eixo 2: Gestão das Políticas
Públicas
Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, açõesIndicador
e programas
(fonte)
criados,
gerenciados
e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos
ODM
Objetivo
de crianças
com em
resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às%ODMs
e coletados
materno
fontes oficiais
, no
início ecom
no final da edição doaleitamento
Selo.
Todas as
crianças
exclusivo até 4 meses
estado nutricional monitorado
(MS/SIAB)
e bebês de até 6 meses
com aleitamento materno
Grau de implementação
exclusivo
do Sisvan (Formulário
de avaliação)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do eixo
Gestão das Políticas Públicas
Indicadores (fonte)
ODM
Objetivo
Grau de funcionamento do
Conselho Municipal de Educação
(Formulário de avaliação)
Municípios monitorando
o acesso e inclusão das
crianças vulneráveis à
escola e provendo
espaços de participação
na gestão escolar
% de crianças beneficiadas pelo
BPC que estão na escola
(MDS/MEC)
Grau de implementação da Lei n°
10.639, de 2003 (Formulário de
avaliação
Percentual de escolas do Ensino
Fundamental, anos iniciais, que
realizaram Provinha Brasil
(Formulário de avaliação
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
ODM
Objetivo
Indicadores (fonte)
% de crianças com menos de 1
ano com vacina tetravalente
(MS/PNI)
Municípios com
monitoramento e
investigação qualificados dos
óbitos infantis e
implementando ações para
diminuição da mortalidade
neonatal
% de crianças menores de 1
ano imunizadas contra
Hepatite B (MS/PNI)
Cobertura do Programa Saúde
da Família (MS/SIAB)
Proporção de óbitos infantis
investigados (SVS/MS)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
ODM
Objetivo
Municípios com
monitoramento qualificado
dos óbitos por causas
maternas
Municípios oferecendo
serviços de prevenção da
transmissão vertical e
iniciativas para a proteção
dos adolescentes contra o
HIV / aids
Indicadores (fonte)
Proporção de óbitos de
mulheres de 10 a 49 anos
investigados (SVS/MS)
Grau de acesso a serviços de
prevenção da transmissão
vertical (Formulário de
Avaliação)
Grau de funcionamento do
GTM SPE – Grupo de Trabalho
Municipal do Programa Saúde
e Prevenção nas Escolas
(Formulário de Avaliação)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
Municípios coletando e
tratando o lixo domiciliar
adequadamente e escolas
oferecendo espaços de
participação relacionados à
gestão ambiental
Municípios monitorando
situações de vulnerabilidade
das crianças e Conselhos
municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente /
Conselhos Tutelares
funcionando de forma
adequada
% de escolas com Comissões
de Meio Ambiente e qualidade
de vida / COM–VIDA (REJUMA/
SEMED)
Grau de funcionamento do
CMDCA (Formulário de
avaliação do mediador)
Grau de funcionamento do
Conselho Tutelar (Formulário
de avaliação do mediador)
IGD - Índice de gestão
descentralizada
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Objetivos do Eixo
Gestão de Políticas Públicas
Há um objetivo referente ao Capítulo II da
Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência
Indicadores (fonte)
Objetivo
Municípios com melhor
monitoramento e serviços
relacionados à prevenção e
encaminhamento da violência
e exploração
Percentual de óbitos por causas mal
definidas (MS/SIM)
Taxa de cobertura de CRAS (MDS)
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Promovendo a Participação Social:
Temas
1. Educação para a Convivência
com o Semiárido;
2. Arte, Cultura e Comunicação para
a Diversidade Étnico-racial
3. Esporte e Cidadania
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Participação Social: fóruns comunitários
O Fórum Comunitário é espaço de
reflexão e diálogo com a
comunidade. Identifica problemas
e busca soluções.
O FÓRUM será coordenado pelo
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
(CMDCA), e apoiado pelo UNICEF.
Devem ser realizados dois Fóruns
Comunitários em cada município.
Esta é uma condição para a
conquista do Selo.
Quem participa dos fóruns
comunitários:
conselheiros, lideranças
comunitárias, sindicais e
religiosas, crianças,
adolescentes e suas famílias,
profissionais de saúde,
educação e assistência social,
comunicadores e artistas, setor
empresarial, entre outras
representações
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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Como pontuar?
Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são
comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o
resultado é apresentado em duas cores.
•O VERDE sinaliza que a situação do município está igual ou
melhor que a média do seu grupo de avaliação. Ganha ponto.
•O VERMELHO indica cuidado. A situação do município está pior
que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.
Indicadores
Fonte
Percentual de crianças
1 menores de 2 anos de MS/SIAB
idade desnutridas
Ano
Ano
Inicial Final
12,9
10,9
Melhor que
Média do
Melhorou o
a média do
Evolução
grupo no
Indicador?
Grupo no
ano final
ano final
-20,6
SIM
10,5
Não