XXX JORNADA PARANAENSE DE
MEDICINA DO TRABALHO
APAMT
MARINGÁ – 26-28/2015
GESTÃO FAP –SAP
GESTÃO FAP - SAT
OBJETIVO DO INSS
• Mudança da situação brasileira de segurança e
saúde no trabalho;
• Diminuir o impacto dos acidentes do trabalho
na Previdência Social;
• Reduzir gastos com benefícios
• Criação do Fator Acidentário Previdenciário –
FAP.
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• ACIDENTE DO TRABALHO
• São Previsíveis;
• Evitáveis mediante medidas preventivas eficazes:
– existência de conhecimento científico e tecnologia
efetiva para a prevenção de grande parte desses
eventos.
• O conhecimento das causas é responsabilidade
da empresa;
• Prevenção deve ser parte integrante das políticas
de Saúde e Segurança da empresa;
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• Reconhece os esforços de empresas que investem na
melhoria das condições de trabalho (reduzindo
alíquota);
• Amplia a responsabilidade social da empresa;
• Tem um caráter justo:
– empresas de mesmo ramo de atividade;
– com riscos e conseqüentes danos diferenciados;
– contribuem de forma diferenciada.
“Quem gera o risco deve ser responsável pelo seu
controle ou pela reparação dos danos causados”
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REPARAÇÃO DE DANOS
• Resolução Conselho Nacional de Previdência
Social nº. 1.291, de 27.07.2007
• Recomenda ao INSS, que adote as medidas
competentes
para
ampliação
das
proposituras de "ações regressivas contra os
empregadores considerados responsáveis por
acidentes de trabalho".
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RESUMINDO
- Quais os fatores que vão influenciar para
REDUZIR o FAP:
- Reduzir os riscos ocupacionais geradores de
Acidentes do Trabalho e
Doenças
Ocupacionais;
- Cumprimento de todas as NRs;
- Contestação dos NTEP
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- A empresa deverá comprovar que
gerencia adequadamente o ambiente de
trabalho, através dos programas e
demonstrações abaixo:
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PPRA (NR9)
PGR (NR22)
PCMAT (NR18)
PCMSO (NR7)
ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (NR17)
• LTCAT, PPP, CAT...
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Na prática o FAP não é o único fator que vai onerar o
bom desempenho da empresa, é um dos itens que
deverão ser considerados numa gestão maior que é
Gestão Saúde e Segurança Ocupacional:
Absenteísmo Ocupacional e Assistencial
Controle das Queixas Osteomusculares;
Análises Ergonômicas do Trabalho / comitê de
ergonomia;
Fatores de sinistralidade que vão influenciar os custos
do Plano de Saúde;
Programas de promoção a saúde;
Controle epidemiológico com avaliação dos nexos
causais;
Controle dos funcionários afastados pelo INSS;
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Práticas bem sucedidas:
- Ambulatório de Saúde Ocupacional e Clínica
Médica e Fisioterapia dentro da empresa.
- Equipe de saúde multidisciplinar – Médicos
do
trabalho,
Clínicos,
Ortopedista,
Enfermeiras e Técnicas do trabalho,
Fonoaudiólogas, Psicólogos, Fisioterapeutas,
Ergonomísta, Auxiliares Administrativos,
Analista de Custo.
- Consultores externos, Otorrino, Ortopedista,
Dermatologista, Psiquiatra.
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Resultados:
Redução do FAP, Absenteísmo, Queixas
Osteomusculares, Acidente de trabalho,
redução dos afastados tanto em número
como em dias, sinistralidade do plano de
saúde.
Aumento da satisfação e credibilidade do
funcionário com a Empresa e o Serviço de
Saúde Ocupacional.
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OBRIGADO
Contato
Joséfrancisco@integralsaúdeocupacional.com.br
[email protected]