DIÁRIO OFICIAL
INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO:1450
5177000154
Prefeitura Municipal de Valente-BA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VALENTE - BAHIA
PODER EXECUTIVO
21 DE JULHO DE 2015
ANO. V - EDIÇÃO Nº 00497
A Prefeitura Municipal de Valente, Estado Da Bahia , Visando a
Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL868
PORTARIA SMS Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2015
Aqui a Prefeitura Presta contas
à População dos seus Atos
Gestor: Ismael Ferreira de Oliveira
Chefe de Gabinete: Murilo Soares Correia
Secretario (a) Rodrigo Carneiro de Araújo
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Valente - Bahia
Editor: Instituto Nacional de D. em Adm Publica - INDAP
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ANO. 2015
Assinado de forma digital por INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154
DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SERASA, cn=INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO:14505177000154
Dados: 2015.07.21 12:39:49 -03'00'
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Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Valente, Praça Getúlio Vargas, 1 – Centro Telefax: (75) 3263-2078 | 3263-2221
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Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue,
Mobilização Social e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Saúde de Valente, Estado da Bahia, no uso de atribuições legais e,
CONSIDERANDO a responsabilidade do gestor municipal no cumprimento das metas do Programa
Nacional de Controle da Dengue, instituído pelo Ministério da Saúde em 24 de julho de 2002;
CONSIDERANDO que é prioritário no Programa Municipal de Controle da Dengue a realização de
ações
de
educação
em
saúde
e
mobilização
social
que visem produzir mudanças no
comportamento da população em relação aos criadouros do mosquito transmissor da Dengue e
CERTIFICAÇÃO DIGITAL SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE: QW+JGFR245HBGCVMWL868
Chikungunya o Aedes aegypti e Aedes albopictus nos domicílios;
CONSIDERANDO que as ações setoriais e intersetoriais são fundamentais para prevenção e
controle da Dengue;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o segundo sábado de dezembro de cada ano, como dia Municipal de
Mobilização Contra a Dengue;
Art. 2º. Criar o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue, com a finalidade de monitorar, propor e
fiscalizar a implementação do Plano Municipal de Controle da Dengue;
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º
PORTARIA SMS N 004, DE 09 DE JULHO DE 2015
Art. 3º. Designar para integrar a Comissão de que trata o artigo anterior, representantes das Instituições a
seguir, que deverá contar com representantes do governo e da sociedade civil;
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Art. 4º. O Comitê será coordenado pelo Secretário Municipal de Saúde ou pelo proposto
INSTITUIÇÕES:
REPRESENTANTES:
Secretária Municipal de Saúde
Secretaria
Municipal de Administração
e
Fazenda
Secretaria
Municipal
do
Trabalho
e
Desenvolvimento Social
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social,
Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Educação
ASCOM
Câmara Municipal de Vereadores
Pelotão da Polícia Militar
Vigilância Epidemiológica
Titular: Agnaldo de Oliveira Silva
Titular: Onival Júlio da Silva Lima
Vigilância Sanitária
Atenção Básica
Agente de combate às Endemias
Associação de Moredores do Bairro Juazeiro
Fundação APAEB
COMBACIM
Igreja Batista
Igreja Católica
Sindicato dos trabalhadores Rurais
Associação APAEB
Associação dos ACS
Titular: Leiliane Simões Ferreira
Suplente: Valclécia dos Santos Silva
Titular: Rosenilda dos Santos Cunha
Titular: Antonio Gonsalves de Oliveira
Titular: Derivânio Pereira Lima
Titular: Deyse de Oliveira Moraes
Titular: Maria Madalena Oliveira Firmo
Titular: Luciano Barboza Gonzaga Comair
Titular: Andrea Simões Gonçalves Mota
Suplente: Larissa Oliveira Nascimento
Titular: Antonia Neurilândia da Silva
Titular: Anna Olívia Mota Rios Barreto
Titular: Carlos Alberto de Freitas Machado
Titular: Djalmo Santana Silva Neto
Titular: Raquel Nascimento Souza
Titular: Janacláudia Reyjane Oliveira dos
Santos
Titular: Maria da Paz Gonçalves Ferreira
Titular: Eldice Mota
Titular: Julivaldo Silva de Jesus
Suplente: Gilvanda Gomes dos Santos
Titular: Iracema de Oliveira Nere
Titular: Islane Souza de Oliveira Silva
Suplente: Maria Carla Silva de Jesus
Santana
Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficam revogada as disposições em
contrário.
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indicado pelo mesmo, tendo a seguinte composição;
Gabinete do Secretário Municipal, Valente – BA, em 09 de julho de 2015.
AGNALDO DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
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