LISTA DE PRESENÇA DE SERVIDORES EM GREVE
Local: ____________________________ Data: ______________________
Pauta de Reivindicações
1 - Realização do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, criadas
pela Lei n° 9.522, de 20 de novembro de 2011.
2 - Celeridade na tramitação dos processos de Adicional de Insalubridade (Lei 6.107 de 27 de Julho de 1994, subseção XII), protocolados há pelo
menos sete anos.
3 - Alteração do Art. 29 da Lei 9.492 de 10 de novembro de 2011, cuja nova redação proporcione benefícios.
4 - Concessão de gratificação prevista no Art. 74 da Lei 6.107, de 27 de Julho de 1994.
5 - Isonomia salarial com Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), tão estratégico quanto os fiscais agropecuários, para fins de
remuneração (Lei Estadual n° 9.664, de 17 de Julho de 2012).
6- Criação de cargos e gratificações para os servidores das UVL (Unidades Veterinárias Locais), dos EAC (Escritórios de Atendimento à
Comunidade) e setores ligados às diretorias técnicas.
7- Regulamentação das atividades das barreiras zoofitossanitárias.
Aos 08 dias do mês de setembro de 2014, aderiram ao movimento acima qualificado, conforme
deliberação de Assembléia Geral Extraordinária Conjunta da categoria realizada em 30/08/2014, em São
Luis - MA, os servidores abaixo-assinados:
N°
Nome legível
Unidade Regional
Assinatura
Manhã
Tarde