Tribunal de Contas da União
Data DOU: 02/02/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 01/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 001/2005
Gabinete do Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.
Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 22/2005 - 1ª CÂMARA - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
25/01/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do
Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-014.118/2004-5 - Marcelo Luiz Rauber; Diego da Cunha Limeira; Diego Ivison Silva de
Lima; Diego Moreira Carvalho; Diego Moscoso Sanchez; Diego Novaes Pansard; Diego
Venceslau da Silva; Diego Vinicius da Silva; Dinamerico Batista Farias Junior; Jonas
Francisco de Oliveira Moraes; Jonathans de Paula Braz; Jones Arraes de Almeida Junior;
Jorge André Brito Xavier; Jorge Filtsoff Junior; Jose Caetano Clerici; José de Ribamar
Monteiro Coelho Junior; José Flauzino da Silva Junior; José Francisco Souza Lima; José
Henrique Muller Gomes Junior; José Leandro Rodrigues; José Marcio Goulart Humberto;
José Marcos da Silva; José Ricardo Mendonça; José Romário Mendes de Souza Filho; José
Vinícius Rangel Rocha; Julio Cesar Mohnsam; Julio César Silva de Oliveira; Julio Eutropio
da Silveira Junior; Juriel Firmino Souza; Keli Ferreira Castelo; Kelli Pereira da Silva Bartholo;
Kelvens Araujo Machado; Kleber José da Silva; Kleber Munhoz; Kleyston Roberto Santos
Sobrinho; Leander Sfredo Horvath; Leandro Brandão de Souza; Leandro Daniel Silva;
Leandro de Oliveira Ribeiro; Leandro Eduardo Dutra; Leandro Melo de Lima; Leandro Silva
de Alencar; Leandro Silva de Oliveira; Leonardo Barbosa Camanho da Silveira; Leonardo de
Abreu Pereira; Leonardo Inácio Cordeiro de Oliveira; Leonardo Moreira da Cruz; Leonardo
Sales de Faria; Lidiana Reinaldo Gilo; Lindemberg de Jesus Pacifico; Lisandro da Silva
Denz; Lucas Beltrão Carneiro Santos; Lucas Ribeiro Ferraz; Luciano Evangelista Ciriaco;
Luis Enrique Trepte Silva; Luis Felipe Rocco Prazeres; Luis Fernando Madrid Marveira; Luis
Fernando Marçal Lemos; Luis Gonzaga de Souza Junior; Luis Gustavo Arantes; Luis
Henrique Saldanha Santos; Luiz Diego Alves Paez; Luiz Eduardo dos Santos Chagas; Luiz
Eduardo Espindola de Souza; Luiz Fernando Nascimento da Silva; Luiz Renato Costa da
Silva; Luzardo da Silva Oliveira; Manoel Dario de Andrade Junior; Manuel Hermeto
Vasconcelos Junior; Marcel Ferreira Leles Queiroz; Marcelo Aparecido Medeiros Silva;
Marcelo da Silva Vieira; Marcelo de Almeida Lopes; Marcelo Mendonça Folly; Marcelo
Parentti Rohden; Marcelo Soares Chiobatto; Marcelo Tadeu Azevedo Rodrigues; Marcio
Alves da Silva; Marcio da Costa Brito; Marcos Francisco da Silva; Marcos Leandro Nunes de
Souza; Marcos Moreira Protta; Marcos Reis Fernandes; Marcos Tadeu Rodrigues Lopes;
Marcus Vinícius dos Santos Leberato; Marcus Vinícius Silva Mendes; Maria Susi Rocha;
Mario Caetano Carius; Marisa Figueiredo Bueno; Marlei da Silva Rodrigues; Marques Sérgio
Cavalcante da Silva; Mathias Dourado Gomes; Mauro César Cordeiro de Souza; Mauro
Jorge Rodrigues Braga; Maximiliano Valadares Gonçalves; Maximillian Nascimento da
Costa; Medianeira Pauletto Farias; Michel Ferreira Custodio; Michel Guerra Moreira; Michelle
Nelson Silva; e Moacir Antonio Oliveira Denis.
2. TC-014.124/2004-2 - Clayton Ferreira Carneiro; Clayton Helal Alvarenga; Cleberson
Pereira; Cleiton da Silva Ramalho; Cleone da Silva Morelo; e Cléverton Rafael Fabricio
Padilha.
3. TC-015.721/2004-8 - Joelson dos Santos Ramos; e Marcelo dos Santos Rodrigues.
4. TC-018.452/2004-1 - Roni José de Ávila.
5. TC-015.741/2004-0 - Alexandre Henrique Cristofoletti; André Joaquim Lopes; André Luiz
Alkimin; Cicero de Oliveira Neto; Daniel Nascimento da Silva; Danilo Teixeira Aragão Aguiar;
Evandro de Camargo; Fabio Zamblute Moreira; Felipe Cardoso de Almeida; Fernando
Saturno Matoso de Souza Junior; Mario Moreno de Matos; Michael Alves dos Santos; Paulo
Assis Pereira Junior; Rafael da Silveira Ciocheta; Reginaldo Alves Ferreira; Servo Gonçalo
Curvelo; Thiago Valerio Tavares da Silva; Wesley Silva Oliveira; e Willian Roberto Ignacio.
6. TC-015.722/2004-5 - Adinaldo Ferreira Correia; Carlos Alberto da Encarnação; Cristiano
da Silva; Eloi Andrade; Everaldo Francisco da Silva; Jair Jose da Silva; Jeferson Vital
Carpina; Joaquim Cavalcanti de Melo Neto; Joel Joaquim de Santana; Jose Carlos dos
Santos; Manoel Gonçalves da Silva Filho; Nerigliçou de Araujo Bezerra Neto; Paulo
Fernando Santos de Lima; Rinaldo Bernardo da Silva; e Wedio Rodrigues Damasio.
7. TC-018.460/2004-3 - Anderson Miranda Eleuterio; Andre Luiz da Silva; Andrea Fernandes
Barbosa; Carlos Humberto Damasio; Denilse Maria da Silva; Edilene Faria Peres Pereira;
Estela Marcia Faria Reno; Leandro de Faria; Lucio Pereira Goulart; Marcos Aurelio Antonio
Ribeiro; Monica Gomes dos Santos; Priscila Ozorio Pacheco Vicente; Rogerio de Lisboa
Zaidem; Sinara Aparecida Gomes; Vita Rosa de Jesus Silva; e Wagner Tadeu do Prado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
8. TC-015.746/2004-7 - Abadia Rosa Caetano; Alessandra Bandeira dos Reis; Ana Patrícia
Fonseca; Bianca Becale Godoy; Caroline Garcia Ortiz; Etiane Vargas de Oliveira; Fernanda
Carneiro Rodrigues; Fernanda de Oliveira Brito Blom; Jardel Gomes Moreira Gomes; Juliana
Cerqueira Capella; Karla Olindina Louza Cotrim; Katia Correia Gomes; Magno Barbosa de
Carvalho; Marcia Alves da Silva Abi-Acl; Marcia Neiva Camara Cardoso; Maria Aparecida
Ribeiro da Silva; Mariana Nunes Parente; Nathalia Regina de Castro; Nicole Romeiro
Taveiros; Paulo Evangelista da Silva Filho; Priscila Tentardini Meotti; Renata Borges de
Sousa; Ricardo dos Santos Martins; Roberto Marques de Souza; Rogerio da Costa Maciel;
Simone de Almeida Bastos Guimarães; e Taina Silveira Cruvinel.
9. TC-014.175/2004-1 - Carlos Alberto Silva; Fernanda D'aquino Mafra Cerqueira; Izabel
Francisca de Sousa Reis; Leandro Costa Borges; Renata de Paula Oliveira; e Thaissa de
Moura Guimarães.
PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE
ACÓRDÃO 23/2005 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
25/01/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legal para fins de
registro o ato de concessão de pensão especial de ex-combatente a seguir relacionado, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-012.933/2004-6 - Nelcy Resende Leite.
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO 24/2005 - 1ª CÂMARA - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
25/01/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-006.342/2004-7 - Almerinda Maria Franelin de Mattos; Almira Gomes Moura; Edilene
Barbosa Quirino; Edmere Heleno de Souza; Edna Maria Heleno de Arimathea; Ednea Maria
Heleno de Paula; Rosa Maria Barbosa; e Wastir Barbosa da Cruz.
2. TC-014.289/2004-2 - Eliane Rollin Pinheiro; e Irma Rollin Pinheiro.
3. TC-018.594/2004-7 - Edina Pedroso Lima Rocha.
4. TC-006.331/2004-3 - Maria Helena Bonorino de Freitas da Fonseca; Marlene Bonorino de
Freitas Villa Forte; e Sueli Bonorino de Freitas Schiavinato.
REFORMA
ACÓRDÃO 25/2005 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
25/01/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de reforma a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-014.355/2004-0 - Onezimo do Couto Nogueira.
2. TC-013.318/2004-1 - Carlos Oberti Oliveira Batista; e Carlos Roberto dos Santos.
Ata nº 1/2005 - 1ª Câmara
Data da Sessão: 25/1/2005 - Ordinária
GUILHERME PALMEIRA
na Presidência
MARCOS BEMQUERER COSTA
Ministro-Relator
Fui presente:
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Data da Sessão:
25/01/2005
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
01/02/2005