O
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
INTEGRAL EM FACE DAS
PRÁTICAS DE BULLYING VERIFICADAS
EM ESTUDANTES DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE
CRICIÚMA – SC
Sheila Martignago Saleh
Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Braz Cubas (1992); Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2003); membro do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania da UNESC – NUPEC; professora tempo integral no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Privado e Direitos Humanos. ([email protected])
Larissa Xavier Teixeira
Acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense –
UNESC; bolsista do Programa de Iniciação Científica da UNESC – PIBIC/UNESC; pesquisadora do
Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania da UNESC – NUPEC.
([email protected])
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de difundir a incidência e a motivação do bullying
nos alunos matriculados em 2012 nos nonos anos das escolas estaduais do Município
de Criciúma – SC, de modo a estabelecer contraponto entre o preconceito e a discriminação exteriorizados agressivamente, em face da efetivação do princípio da proteção integral. Para tanto, utilizou-se o método indutivo, com pesquisa bibliográfica, documental-legal, seguida de pesquisa de campo – esta a fim de traçar um perfil concreto
acerca da realidade do bullying escolar nos estudantes participantes da pesquisa. O
presente artigo está dividido em três tópicos: o primeiro aborda a doutrina da proteção integral das crianças e adolescentes; o segundo conceitua causas, consequências,
vítimas e agressores do bullying escolar; e o terceiro traz o resultado de pesquisa de
campo realizada em escolas públicas de Criciúma – SC. Por fim, há as considerações finais, com a análise geral sobre o tema.
Palavras-chave: Bullying. Proteção Integral. Educação.
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INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como objetivo central difundir a incidência e
a motivação do bullying nos alunos matriculados em 2012 nos nonos anos