Prefeitura Municipal de Campina Grande - PMCG
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
DFS – Declaração Fiscal
de Serviços
Estrutura da Apresentação
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Informações gerais sobre a DFS
Iniciando a utilização da DFS
Cadastrando os contribuintes
Tipos de contribuintes
Preenchendo as declarações
Gravando e transmitindo as declarações
Imprimindo relatórios
Gerenciamento das informações cadastrais
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Informações Gerais
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O que é a DFS?
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A "Declaração Fiscal de Serviços " é um Software que tem a
finalidade de facilitar os trabalhos da empresa, guardar as
informações para futuras pesquisas, bem como facilitar a
transferência das informações para a SEFIN que poderá ser
feita através da Internet.
Implantação
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Decreto Nº 3.156 de 07 de julho de 2005.
Competência Fevereiro/2006: teste com os contribuintes
que desejarem enviar. Serão desconsideradas.
Competências de Março/2006 em diante: só serão aceitas
as declarações elaboradas com o programa da DFS.
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Informações Gerais
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Onde obter o programa?
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As informações podem ser geradas sem o uso do
programa da DFS?
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Layout e analisador de Layout disponível na página da
SEFIN.
Quem deve entregar?
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www.campinagrande.pb.gov.br
Levar CD para ser gravado na SEFIN
Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou na
competência que substituírem.
Quem não precisa entregar?
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Pessoas físicas e contribuintes com receita no exercício
anterior não superior a R$ 12.000,00.
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Informações Gerais
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Prazo de entrega: dia 10 do mês subseqüente ao da
competência declarada.
Obrigações
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Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e
seus respectivos termos de abertura e encerramento, no
momento de sua encadernação.
Impressão e entrega do comprovante de retenção ao
substituído.
Desobrigações
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Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de
abertura e encerramentos.
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Informações Gerais
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Declarações Retificadoras
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Incremento do ISS a Recolher ou outras
alterações: entrega pela internet ou disquete
Decremento no ISS a Recolher:
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Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete
Após o dia 10: entrega em disquete com os documentos
comprobatórios da retificação na Diretoria de
Fiscalização, localizada à Av. Getúlio Vargas, 272 das
12:00 às 17:00 h.
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Programa da DFS - Menu
Contribuinte/Responsável Substituto
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Programa da DFS - Menu
Manutenção Cadastral
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Programa da DFS - Menu
Relatórios
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Programa da DFS - Menu
Ferramentas
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Programa da DFS
Cadastro de Contribuintes
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Programa da DFS
Tipos de Serviços/Declarações
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6 tipos de serviços
6 tipos de declarações
Algumas guias de preenchimento na
declaração específicas dos serviços
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Declaração - Guias de Preenchimento
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Guias de Preenchimento
Somente Substitutos
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Preenchendo as Declarações
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Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no
botão
Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em
seguida, selecionar.
Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de
competências já declaradas)
Caso não haja movimento econômico, marcar o item
Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no
botão
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Preenchendo as Guias de Informações
Documentos Recebidos
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Gravando as Declarações para Transmissão
DFS pode ser gravada
através do Menu
Ferramentas ou do ícone
A gravação no drive C: se dá
no diretório C:\DFS Gravadas
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Transmitindo as Declarações
Transmissão através
do Menu
Ferramentas ou do
ícone
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Imprimindo Relatórios
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Cadastros da DFS
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Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável
Substituto” ou pelo ícone
Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção
Cadastral” ou pelo ícone
Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou
pelo ícone
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Cadastro de Tomador/Prestador
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Cadastro de Base Legal
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Dúvidas e Questões
Plantão Fiscal:
www.campinagrande.pb.gov.br
[email protected]
(083)__3310-6141 (13:00h às 17:00h)
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Base Legal
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