Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil
Assuero Doca Veronez
Extensão
5,09 milhões de km2
59,76 % do território nacional
Áreas com florestas
3,37 milhões de km2
Uso e Destinação de Terras na
Amazônia Legal
Imóveis Rurais
30%
Terras Devolutas
38%
Terras Indígenas
20%
Unidades de
Conservação
12%
Uso e Destinação de Terras na
Amazônia Legal
Terras
Públicas
70%
Imóveis
Rurais
30%
AMAZÔNIA: Novo Valor Geopolítico
Projeto
Preservacionista Internacional:
Reserva
de valor para uso futuro
- posição geográfica privilegiada;
- maior banco genético do mundo;
- maior reserva de água doce;
- reserva mundial de madeira tropical – 30%
- grandes províncias minerais;
- potencial produtivo agropecuário: tecnologia
tropical.
Geopolítica Ecológica
- Limitação da Soberania: patrimônio da Humanidade;
-Conversão da dívida por proteção da natureza: novos
recortes territoriais;
- Redução da velocidade do desenvolvimento:
- Retração violenta do crédito;
- Obstrução de obras de infra-estrutura: PPA;
- Fiscalização e punição severas: Plano de |Ação de
Combate ao Desmatamento;
- Ampliação de espaços protegidos na fronteira
agropecuária: 13,4 milhões de hectares
- Estado de alarde permanente: aporte de recursos
internacionais.
PLANO PARA A CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NA
AMAZÔNIA
Criação de Unidades de Conservação
13, 4 milhões de hectares deverão ser destinados a Unidades
de Conservação em 2004, na região do ”arco do
desmatamento”, sendo:
8,1 milhões de hectares em Unidades de Proteção Integral
5,3 milhões de hectares de Unidades de Uso Sustentável
Áreas prioritárias:
- Terra do Meio e Porto de Moz no Pará
- Noroeste do Mato Grosso
- Sudeste do Amazonas
- Região de Jacundá no Estado de Rondônia
AMBIGUIDADE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
- Desempenho da agropecuária
Soja
Carne
- Restrições ao setor
Legislação
CONAMA
ONGs ambientalistas
Comando e controle
PENDÊNCIAS LEGISLATIVAS
Código Florestal
Mata Atlântica
Biosegurança - OGM
CÓDIGO FLORESTAL – MP 2166/67
8 ANOS DE VIGÊNCIA
- Ineficiência como instrumento p/ coibir
desmatamento
- Aumento significativo de áreas protegidas
- Aperfeiçoamento da legislação
- Instrumentos de fiscalização mais
eficientes
- Fortalecimento institucional dos órgãos
ambientais
- Área privada: 30% - não se justifica
MP 2166/67 – PRINCIPAIS
RESTRIÇÕES
- Reserva Legal: mudança de conceito;
- Amazônia: Reserva Legal – 80% floresta
35% cerrado
- Recomposição da Reserva Legal: ônus do
produtor rural e redução da produção
agrícola;
- APP – restrição de uso / situações
consolidadas
PROJETO DE CONVERSÃO DA MP
2166/67
- ZEE como indicador técnico;
- Isenção de RL para a pequena
propriedade;
- Critérios para uso de APP já explorada;
- Mecanismos de compensação e
recomposição da RL;
- Incentivos econômicos para preservação
ambiental.
MATA ATLÂNTICA
- Mudança do perímetro (Decreto
750/93);
- Restrição às atividades
agropecuárias : Indenização;
- Cômputo da Mata Atlântica como RL:
emenda de redação.
Preocupações dos Produtores
1.
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9.
Viabilidade da Agropecuária na Amazônia;
Criminalização das atividades econômicas;
Limitação de Uso da Propriedade / Reserva
Legal, APP;
Criação de Grandes Espaços Protegidos:
Conflitos Sociais e Retrocessos Econômicos;
Zoneamento Econômico Ecológico;
Políticas públicas restritivas: Programa
Amazônia Sustentável;
Implementação de modelos econômicos
inviáveis;
Desrespeito ao Direito de Propriedade:
Reservas Indígenas: ampliação e conflitos;
Amazônia tem vocação florestal
Folha de S. Paulo, 22/10/2000
Relatório do IMAZON (parceria com o
BIRD):
- 83% da Amazônia são imprestáveis p/ plantio de
grão e pecuária
Amazônia seca (menos de 1.800mm chuvas/ano
Zona de transição (1.800 - 2.200mm chuvas /ano)
Amazônia úmida (mais de 2.200mm
Metodologia: cruzamento com dados do Censo Agropecuário
95/96 - IBGE
Variação do IDH
1991 – 2000 (PNUD)
AC
AM
RR
AP
RO
TO
MT
-3
-3
-5
+1
+2
+2
+3
Índice de Desenvolvimento Humano
0,9
0,8
IDH
0,7
0,6
Acre
0,5
Rondônia
0,4
Brasil
0,3
1970
1980
1991
Ano
Fonte: UNDP, 1999.
1995
1996