_____________________________________ CONHECIMENTOS BANCÁRIOS __________________ Prof. Rodolfo Pinheiro
PESSOA FÍSICA
(Técnico/TJ-AC) No que diz respeito ao direito das
pessoas naturais, conforme sua existência,
personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio
e direitos da personalidade, julgue os itens que se
seguem.
1. ( ) Para que a pessoa seja sujeito de direitos é
necessário que tenha personalidade jurídica.
(Analista/SERPRO) Com relação às pessoas naturais
e jurídicas, julgue os itens subsequentes.
2. ( ) A personalidade civil da pessoa natural começa do
nascimento com vida, o que se constata com a
respiração. Entretanto, a lei também resguarda os
direitos do nascituro, que, desde a concepção, já possui
todos os requisitos da personalidade civil.
(Agente de Proteção/TJ-RR) O conceito de pessoa
natural não abrange animais, seres inanimados,
entidades místicas e metafísicas.
3. (
) O conceito de pessoa natural não abrange
animais, seres inanimados, entidades místicas e
metafísicas.
(Auditor do Controle Externo/TCE-RO) A respeito do
conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e
jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a
seguir.
4. ( ) Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a
capacidade de direito, o que significa que, ao completar
dezoito anos, o indivíduo estará apto à prática dos atos
da vida civil pessoalmente, sem assistência ou
representação.
(Técnico/ANAC) Com relação à morte presumida das
pessoas naturais, julgue os itens que se seguem, à
luz das disposições do Código Civil.
5. ( ) São absolutamente incapazes de exercer
pessoalmente os atos da vida civil os menores de
dezoito anos de idade.
(Técnico/MC) Julgue os itens seguintes quanto à
capacidade e os direitos de personalidade da pessoa
natural.
6. (
) Nos termos da legislação em vigor, os
excepcionais, sem desenvolvimento mental completo,
são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente
os atos da vida civil.
(Analista/ANTT) Em relação à capacidade e à
personalidade das pessoas civis, julgue os itens a
seguir.
7. ( ) A investidura em cargo comissionado é um
exemplo de emancipação legal por exercício em cargo
público.
PESSOA JURÍDICA
(Analista do Judiciário/TRT-10ª Região) Acerca de
pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os
próximos itens.
8. ( ) O partido político é pessoa jurídica de direito
público constituída sob a forma de associação.
(Auditor do Controle Externo/TC-DF) A respeito das
pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.
9. ( ) O Código Civil inclui os profissionais liberais na
categoria de pessoas jurídicas de direito privado.
(Defensor Público/DPE-ES) Com relação aos
administradores das associações e da capacidade da
pessoa natural, julgue os itens a seguir.
10. ( ) Nas associações, não há responsabilidade
solidária entre os administradores, de forma que um não
responde pelos atos praticados por outro.
CONCURSO PÚBLICO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
(Técnico do Judiciário/TJ-DF) Em relação a pessoas
jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os itens a
seguir.
11. ( ) Ao criar uma fundação, processo que pode
ocorrer por meio de documento particular, escritura
pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação
especial de bens, especificando o fim a que se destinam,
e, se assim o desejar, declarando a forma de sua
administração.
(Auditor Federal do Controle Externo/TCU) Julgue os
itens seguintes, a respeito da disciplina do direito
civil.
12. ( ) O início da existência legal da pessoa jurídica de
direito privado se dá com a formalização do seu ato
constitutivo, que pode ser tanto a celebração do contrato
social, no caso das sociedades, quanto a lavratura do
estatuto, no caso das associações.
13. ( ) O que caracteriza a fundação é a sua finalidade,
que não pode ser econômica, mas religiosa, moral,
cultural, assistencial, desportiva ou recreativa. Nesse
sentido, o patrimônio é dispensável para a constituição
de uma fundação.
(Magistratura/TJ-PB) Acerca da Lei de Introdução ao
Código Civil (LICC) e da personalidade das pessoas,
julgue os itens a seguir.
14. ( ) De acordo com a sistemática adotada pelo
Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem
início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que
tange às pessoas jurídicas de direito privado, em
especial as sociedades, a personalidade tem início com
a formalização de seus atos constitutivos, mediante a
assinatura do contrato social pelos seus sócios ou
fundadores.
DOMICÍLIO
(Assistente administrativo/MPE-RO) Analise o item.
15. ( ) O domicílio da pessoa natural pode ser fixado por
ela mesma. Para isso, basta que escolha o local de
residência e aí se fixe.
(Delegado/PC-RN) Analise o item.
16. ( ) Residência é o local onde a pessoa vive com
ânimo definitivo.
(Auditor Federal de Controle Externo/TCU) Analise o
item.
17. ( ) A sede jurídica de uma pessoa é denominada
domicílio, entendendo-se como tal o lugar onde a pessoa
pode ser encontrada para responder por suas
obrigações. Juridicamente, domicílio equivale a
residência, morada ou habitação.
(Técnico Judiciário/TRT-ES) Analise o item.
18. ( ) No Brasil, não se admite a pluralidade de
domicílios.
(Estagiário/DPE-SP) Analise a assertiva.
19. (
) Se uma pessoa possui duas residências
regulares, considera-se como seu domicílio qualquer
uma delas.
(Técnico do Judiciário/TJ-AC) Em relação à pessoa
natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
20. ( ) Os estados e os territórios têm por domicílio as
suas respectivas capitais.
“Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar
seu último limite e dar o melhor de si mesmo”. (Ayrton Senna)
1. V 2. F 3. V 4. F 5. F 6. F 7. F 8. F 9. F 10. V 11. F 12. F
13. F 14. F 15. V 16. F 17. F 18. F 19. V 20. V