Indicadores para um novo regionalismo no Brasil: a Amazônia Legal Marcio Pochmann Presidente do Ipea Amazônia Legal Especificação Rondônia Acre Amazonas População % da população total 1.567.196 663.656 3.351.077 0,84 0,35 1,79 Roraima Pará Amapá Tocantins Região Norte Maranhão Mato Grosso 405.448 7.136.219 619.434 1.337.153 15.080.183 6.198.860 2.866.474 0,22 3,81 0,33 0,71 8,05 3,31 1,53 Amazônia Legal (1) 24.145.517 12,90 Região Nordeste 51.713.072 27,62 Região Sudeste 79.753.141 42,60 Região Sul 27.368.019 14,62 Região Centro-Oeste 13.313.377 7,11 187.227.792 100,00 Brasil Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Amazônia Legal Tabela 1 – População da Amazônia Legal, 2005 Área (km²) % em relação Municípios ao País Rondônia Acre Amazonas 237.576,17 152.581,39 1.570.745,68 2,79% 1,79% 18,45% 52 22 62 Roraima Pará Amapá Tocantins Região Norte Maranhão Mato Grosso 224.298,98 1.247.689,52 142.814,59 277.620,91 3.853.327,23 331.983,29 903.357,91 2,63% 14,65% 1,68% 3,26% 45,25% 3,90% 10,61% 15 143 16 139 449 217 141 Amazônia Legal (1) 5.088.668,43 59,76% 807 Região Nordeste 1.554.257,00 18,25% 1793 Região Sudeste 924.511,29 10,86% 1668 Região Sul 576.409,57 6,77% 1188 Região Centro-Oeste 1.606.371,51 18,87% 466 Brasil 8.514.876,60 100,00% 5.564 Fonte: IBGE. Amazônia Legal Tabela 2 – Área da Amazônia Legal, 2005 PIB estadual (R$ mil correntes de 2005) Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá 12.902.169,0 4.481.747,0 33.359.086,0 3.178.611,0 39.150.461,0 4.366.535,0 Tocantins % em relação ao País PIB per capita Diferencial em relação ao País 0,60% 8.394,0 0,21% 6.927,4 1,55% 10.224,3 0,15% 8.103,4 1,82% 5.606,5 0,20% 7.324,3 -27,92% 59,49% 87,80% 69,59% 48,14% 62,90% 9.083.624,0 0,42% 6.945,6 59,64% 106.522.233,0 4,96% 7.233,6 62,12% Maranhão 25.325.860,0 1,18% 4.145,2 35,60% Mato Grosso 37.466.137,0 1,74% 13.345,1 114,60% 7,89% 7.161,2 61,50% 100,00% 11.645,2 100,00% Região Norte Amazônia Legal Brasil Fontes: IBGE, PNAD 2005. 169.314.230,0 2.147.239.000,0 Amazônia Legal Tabela 3 – PIB da Amazônia Legal, 2005 Amazônia Legal Tabela 4 – Urbanização da Amazônia Legal, 1950-2007 Habitantes (em mil) 1950 2007 Grau de Urbanização Variação (a.a.) 1950 2007 Amazônia Legal 3.845 24.145 3,30% 29,60 72,80 % em relação ao País 7,30% 12,90% — — — 2,20% 36,20 83,20 Brasil Fonte: DINIZ, 2008 51.944 183.805 Amazônia Legal Tabela 5 – Indústria da Amazônia Legal, 1970-2005 1970 2005 Emprego Industrial Formal 3,40% 5,30% VTI 1,00% 6,30% Fonte: DINIZ, 2008 Amazônia Legal Tabela 6 – Estrutura produtiva da Amazônia Legal, 1970-2006 Produção agropecuária Produção Agropecuária 1970 2006 Amazônia Legal 8,30% 20,07% Produção de Grãos 1968/1970 1964/1906 7,40% 24,50% Efetivo Bovinos 1970 2002 16,10% 35,80% Pessoal ocupado 1970 2006 14,10% 17,50% Estrutura produtiva Produção de bens Ocupação Renda 1976 2006 1976 2006 Produção de Serviços Ocupação Renda 1976 2006 1976 2006 Amazônia Legal (% do Brasil) 3,80% 14,00% 6,20% 9,60% 4,20% 11,00% 5,70% 8,80% Composição 48,20% 43,80% 46,70% 30,30% 51,80% 56,20% 53,30% 69,70% Fonte: DINIZ, 2008 Gráfico 1 – Distribuição dos tributos entre as regiões do Brasil, 2005 Sul 13% Sudeste 65% Cento-oeste 10% Norte 3% Nordeste 9% Fonte: STN e SRF Tabela 7 – Evolução da ocupação de terras, 1975-2006 Dados estruturais Estabelecimentos Censos 1970 1975 1980 1985 1995 2006 261.145 337.207 408.173 543.713 446.175 479.158 23.182.145 32.615.964 41.559.420 62.566.719 58.358.880 67.461.295 617.011 1.195.369 1.743.645 2.680.727 1.972.056 7.406.786 4.428.116 5.281.440 7.722.487 20.876.442 24.386.621 32.630.532 Matas e florestas (3) 13.925.762 21.593.487 26.243.117 29.730.310 25.756.634 26.283.121 Pessoal ocupado (4) 934.024 1.412.647 1.781.611 2.478.054 1.877.797 1.663.346 Área total (ha) Utilização das terras (ha) Lavouras (1) Pastagens (2) Dados estruturais Censos 1975 1980 1985 1995 2006 Estabelecimentos 29,1% 21,0% 33,2% -17,9% 7,4% Área total (ha) 40,7% 27,4% 50,5% -6,7% 15,6% Lavouras (1) 93,7% 45,9% 53,7% -26,4% 275,6% Pastagens (2) 19,3% 46,2% 170,3% 16,8% 33,8% Matas e florestas (3) 55,1% 21,5% 13,3% -13,4% 2,0% Pessoal ocupado (4) 51,2% 26,1% 39,1% -24,2% -11,4% Utilização das terras (ha) Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1970/2006. Tabela 8 – Balanço Comercial da Amazônia Legal, 2006-2007 Unidades da Federação 2006 (Jan / Dez) EXPORTAÇÃO 0,1% IMPORTAÇÃO 0,1% Acre 0,0% Amazonas 2007 (Jan / Dez) 0,3% EXPORTAÇÃO 0,2% IMPORTAÇÃO 0,1% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,1% 6,9% -10,1% 0,8% 5,7% -14,1% Roraima 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% Pará 4,7% 0,7% 12,7% 4,9% 0,5% 18,0% Amapá 0,1% 0,0% 0,3% 0,1% 0,0% 0,2% Tocantins 0,1% 0,0% 0,3% 0,1% 0,1% 0,1% Região Norte 6,2% 7,7% 3,5% 6,0% 6,4% 4,8% Maranhão 1,2% 1,9% -0,1% 1,3% 2,0% -0,8% Mato Grosso 2,0% 0,4% 5,2% 2,0% 0,6% 6,1% Amazônia Legal 9,5% 10,0% 8,5% 9,2% 8,9% 10,1% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Rondônia Brasil SALDO Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - DEPLA, Secretaria de Comércio Exterior - SECEX SALDO 0,5% Tabela 9 – Indicadores de trabalho e emprego Brasil/Região/Unidade da Federação Participação total(1) Desemprego(1) Informalidade: sem Remuneração carteira mais conta média do trabalho própria sobre principal ocupados PART. FEMININA Trabalho Infantil pea/pia de 10 a 15 anos. Brasil 69,00 8,42 51,95 753,79 58,03 13,42 Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins 68,92 71,00 73,32 66,07 76,73 68,72 60,57 73,81 7,07 5,71 5,60 8,55 7,95 7,17 6,16 5,77 66,76 58,96 67,16 63,87 65,64 70,23 55,30 69,44 573,00 693,18 590,87 623,02 657,44 515,27 748,55 510,04 55,59 57,77 63,48 51,92 64,87 54,88 47,01 63,25 15,63 17,03 18,52 11,71 18,31 16,81 4,85 20,43 67,45 8,29 70,13 431,24 55,43 17,79 68,85 70,66 7,03 8,40 77,49 56,74 404,92 783,90 57,43 55,48 20,99 15,95 67,45 68,39 72,90 70,37 8,29 9,63 5,98 8,35 70,13 40,82 45,95 50,02 431,24 938,58 812,89 902,14 55,43 58,14 63,21 58,44 17,79 8,94 15,59 11,50 Outros estados que compõe a Amazônia Legal Maranhão Mato Grosso Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: IBGE/Microdados da PNAD de 2006 Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC - Núcleo de Gestão de Informações Sociais Notas: 1 - Para população com idade de 15 anos ou mais. 2 - Sem carteira mais conta própria sobre total de ocupados de 10 anos ou mais. Tabela 10 – Evolução dos empregados com carteira assinada, 2004-2006 Especificações Empregado com carteira (>= 16 anos) Total % / total de ocupados no Estado Empregado com carteira (>=16 anos) 2004 Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins 160.441 Total % / total de ocupados no Estado Empregado com carteira (>=16 anos) 2005 729.427 22,00% 45.224 263.992 17,13% 293.907 1.237.021 23,76% 163.957 Total % / total de ocupados no Estado 2006 726.474 22,57% 47.530 259.591 18,31% 292.650 1.328.115 22,03% 153.902 724.804 21,23% 54.390 289.670 18,78% 342.573 1.329.225 25,77% 21.469 142.941 15,02% 19.675 169.983 11,57% 25.377 183.895 13,80% 507.337 2.920.363 17,37% 586.668 2.946.219 19,91% 568.825 2.994.854 18,99% 34.027 200.977 16,93% 44.301 225.431 19,65% 53.403 230.541 23,16% 83.850 623.787 13,44% 91.722 620.807 14,77% 98.210 633.786 15,50% 1.146.255 6.118.508 18,73% 1.246.503 6.276.620 19,86% 1.296.680 6.386.775 20,30% Maranhão 294.099 2.554.439 11,51% 310.837 2.640.018 11,77% 316.367 2.579.758 12,26% Mato Grosso 354.376 1.346.235 26,32% 371.516 1.349.287 27,53% 370.647 1.318.800 28,10% 1.794.730 10.019.182 17,91% 1.928.856 10.265.925 18,79% 1.983.694 10.285.333 19,29% Região Nordeste 3.837.424 21.342.227 17,98% 4.104.203 21.979.146 18,67% 4.314.463 22.348.543 19,31% Região Sudeste 13.983.680 34.968.416 39,99% 14.718.185 36.279.732 40,57% 15.564.897 37.723.534 41,26% Região Sul 4.945.670 13.655.516 36,22% 5.055.429 13.820.222 36,58% 5.160.981 14.115.977 36,56% Região Centro-Oeste 1.757.873 5.985.544 29,37% 1.901.627 6.102.423 31,16% 1.987.274 6.262.457 31,73% 25.670.902 82.070.211 31,28% 27.025.947 84.458.143 32,00% 28.324.295 86.837.286 32,62% Região Norte Amazônia Legal (1) Brasil Fonte: PNAD. Tabela 11 – Índice de Gini das Regiões e da Amazônia, 2005 Brasil, Região e UF Sexo Total 0,540 Homem 0,542 Mulher 0,523 0,495 0,486 0,503 Rondônia 0,527 0,535 0,499 Acre 0,542 0,521 0,572 Amazonas 0,454 0,457 0,439 Roraima 0,546 0,564 0,509 Pará 0,489 0,471 0,508 Amapá 0,428 0,417 0,436 Tocantins 0,524 0,509 0,540 Maranhão 0,612 0,576 0,668 Mato Grosso 0,502 0,504 0,471 Nordeste 0,565 0,559 0,572 Sudeste 0,523 0,521 0,503 Sul 0,502 0,501 0,478 0,541 Centro-Oeste Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2006. 0,535 0,539 Brasil Norte Amazônia Legal (Norte + MA + MT) Fonte: IPEA/Atlas do Desenvolvimento Humano 0,65 Alagoas Maranhão Piauí Paraíba Sergipe Pernambuco 0,7 Acre Bahia Ceará Rio Grande do Norte Amazonas Pará Tocantins Rondônia Roraima 0,75 Amapá Minas Gerais Espírito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiás Paraná Rio de Janeiro Santa Catarina Rio Grande do Sul São Paulo Distrito Federal Gráfico 2 – Evolução dos componentes do IDH-M, 2000 0,9 0,85 0,844 0,8 0,751 0,749 0,729 0,721 0,720 0,717 0,692 0,633 0,6 Tabela 12 – Evolução dos componentes do IDH-M, 1991-2000 Estado IDHM-Renda, 1991 IDHM-Renda, 2000 IDHMLongevidade, 1991 IDHMIDHMIDHMLongevidade, Educação, 1991 Educação, 2000 2000 Rondônia 0,622 0,683 0,635 0,688 0,724 0,833 Acre 0,603 0,640 0,645 0,694 0,623 0,757 Amazonas 0,640 0,634 0,644 0,692 0,707 0,813 Roraima 0,696 0,682 0,628 0,691 0,751 0,865 Pará 0,599 0,629 0,640 0,725 0,710 0,815 Amapá 0,649 0,666 0,667 0,711 0,756 0,881 Tocantins 0,580 0,633 0,589 0,671 0,665 0,826 Brasil 0,681 0,723 0,662 0,727 0,745 0,849 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil Tabela 13 – Acesso à água canalizada em pelo menos um cômodo do domicílio, 2005 Unidade da Federação Rondônia Sim Não Total Sim/Total 1.396.775 170.186 1.566.961 89,1% 361.639 301.860 663.499 54,5% 2.772.138 578.939 3.351.077 82,7% 344.635 60.022 404.657 85,2% 4.621.426 2.508.521 7.129.947 64,8% 507.876 110.694 618.570 82,1% 1.085.618 248.826 1.334.444 81,4% Região Norte 11.090.107 3.979.048 15.069.155 73,6% Amazônia Legal (1) 17.408.116 6.675.023 24.083.139 72,3% Região Nordeste 38.657.060 12.965.859 51.622.919 74,9% Região Sudeste 78.206.327 1.430.411 79.636.738 98,2% Região Sul 26.952.807 395.473 27.348.280 98,6% Região Centro-Oeste 12.804.589 475.157 13.279.746 96,4% 167.710.890 19.245.948 186.956.838 89,7% Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Brasil Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Tabela 14 – Origem da água canalizada nos domicílio com acesso, 2005 Unidade da Federação Rede geral de distribuição Poço ou nascente Outra proveniência Total Relação A/D A B C D E Rondônia 591.735 801.488 3.552 1.396.775 42,4% Acre 221.439 139.101 1.099 361.639 61,2% 2.168.412 588.472 15.254 2.772.138 78,2% 317.922 26.713 - 344.635 92,2% 2.913.598 1.703.877 3.951 4.621.426 63,0% Amapá 401.821 104.366 1.689 507.876 79,1% Tocantins 992.588 92.353 677 1.085.618 91,4% 7.607.515 3.456.370 26.222 11.090.107 68,6% Amazônia Legal (1) 12.497.948 4.875.893 34.275 17.408.116 71,8% Região Nordeste 34.881.145 3.580.540 195.375 38.657.060 90,2% Região Sudeste 72.546.549 5.499.572 160.206 78.206.327 92,8% Região Sul 22.947.553 3.979.642 23.433 26.950.628 85,1% Região Centro-Oeste 10.393.347 2.392.636 18.606 12.804.589 81,2% 148.376.109 18.908.760 423.842 167.708.711 88,5% Amazonas Roraima Pará Região Norte Brasil Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Tabela 15 – Forma de escoadouro do banheiro ou sanitário, 2005 Unidade da Federação Rede coletora Fossa séptica ligada Fossa séptica não de esgoto ou à rede coletora de ligada à rede col de pluvial esgoto ou pluvial esgoto ou pluvial A Direto para o rio, lago ou mar Outra forma F G Total Relação (D+E+F)/H H I D E 67.394 644.903 727.253 44.958 7.535 1.528 1.526.762 51,1% Acre 131.000 39.851 96.339 134.439 102.932 21.467 628 526.656 49,1% Amazonas 103.655 62.004 1.748.861 947.486 57.962 256.096 40.700 3.216.764 39,2% 58.378 7.282 225.435 78.214 12.480 3.367 1.422 386.578 24,3% 226.221 503.782 3.191.719 2.107.339 344.475 49.766 10.116 6.433.418 38,9% 8.212 13.613 152.511 373.111 4.259 59.941 - 611.647 71,5% Tocantins 123.049 9.255 148.118 839.759 8.800 676 677 1.130.334 75,1% Região Norte 683.706 703.181 6.207.886 5.207.601 575.866 398.848 55.071 13.832.159 44,7% 1.636.457 904.654 9.117.765 7.628.736 739.716 445.826 76.605 20.549.759 42,9% Região Nordeste 13.629.295 1.604.763 8.894.085 17.044.200 1.582.862 703.470 128.050 43.586.725 44,3% Região Sudeste 60.353.446 5.677.900 3.009.938 5.531.284 1.081.661 3.195.993 131.315 78.981.537 12,4% Região Sul 7.095.174 7.635.549 6.264.710 5.177.341 476.789 377.998 12.268 27.039.829 22,3% Região Centro-Oeste 4.352.879 175.631 1.291.726 7.191.000 36.312 41.518 - 13.089.066 55,5% 86.114.500 15.797.024 25.668.345 40.151.426 3.753.490 4.717.827 176.529.316 27,5% Roraima Pará Amapá Amazônia Legal (1) Brasil C Vala 33.191 Rondônia B Fossa rudimentar 326.704 Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Tabela 16 – Distribuição da população total segundo forma de iluminação do domicílio, 2005 Unidade da Federação Rondônia Elétrica (de rede, gerador, solar) Óleo, querosene ou gás de botijão Outra forma Total Relação A/D A B C D E 1.458.705 98.976 9.280 1.566.961 93,1% 575.088 80.930 7.481 663.499 86,7% 3.043.680 286.798 20.599 3.351.077 90,8% 386.498 13.940 4.219 404.657 95,5% 6.470.073 561.587 98.287 7.129.947 90,7% 604.898 6.019 7.653 618.570 97,8% 1.196.034 122.826 15.584 1.334.444 89,6% Região Norte 13.734.976 1.171.076 163.103 15.069.155 91,1% Amazônia Legal (1) 21.818.840 2.064.363 199.936 24.083.139 90,6% Região Nordeste 48.668.442 2.723.361 231.116 51.622.919 94,3% Região Sudeste 79.269.800 275.089 86.807 79.631.696 99,5% Região Sul 27.154.748 102.002 91.313 27.348.063 99,3% Região Centro-Oeste 13.097.652 139.433 42.661 13.279.746 98,6% 181.925.618 4.410.961 615.000 186.951.579 97,3% Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Brasil Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Tabela 17 – Distribuição da população total segundo a posse de microcomputador, 2005 Sim Não Total Relação A/C A B C D 191.939 1.375.022 1.566.961 12,2% 70.657 592.842 663.499 10,6% 351.710 2.999.367 3.351.077 10,5% 43.327 361.330 404.657 10,7% 606.855 6.523.092 7.129.947 8,5% 66.292 552.278 618.570 10,7% 136.586 1.197.858 1.334.444 10,2% Região Norte 1.467.366 13.601.789 15.069.155 9,7% Amazônia Legal (1) 2.268.422 21.814.717 24.083.139 9,4% Região Nordeste 4.909.036 46.713.883 51.622.919 9,5% Região Sudeste 24.374.982 55.260.012 79.634.994 30,6% Região Sul 8.089.437 19.257.754 27.347.191 29,6% Região Centro-Oeste 2.850.503 10.429.243 13.279.746 21,5% 41.691.324 145.262.681 186.954.005 22,3% Unidade da Federação Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Brasil Fonte: PNAD 2006. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. Tabela 18 – Estimativas de famílias aptas e efetivo recebimento do Bolsa Família, 2008 INFORMAÇÕES GERAIS Unidades da Federação Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Região Norte Estimativa População Famílias Pobres Total - Perfil Bolsa (estimativa Família (com IBGE 2004) base em dados do IBGE 2004) 1.511.433 CADASTRO ÚNICO Estimativa Famílias Pobres Total de - Perfil Cadastro Famílias Único (com Cadastradas base em dados do IBGE 2004) 93.732 146.219 144.904 Total de Famílias Cadastradas Perfil Bolsa Família* 119.456 BENEFÍCIOS (2) Total de Famílias Cadastradas Perfil Cadastro Único** Número de Famílias Beneficiárias do Bolsa Família Benefício Liberado 144.013 Número de Famílias Benefíciárias do Bolsa Escola Benefício Liberado Número de Número de Número de Famílias Famílias Famílias Benefíciárias Benefíciárias Benefíciárias Bolsa do Cartão do Auxílio-Gás Alimentação Alimentação- Benefício Benefício Benefício Liberado Liberado Liberado 96.908 38 4 682 0 632.174 55.397 74.234 79.130 57.260 78.802 57.260 19 3 750 50 3.191.283 224.845 321.529 288.151 255.842 286.852 222.028 56 1 1.285 0 381.445 37.521 47.481 44.016 37.638 43.788 33.771 3 0 82 0 6.856.714 529.384 751.727 749.441 665.139 746.105 537.276 212 1 5.062 0 577.274 39.326 52.302 55.976 50.061 55.843 39.912 22 0 355 0 1.283.780 103.479 149.007 163.538 127.186 162.045 107.133 46 2 2.544 0 14.434.103 1.083.684 1.542.499 1.525.156 1.312.582 1.517.448 1.094.288 396 11 10.760 50 Amazônia Legal 23.229.845 1.930.285 2.639.522 2.747.915 2.365.256 2.733.527 1.964.329 579 16 22.546 571 Brasil Data de Referência 182.062.687 11.102.770 16.068.232 16.537.228 12.964.336 16.373.836 10.976.312 3.325 115 275.731 19.718 n.a. n.a. n.a. 29/2/2008 29/2/2008 29/2/2008 abr/08 abr/08 abr/08 abr/08 abr/08 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. *Famílias com renda per capita mensal de até R$120,00 e que atendem aos critérios de concessão de benefícios do Bolsa Família. **Famílias com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo. 1. A Amazônia Legal compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do estado do Maranhão, mas, para efeito de cálculo, este último foi considerado também em sua totalidade. 2. Contemplam os benefícios liberados até o momento da geração da folha de pagamento, podendo não corresponder à situação mais recente dos benefícios. Amazônia Legal • Papel da Amazônia Legal desenvolvimento nacional no •Política para a Amazônia Legal como medida de coesão •Nova regionalização •Nova centralidade