RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO
EXERCÍCIO 2010
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - COELBA
7ª Emissão de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
AGENTE FIDUCIÁRIO
Abril/2011
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
ÍNDICE
CARTA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO .......................................................................... 3
1. CARACTERISTÍCAS DA EMISSORA ......................................................................................... 4
2. CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO ............................................................................................ 4
3. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS................................................................................................... 7
4. POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES ...................................................................................................... 7
5. EVENTOS 2010 ................................................................................................................................. 8
6. EVENTOS PROGRAMADOS 2011 ................................................................................................ 8
7. EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS.......................................................................................... 8
8. AVISO AOS DEBENTURISTAS................................................................................................... 10
9. ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS ........................................................................................ 10
10. VENCIMENTO ANTECIPADO ................................................................................................. 11
11. DESEMPENHO DA EMISSORA ................................................................................................ 11
12. ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS............................................................. 11
13. COVENANTS FINANCEIROS .................................................................................................... 12
14. DAS INFORMAÇÕES .................................................................................................................. 13
15. DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO .......................................................................... 13
ANEXO – PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES E DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
2 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011.
Aos
Senhores Debenturistas
À
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Avenida Edgard Santos, nº 300 – Ala A2 – 1º andar
41.181-900 – Salvador – BA
At.:
Sr. Erick da Costa Breyer
Diretor de Relações com Investidores
Ao
HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 4º andar
01.451-000 – São Paulo – SP
At.:
Sr. Marcelo Soares
À
Comissão de Valores Mobiliários
Rua Sete de Setembro, nº 111, 2º andar - Centro
20.050-901 – Rio de Janeiro – RJ
At.:
Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE
À
CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos
Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar - Centro
20.031-919 – Rio de Janeiro - RJ
Na qualidade de agente fiduciário da 7ª Emissão de Debêntures da COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, apresentamos a V. Sªs. o relatório anual sobre a referida emissão,
atendendo ao disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários nº 28, de 23 de novembro de 1983 e no Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública
de Debêntures Quirografárias e Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
A apreciação sobre a situação da empresa foi realizada com base nas informações fornecidas pela Emissora,
demonstrativos contábeis e controles internos deste Agente Fiduciário.
Informamos, também, que este relatório se encontra à disposição dos debenturistas na sede da Emissora, na
sede do Agente Fiduciário, na sede do Coordenador Líder, na Comissão de Valores Mobiliários e na CETIP.
Atenciosamente,
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM LTDA.
Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, bloco 1, grupo 317, Barra da Tijuca
22.775-003 – Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 2490-4305 / Fax: (21) 2490-3062
Ouvidoria: 0800-022-3062
E-mail: [email protected]
3 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
1. CARACTERISTÍCAS DA EMISSORA
Denominação
Comercial:
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
Endereço da Sede:
Avenida Edgard Santos, nº 300 – Ala A2 – 1º andar
41.181-900 – Salvador – BA.
Telefone/Fax:
(71) 3370-5501 / (71) 3370-5506.
D.R.I.:
Erick da Costa Breyer.
CNPJ/MF nº:
15.139.629/0001-94.
Situação:
Operacional.
Auditor Independente:
Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
Atividade Principal:
Distribuição de Energia Elétrica.
2. CARACTERÍSTICAS DA EMISSÃO
Título:
Debêntures.
Registro CVM nº:
Dispensado.
Código do Ativo
na CETIP:
COEL17.
Situação da
Emissora:
Adimplente com as obrigações pecuniárias.
Coordenador
Líder:
HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Valor da Total da
Emissão:
O valor total da emissão é de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) em 20 de
dezembro de 2010.
4 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Quantidade de
Debêntures:
Foram emitidas 80 (oitenta) Debêntures.
Valor Nominal
Unitário:
O valor nominal unitário de cada Debênture é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) em 20 de dezembro de 2010.
Número de Séries:
A Emissão foi realizada em série única.
Forma:
As Debêntures são da forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados.
Conversibilidade
As Debêntures não são conversíveis em ações.
Espécie:
As Debêntures são da espécie quirografária.
Data de Emissão:
Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures é o dia 20 de
dezembro de 2010.
Prazo e Data de
Vencimento:
As Debêntures têm prazo de 2 (dois) anos e 23 (vinte e três) dias, contados da Data
de Emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de janeiro de 2013.
Pagamento do
Valor Nominal
Unitário:
O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em 1 (uma) única parcela na
Data de Vencimento em 12 de janeiro de 2013.
Remuneração:
I. Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será
atualizado;
II. Juros Remuneratórios: a partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus a
uma remuneração correspondente à variação acumulada de 106,70% (cento e seis
inteiros e setenta centésimos por cento) das taxas médias diárias dos DI, calculada
de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos,
incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Emissão
até a data de seu efetivo pagamento.
A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata
temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão ou a data do Pagamento
da Remuneração imediatamente anterior até a Data de Vencimento, e pagos ao final
de cada Período de Capitalização.
A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, ocorrendo o
primeiro pagamento em 20 de junho de 2011, o segundo em 20 de dezembro de
2011, o terceiro em 20 de junho de 2012 e, o último, na Data de Vencimento.
Repactuação:
Não haverá repactuação programada das Debêntures.
5 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Resgate Antecipado
Facultativo:
A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, a partir da
Data de Emissão, e com aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis da data do evento de
resgate aos Debenturistas ao Agente Fiduciário, ao Banco Mandatário e à CETIP, o
resgate antecipado total ou parcial das Debêntures em circulação, com o
conseqüente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela
Emissora, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração,
calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate,
sem o pagamento de prêmio.
Aquisição
Facultativa:
A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em circulação por
preço não superior ao Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração
aplicável, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu
efetivo pagamento.
Vencimento
Antecipado:
Eventos de Inadimplemento:
I.
Descumprimento, pela Emissora, de qualquer obrigação pecuniária perante
os Debenturistas prevista na Escritura da Emissão e não sanadas no prazo
de 10 (dez) dias úteis contados da data do respectivo vencimento;
II.
(i) se a Emissora e/ou seus acionistas controladores ingressarem em juízo
com requerimento de recuperação judicial; (ii) pedido de auto-falência ou
de falência da Emissora e/ou seus acionistas controladores, formulado pela
Emissora e/ou por seus acionistas controladores; (iii) decretação de
falência da Emissora e/ou seus acionistas controladores; e (iv) se a
Emissora e/ou seus acionistas controladores pela Emissora propuser plano
de recuperação extrajudicial a qualquer credor ou classe de credores;
III.
liquidação, dissolução, extinção, insolvência, pedido de falência não
elidido ou contestado no prazo legal, deferimento ou decretação de falência
da Emissora;
IV. não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações,
concessões, alvarás e licenças, inclusive as ambientais materialmente
relevantes para o regular exercício das atividades desenvolvidas pela
Emissora, exceto se, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data
de tal não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão a Emissora
comprove a existência de provimento jurisdicional autorizando a regular
continuidade das atividades da Emissora até a renovação ou obtenção da
referida licença ou autorização;
V.
inadimplemento, pela Emissora, de quaisquer obrigações a que esteja
sujeita, como e quando tais obrigações tornarem-se exigíveis, observados
os períodos de carência aplicáveis, obrigação essa em valor agregado igual
ou superior a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), não regularizado
em um período máximo de 30 (trinta) dias, a contar do descumprimento da
obrigação;
VI. protesto de títulos contra a Emissora, ainda que na condição de
garantidora, cujo valor não pago ultrapasse R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais), salvo se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contado da
ocorrência do referido protesto, (i) tiver sido efetuado por erro ou má-fé de
terceiros, desde que validamente comprovado pela Emissora, (ii) for
6 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
cancelado, ou, ainda, (iii) forem prestadas garantias em juízo;
VII. vencimento antecipado de quaisquer obrigações da Emissora, como e
quando tais obrigações tornarem-se exigíveis, em valor agregado igual ou
superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), salvo se, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias contado da ocorrência do referido
vencimento, este for revertido;
VIII. transformação da Companhia em sociedade limitada;
IX. descumprimento, pela Emissora, de qualquer obrigação não pecuniária de
caráter materialmente relevante prevista na Escritura de Emissão, não
sanada no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do recebimento de
notificação escrita do Agente Fiduciário nesse sentido;
X.
provarem-se falsas ou revelarem-se incorretas ou enganosas quaisquer das
declarações ou garantias prestadas pela Emissora na Escritura da Emissão,
ou em qualquer outro documento da oferta pública com esforços restritos
das Debêntures;
XI. realização de qualquer pagamento de dividendos pela Emissora, ressalvado
o disposto no artigo 202 da Lei n.º 6.404/76, ou de qualquer outra
participação nos lucros estatutariamente prevista, caso esteja em mora
relativamente ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na
Escritura de Emissão;
XII. se a Emissora tiver seu controle acionário direto ou indireto transferido a
terceiro sem que os Debenturistas representando a maioria simples dos
presentes em assembleia geral de Debenturistas tenham manifestado,
prévia e formalmente, decisão de manter as Debêntures em circulação,
após tal transferência; e
XIII. não observância pela Emissora dos seguintes índices e limites financeiros
("Índices Financeiros"), conforme apurados trimestralmente, com base nos
12 (doze) meses imediatamente anteriores cobertos por informações
financeiras revisadas e/ou auditadas, em até 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação à CVM das respectivas informações da Emissora, até o
pagamento integral dos valores devidos em virtude das Debêntures:
(a) Relação Dívida Líquida/EBITDA, não superior a 3 (três), no
balanço patrimonial da Companhia; e
(b) Relação EBITDA/Resultado Financeiro, não inferior a 2 (dois), no
balanço patrimonial da Companhia.
3. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão foram integralmente utilizados para reforço da
caixa da Emissora.
4. POSIÇÃO DAS DEBÊNTURES
Em 31/12/2010
Quantidade de debêntures
Em circulação:
80
7 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Tesouraria:
-
5. EVENTOS 2010
Não houve pagamentos durante o exercício de 2010.
6. EVENTOS PROGRAMADOS 2011
DATA
20/06/2011
20/12/2011
EVENTO
Juros Remuneratórios
Juros Remuneratórios
7. EVENTOS LEGAIS E SOCIETÁRIOS
RCA – 28/01/2010 – Deliberações: foi deliberado e aprovado: (i) Alteração na Composição do Conselho de
Administração. Foi informado pelo Presidente do Conselho de Administração: (i) o recebimento da carta-renúncia de
4/1/2010 do Sr. Antônio Fernando Guedes de Brito Costa, ao cargo de membro titular deste Conselho; (ii) a indicação
da Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques para membro suplente do Conselho de Administração com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2009. A Conselheira ora eleita declara, para
todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/01, não estar incursa em
nenhum dos crimes previstos em Lei que a impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será
investida no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse.
AGOE – 29/03/2010 – Deliberações: foi deliberado e aprovado: AGO: a) o Relatório Anual da Administração, relativo
aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses
que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido
publicadas no dia 29/1/2010 nos jornais “Valor Econômico”, “Gazeta Mercantil”, “A Tarde”, “Correio da Bahia” e
“Tribuna da Bahia” e no “Diário Oficial do Estado da Bahia”; b) a proposta do Conselho de Administração, com
parecer favorável do Conselho Fiscal, da destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor de R$
809.394.778,74, da seguinte forma: b.1) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) - R$
100.012.000,00, considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2009, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, pagos sem
atualização monetária da seguinte forma: b.1.1) a partir de 9 de setembro de 2009, conforme aprovado pelo Conselho de
Administração da Companhia na reunião de 29 de junho de 2009, o valor bruto de R$ 51.024.000,00, referente ao 1º
semestre de 2009, correspondente a R$ 0,2628628 por ação ordinária, R$ 0,2628628 por ação preferencial classe A e
R$ 0,2891490 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.1.2) a partir de 16 de dezembro de 2009,
conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, o valor
bruto de R$ 24.494.000,00, referente ao 3º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,1261869 por ação ordinária, R$
0,1261869 por ação preferencial classe A e R$ 0,1388056 por ação preferencial classe B, na forma da legislação
vigente; b.1.3) a partir de 19 de maio de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na
reunião de 18 de dezembro de 2009, o valor bruto de R$ 24.494.000,00, referente ao 4º trimestre de 2009,
correspondente a R$ 0,1261869 por ação ordinária, R$ 0,1261869 por ação preferencial classe A e R$ 0,1388055 por
ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.2) ratifi cação do pagamento de Dividendos Intermediários
do exercício de 2009, realizado a partir de 16 de dezembro de 2009, sem atualização monetária, considerado para fi ns
de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, para
todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia
na reunião de 30 de setembro de 2009, no montante de R$ 236.920.000,00, correspondente a R$ 1,2205521 por ação
ordinária, R$ 1,2205521 por ação preferencial classe A e R$ 1,3426074 por ação preferencial classe B, nos termos do
disposto no parágrafo 3º do artigo 37 do Estatuto Social; b.3) foi aprovado, por unanimidade, a distribuição de
Dividendos Complementares no montante de R$ 324.215.099,45, correspondente a R$ 1,6702745650 por ação
ordinária, R$ 1,6702745650 por ação preferencial classe A e R$ 1,8373020215 por ação preferencial classe B. As ações
serão negociadas ex-direito a partir de 30 de março de 2010. O pagamento dos dividendos complementares será
realizado a partir de 16 de junho de 2010, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; b.4) do
lucro líquido apurado no exercício 2009, R$ 148.247.679,29 referem-se ao incentivo fiscal da Adene que, de acordo
com a legislação aplicável, foram destinados à conta de reserva de lucros, não podendo ser declarados como
8 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
remuneração para os acionistas; c) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho
de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011,
como membros titulares o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, o Sr. Gonzalo Pérez Fernandéz, o Sr. José Maurício Pereira
Coelho, o Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, o Sr. Gonzalo Gómez Alcántara e, como membros suplentes,
respectivamente, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, o Sr. Rubens André Chagas de
Brito, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, e a Sra. Leila Tatiana Prazeres Costa. O senhor Gonzalo Pérez
Fernandéz para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, com
poderes para receber citação em ações contra ele propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante
procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado
senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Em razão da eleição pelos empregados da
Companhia dos seus representantes para membro titular e suplente do Conselho de Administração através do pleito
realizado em 8/2/2010, de acordo com a Ata de Apuração e Conclusão do Pleito do Representante dos Empregados no
Conselho de Administração da Companhia de 10/2/2010, foi aprovada, por unanimidade, a nomeação até a Assembleia
Geral Ordinária que irá aprovar as contas do exercício de 2011, como membro titular, o Sr. Marcelo Souza Marinho; e,
como membro suplente, o Sr. Dário Jorge Soares da Cunha; d) a eleição dos senhores Joilson Rodrigues Ferreira, para o
cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Gonzalo Pérez Fernandéz, para o cargo de VicePresidente do Conselho de Administração da Companhia; e) as indicações dos acionistas com direito a voto e
proclamados eleitos para o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá
aprovar as Contas do exercício de 2010, como membros titulares, a Sra. Mônica Romero Monteiro Marinho, o Sr.
Fabrício Duque Estrada Meyer Chagas, o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, e o Sr. Luiz Carlos Faria Ribeiro, e
como membros suplentes, respectivamente, o Sr. Gervásio Andrade Barretto, o Sr. Francesco Gaudio, o Sr. Gilberto
Lourenço da Aparecida, e o Sr. José Augusto Rios Bastos. Os senhores Luiz Carlos Faria Ribeiro e José Augusto Rios
Bastos, ora indicados como membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal, foram eleitos em votação
em separado pela maioria dos titulares de ações preferenciais sem direito a voto presentes nesta Assembleia Geral
Ordinária; f) foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$
3.596.000,00, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria.
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal foi fixada com a observância do disposto no parágrafo 3º, do Artigo
162 da Lei nº 6.404/76 alterada pela Lei nº 9.457/97. AGE: a.1) a alteração no Artigo 29 do Estatuto Social da
Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 29 - A constituição de procuradores “ad
negotia” ou “ad judicia” necessita da assinatura de dois Diretores em conjunto.” a.2) a alteração no “caput” do
Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 30 - A
Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor e
um Procurador, ou (iii) por dois procuradores em conjunto, constituídos nos termos do artigo anterior, com
poderes específi cos.” a.3) a alteração no Parágrafo Único do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa
a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 30 (...) Parágrafo Único - A indicação de prepostos em nome da
Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no Caput deste artigo.” b) a consolidação do Estatuto Social
da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo.
REUNIÃO DA DIRETORIA – 21/06/2010 – Deliberações: foi deliberado e aprovado: a mudança de endereço da
Filial da Coelba CNPJ nº 15.139.629/0406-50: De: Rua Lima e Silva nº 74, 2º Piso, Salas 207 a 209 - Condomínio
Shopping Liberdade, Bairro Liberdade, CEP 40375-016, Salvador - Estado da Bahia; Para: Estrada da Liberdade nº 405,
2º Piso, Salas 207 a 209 - Shopping Liberdade, Bairro Liberdade, CEP 40375-017, Salvador - Estado da Bahia.
RCA – 17/12/2010 – Deliberações: foi deliberado e aprovado: (i) emissão, pela Companhia, de debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para oferta pública de distribuição com esforços
restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, com as seguintes características e condições principais, as
quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures: (a) Número da
Emissão. As Debêntures representam a sétima emissão de debêntures da Companhia; (b) Número de séries. Série única;
(c) Valor Total da Emissão. R$80.000.000,00; (d) Quantidade. 80 debêntures; (e) Valor Nominal Unitário.
R$1.000.000,00 na Data de Emissão, conforme definida; (f) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, nos
termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, não conferindo, portanto, qualquer privilégio especial ou
geral a seus titulares, nem especificando bens para garantir eventual execução; (g) Colocação. As Debêntures serão
objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o
regime de garantia firme, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da
Instrução CVM 476; (h) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de
certificados; (i) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações; (j) Forma de Subscrição. As
Debêntures serão subscritas por meio do SDT – Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado
pela CETIP S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, conforme procedimentos adotados pela CETIP; (k)
Forma e Preço de Integralização. As Debêntures serão integralizadas, à vista, em uma única data, no ato da subscrição,
9 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, se houver, calculada pro rata
temporis desde a Data de Emissão até a data da integralização; (l) Registro para Distribuição e Negociação. As
Debêntures serão registradas (l.i) para distribuição no mercado primário por meio do SDT, e (l.ii) para negociação no
mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, ambos administrados e operacionalizados
pela CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90
(noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476; (m) Data
de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 20 de dezembro de 2010; (n) Prazo e
Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 2 anos e 23 dias, contados da Data de Emissão, vencendo-se,
portanto, em 12 de janeiro de 2013; (o) Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário das
Debêntures será pago em uma única parcela, na Data de Vencimento; (p) Remuneração. atualização monetária: o Valor
Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado; e juros remuneratórios: sobre o saldo do Valor Nominal Unitário
das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 106,70% das taxas médias
diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base
252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na
Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, ocorrendo o
primeiro pagamento em 20 de junho de 2011, o segundo em 20 de dezembro de 2011, o terceiro em 20 de junho de
2012 e, o último, na Data de Vencimento. Farão jus à Remuneração os titulares das Debêntures ao final do dia útil
imediatamente anterior à respectiva data de pagamento; (q) Repactuação Programada. Não haverá repactuação
programada; (r) Resgate Antecipado. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, e com
aviso prévio de 5 dias úteis da data do evento de resgate antecipado aos Debenturistas, nos termos da Escritura de
Emissão das Debêntures, ao Agente Fiduciário, ao Banco Mandatário e à CETIP, o resgate antecipado total ou parcial
das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento, pela
Companhia, do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde
a Data de Emissão até a data do efetivo resgate antecipado, sem o pagamento de prêmio; (s) Aquisição Facultativa. A
Companhia poderá, a qualquer tempo, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476, adquirir Debêntures
em circulação por preço não superior ao Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração aplicável, calculada pro
rata temporis desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento, observado o disposto no artigo 55,
parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da
Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures
adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no
mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação. Na hipótese de cancelamento
de Debêntures, o mesmo deverá ser objeto de aditamento à Escritura de Emissão das Debêntures; (t) Vencimento
Antecipado. As Debêntures poderão ter seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem
previstos na Escritura de Emissão, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado; (u) Destinação dos
Recursos. Os recursos oriundos da captação por meio das Debêntures serão utilizados para o reforço de caixa da
Companhia; e (v) Demais características. As demais características e condições das Debêntures serão aquelas
especificadas na Escritura de Emissão e demais contratos relacionados; e (ii) autorização para a Diretoria da Companhia
adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar
serviços, incluindo instituições intermediárias, agente fiduciário, banco centralizador, banco escriturador e banco
mandatário, e celebrar a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das debêntures e quaisquer outros instrumentos
e respectivos aditamentos relativos às Debêntures, em termos e condições que julgar adequado ao interesse da
Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com
tal finalidade, que não conflitem com a autorização ora concedida.
As cópias com inteiro teor das atas descritas acima se encontram à disposição no Agente Fiduciário e no site
http://www.cvm.gov.br, assim como as demais atas que não se referem a presente Emissão ou as alterações
estatutárias.
8. AVISO AOS DEBENTURISTAS
Durante o exercício de 2010 não houve Aviso aos Debenturistas referente a presente Emissão.
9. ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS
Durante o exercício de 2010 não foram realizadas Assembleias de Debenturistas referentes a presente Emissão.
10 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
10. VENCIMENTO ANTECIPADO
Não ocorreu qualquer dos eventos mencionados na Escritura de Emissão que pudessem tornar a emissão
antecipadamente vencida. A Emissora enviou ao Agente Fiduciário declaração de adimplência relativa às
obrigações estabelecidas na Escritura de Emissão.
11. DESEMPENHO DA EMISSORA
(Fonte: Relatório da Administração / DFP-CVM 31/12/2010)
Os investimentos realizados pela Emissora neste ano somaram R$ 976,6 milhões, 21,3% superior ao valor investido em
2009, sendo principalmente destinados para implantação, expansão e melhorias do sistema de distribuição de energia
elétrica. Os recursos viabilizaram a realização de novas 181.100 ligações urbanas e 75.637 rurais, além de 16.270 km de
novas redes de distribuição e a ampliação de 03 subestações, focando sempre no atendimento e na qualidade dos
serviços prestados aos seus consumidores. O Programa Luz para Todos foi o que recebeu o maior volume de
investimentos, somando o montante de R$ 546,3 milhões com recursos dos governos Federal, Estadual e da Coelba,
onde já foram realizadas mais de 428 mil novas ligações desde 2004.
A receita operacional líquida cresceu 10,0%, encerrando o ano em R$ 4.394,3 milhões, enquanto a geração operacional
de caixa, medida pelo EBITDA, alcançou R$ 1.337,6 milhão, superior ao ano anterior em 5,2%. A margem bruta em
2010 foi de 33,9% e a margem EBITDA 30,4%. Os principais fatores que contribuíram para este desempenho foram o
aumento das vendas de energia em 504 GWh, apresentando crescimento de 3,6%, o incremento de 225 mil novos
clientes e o reajuste tarifário de 8,09% em abril de 2010. A Coelba registrou lucro líquido em 2010 de R$ 945,7 milhões
sendo 6,5% superior ao resultado reapresentado de 2009.
Seguindo a estratégia adotada nos anos anteriores, a Coelba manteve o endividamento no longo prazo, utilizando
recursos de bancos e agências de fomento para financiar seus planos de investimento, tendo firmado contratos com o
BNDES, BNB e FINEP, com ingressos para financiamento de CAPEX em 2010 de R$ 232,9 milhões. Ainda no plano
financeiro destaca-se o lançamento da 7ª Emissão de Debêntures, no valor de R$ 80 milhões, e as emissões de Notas de
Crédito Comercial (NCC) no valor total de R$ 490 milhões, tendo como credor o Banco do Brasil. Em junho de 2010
foram renegociados os Títulos Externos no montante de US$ 150 milhões, junto a um Sindicato de Bancos liderado
pelo Citibank e o Banco do Brasil, alongando o seu prazo para junho de 2015.
No aspecto operacional, a COELBA encerrou o exercício com índice de perdas de energia de 13,2%, índice superior ao
registrado em 2009, mesmo tendo sido mantidas as ações de combate às perdas comerciais, principalmente em virtude
do crescimento do número de clientes e da energia injetada. O ano de 2010 foi marcado por fortes chuvas, que
atingiram praticamente todas as regiões do Estado da Bahia, trazendo grandes dificuldades à operação do sistema
elétrico, o que afetou negativamente os indicadores anuais de qualidade, tendo sido registrados índices de 26,6 horas
para o DEC (Duração Média de Interrupção por Consumidor), 11,17 vezes para o FEC (Frequência Média de
Interrupção por Consumidor) e 253 minutos para o TMA (Tempo Médio de Atendimento). As ações para recuperação
desses indicadores será intensificada em 2011.
12. ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS
Na passagem de 2009 para 2010, o Endividamento Geral da Emissora mostrou alta de 0,35 pontos
percentuais (p.p.), ficando em 55,74%. O peso da sua dívida de curto prazo também apresentou queda na
comparação de 2010 com o ano anterior, visto que a Composição do Endividamento recuou de 47,27% para
37,88%. O Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido elevou de 113,77% em 2009 para 115,94% em
2010, enquanto que o Grau de Imobilização de recursos não correntes teve queda de 3,70 p.p. No Passivo
Oneroso sobre Ativo, a alta foi de 4,32 p.p.
No que se refere aos indicadores de liquidez, foi identificada queda de 8,52 p.p. na Liquidez Imediata da
Emissora no ano passado, ficando em 0,09. A Liquidez Corrente, assim como a Liquidez Seca (pois a
Emissora possui estoque nulo) apontou alta entre 2009 e 2010. O número ficou em 1,15, alta de 13,25 p.p. A
Liquidez Geral apresentou ligeira queda de 1,12 p.p. no ano passado, ficando em 1,79.
11 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
A Receita Operacional Líquida da Emissora em 2010 foi positiva em R$ 4.394.324 Mil, alta de 9,96% frente
ao ano anterior. Na mesma trajetória, o Lucro Bruto subiu 7,50%, sendo R$ 1.491.473 Mil no ano passado. A
Margem Bruta ficou em 33,94%. O Lucro Operacional foi positivo em R$ 1.114.903, alta de 4,48% frente ao
número positivo de R$ 1.067.080 Mil em 2009. A Margem Operacional ficou em 25,37%. O Lucro Líquido
da Emissora em 2010 foi de R$ 945.719 Mil, elevação de 6,54% em comparação a 2009.
A Rentabilidade do Patrimônio Líquido mostrou queda de 2,07 p.p. em relação a 2009, ficando em 39,79%.
Na mesma direção, a Rentabilidade de Investimentos recuou de 18,66% em 2009 para 17,60% em 2010. O
Giro do Ativo também teve queda em 2010 quando comparado ao ano anterior. O número ficou em 81,77%,
queda de 2,22%.
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
Índices de Estrutura de Capital
2010
Endividamento Geral
55,74%
Composição do Endividamento
37,88%
Imobilização do Patrimônio Líquido
115,94%
Imobilização de recursos não correntes
65,02%
Passivo Oneroso sobre o Ativo
38,44%
Índices de Liquidez
2010
Liquidez Imediata
0,09
Liquidez Corrente
1,15
Liquidez Seca
1,15
Liquidez Geral
1,79
Índices de Rentabilidade
2010
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
39,79%
Rentabilidade de Investimentos
17,60%
Giro do Ativo
81,77%
Margem Bruta
33,94%
Margem Operacional
25,37%
Margem Líquida
21,52%
2009
55,40%
47,27%
113,77%
68,73%
34,12%
2009
0,17
1,02
1,02
1,81
2009
41,86%
18,66%
83,99%
34,72%
26,70%
22,21%
13. COVENANTS FINANCEIROS
Índices e limites financeiros, calculados com base nas informações financeiras não-consolidadas
(controladora) da Emissora dos 12 (doze) últimos meses, ao final de cada trimestre. Os limites foram
estipulados como se segue:
a) Relação entre Dívida Líquida da Emissora e EBITDA da Emissora menor ou igual a 3,0 (três
inteiros) vezes; e
b) Relação entre EBITDA da Emissora e Resultado Financeiro da Emissora maior ou igual a 2,0 (dois
inteiros) vezes.
De acordo com os nossos cálculos e nossa interpretação das cláusulas e termos da Escritura, sem implicar em
compromisso de aceitação por qualquer das partes envolvidas na operação, informamos que a Emissora
encontra-se enquadrada em relação aos índices e limites financeiros conforme os valores abaixo:
COVENANTS FINANCEIROS (Reais Mil)
2010
Dívida Líquida
1.911.810
1.337.644
EBITDA
Resultado Financeiro
18.668
12 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Relatório Anual 2010 do Agente Fiduciário
7ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Dívida Líquida / EBITDA
EBITDA / Resultado Financeiro
1,43
71,65
Para o cálculo desses limites, valem as seguintes definições:
"Dívida Líquida" significa a soma algébrica dos empréstimos, financiamentos, debêntures e do saldo dos derivativos
menos as disponibilidades em caixa e aplicações financeiras.
"EBITDA" significa o lucro antes de juros, tributos, amortização e depreciação ao longo dos últimos 12 (doze) meses
ao qual deverá ser adicionado, para efeito da apuração dos compromissos financeiros, a parcela da amortização da
recomposição tarifária do racionamento.
"Resultado Financeiro" significa a diferença entre receitas financeiras e despesas financeiras ao longo dos últimos 12
(doze) meses, das quais deverão ser excluídos, para efeito da apuração dos compromissos financeiros, os juros sobre
capital próprio. O Resultado Financeiro será apurado em módulo se for negativo e, ser for positivo, será considerado
"1".
14. DAS INFORMAÇÕES
O Agente Fiduciário não tem conhecimento de eventual omissão ou inverdade, contidas nas informações
divulgadas pela Emissora, que manteve atualizado seu registro de companhia aberta perante a Comissão de
Valores Mobiliários – CVM no exercício de 2010. A Emissora enviou ao Agente Fiduciário declaração de
adimplência relativa à prestação obrigatória de informações.
O Agente Fiduciário informa que não atuou como agente fiduciário no exercício de 2010 em outras emissões
de debêntures, públicas ou privadas, feitas por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do
mesmo grupo da Emissora.
15. DECLARAÇÃO DO AGENTE FIDUCIÁRIO
O Agente Fiduciário declara que se encontra plenamente apto a continuar no exercício da função de Agente
Fiduciário desta emissão de debêntures da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
BAHIA - COELBA, de acordo com o disposto no artigo 68, § 1º, alínea “b” da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976 e no artigo 12, inciso XVII, alínea “l” da Instrução CVM nº 28 de 23 de novembro de
1983.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011.
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM LTDA.
Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, bloco 1, grupo 317, Barra da Tijuca
22.775-003 – Rio de Janeiro – RJ
Tel: (21) 2490-4305 / Fax: (21) 2490-3062
Ouvidoria: 0800-022-3062
E-mail: [email protected]
13 | 13
GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.
Edifício Guimarães Trade
Av. Tancredo Neves, 1189
17º Andar - Pituba
41820-021 - Salvador, BA, Brasil
Tel: (5571) 3496-3500
Fax: (5571) 3496-3519
www.ey.com.br
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Aos
Acionistas, Conselheiros e Diretores da
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
Salvador – BA
Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia – COELBA (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais
notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB, e de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em 31 de dezembro de 2010,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standard Board – IASB, e de acordo com práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Examinamos, também, a demonstraç ão do valor adicionado (DVA), referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação
societária brasileira para companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS
que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstraç ão foi submetida aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Salvador, 25 de janeiro de 2011
ERNST & YOUNG TERCO
Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP015199/O-6-F-BA
Paulo José Machado
Contador CRC-1RJ 061.469/O -4-S-BA
Shirley Nara S. Silva
Contadora CRC-1BA 022.650/O-0
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA
BALANÇOS PATRIMONIAIS
31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009
(Em milhares de reais)
ATIVO
Notas
31/12/2010
31/12/2009
01/01/2009
(Reapresentado)
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4
101.277
217.329
334.809
Contas a receber de clientes e outros
5
883.386
794.525
630.397
Títulos e valores mobiliários
6
68.991
84.476
72.619
Impostos e contribuições a recuperar
7
133.819
55.536
67.312
Estoques
8.014
5.334
6.361
Despesas pagas antecipadamente
2.281
2.176
1.852
Outros ativos circulantes
9
110.549
1.308.317
112.131
1.271.507
103.529
1.216.879
5
7
310.691
218.840
191.428
Impostos e contribuições a recuperar
Impostos e contribuições diferidos
10
56.972
49.517
45.826
84.611
41.576
91.108
Coligadas e controladora
29
138
250
905
Benefício fiscal - ágio incorporado da controladora
8
227.469
246.364
266.479
Depósitos judiciais
11
170.352
131.278
100.548
Superávit atuarial
32
39.340
23.269
10.854
Outros ativos não circulantes
9
11.853
15.259
16.516
10.859
13.388
13.201
TOTAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes e outros
Outros investimentos
Ativo indenizável (concessão)
12
443.965
308.170
268.434
Intangível
13
2.744.662
2.399.118
1.997.507
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
4.065.818
3.486.373
2.998.556
ATIVO TOTAL
5.374.135
4.757.880
4.215.435
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA
BALANÇOS PATRIMONIAIS
31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009
(Em milhares de reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Notas
31/12/2010
31/12/2009
01/01/2009
(Reapresentado)
(Reapresentado)
CIRCULANTE
Fornecedores
14
335.755
319.345
241.936
Empréstimos e financiamentos
15
205.032
233.592
164.612
Debêntures
16
215.387
82.419
67.910
34.268
Salários e encargos a pagar
17
30.656
38.205
Taxas regulamentares
18
65.049
50.551
75.319
Impostos e contribuições a recolher
19
115.803
117.770
82.018
25.585
Dividendos e juros sobre capital próprio
20
29.177
320.621
Provisões
21
15.879
14.171
13.469
Outros passivos circulantes
22
122.002
69.303
74.901
1.134.740
1.245.977
780.018
TOTAL DO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Fornecedores
14
6.349
5.480
1.417
Empréstimos e financiamentos
15
1.298.582
683.289
819.859
550.940
Debêntures
16
363.077
469.438
Taxas regulamentares
18
18.700
40.413
25.432
Impostos e contribuições a recolher
19
3.775
18.998
16.365
Impostos e contribuições diferidos
10
66.720
67.003
30.801
Provisões
21
93.221
83.681
83.929
Obrigações de benefícios definidos pós-emprego
32
1.882
1.996
2.198
Outros passivos não circulantes
22
8.682
19.444
37.424
1.860.988
1.389.742
1.568.365
Capital social
542.163
542.163
542.163
Reservas de capital
698.050
698.050
698.050
Reservas de lucros
647.539
480.856
332.518
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outros resultados abrangentes
Proposta de distribuição de dividendos adicionais
23
19.862
(3.046)
-
469.099
402.444
292.627
2.376.713
2.120.467
1.865.358
1.694
1.694
1.694
DESTINADOS A AUMENTO DE CAPITAL
2.378.407
2.122.161
1.867.052
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL
5.374.135
4.757.880
4.215.435
Total do patrimônio líquido
Recursos destinados a aumento de capital
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECURSOS
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
31 de dezembro de 2010 e 2009
(Em milhares de reais)
Notas
2010
2009
(Reapresentado)
RECEITA BRUTA
24
6.239.476
5.577.484
(-) Deduções da receita bruta
25
(1.845.152)
(1.581.358)
4.394.324
3.996.126
(2.902.851)
(2.608.767)
1.491.473
1.387.359
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Custo do serviço
26
LUCRO BRUTO
Despesas com vendas
26
Despesas gerais e administrativas
26
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
Incentivo Sudene
Amortização do ágio e reversão PMIPL
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO:
Ordinária
Preferencial A
Preferencial B
(148.477)
1.133.571
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO E IMPOSTOS
Resultado financeiro
Receita financeira
Despesa financeira
(209.425)
27
27
(18.668)
336.687
(355.355)
1.114.903
(173.495)
(119.577)
1.094.287
(27.207)
307.937
(335.144)
1.067.080
(169.184)
(293.840)
(22.813)
166.364
(18.895)
(179.455)
(263.320)
(44.268)
148.248
(20.115)
945.719
887.625
4,79
4,79
5,26
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3,78
3,78
4,16