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Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 26 de junho de 2012
Comando do Pessoal
Secção logística
Dependência administrativa
Direção de Administração de Recursos Humanos
Direção de Serviços de Pessoal . . .
Gabinete de Atendimento ao Público
de Setúbal.
Gabinete de Atendimento ao Público
de Évora.
Gabinete de Classificação e Seleção
de Lisboa.
Banda do Exército.
Banda Militar de Évora.
Banda Militar do Porto.
Fanfarra do Exército.
Orquestra Ligeira do Exército.
c) Na área de apoio do Centro de Finanças do Comando da Logística:
Secção logística
Repartição de Pessoal Civil
Aviso n.º 8584/2012
Ao abrigo da norma do artigo 62.º-A, do Decreto-Lei n.º 205/2009, de
31 de agosto e nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento
Administrativo, torna-se público que, os concursos documentais das
áreas científicas de Ciência Política e Direito Constitucional aberto
pelo aviso (extrato) n.º 8097/2011 e Direito Administrativo aberto pelo
aviso (extrato) n.º 8099/2011, ambos publicados no Diário da República,
2.ª série n.º 65 de 01 de abril de 2011, consideram-se extintos, em virtude
da desistência do candidato admitido aos referidos concursos.
13/06/2012. — O Chefe da Repartição, Nuno Correia Neves, COR
INF.
206187853
Dependência administrativa
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comando da Logística . . . . . . . .
Centro de Finanças do Comando
da Logística.
Direção de Material e Transportes.
Direção de Saúde.
Depósito Geral de Material do Exér- Paióis de Santa Margarida.
cito.
Paióis de Tancos.
Direção de Finanças . . . . . . . . . . Conselho Fiscal dos Estabelecimentos
Fabris.
Unidade de Apoio da Área Amadora/ Centro de Audiovisuais do Exército
Sintra.
d) Na área de apoio do Centro de Finanças do Comando da Instrução
e Doutrina:
Secção logística
Dependência administrativa
Comando da Instrução e Doutrina Centro de Finanças do Comando da
Instrução e Doutrina.
Direção de Doutrina.
Direção de Formação.
Escola Prática de Infantaria . . . . Centro de Simulação do Exército.
Colégio Militar . . . . . . . . . . . . . . Direção de Educação.
e) Na área de apoio do Centro de Finanças do Comando das Forças
Terrestres:
Secção logística
Dependência administrativa
Unidade de Apoio do Comando das Direção de Comunicações e SisteForças Terrestres.
mas de Informação.
Centro de Informações e Segurança
Militar.
Centro de Finanças do Comando
das Forças Terrestres.
Regimento de Guarnição n.º 2 . . . Destacamento de Santa Maria.
Comando da Brigada de Reação Unidade de Aviação Ligeira do
Rápida.
Exército
2 — É revogado o Despacho n.º 15.004/2006, de 23 de junho, do
Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2006.
3 — O presente despacho produz efeitos desde 1 de junho de 2012.
18 de maio de 2012. — O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur
Pina Monteiro, general.
206193644
Secretaria-Geral
Despacho n.º 8516/2012
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
05/04/2012, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao
Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1850028, Paulo Fernando Ramos
Pinheiro, da Escola da Guarda Nacional Republicana, nos termos dos
artigos 1.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio.
17 de abril de 2012. — A Secretária-Geral do MAI, Nelza Vargas
Florêncio.
206190485
Despacho n.º 8517/2012
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
05/04/2012, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao
Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1906011, Luís José Cunha Rasteiro,
do Comando Territorial da Guarda da Guarda Nacional Republicana,
nos termos dos artigos 1.º, 7° e 10° do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12
de maio.
17 de abril de 2012. — A Secretária-Geral do MAI, Nelza Vargas
Florêncio.
206192583
Despacho n.º 8518/2012
Por despacho de S. Ex.ª O Ministro da Administração Interna, de
05/04/2012, é concedida a Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao
Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1900452, João Lourenço Rodrigues
da Silva Bastos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana,
nos termos dos artigos 1.º, 7.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 177/82, de
12 de maio.
17 de abril de 2012. — A Secretária-Geral do MAI, Nelza Vargas
Florêncio.
206190574
Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos
Despacho n.º 8519/2012
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal
Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterado e
republicado pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pela Lei
n.º 3-B/2010, para efeitos de eventual renovação da comissão de serviço,
os titulares dos cargos de direção intermédia, darão conhecimento do
termo da respetiva comissão de serviço ao respetivo dirigente máximo,
com a antecedência mínima de 90 dias.
Considerando que a dirigente em apreço cumpriu o estipulado quanto
ao termo da comissão de serviço e apresentou o relatório de demonstração
das atividades prosseguidas e resultados obtidos, o qual foi objeto de
análise circunstanciada;