Nº 132
JUNHO/2014
Olívio Dutra:
um galo
missioneiro
no Senado
Foto: Tiago Silveira
Página 16
Eleições
europeias
Impugnar
Vaccareza
páginas 4 e 5
páginas 10 e 11
EDITORIAL
— Nº 132 — JUNHO/2014
A Copa, as eleições e depois
V
2
ai ter Copa e a oposição torce pela derrota do Brasil, o que reforçaria o ambiente negativo do qual se nutrem as candidaturas
de Aécio Neves e de Eduardo Campos.
Acontece que existe uma contradição antagônica entre a mudança
desejada pelo povo e a mudança desejada pelas elites.
Por isto, a oposição não pode assumir abertamente seu programa:
seria a derrota antecipada.
Sem poder falar do futuro nem do passado neoliberal, o que lhes
resta é criticar “tudo isto que está aí”, combinando a denúncia de problemas reais, a manipulação midiática e a sabotagem ativa, para criar
um ambiente de crise, deterioração e caos.
A oposição, o grande empresariado e (não esqueçamos dele) o imperialismo tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por
amplos setores da população.
A mudança que eles desejam se traduz na adoção de outro programa de governo, na derrota do PT e de Dilma: uma mudança para pior.
Já as mudanças desejadas pelo povo se traduzem em mais Estado, mais
desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais
democracia.
A oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a
candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.
Claro que haverá empresários apoian­do e votando em Dilma.
Mas enquanto classe, o grande capital estará financiando, apoiando, votando e torcendo pela oposição.
O grande capital não faz isto por ser “ingrato”, nem por ser “desinformado”, mas por interesse de classe.
Cada vez que Dilma reitera que não foi eleita para reduzir salários
nem para gerar desemprego, ela manifesta opções incompatíveis com a
genética do grande empresariado brasileiro, secularmente vinculado ao
crescimento com ampliação da desigualdade, com dependência externa e com democracia restrita.
Para enfrentar o consórcio entre a oposição de direita, o grande
empresariado, o oligopólio da mídia e a quinta coluna que atua dentro
do governo, precisamos de uma política de alianças, de uma estratégia
e de um programa organizados em torno de uma ideia muito simples:
fazer um segundo mandato Dilma superior ao atual, um segundo mandato orientado pelo espírito das reformas de base.
Concretamente, trata-se de impugnar tudo aquilo que Vaccarezza
representa. E recuperar tudo aquilo que Olívio Dutra expressa.
Estes são alguns dos assuntos tratados nesta edição de Página 13.
Os editores
EXPEDIENTE
Página 13 é um jornal publicado sob responsabilidade da direção nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
Circulação interna ao PT. Matérias assinadas não refletem, necessariamente, a posição da tendência.
Direção Nacional da AE: Adilson Nascimento dos Santos (MS), Adriana Miranda (DF), Adriano Oliveira (RS), Aila Marques (CE), Ana Afonso (RS), Ana Lúcia (SE),
Ana Rita (ES), Beto Aguiar (RS), Bruno Elias (DF), Damarci Olivi (MS), Daniela Matos (MG), Denize Silva de Oliveira (MS), Denise Cerqueira Vieira (TO), Dionilso
Marcon (RS), Edma Walker (SP), Eduardo Loureiro (GO), Emílio Font (ES), Expedito Solaney (PE), Fabiana Malheiros (ES), Fabiana Rocha (ES), Iole Iliada (SP), Iriny
Lopes (ES), Isaias Dias (SP), Jandyra Uehara (SP), Janeth Anne de Almeida (SC), Joel Almeida (SE), Jonatas Moreth (DF), José Gilderlei (RN), Laudicéia Schuaba
(ES), Leyse Souza Cruz (ES), Lício Lobo (SP), Lúcia [Maria Barroso Vieira] (SE), Marcel Frison (RS), Marcelo Mascarenha (PI), Marco Aurélio Moreira (MG), Mario
Candido (PR), Múcio Magalhães (PE), Olavo Carneiro (RJ), Pere Petit (PA), Rafael Tomyama (CE), Raquel Esteves (PE), Rosana Ramos (DF), Rafael Pops (DF), Rubens
Alves (MS), Sílvia de Lemos Vasques (RS), Sonia Hypólito (DF), Teresinha Fernandes (MA), Ubiratan Félix (BA), Valter Pomar (SP).
Comissão de ética nacional: Eleandra Raquel Koch (RS), Rodrigo César (SP) e Wagner Lino (SP).
Edição: Valter Pomar Diagramação: Cláudio Gonzalez (Mtb 28961)
Secr. Gráfica e Assinaturas: Edma Walker [email protected] End. para correspondência: R. Silveira Martins, 147 conj. 11, São Paulo (SP), CEP 01019-000.
NACIONAL
Constituinte nas ruas
e nas urnas
Bruno Elias*
A mobilização pela reforma política
e a realização do plebiscito popular pela
Constituinte, entre os dias 1º e 7 de setembro, é parte desta luta geral por reformas democráticas e populares, a exemplo
da democratização da mídia, da reforma
agrária e urbana popular e de uma reforma tributária que amplie o fundo público
paras as políticas universais, como saúde,
educação, transporte e cultura.
A Constituinte, na verdade, é condição fundamental para a realização de tais
reformas. Rejeitada pelo atual Congresso
Nacional, uma verdadeira reforma política só virá com ampla participação popular. E é por isso que o plebiscito organizado para setembro pode cumprir um
papel educativo e mobilizador para criar
condições para um novo ciclo de mudanças estruturais no país.
A campanha do plebiscito da Constituinte entra em uma nova fase nas próximas semanas. Após a criação de comitês em todos os estados e mais de 500
comitês locais, deve acentuar seu caráter
de massas e popular. Nesse sentido, serão
prioritárias as ações de rua, a realização
de cursos massivos de formação e a criação de comitês populares da campanha.
Assim, é fundamental que os movimentos sociais e partidos de esquerda
encarem as manifestações deste período
como uma oportunidade para pautar as
reformas estruturais, a Constituinte e o
plebiscito popular. No final de julho, essa
deve ser uma pauta prioritária da Plená-
ria Estatutária da CUT, nossa maior central sindical. E para o dia 13 de agosto, a
campanha convocou um Dia nacional de
lutas pela Constituinte.
Os cursos massivos de formação,
também chamados de “Cursos das Mil”,
serão espaços importantes de mobilização e debate com os setores populares
que a campanha deve atingir.
A municipalização e enraizamento
da campanha por meio dos comitês populares deve se intensificar nos próximos
dias. O comitê é a organização de base do
plebiscito popular e deve atingir o maior
numero de pessoas e locais de atuação. Podem ser criados nos municípios, bairros,
escolas, entidades, universidades e locais
de trabalho, etc. Cumpre o papel fundamental de situar o debate da reforma política e da constituinte com as necessidades
imediatas da população e da comunidade.
Por fim, é fundamental que o tema
paute o processo eleitoral e que incida sobre a plataforma da candidatura Dilma e
dos governadores, senadores e deputados
de esquerda e progressistas. Nossas candidaturas e programas de governo devem
se comprometer desde já com a Constituinte e a reforma política, contribuindo
concretamente com a organização do
plebiscito nos comitês de campanha e colhendo milhões de votos SIM na primeira
semana de setembro. *Bruno Elias é secretário nacional de
movimentos populares do PT
— Nº 132 — JUNHO/2014
O
s próximos dias serão marcados
pelos jogos da Copa do Mundo,
por manifestações sociais e pelas
convenções partidárias que lançarão as
candidaturas à presidência da República.
Não sabemos como o Brasil vai se
comportar com a bola nos pés. Nas ruas,
alguns movimentos sociais têm pautado
suas legítimas reivindicações e outros, limitado seu horizonte de luta contra a realização do mundial no país. Em relação
a estas mobilizações, nossos governos
devem dialogar sobre suas pautas e não
permitir a criminalização de suas lutas.
Para as eleições, avizinha-se novamente a polarização entre a candidatura
petista de reeleição de Dilma e a oposição
de direita, representada pelas candidaturas de Aécio Neves e Eduardo Campos.
Essa polarização tem se manifestado em importantes debates. Aécio, Eduardo e seus principais assessores têm defendido abertamente um arsenal de medidas “impopulares”: arrocho salarial em
detrimento da política de valorização do
salário mínimo, desmonte da Petrobrás,
autonomia do Banco Central, redução
da idade penal, defesa da lei que anistia
os torturadores, oposição à politica de
participação social e criminalização dos
movimentos sociais e da imprensa progressista.
Por sua vez, Dilma tem defendido
a realização prioritária da reforma do
sistema político a partir de uma consulta popular, como nos idos de junho, e
Lula manifestou apoio à convocação de
uma Constituinte para a reforma política e a democratização dos meios de
comunicação.
Vai ficando cada vez mais evidente de que mais do que um ano eleitoral,
2014 é um ano de importantes lutas políticas e sociais. E é neste contexto, pautando o debate das eleições e mobilizando
a população, que o tema da Constituinte
exclusiva e soberana do sistema político
deve ser encarado como prioritário pelo
campo democrático e popular.
3
INTERNACIONAL
Eleição expõe deficiências
e potencial da esquerda
Igor Fuser*
O
— Nº 132 — JUNHO/2014
resultado das recentes eleições
para o Parlamento Europeu sugere que a crise econômica e o
desastre social decorrente das políticas
de “austeridade” adotadas em resposta
ao colapso financeiro estão provocando
mudanças importantes. Em meio a uma
miscelânea de diferentes cenários, definidos pelas particularidades de cada país,
três novidades de alcance mais geral merecem ser ressaltadas:
1. A ascensão dos partidos de extrema-direita, com destaque para a
Frente Nacional, que se tornou, pela
primeira vez, a força política mais
votada na França;
2. O avanço eleitoral, em alguns
países, de partidos que representam
uma oposição de esquerda às políticas de “austeridade” e mantêm ligações com os protestos populares dos
últimos anos;
3. O declínio dos partidos social-democratas, comprometidos até o
pescoço com o “projeto europeu” e
com as políticas econômicas responsáveis pelo desemprego, pela recessão e pelo corte de salários e benefícios sociais.
4
Para entender a ascensão da direita,
é preciso levar em conta o alto índice de
abstenção que caracteriza as eleições européias. Nada menos que 64% dos eleitores deixaram de comparecer às urnas,
com alguns casos extremos, como o da
República Checa (81% de abstenções)
e da Eslovênia (87%). O desinteresse se
explica, em grande medida, pelo fato de
que o Parlamento Europeu continua a ser
encarado como uma instituição distante
e com escassa capacidade de influir nos
assuntos relacionados com a vida cotidiana, já que suas decisões precisam ser
referendadas pelos governos nacionais.
Esse afastamento tende a estimular o
voto de protesto de forma mais acentuada do que nas eleições de outros tipos,
cujos efeitos sobre os cidadãos comuns
são mais imediatos e diretos. A questão é
entender por que, na maioria dos países,
esse voto de protesto foi canalizado para
os partidos da extrema-direita.
No Reino Unido, país onde apenas
um em cada três eleitores compareceu às
urnas, o Partido da Independência obteve inesperados 27,5% dos votos, uma
proeza que marcou a primeira vez em
que um partido que não o Trabalhista
nem o Conservador ganha uma eleição
nacional.
Na França, a vitória da agremiação
liderada por Marine Le Pen é atribuída,
entre outros fatores, à sua forte presença
na mídia e à gigantesca operação de marketing político desenvolvida nos últimos
anos para dissociar a imagem do partido
de qualquer associação com o fascismo.
Em comum, os ultra-direitistas ingleses
e franceses apresentam o ódio aos imigrantes, principalmente negros e árabes,
incorporados ao seu discurso como bode
expiatório pelas dificuldades econômicas, e o repúdio à União Europeia, formulado em termos nacionalistas.
Forças políticas com posições racistas, xenófobas e autoritárias obtiveram
resultados muito favoráveis em outros
países europeus. Na Dinamarca, o Partido Popular, e na Bélgica, a Nova Aliança Flamenga, ambos de extrema-direita,
alcançaram o primeiro lugar. Na Áustria e na Holanda, duas agremiações de
mesmo nome – Partido da Liberdade, o
que é um grande paradoxo – e especializadas em perseguir imigrantes chegaram
em terceiro lugar, com 19,7% e 13,2%,
respectivamente. Notável também foi o
crescimento dos nazistas gregos da Aurora Dourada, que pulou de 0,46% nas
eleições européias de 2009 para 9,4%, o
que significa a conquista de centenas de
milhares de apoiadores.
Sem dúvida, o crescimento da extrema-direita introduz um forte elemento de
preocupação quanto ao futuro político da
Europa, mas é necessário apontar algumas ressalvas.
Conforme já foi mencionado, as eleições européias são muito diferentes das
eleições nacionais, em que o comparecimento é maior e outros temas se sobressaem, reduzindo o impacto dos discursos
estruturados com base no rechaço à UE.
Ainda assim, seria insensato menosprezar as conseqüências da recente eleição.
Em artigo no portal Rebelión, o analista político espanhol Jesús Sánchez Rodríguez aponta três delas: a) o estímulo
a um avanço ainda maior dessas forças
reacionárias; b) seu efeito sobre o cenário político mais geral, com a tendência
dos partidos conservadores tradicionais a
adotarem posições ainda mais à direita,
com o intuito de recuperar seu eleitorado
e de evitar maiores perdas; c) a influência
de presença maior de deputados ultra-direitistas sobre as decisões do Parlamento
Europeu.
O segundo aspecto a ser analisado
é o desempenho dos partidos situados à
esquerda do campo político dominante
na Europa. Nesse campo, os resultados
diferiram muito, de país para país.
Na Grécia, o país mais devastado pelas políticas neoliberais em toda a
União Européia, a chamada esquerda
radical alcançou uma vitória espetacular. O partido Syriza (cujo principal líder,
Alex Tsipiras, já esteve perto de ganhar
a eleição presidencial) ficou em primeiro
lugar, com 26,5% dos votos, suplantando
a agremiação governista Nova Democracia (22,7%) e os social-democratas do Pasok. Esse partido está pagando um preço
caro pela adesão irrestrita às políticas de
“austeridade” – depois de governar o país
durante décadas, alcançou desta vez apenas 8%. Para se avaliar a força atual da
esquerda radical na Grécia, é importante
incluir os 6% de votos do Partido Comunista (que recusa qualquer tipo de aliança
com o Syriza).
Na Espanha, as forças que buscam
constituir uma alternativa aos “socialistas” tradicionais (quase totalmente convertidos ao neoliberalismo) alcançaram
INTERNACIONAL
inéditos 18%. A Esquerda Unida, articulada ao redor do Partido Comunista,
alcançou 10% dos votos (1,5 milhão de
eleitores), seu melhor resultado desde
1996, enquanto a Esquerda Republicana
de Catalunha alcançou pela primeira vez
o primeiro lugar em âmbito regional. A
grande surpresa foram os 8% de votos
dados ao Podemos, agremiação formada apenas três meses antes por ativistas
ligados aos famosos protestos dos “indignados”. Tanto a Esquerda Unida quanto
o Podemos coincidem em uma agenda
anti-neoliberal com ênfase no cancelamento da dívida externa, fim dos despejos imobiliários, fim das privatizações e
nacionalização dos bancos que estão sendo subsidiados com dinheiro público.
Mas a esquerda radical frustrou as
esperanças de avanços em outros países
onde possui relativa implantação. Em
Portugal, o bom resultado do Partido
Comunista (12,6%, em aliança com os
“verdes”) foi compensado negativamente
pelo declínio do Bloco de Esquerda, que
despencou de 10,7% para 4,7%, mantendo inalterada a votação total nesse campo
político. O PC português é o mais “euro-cético” da Europa, juntamente com os
comunistas gregos, enquanto o Bloco de
Esquerda (assim como o Syriza, na Grécia) defendem uma reforma na UE em
direção a uma “Europa social”. Um contraste a ser explicado.
Decepção maior ocorreu na França,
onde a Frente de Esquerda (aliança entre
o Partido Comunista e o Partido da Esquerda) recebeu apenas 6,3% dos votos,
um desastre em comparação com os 11%
obtidos por seu candidato Jean-Luc Melenchon nas presidenciais de 2012.
Na Alemanha, a agremiação Linke
(Esquerda), formada por dissidentes da
socialdemocracia e por oriundos do comunismo alemão-oriental, permaneceu
em seu patamar habitual, com 7,4%.
Quem realmente saiu perdendo nas
eleições européias foram os grandes partidos social-democratas, que há décadas
compartilham com os conservadores o
centro político do continente e, no contexto da crise, renunciaram à busca de
alternativas ao modelo neoliberal em
colapso, aderindo às políticas de “austeridade” implementadas pela chamada
Troika: FMI, Banco Central Europeu e
Comissão Europeia.
O Partido Socialista espanhol caiu
de 39% para 23%, o que provocou a demissão do seu líder, Alfredo Péres Rubalcaba, considerado incapaz de apresentar
uma opção eleitoral ao primeiro-ministro
conservador, Mariano Rajoy.
Vexame, mesmo, ocorreu na França, onde o primeiro-ministro “socialista”
François Hollande recebeu apenas 14%
dos votos. Foi uma merecida punição pelos seus dois anos de governo marcados
pela traição às promessas de reverter as
políticas de austeridade.
Exceções no campo da centro-esquerda tiveram lugar na Alemanha, na
Itália e em Portugal. Os social-democratas alemães, que governam em aliança
com a Democracia Cristã, saltaram de
20,8% (em 2009) para 27,3%. Explicação
provável: no contexto europeu, a Alemanha é um dos poucos países menos afetados pela crise.
Na Itália, o Partido Democrata (resultado da fusão entre os liberais da Margherita e a direita do velho PCI) alcan-
çou 40%, uma marca histórica num país
conhecido pela alta fragmentação política. É um resultado estranho, quando se
considera que se trata de um partido que,
embora se intitule de centro-esquerda,
abraçou as políticas neoliberais com mais
entusiasmo do que qualquer outra agremiação. Uma possível explicação: os cortes de impostos decretados pelo primeiro-ministro Matteo Renzi poucos dias antes
da votação.
Em Portugal, o tradicional Partido
Socialista passou de 27,7% para 31,5%
graças a um discurso de forte oposição à
“austeridade” implementada pelo governo conservador.
No conjunto, as eleições européias
revelam um quadro fragmentado em
que se ressaltam o forte apelo eleitoral
das plataformas elaboradas com base no
descontentamento com o desemprego
e a deterioração geral das condições de
vida - ainda que, no caso das forças de
extrema-direita, marcadas por um forte
grau de preconceito e demagogia. No
mesmo sentido, verifica-se a persistência
da dificuldade de construção de uma esquerda autêntica que seja capaz de apresentar uma alternativa eleitoral ao neoliberalismo, e o alto preço que as forças
tradicionais da “centro-esquerda” estão
pagando, nas urnas, em todos os lugares
onde a sua adesão às políticas do capitalismo global é percebida claramente
pelas massas como o que realmente é:
uma traição.
*Igor Fuser é professor de Relações
Internacionais na Universidade Federal do
ABC (UFABC) e membro do conselho editorial
do jornal Brasil de Fato
— Nº 132 — JUNHO/2014
Tsipras na Grécia e Le
Penn na França: sinais
de polarização
5
NACIONAL
Mudanças! Mudanças!
Mudanças!
Wladimir Pomar*
O
a ditadura.
O movimento “Não vai ter Copa”
lembra não somente essa visão distorcida de setores da esquerda, visão a que
agora se filiaram setores da direita, mas
também uma apreciação mesquinha do
papel que a Copa de 2014, e as obras
realizadas para sua realização, desempenham. Ao contrário do que o Partido da
Mídia martelou por meses seguidos, as
obras para a Copa representaram uma
parcela diminuta do orçamento público,
incluíram a construção de novas vias e
equipamentos de transporte para facilitar a mobilidade urbana, e apresentaram
poucos casos de superfaturamento.
Mais do que tudo isso, a Copa pode
e deve representar um momento especial
para mostrar ao mundo o que o povo brasileiro é capaz de realizar, assim como
sua alegria em sediar a realização do
campeonato daquele esporte que mais
expressa sua alma e sua cultura. Não é
por acaso que na mesma data em que
uma minoria de 500 manifestantes emburrados tentou paralisar o tráfego para
dar visibilidade à sua oposição, 600 mil
evangélicos, vestidos de verde e amarelo,
festejaram a realização da Copa como
um acontecimento acima de tudo popular e nacional.
É evidente que o PT e o governo
que ele dirige devem ser duramente criticados, principalmente pelos petistas.
Não aproveitaram a oportunidade das
obras da Copa para elevar as mudan-
— Nº 132 — JUNHO/2014
momento que antecede a Copa
de 2014 traz à lembrança a
Copa de 1970. Esta ocorreu
numa época extremamente dura do regime militar. Foi o período do aparentemente glorioso “milagre econômico” do
governo Médici. Naquela ocasião, parte
da esquerda, em especial sua extrema
esquerda, torcia pela derrota do Brasil.
Considerava que o tricampeonato contribuiria para a eternização do regime.
Nessas condições, a esquerda que torcia
pela vitória da seleção brasileira tinha dificuldades em argumentar que tal vitória
seria, acima de tudo, a alegria do povo.
E que o sofrido povo brasileiro merecia
viver tal alegria, inclusive para ganhar
autoconfiança no enfrentamento contra
6
Até o momento, existem nove pré-candidatos a presidente dos seguintes partidos: PT, PSDB, PSB/Rede, PSOL, PSC, PRTB, PSDC, PV e PCB.
ças necessárias na matriz do transporte
público e no saneamento básico à prioridade que merecem na recuperação da
infraestrutura do país. Permitiram que o
lobby automobilístico mantivesse participação majoritária nas obras de mobilidade urbana. E foram extremamente
ineficientes na comunicação a respeito
da construção dos estádios e dos impactos da Copa, permitindo que o Partido
da Mídia incutisse na opinião pública a
ideia de que esse evento não trazia qualquer benefício ao povo brasileiro.
Esses erros abriram ainda mais espaço para que a direita continuasse procurando aproveitar as manifestações de junho de 2013 contra o governo e o PT. E
criaram um ambiente de mal-estar social
que pode ter desdobramentos negativos
se a seleção brasileira não conseguir ter
o mesmo sucesso que teve na Copa das
Confederações.
Portanto, ao invés de ficar imobilizado na expectativa do Brasil vencer a
Copa, o PT e o governo precisam mudar
sua comunicação sobre os impactos do
evento para o país e para os trabalhadores. Isto, em termos de empregos, obras
viárias, remodelação urbana, aproveitamento multiuso dos estádios, gastos
reais e retorno desses investimentos. E
repetir, à exaustão, o reconhecimento
de alguns membros do Partido da Mídia
de que os gastos com a Copa, apesar de
tudo que disseram, representaram muito
pouco em relação aos gastos com educação e saúde.
Mesmo porque os meses que se seguem à Copa serão de campanha eleitoral. Campanha em que a conquista da
opinião pública é fator essencial para os
resultados de quem ocupará a presidência da República nos quatro anos vindouros. Se o PT mantiver sua estratégia
política e sua comunicação no nível atual, corre o risco de colocar em perigo a
reeleição de Dilma, e a eleição de governadores e das bancadas parlamentares
estaduais e federais.
O partido e o governo continuam
tentando pautar o debate em torno de
sua capacidade de manter o controle
sobre a inflação e aumentar a distribuição da renda. Por um lado dizem que
aumento da taxa de juros é um recurso
para manter a inflação baixa. Em contradição com isso, repetem que a inflação
não é de demanda. E embora o BNDES
ofereça dinheiro subsidiado, e o governo
tenha baixado e/ou retirado impostos,
não conseguem explicar por que os empresários não estão investindo.
É evidente que o PT e o governo devem continuar frisando o que fizeram de
positivo. Tiveram papel importante e fundamental na melhoria de vida do povo. E
já voltaram a reafirmar que vão continuar sua política de aumento dos salários,
de transferência de renda, de Mais Médicos, de melhoria da educação, de Minha
Casa, Minha Vida etc etc. Mas precisam
abandonar o economês quando falam da
inflação, dos juros e do câmbio, assim
como das mudanças a serem implantadas para atender aos novos reclamos da
população que melhorou de vida.
Precisam dizer com franqueza que a
inflação se deve ao fato da produção de
hortaliças, arroz, feijão, e de outros alimentos agrícolas, assim como de sabão,
tecidos, roupas, sapatos e outros bens de
consumo corrente, não ter aumentado
como deveria para atender à melhoria
do poder de compra do povo. E que essa
produção não cresceu na medida de baixar os preços e a inflação porque grande
parte dos empresários não se contenta
em ter lucros mais baixos na fabricação
desses produtos.
Também é preciso dizer francamente que os juros estão sendo elevados
porque os norte-americanos estão desvalorizando sua moeda e prejudicando
o Brasil na captação de investimentos
produtivos. Portanto, para resolver esses
problemas e melhorar ainda mais as condições de vida do povo, será preciso mudar ainda mais o que foi mudado nestes
últimos 11 anos. As manifestações de junho de 2013 assinalaram que o patamar
alcançado pelas mudanças anteriores bateu no teto. Nessas condições, as eleições
de 2014 serão balizadas não apenas pelo
que foi feito, mas principalmente pelo
que será feito.
Ou seja, será um debate centrado
em mudanças, mudanças, mudanças...
Que mudanças serão realizadas para aumentar a produção de alimentos e baixar
os preços e a inflação? Que mudanças serão realizadas para aumentar a produção
industrial de bens de consumo corrente,
também chamados de não-duráveis,
para baixar seus preços e a inflação? Que
mudanças serão realizadas para aumentar verdadeiramente o transporte urbano
e suburbano de massas, a preços baixos?
Que mudanças serão realizadas para dar
um salto no saneamento básico e melhorar a saúde do povão? Que mudanças
serão realizadas no SUS para torná-lo
realmente um serviço universal de saúde
pública? Que mudanças serão realizadas
na educação para também torná-la publicamente universal?
As perguntas sobre essas mudanças
são temas de estratégia política, tendo os
interesses do povo trabalhador, miserável, pobre, médio e remediado, como parâmetros principais. São mudanças que
exigem novas abordagens, ou mudanças,
diante da reforma agrária e da proteção
da agricultura familiar; na captação de
investimentos externos; no papel orientador das empresas estatais no processo
de industrialização; e na destinação dos
recursos públicos para a infraestrutura
social e econômica.
O PT terá que correr para responder
a essas perguntas e adotar novas abordagens num prazo muito curto. Se o Brasil vencer a Copa do Mundo, ou a Copa
das Copas, talvez tenha mais chances
de apresentar suas propostas com mais
tranquilidade. Mas, se ocorrer o contrário (uma opção que está sempre presente em qualquer campeonato de futebol),
terá que se desdobrar ainda mais para
demonstrar que suas mudanças são realmente para valer.
Em qualquer dos casos, no embate atual, o que foi feito será credencial
importante para dar credibilidade às
mudanças que estarão sendo propostas.
Mas serão as mudanças, as mudanças, as
mudanças, e o compromisso com elas,
que desempenharão o papel decisivo.
Não é por acaso que os adversários viraram mudancistas, embora o conteúdo de
suas mudanças seja regressivo.
Se os militantes do PT se restringirem a debater e a combater os ataques ao
que foi feito durante o governo Dilma,
cairão numa armadilha, por mais que
apresentem dados e fatos. É preciso dar
um salto à frente, olhar adiante e não temer discutir as mudanças que atendam
aos interesses do povão, especialmente
aqueles interesses e demandas que vieram à tona a partir de junho de 2013.
*Wladimir Pomar é jornalista. Este texto foi
concluído no dia 3 de junho de 2014
— Nº 132 — JUNHO/2014
NACIONAL
7
PARLAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educação
Lena Azevedo*
— Nº 132 — JUNHO/2014
A
8
té o fechamento desta edição
de Página 13, o projeto mais importante apreciado pela Câmara
dos Deputados e que teve a votação concluída em 3 de junho foi o PL 8035/10,
que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).
Resultado de um amplo debate com
a sociedade e setores organizados desde
2010, o PL aprovado garante a aplicação
de 10% do PIB na educação, atingindo
7% até o quinto ano de vigência da nova
lei e chegando ao teto estabelecido em
10 anos, o que significa um investimento
em escolas públicas.
Os recursos, segundo cálculos da
comissão especial que analisou o tema,
saem dos atuais R$ 138,7 bilhões para
R$ 228,35 bilhões nas principais áreas,
recursos que serão custeados em boa
parte pelos royalties do petróleo.
Além dos 10%, o PNE traz avanços
significativos, como o aumento salarial
gradativo de professoras e professores e a
universalização das matrículas. Ao todo,
devem ser cumpridas 20 metas até 2024
(http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/plano-nacional-de-educacao-1).
A União irá complementar os recursos de estados e municípios que não tiverem condições de assumir a totalidade
dos investimentos para cumprir o Custo
Aluno Qualidade (CAQ), conjunto de
padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação. O repasse
será feito mediante monitoramento de
execução desses requisitos.
O percentual definido no PNE deve
financiar creches conveniadas, programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), bolsas
em faculdades privadas (Universidade
para Todos, ProUni), financiamento estudantil (Fies), educação especial e bolsas para estudo no exterior (Ciência sem
Fronteiras).
A União Nacional dos Estudantes
se posicionou contra contabilizar os recursos das parcerias público-privadas –
o convênio com creches privadas, FIES
(Fundo de Financiamento Estudantil),
ProUni (Programa Universidade para
Todos) e PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), Ciências Sem Fronteiras – como
investimento público em educação.
A UNE se posicionou contra, pois
estes programas, além de serem geridos por leis próprias, não fazem parte
do orçamento global do Ministério da
Educação.
O relator do projeto, o deputado
federal Ângelo Vanhoni (PT-PR), argumentou que o percentual de repasse para
a iniciativa privada, por meio de convênios, seria “insignificante” se “comparados ao que vamos investir em educação
pública em dez anos”.
Apesar destes e outros problemas, a
deputada federal Iriny Lopes considera
que a aprovação do PNE foi uma vitória e em médio prazo os efeitos do plano
vão se refletir no aumento da qualidade
de ensino: “os dois primeiros governos
de Lula significaram um grande avanço
na democratização do acesso ao ensino
superior, seja com o aprimoramento do
ENEM e a utilização do resultado nos
vestibulares de universidades públicas,
ou no aumento expressivo de institutos
federais, mais de 200, em todo país. Dilma deu continuidade agregou a preocupação com creches e pré-escola”, analisou a parlamentar.
Além dos 10%, o PNE traz avanços
significativos, como o aumento
salarial gradativo de professoras e
professores e a universalização das
matrículas. Ao todo, devem ser cumpridas 20 metas até 2024
Iriny, entretanto, critica que tenha
sido retirado do PNE o ensino de gênero nas escolas. “Houve uma pressão
da bancada evangélica para retirar esse
ponto, que consideramos estruturante,
de enfrentamento ao machismo e homofobia. A educação é um importante
difusor de uma cultura pela igualdade,
de mudança de pensamento e atitudes
em relação à violência contra as mulheres e LGBTs. Infelizmente, o Congresso
Nacional, com o atual sistema eleitoral,
torna-se cada dia mais conservador, intolerante e defensor de interesses privativos
e religiosos. Sem uma reforma política
profunda, a tendência é que tenhamos
poucos representantes populares. É um
atraso que tenha sido retirado o ensino
de gênero do PNE, quando olhamos
inclusive os países da América Latina”,
criticou Iriny.
*Lena Azevedo é jornalista
PARLAMENTO
Conforme previsto
N
o final do ano passado, apresentei aqui no Página 13 um texto
sobre o Congresso brasileiro em
2014, considerando que se tratava de um
ano com eleições gerais e Copa, o que
diminuiria significativamente o funcionamento legislativo e aumentaria a temperatura política da Casa.
Foi assim que ocorreu no primeiro semestre de 2014, sendo as denúncias contra
a Petrobras o principal instrumento de ataque ao governo Dilma e ao PT, resultando
em duas CPI’s, uma mista e outra no Senado, servindo como palanque.
O programa Bolsa Família foi outra
frente que a oposição buscou para desgastar o governo. Através de um projeto
de autoria de Aécio Neves, conseguiram
aprovar na Comissão de Assuntos Sociais, com apoio de setores da base aliada, uma proposição que visa deformar
um dos programas mais exitosos das
gestões Lula e Dilma. De acordo com
a Ministra do Desenvolvimento Social,
Tereza Campelo, o projeto do PSDB,
quando retira o limite de renda, desfigura uma das principais características do
programa, pois não permite mais que ele
seja focalizado na população mais pobre.
Outro ponto preocupante diz respeito a
obrigatoriedade de qualificação profissional para os beneficiários que tem mais
de 18 anos, desnudando a visão preconceituosa dos tucanos contra os pobres, se
baseando no pressuposto de que eles não
trabalham e não querem se qualificar.
O programa atinge hoje cerca de
50 milhões de pessoas; o PSDB que era
altamente crítico, agora, justamente na
véspera da eleição, “mudou de opinião”,
demonstrando “precioso interesse em
qualificá-lo”. Acho que chegaram um
pouco atrasados.
Mesmo diante destes percalços, conseguimos importantes avanços legislativos, por exemplo a aprovação do projeto
de autoria da Presidência da República,
que reservará aos negros 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos.
Destaco também, após 4 anos de tramitação, a aprovação do PLC 58/2014,
intitulado Lei Menino Bernardo que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem
o uso de castigos físicos ou de tratamento
cruel ou degradante.
Outro projeto aprovado recentemente é o PLC 90/2013, conhecido como
Lei Cultura Viva, que visa garantir o
pleno exercício dos direitos culturais,
beneficiando prioritariamente os povos,
grupos, comunidades e populações em
situação de vulnerabilidade social e com
reduzido acesso aos meios culturais.
Após um enorme esforço da Rede
Justiça Criminal e da Pastoral Carcerária, a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o
projeto de lei (PLS 480/2013), de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), que
altera a lei de Execuções Penais para impedir que familiares de presos (na grande
maioria as mulheres) tenham que passar
por tratamento desumano ou degradante, como ficar nua para realizar a visita.
Não poderia deixar de registrar a
aprovação e promulgação pelo Congresso da Emenda Constitucional 81, que
permite ao Estado Brasileiro expropriar
propriedades urbanas e rurais onde for
verificada a existência de trabalho sem
pagamento de salários ou análogo à escravidão. As propriedades expropriadas
no meio rural deverão ser destinadas
para fim de reforma agrária, já as propriedades urbanas serão utilizadas em
programas de moradia popular.
O projeto que tramitava no Congresso desde o ano de 1999, ainda precisa ser
regulamentado por lei. Ao que tudo indica, é justamente neste momento da caracterização do que será considerado trabalho análogo à escravidão que os setores
conservadores tentarão desfigurar o projeto, relativizando e descaracterizando as
condições degradantes de trabalho que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador, a jornada exaustiva que impõe danos à sua saúde ou risco de vida, trabalho
forçado por meio de fraudes, isolamento,
ameaças e violências físicas e psicológicas
e servidão por dívida, possibilitando uma
maior “frouxidão” da lei e consequentemente uma maior impunidade.
A última semana antes de iniciar a
Copa do Mundo foi intensa e tensa politicamente. Com a chegada da Copa, do
posterior recesso parlamentar e das eleições, a tendência é que o Congresso daqui em diante tenha períodos curtíssimos
de intenso trabalho legislativo, os chamados esforços concentrados.
Em síntese, diminui o peso do Congresso, com a disputa se concentrando na
luta política e ideológica nas ruas, intensificadas e acaloradas pelo processo eleitoral e possíveis mobilizações.
*Rubens Alves integra a direção nacional da
Articulação de Esquerda
— Nº 132 — JUNHO/2014
Rubens Alves*
9
PARTIDO
A prova dos nove
Rodrigo Cesar*
— Nº 132 — JUNHO/2014
A
10
reforma política está no centro
da pauta. E com a bola cheia.
Não há uma só voz contraria à
sua realização, não há quem considere
que as instituições políticas atuais deveriam manter-se inalteradas, não há quem
afirme categoricamente que a democracia brasileira dispensa aprimoramentos.
Para não se confrontar com as insatisfações e os desejos que emanam das ruas,
o discurso se adapta ao sabor dos ventos,
que sopram no sentido de mudanças.
Quais mudanças? Qual reforma? As
perguntas são simples. As respostas, variadas. Daí a polêmica instaurada.
Em relação às mudanças, desde que
surgiu o PT tem lado: elas devem favorecer a classe trabalhadora, a grande
maioria do povo brasileiro. Aliás, a existência e o fortalecimento do petismo permitiram muitas mudanças neste sentido,
principalmente depois que assumimos a
Presidência da República. Assim como
antes, hoje não é diferente: defendemos
mudanças profundas na estrutura econômica e social do país, para que as riquezas produzidas pelo povo sirvam ao
atendimento das necessidades materiais
e culturais do povo.
Já em relação à reforma política, a
posição que o PT apresenta foi consolidada no 3º Congresso do partido, em
2007, e veio sendo ratificada e detalhada
pelas instâncias partidárias subsequentes.
Assim, desde então o PT “defende
que a reforma política deve ser feita por
uma Constituinte exclusiva, soberana,
livre e democrática”. Afinal, a reforma
“não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já se demonstrou
incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos de seus
integrantes”. E como “ela só virá se for
conquistada pela soberania popular”, se
fazia necessário “o desencadear de uma
campanha pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, com mandatos eleitos especificamente para promover a reforma das instituições políticas do Estado nacional”.
O 4º Congresso do PT, realizado em
aprovou resolução política detalhando as
propostas a serem defendidas pelo parti-
do: “financiamento público exclusivo das
campanhas eleitorais, como ruptura com
o atual sistema de financiamento privado”; “adoção do voto em lista preordenada nas eleições parlamentares, mesmo
que convivendo a metade dos eleitos com
o sistema atual de lista aberta”; “garantia da presença de sexos diferentes na
lista (...) como um passo importante no
caminho da paridade”; “fim das coligações proporcionais para fortalecimento
dos partidos na sociedade”; “ampliação
da participação direta na política através
da remoção de obstáculos que hoje a dificultam”.
Pouco antes das manifestações de
junho, no dia 1º de março de 2013, o Diretório Nacional do PT aprovou resolução sobre o Projeto de Lei de Iniciativa
Popular sobre a Reforma Política, cujos
objetivos são: instituir o financiamento
público exclusivo de campanhas eleitorais; estabelecer o voto em lista preordenada para os parlamentos; aumentar
compulsoriamente a participação feminina nas candidaturas; e convocar uma
Assembleia Constituinte exclusiva sobre
Reforma Política.
A presidenta Dilma, diferentemente
daqueles que vestiram a carapuça que os
oligopólios da mídia quiseram nos colocar, entendeu que as manifestações populares desejavam mudanças no sistema
político, e tratou de apresentar a proposta
de convocação de um plebiscito para a
realização de uma Constituinte exclusiva
do sistema político para democratizar o
país.
A Bancada do PT na Câmara e a
Comissão Executiva Nacional (CEN)
manifestaram prontamente seu apoio à
proposta de Dilma que, na verdade, nada
mais é do que a proposta apresentada e
defendida pelo Partido.
Enquanto a militância petista vibrava com a resposta positiva do governo,
seus opositores trabalhavam para que a
iniciativa não prosperasse.
Na oposição, levantaram-se Álvaro
Dias (PSDB), Agripino Maia (DEM),
Roberto Freire (PPS) e Aécio Neves
(PSDB), argumentando que uma Assembleia Constituinte não pode ser dedicada
a apenas um tema, e que competia ao
Congresso fazer a reforma política.
Na base do governo, levantou-se
Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, que
constituiu prontamente um Grupo de
Trabalho para formular um projeto de reforma política a poucas mãos, enquanto
as massas cobravam participação.
No PT, levantou-se Cândido Vaccarezza, que, à revelia e em oposição ao
próprio partido, colocou-se de prontidão
e atendeu ao pedido de Alves para que
presidisse o citado Grupo de Trabalho.
Apesar da presença de Vaccarezza
na coordenação do Grupo de Trabalho
ter sido questionada e contestada diversas vezes pelo partido; apesar do próprio
ter feito promessa em nota ao Diretório
Nacional de que respeitaria as posições
do PT sobre o tema da reforma política;
apesar da Comissão Executiva Nacional
do PT ter se posicionado contrariamente
ao conteúdo do projeto então em debate
no GT e orientado as bancadas na Câmara e no Senado a obstruir esta proposta
de contra-reforma; apesar da mesma
CEN ter fechado questão contra a PEC
352/2013, que resultou dos trabalhos do
Grupo e tem como autor o próprio Vaccarezza; apesar do 14º Encontro Nacional do PT ter referendado a posição da
direção partidária contrariamente a PEC
e orientado as bancadas no Congresso a
barrá-la; enfim, apesar de todos as resoluções das mais altas instâncias partidárias,
o referido deputado manteve-se coordenando o Grupo de Trabalho, defendendo posições que conflitam com as do
Partido num tema central da conjuntura
nacional, que é o da reforma política, lutando pela aprovação da PEC 352/2013
e, portanto, desrespeitando as resoluções
do PT.
Em artigo de 3 de maio deste ano,
publicado na Folha de S. Paulo, Vaccarezza afirmou: “Por disciplina votarei com
o PT, mas debaterei com a sociedade o
que é melhor para o país”.
Cinismo? Hipocrisia? Uma concepção deturpada de disciplina partidária?
Seja o que for, Vaccarezza quer ter o direito de elaborar, apresentar, defender e
PARTIDO
articular em favor de uma proposta frontalmente contrária às resoluções de seu
partido, em troca da promessa de que
ao final vai dar seu voto individual junto
com a bancada do PT. O quanto valem as
promessas do deputado, já sabemos.
De acordo com o inciso IV do artigo
14 do Estatuto do PT, é dever do filiado
ou filiada “acatar e cumprir as decisões
partidárias”. Por sua vez, os incisos II e
VIII do artigo 227, estipulam como infrações éticas e disciplinares, respectivamente: “o desrespeito à orientação política
ou a qualquer deliberação regularmente
tomada pelas instâncias competentes do
Partido, inclusive pela Bancada a que
pertencer o ocupante de cargo legislativo;” e “o não acatamento às deliberações
dos Encontros e Congressos do Partido,
bem como àquelas adotadas pelos Diretórios e Comissões Executivas do Partido, principalmente se, tendo sido convocado, delas não tiver participado”.
O inciso XV do artigo 13 do Estatuto do PT considera como um dos direitos
dos filiados “excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, diante de graves objeções de natureza
ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva
do Diretório correspondente, ou, no caso
de parlamentar, por decisão conjunta com
a respectiva bancada, precedida de debate
amplo e público”. Contudo, em nenhum
momento o deputado Vaccarezza dirigiu-se às referidas instâncias para ser dispensado da defesa da reforma política do PT
ou do cumprimento da decisão partidária
de barrar a PEC 352/2013.
Apesar disto tudo, e de outras coisas
mais que escapam ao foco deste artigo,
Candido Vaccarezza quer ser candidato
a deputado federal pelo PT nas eleições
deste ano. Dizem os bem-informados
que, se candidato, ele possui os meios
necessários para eleger-se. A questão é:
nosso Partido deve emprestar sua legenda para alguém com as posturas de Vaccarezza, especialmente nesta conjuntura
em que o tema da reforma política está
no centro da pauta?
Nossa opinião é: muito mais grave
que as posturas sabotadoras de um mandatário do PT, seria o coletivo partidário
conceder-lhe espaço na lista de candidatos proporcionais.
Caso o Partido faça isto, daria um
inequívoco sinal de que prefere ser uma
legenda grande a ser um partido forte; de
que prefere disputar cargos a disputar hegemonia; de que prefere conquistar eleitores a conquistar corações e mentes.
E, pior que tudo, estará legitimando
a existência, dentro do PT, de uma quinta
coluna que obedece aos parâmetros e interesses de gente como Eduardo Cunha
e Henrique Alves, políticos tradicionais,
caracterizados pelo patrimonialismo,
pelo fisiologismo, pela troca de favores,
pela política mesquinha, pelo predomínio dos interesses individuais sobre os
interesses do povo. O PT surgiu para mudar o sistema político, não para ser transformado por ele.
Neste momento crucial da história
brasileira, em um cenário de acirramento da luta política e ideológica, o PT só
terá condições de sustentar suas posições
e avançar nas reformas estruturais se estiver coeso e unido, especialmente em torno da luta pela Constituinte Exclusiva do
sistema político.
Na hora de uma grande batalha,
como a das eleições de 2014, não podemos ter entre nossos candidatos gente
que atira contra nossas próprias fileiras.
Por isto, cabe ao Encontro Estadual do
PT de São Paulo defender o Partido e impugnar a candidatura de Cândido Vaccarezza a deputado federal.
*Rodrigo Cesar é coordenador de
movimentos sociais da JPT-SP
— Nº 132 — JUNHO/2014
Candido Vaccarezza quer ser candidato a deputado federal pelo PT
nas eleições deste ano. Dizem os
bem-informados que, se candidato,
ele possui os meios necessários para
eleger-se. A questão é: nosso Partido
deve emprestar sua legenda para
alguém com as posturas de Vaccarezza, especialmente nesta conjuntura
em que o tema da reforma política
está no centro da pauta?
11
SINDICAL
Eleições na Apeoesp
Ana Lídia*
N
— Nº 132 — JUNHO/2014
o dia 6 de maio de 2014, os
professores da rede estadual de
ensino de São Paulo, foram às
urnas eleger os Conselheiros Estaduais e
Regionais para as diretorias do sindicato
da categoria, a Apeoesp (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo).
Nessas eleições, 67.810 professores
dividiram seus votos entre as quatro chapas que estavam disputando os conselhos
estaduais e a presidência do sindicato.
Numa eleição proporcional, a chapa 1
“Unidade Prá Valer - Orgulho de ser Professor (a)”, com representações da Articulação Sindical (CUT), ligada a atual
diretoria do sindicato, venceu as eleições
com 35.978 votos, ou seja 53,06%. Pelo
quarto mandato consecutivo, a professora Mara Izabel Noronha (Bebel) foi
reeleita presidenta da Apeoesp e terá seu
mandato até o ano de 2017.
Diferentemente das últimas eleições,
esta disputa pela Apeoesp apresentou
uma divisão de votos maior entre três
chapas. Na eleição anterior havia certa
polarização de votos entre a “tradicional” chapa 1, ligada à ArtSind (CUT) e a
chapa 2, mais próxima à CSP-Conlutas.
Já em 2014, tivemos a Chapa 2 (Intersi-
12
dical) e a Chapa 4 (CSP-Conlutas) dividindo votos para os conselhos da entidade com a Chapa 1 (Artsind/CUT). Já a
Chapa 3 (PCO) não obteve o número de
votos suficientes (5,07%) para eleger conselheiros ao Sindicato. Nesse sentido, o
quadro que compõe o Conselho Estadual
do Sindicato se configura assim: 57,09%
da Chapa 1; a Chapa 2 com 23,47%; e
a Chapa 4 com 18,63%.
Da última eleição (2011) para esta,
aumentou o número de votantes: 3.695
votos a mais. Entretanto, a chapa da situação apresentou uma queda de votantes
de 9,3%, visto que em 2011 haviam conquistado 62,36% dos votos válidos.
Apesar da divisão do bloco de oposição à atual diretoria do Sindicato, a
Chapa 1 conseguiu manter a maioria das
cadeiras e a presidência. Entretanto, é válido destacar que na capital paulista, em
um universo de 11.170 votantes (16,47%
dos eleitores da eleição geral), a Chapa
1 obteve 34,45% dos votos e a Chapa
2 obteve 25,60%, já a Chapa 4 recebeu
31,62%. Ou seja, na capital as oposições
juntas obtiveram maioria.
Na Grande São Paulo (13.762 eleitores, 20,29% do total de votação), o cenário para a Chapa 1 também não foi muito
favorável, tendo essa recebido 32,68%,
quase que empatando com a Chapa 2
que obteve 32,18% dos votos; a chapa 4
recebeu 26,28% dos votos.
Mas no interior do estado de São
Paulo, onde vota 63,23% do eleitorado,
ao todo 42.878 votantes, 64,44% dos votos foram destinados à Chapa 1, a chapa
2 recebeu 17,12% e a chapa 3 recebeu
10,32% dos votos.
Como um todo, o cenário não será
fácil para a ArtSind. Momento propício para repensar e encaminhar novas
formas de luta e de fortalecimento não
apenas das pautas de reivindicação, mas
também do sindicato como um todo.
*Ana Lídia é dirigente do PT de São José
dos Campos e professora da rede pública
estadual
JUVENTUDE
A gente quer política,
diversão e arte!
Jonatas Moreth*
Está construção é fruto de uma análise equivocada, segundo a qual o distanciamento da juventude com o nosso partido, e de certa forma, com o nosso governo, é um problema principalmente de
forma e linguagem, não principalmente
de conteúdo e de política.
Não temos óbice a este formato de
encontro partidário, desde que a política não seja colocada em segundo plano,
como infelizmente ocorreu neste Festival: apenas uma tarde de debate político, metade dos Estados não realizando
suas etapas, incapacidade de produzir
a contento um programa de juventude
para a reeleição da companheira Dilma,
um alto grau de despolitização. A baixa
mobilização contradita a tese que nossos
Congressos, com mais debate e disputa
de tese e de direção, não são atraentes
para a juventude petista.
Apesar do pouco espaço de debate, uma constatação positiva: é visível e
crescente na base da JPT o discurso acertado que, sem minimizar nossos avanços, reconhece nossas contradições, afirma a necessidade de ajustes no rumo e
reivindicam que soltemos o freio de mão
e aceleremos nas transformações.
As pesquisas apontam um forte
sentimento por mudança, no entanto,
a maioria da população enxerga no PT
e na presidenta Dilma os mais capazes
para liderar essas mudanças. O povo
quer continuidade com mudança, quer
transformações com o PT. Mas não da
mais para esperar.
A mudança deve começar já no processo eleitoral. É falsa a tese de que só
ganhamos com recuos, que a rigidez de
nossas posições podem nos levar para a
derrota ou para o isolamento. O sucesso
absoluto do programa “Mais Médicos”
nos ensinou o contrário. Essa postura
baixo perfil nos cobra um alto preço, em
especial na juventude.
Por isso, mais do que nunca, o PT
precisa ser para a juventude brasileira
um partido que se diferencia dos demais,
que constrói com o excluído, que pensa
nas pessoas e ao qual a juventude pode
tomar como espelho.
Nestas eleições, como forma de reatar e fortalecer este laço do PT com a
juventude, o tema fundamental destas
eleições e de nossas mobilizações precisa vir acompanhando da melhor forma
de fazer política. Diante destes desafios,
reivindicamos uma campanha: a) politizada, que polarize programaticamente
com as candidaturas opositoras de Aécio e Eduardo/Marina; b) que dialogue
com setores da juventude que não conhecem e/ou não sofreram as mazelas
dos Governos FHC, para qual a simples
comparação não é eficaz; c) que combine a ação estritamente eleitoral, com a
mobilização em favor do plebiscito, da
lei da mídia democrática, da plataforma
da classe trabalhadora, das plataformas
do MST, UNE e UBES.
*Jonatas Moreth é coordenador nacional de
movimentos sociais da JPT
— Nº 132 — JUNHO/2014
O
desgaste natural de três mandatos
consecutivos, a indisposição da
elite econômica em conviver com
mais um mandato de um governo “não
confiável” para seus interesses por mais
que faça grandes concessões, o lançamento de candidaturas conservadoras de dentro do bloco de alianças que elegeu Dilma
Roussef em 2010, somado a um processo
de disputa política e ideológica também
nas ruas, exigirá do Partido dos Trabalhadores mais do que tem feito atualmente.
Para enfrentar e superar este cenário
desafiador, a juventude, parcela populacional de 51 milhões de pessoas, representando 25 % da população e cerca de
30% do eleitorado será um elemento estratégico. Neste sentido, é imprescindível
reverter um cenário de distanciamento
da juventude com o nosso governo, e
com o nosso partido. Pesquisas apontam
que a intenção de voto na companheira
Dilma é menor na juventude do que nos
adultos com mais de 30 anos. O mesmo fenômeno ocorre nas pesquisas que
apontam preferência partidária, onde a
quantidade dos que preferem o PT é menor na juventude do que nos adultos.
Cientes deste cenário, defendemos
que fosse convocado neste ano o III
Congresso da Juventude do PT, como
um espaço fundamental para: a) renovação das direções, em especial após o
PED onde muitos dirigentes da JPT assumiram outras tarefas no PT; b) atualização da política programática, com
ênfase ao programa de Governo da Dilma e a compreensão sobre a atual juventude trabalhadora; c) debate sobre nossa
organização, focando na massificação e
municipalização da JPT e d) Construção
da campanha de juventude em âmbito
nacional e nos estados.
Fomos derrotados e prevaleceu a ideia
de não realizar este ano o III Congresso.
Ao invés disto, foi construído o Festival
Aldeias da Juventude, com a perspectiva
de ser um espaço com formato “menos
quadrado”, privilegiando a construção de
oficinas e atividades culturais.
13
ESTUDANTES
CONEG aprova plataforma
Adriele Manjabosco*
E
— Nº 132 — JUNHO/2014
www.amarofoto.com
ntre os dias 30 de maio e 1 de
junho, o Conselho Nacional de
Entidades Gerais da UNE (CONEG) -- reunindo membros de Diretórios Centrais, entidades estaduais e executivas de curso – debateu a plataforma
que a UNE apresentará aos candidatos e
à sociedade brasileira.
Dois pontos perpassaram as defesas
dos três campos que hoje disputam a
União Nacional dos estudantes: o Majoritário, o Campo Popular e a Oposição
de Esquerda.
Ainda que minimizado por uns e
maximizado por outros, há um reconhecimento dos avanços ocorridos nos 12
anos de governos presididos pelo Partido
dos Trabalhadores, seja para a vida da
classe trabalhadora, seja especificamente na educação. Isto foi verbalizado até
mesmo pelos setores da Oposição de Esquerda, que não puderam deixar de reconhecer que o Brasil pós Lula e Dilma não
é o mesmo Brasil dos anos neoliberais.
O segundo ponto é a necessidade das
reformas estruturais. Em alto ou médio
tom, a Democratização da Mídia, a Reforma Política, a Reforma Agrária, Tributária e a Reforma Universitária, mais
que um conjunto de princípios, foram
afirmadas como reformas necessárias
14
para avançar nas mudanças em curso e
para combater a herança maldita provinda de um passado colonial, da ditadura
militar e das décadas neoliberais.
Da mesma forma, defendeu-se uma
nova política macroeconômica, com o
fim do superávit primário e com a auditoria cidadã da dívida que assalta os
cofres públicos, inviabilizando a ampliação substancial dos recursos para serviços essenciais como educação, saúde,
moradia e mobilidade.
A Reconquistar a UNE e o conjunto
do Campo Popular tiveram papel importante nos debates do CONEG, ao pautar
uma plataforma eleitoral de caráter democrático e popular. Além disso, a atuação do campo destacou-se pela defesa da
reforma política e pelo firme posicionamento acerca da disputa eleitoral.
Para o Campo Popular, neste ano
eleitoral, também é tarefa do movimento
estudantil construir o Plebiscito Popular
juntamente com o conjunto dos movimentos sociais. Inclusive como forma de
pressionar as candidaturas para defender
em seu programa a realização de uma
Constituinte Exclusiva e Soberana para
mudar o sistema político. A reforma política, alicerçada no
financiamento público de campanha,
Atividade do
62o CONEG
da UNE
no voto em lista e no fortalecimento
dos mecanismos de participação direta, é primordial para garantir as demais
mudanças e reformas necessárias que
constam na plataforma UNE-BRASIL,
aprovada neste CONEG.
Na educação, por exemplo, a difícil
tramitação do PNE, a não regulamentação do ensino privado e a inviabilidade
da implementação da reforma universitária da UNE, também são reflexos da
atual composição do Congresso, cuja
correlação de forças é mais favorável aos
interesses dos tubarões do ensino do que
aos defensores da educação pública.
O Campo Popular foi o único que
apresentou uma resolução de conjuntura, explicitando qual a disputa eleitoral
em curso. Esta disputa gira em torno de
dois projetos e três candidaturas. O primeiro projeto visa dar sequência e aprofundar os avanços para a classe
trabalhadora e para a educação, com a
expansão das vagas e a democratização
do acesso ao ensino superior. Esse projeto é representado pela candidata à reeleição, presidenta Dilma Rousseff. O outro
projeto, hoje representado nas candidaturas de Aécio Neves e de Eduardo Campos, representa a retomada do projeto neoliberal, que na educação caminhou nas
trincheiras da mercantilização do ensino
e no sucateamento do ensino público.
Devido principalmente às ilusões
do Campo majoritário com o PSB, a
resolução de conjuntura aprovada pelo
CONEG não dá “nome aos bois”. Mas
a plataforma eleitoral aprovada traz um
conjunto propostas unitárias. Cabe ao
movimento estudantil fazer da plataforma UNE pelo BRASIL, um instrumento para pautar um projeto democrático e
popular para educação e, acima de tudo,
mostrar à sociedade brasileira de que
lado nós estamos. Certamente não é o
lado do retrocesso, da retomada do velho
e do arcaico, mas sim o lado da ampliação de direitos e do aprofundamento das
mudanças que o Brasil tanto precisa.
*Adriele Manjabosco é terceira vicepresidenta da UNE
Reconquistar a UNE
Patrick Campos*
N
os dias 29 e 30 de Maio, na sede
do Diretório Nacional do PT em
São Paulo, os militantes da tese
Reconquistar a UNE realizaram uma
Plenária Nacional.
Visto que a tese é construída por estudantes militantes da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT, a atividade teve inicio com a história da atuação da
Juventude do PT e da AE no movimento
estudantil, principalmente na disputa da
União Nacional dos Estudantes.
Analisando cada período histórico
desde os anos de 1980, e debatendo a
evolução das forças petistas na UNE,
traçamos uma linha que passa pelo período em que estudantes petistas presidiram a UNE, em fins dos anos oitenta,
até o período em que, pela primeira vez
desde a refundação da entidade, uma
petista esteve na vice-presidência sem o
apoio do conjunto das forças do partido, no ano de 2005.
Na análise da conjuntura dos anos
2000, a Plenária aprofundou o debate
sobre os caminhos seguidos pelos militantes da JAE no movimento estudantil
frente as mudanças ocorridas naquele período, como a criação e o fim do Bloco
Rompendo Amarras; a saída do PSTU
da UNE; o nascimento do PSOL; a criação da Oposição de Esquerda; a migração sistemática de forças petistas da oposição para a situação dirigida pela UJS/
PCdoB; e mais recentemente a criação
de um novo “campo” na entidade, com
a decisão do Levante Popular da Juventude em construir a UNE.
Partindo desta análise, a Reconquistar a UNE avaliou os desafios e as estratégias para o próximo período, levando em
consideração desde a política de alianças
na UNE às entidades de base, gerais e
executivas de cursos.
A política de alianças defendida
pela militância da JAE é a da unidade
das forças petistas. Unidade que gire em
torno de um programa mais avançado de
movimento estudantil e de educação, do
que aquele defendido e implementado há
mais de vinte anos pela UJS/PCdoB, a
começar pela sua concepção de entidade.
Esta ainda nos parece ser a politica
acertada, mesmo com as dificuldades decorrentes do fato de que as duas maiores
forças petistas (Construindo um novo
Brasil e Democracia Socialista) optaram
por participar do Campo Majoritário na
UNE, dirigido pela UJS/PCdoB.
Para que nossa estratégia volte a
ganhar força, duas ações precisam ser
combinadas. A primeira delas é o fortalecimento do Campo Popular. Desde sua
criação, este campo tem conseguido aglutinar cada vez mais forças, em sua maioria petistas, em torno de uma proposta
de alternativa de direção para a entidade, rompendo com a falsa ideia de que a
UNE possuía apenas dois lados: o Campo Majoritário (dirigido pelo PCdoB) e a
Oposição de Esquerda (esquerdista).
A outra ação, prioritária, é o fortalecimento das entidades de base, gerais,
Executivas e Federações de cursos. A presença nestas entidades confere vida real ao
movimento estudantil. Garantir que elas
estejam funcionando, articuladas entre si
e movimentando o dia a dia e o cotidiano
dos estudantes é algo decisivo para que se
confira legitimidade a qualquer movimento de disputa e construção da UNE.
A Reconquistar a UNE, portanto,
define como o centro de sua tática para o
próximo período a construção e fortalecimento do Campo Popular na UNE, combinada com a construção das entidades
de base e gerais. Nestas entidades, a relação com as demais forças que integram
o Campo Popular deve ser considerada
caso a caso, uma vez que o Campo Popular é um meio de disputa e construção da
União Nacional dos Estudantes.
Para o próximo período, a militância
da Reconquistar a UNE elegeu algumas
prioridades, entre elas a melhoria dos
instrumentos de comunicação externa
e interna; a construção dos Encontros
das Executivas e Federações de Cursos;
e o diálogo e fortalecimento da rede de
Centros e Diretórios Acadêmicos, com
um intenso processo de formação política para as entidades. Este debate deve ser
aprofundado na Conferência Nacional
de Juventude da Articulação de Esquerda, no mês de julho (ver box).
*Patrick Campos é diretor da UNE
Tendência
Conferência Nacional
da Juventude da AE
Nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2014,
será realizada a IX Conferência Nacional da Juventude da Articulação
de Esquerda, tendência interna do
Partido dos Trabalhadores.
Durante estes três dias, os jovens
militantes da JAE estarão reunidos
em Brasília, com o intuito de discutir
e atualizar nossas resoluções políticas e de renovar a Coordenação Nacional da Juventude da AE (CNJAE).
Os debates se desenvolverão ao
redor de quatro eixos centrais, sendo eles: a) A juventude, nas ruas e
nas urnas, na luta pelo socialismo; b)
A reeleição da Presidenta Dilma e a
Juventude; c) A JPT que queremos;
d) JAE: balanço, concepção e organização.
A Conferência Nacional será precedida por etapas municipais e estaduais. Até o momento da escrita deste
texto, dia 05 de junho, ocorreram
duas conferências estaduais. A primeira, em Alagoas, onde os jovens
da AE se reuniram no município de
Igreja Nova para discutir o texto-base. E a segunda, no Rio Grande
do Norte, que ocorreu na cidade de
Ponta Porã, onde se rearticulou a
Coordenação Estadual da Juventude da AE (CEJAE), se definiu quais
companheiros e companheiras
serão responsáveis por representar
a JAE potiguar na etapa nacional,
além, é claro, de discutir os quatros
eixos centrais citados no parágrafo
anterior. Já estão marcadas mais 6
etapas estaduais: Distrito Federal,
Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Sul.
— Nº 132 — JUNHO/2014
ESTUDANTES
15
ELEIÇÕES 2014
Olívio Dutra entra na peleia ao Senado
Adriano de Oliveira*
16
Visivelmente a candidatura Olívio reforça nossa chapa
majoritária e a candidatura do companheiro Tarso Genro a
Governador, recompõe com setores sociais, reforçou – com o
deslocamento do PCdoB para a vice – uma chapa majoritária
com bastante nitidez programática e ideológica e recolocou a
Unidade Popular pelo Rio Grande na disputa da vaga ao Senado, reanimando o conjunto da militância.
Olívio afirmou ser homem de partido e que não poderia
deixar de atender um chamado tão contundente da militância
e do Partido. Reforçou que não é candidato para fulanizar o
debate, mas sim para defender o projeto e o aprofundamento
das mudanças em curso no Brasil e no Rio Grande. E afirma
que terá como temas fundamentais a reforma agrária e urbana,
a reforma política, tributária e a necessidade de democratização dos meios de comunicação e discussão do pacto federativo.
Tem a coragem – inclusive – de afirmar que defende o poder
unicameral e que o Senado - embora tenha que ser disputado
– não deveria existir.
Desde que deixou o Governo do Estado do RS em 2002,
Olívio Dutra nunca mais havia concorrido a cargo eletivo.
Mas, pelas informações “privilegiadas” de que disponho, arrisco que nas próximas aferições, já terá aproximado-se do “cavalo do comissário”, polarizando a eleição ao Senado no RS.
O Galo Missioneiro está na peleia, para alegria da militância do PT e da Unidade Popular pelo Rio Grande.
* Adriano de Oliveira é membro do DN e integra a coordenação da
pré-campanha da Unidade Popular pelo Rio Grande no RS.
Olívio reforçou que
não é candidato
para fulanizar o
debate, mas sim para
defender o projeto e
o aprofundamento
das mudanças em
curso no Brasil e
no Rio Grande
Foto: Tiago Silveira
— Nº 132 — JUNHO/2014
A
confirmação da candidatura de Olívio Dutra à única
vaga em disputa ao Senado pelo Rio Grande do Sul pegou os adversários de surpresa e causou um terremoto
nas eleições majoritárias no RS.
A militância da Unidade Popular pelo Rio Grande, ao
tomar conhecimento das especulações em torno do nome de
Olívio, contagiou-se de enorme entusiasmo, visível nas redes
sociais, com repercussão nacional que surpreendeu pela densidade e espontaneidade. Depois, com a confirmação da candidatura, foram enormes as manifestações de entusiasmo, com
massiva presença em atos e atividades de pré-campanha.
Até então, o “cavalo do comissário” Lazier Martins,
oriundo do grupo RBS – afiliada da Rede Globo, gozava de
amplo favoritismo nas pesquisas de intenção de voto, que o
colocavam com aproximadamente 1/3 da intenção de voto,
amealhados nas fileiras da antipolítica e do antipetismo.
Lazier desincompatibilizou-se no limite do prazo e filiou-se ao PDT, partido que integrava até então o governo do estado e, constatada sua força eleitoral, utilizou-se da mesma – em
aliança com os setores mais a direita do PDT – para condicionar sua candidatura à saída do governo. O PDT foi para a oposição, fechou aliança com o DEM e lançou como candidato ao
governo o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), algoz do
governo Olívio Dutra e insuspeito direitista.
Beto Albuquerque, candidato ao Senado pelo PSB, disparou na imprensa que Olívio estaria inelegível por não ter se
desincompatibilizado da condição (não remunerada) de conselheiro do Banrisul. Movimento bastante antipático, vindo
de quem pretendia disputar justamente o eleitorado ao centro
(com a desistência de Pedro Simon, do PMDB) e também o
eleitorado da esquerda, que até então tinha como alternativa a
pré-candidatura de Emília Fernandes (PCdoB).
Beto Albuquerque e o PSB também integraram o governo desde o início, com o atual vice-governador Beto Grill. Recentemente deixaram o governo para apoiar a candidatura de
José Ivo Sartori (PMDB, que condicionou sua candidatura ao
PMDB gaúcho apoiar Eduardo Campos), que conta na vice
com José Paulo Cairoli, ex-presidente da FEDERASUL por
três gestões, e o próprio Beto como candidato ao Senado.
Nossa principal adversária, atualmente, é a Senadora Ana
Amélia Lemos (PP), não por acaso um quadro também egresso das fileiras da RBS, com um histórico de ligações com o
agronegócio e a direita gaúcha.
Ana Amélia fechou aliança com o PSDB, levou o PP do
RS ao palanque de Aécio Neves e está levemente à frente de
Tarso nas pesquisas, o que consideramos normal dado o cerco
midiático que sofremos nesta quadra da disputa.
O primeiro efeito da candidatura Olívio sobre a chapa encabeçada por Ana Amélia foi o de prorrogar a definição da sua
candidatura ao senado: a direita isola-se, enquanto a Unidade Popular pelo Rio Grande amplia ao centro, confirmando a
aliança com o PTB, PT, PCdoB, PPL, PR, PTC e - ainda em
tratativas – o PROS.