A Independência do Brasil e o
Primeiro Reinado
Capítulo 22
Reformas Pombalinas
Crise do Sistema Colonial
• Conjuração Mineira (1789-1792)
– Questão política
– Elites de proprietários
– Influência do Iluminismo e da Independência dos
EUA
A Conjuração Baiana (1798-1799)
• Questão social
• Povo de Salvador
• Influência do Terceiro Estado
A chegada da corte
• Abertura dos portos (1808)
• Reino Unido
Situação política
• Conservadores
– Monarquia Constitucional
– Representação limitada
• Radicais
– Liberdade
–Representação popular
Situação política
• Partido Português:
– comerciantes ligados aos monopólios portugueses
• Partido Brasileiro:
– produtores de gêneros tropicais de exportação
• Apoio de funcionários e financistas e comerciantes ingleses e
franceses
• Populares
– Republicanos
– Independência como possibilidade de mudança nas
condições de vida
Antes da Independência
• 1817: Revolução Pernambucana, a matriz da
Independência
– Presença francesa e norte americana
• Revolução do Porto (1820)
– Representantes brasileiros nas cortes de Lisboa
A Independência
• Separação definitiva entre Brasil e Portugal
• Desde 1817: reação anti-portuguesa
9 de Janeiro de 1822
Dia do Fico
7 de Setembro de 1822
Independência
Formação do Estado nacional
brasileiro
• Sociedade escravocrata
• Poder patriarcal
Fundamentos do Estado Imperial
• Oîkos
–pater-familias
Fundamentos do Estado Imperial
• No escravismo as relações de produção
fundamentais ocorrem no âmbito da família,
sob o signo patriarcal, entre desiguais senhor e escravos.
– Desta relação originada em nível celular na
gerência da economia da casa vazou o modelo de
organização do poder público, fundado na
onipotência do senhor e coroada no Estado pelo
PoderModerador
–
Fundamentos do Estado Imperial
• Confusão de fronteiras entre público e privado
na sociedade escravista e patriarcal
– O Estado moderno europeu detém o monopólio
legítimo da violência
– Na sociedade patriarcal, onde a produção de
mercadorias ocorre dentro da unidade doméstica,
reservava-se ao pater esse expediente
Fundamentos do Estado Imperial
• Havia uma homologia estrutural entre a
Casa e o Estado, entre o privado e o
público
– O senhor da casa era o soberano em seu domínio;
ou seu duplo: o soberano da nação a dirigia como
sua família
Primeiro Reinado (1822 – 1831)
Constituinte de 1823
• Voto censitário
• Partido Conservador:
– Soberania definida entre cidadãos-proprietários (Parlamento) e
imperador
– Eleições indiretas
• Cidadãos votantes
• Cidadãos eleitores
• Partido Liberal
– Soberania: Parlamento
– Autonomia para as províncias
– Eleições diretas
• Partido Conservador + Partido Liberal =
Partido Brasileiro
• Partido Português: Soberania em D. Pedro I
– 1823: Conservadores do Partido Brasileiro atacam
portugueses em geral
– Noite da agonia
• D. Pedro dissolve a Constituinte
A Constituição de 1824
• Outorgada
• Base: Partido Português
• Poder Moderador
Aspectos políticos, econômicos e
ideológicos
•
•
•
•
•
Economia agrária
Ideologia conservadora e anti-democrática
Independência sem mobilização popular
Sistema político centralizado
Subordinação da igreja ao Estado
– Catolicismo oficial com liberdade de culto (privado) para
outras religiões;
• Eleições indiretas
– Voto censitário
– Disputas por títulos de nobreza
• Caráter vitalício para Senado e Conselho de Estado
– Clientela e patronagem
• Oligarquia