PESQUISAS CIENTÍFICAS APLICADAS – Atualização: jun/2014
Classificadas por ramo do MPU - em ordem de data de início e alfabética, dentro dela
MPF
TÍTULO
INÍCIO
CONCLUSÃO
PESQUISADOR
Celebração do compromisso de ajustamento de conduta no
âmbito do MPF: diagnose e perspectivas
Abr. 2005
Abr. 2006
Estatística de Qualidade do Ministério Público Federal: um
ensaio
Mar.2005
Eficácia e cumprimento dos TAC e das decisões judiciais em
matéria ambiental
Jan.2006
01.06.07
Sandra Cureau
Ações coletivas: cadastro e análise crítica
Abr. 2006
Dez.2006
Ana Cristina Bandeira Lins (Coord.) e
Maria Caetana Cintra Santos
Ministério Público na América do Sul – Argentina - Fase I
Jun.2006
Ministério Público na América do Sul - Chile - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Samuel Miranda Arruda
Ministério Público na Amércia do Sul – Colômbia - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Carolina de Gusmão Furtado
Ministério Público na América do Sul - Equador - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Roberto Moreira de Almeida
Ministério Público na América do Sul - Paraguai- Fase I
Jun.2006
31.12.06
Ricardo Kling Donini
Ministério Público na América do Sul – Peru - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Márcio Barra Lima
Ministério Público na América do Sul – Venezuela - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Marylucy Santiago Barra
MP na América do Sul Uruguai - Fase I
Jun.2006
31.12.06
Enrico Rodrigues de Freitas
O MP e a promoção dos direitos fundamentais sociais
Ago.2006
Jan.2008
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Argentina – Fase II
Mar.2007
Set.2007
André de Carvalho Ramos
Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Bolívia – Fase II
Mar.2007
Set.2007
Bruno Freire de Carvalho Calabrich
Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Colômbia – Fase II
Mar.2007
Set.2007
Duciran Van Marsen Farena
Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Equador – Fase II
Mar.2007
Set.2007
Luciana Loureiro Oliveira
OBS.
Geisa de Assis Rodrigues
Luiza Cristina Frischeisen e Marcelo
Antonio Moscogliato
Vladimir Barros Aras
Editado livro pela ESMPU
Editado livro pela ESMPU
Defensorias del Pueblo Sul-Americanas - Paraguai - Fase II
Mar.2007
03.03.2009 Mauro Cichowski dos Santos
Defensorias Del Pueblo Sul-Americanas – Peru – Fase II
Mar.2007
Set.2007
Elisandra de Oliveira Olimpio
Criminalização e situação penal dos índios no Brasil
Abr. 2007
Jan.2008
Deborah Macedo Duprat B. Pereira
Ministério Público Federal: entre a defesa do direito à
comunicação e a criminalização das rádios comunitárias
Jul.2007
2008
Os Ministério Públicos da comunidade de países de língua
portuguesa – Angola – Fase III
Out.2007
Nov.2008
Frederico Lugon Nobre
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa - Cabo Verde - Fase III
Out.2007
Nov. 2008
Solange Mendes de Souza
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa - Guiné-Bissau - Fase III
Out.2007
2008
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa Moçambique - Fase III
Out.2007
Mar.2009
Ela Wiecko V. de Castilho
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa - Portugal - Fase III
Out.2007
Nov. 2008
Andrea Henriques Szilard
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa - São Tomé e Príncipe – F. III
Out.2007
Álvaro Luiz de Mattos Stipp
Editado livro pela ESMPU
Os Ministérios Públicos da comunidade de países de Língua
Portuguesa - Timor Leste - Fase III
Out.2007
Maria Emília Moraes de Araújo
Editado livro pela ESMPU
Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do
Ministério Público Federal Gaúcho
2006
2006
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Processos de criminalização indígena em Roraima
Jan.2008
2009
Deborah Macedo Duprat
A recomendação como meio de atuação resolutiva do MP:
cabimento, requisitos e potencialidades
Mar.2008
Mar.2009
Alexandre Amaral Gavronski e Geisa de
Assis Rodrigues
Perfil Socioprofissional e Concepções de Política Criminal do
Ministério Público Federal - 2012
Dez.2011
Nov. 2012
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Proc.0.01.000.001351/2011-61
A atuação do Ministério Público Federal na Defesa do meio
ambiente e do patrimônio histórico e cultural da 3ª Região –
Mar.2012
2013
Ela Wiecko V. de Castilho
Carlos Vinicius Soares Cabeleira
Geisa de Assis Rodrigues
Editado livro pela ESMPU
Relatório final em análise na
Diretoria Geral da ESMPU.
Mato Grosso do Sul e SP
A investigação dos crimes contra a Adm.Pública no Brasil
2013
Maio.2015 Daniel Salgado e Luiza C. Frischeisen
Pesquisa em andamento
MPT
TÍTULO
INÍCIO
CONCLUSÃO
PESQUISADOR
Ações coletivas no TST: ações ajuizadas no MPT
Maio.2005
Rodrigo de Lacerda Carelli
MPT como instância extrajudicial de solução de conflitos –
MPT e Sindicatos
Maio.2005
01.12.06
Rodrigo de Lacerda Carelli e
João Hilário Valentin
MPTrabalho, Justiça do Trabalho, Tutela Coletiva e a
efetividade dos direitos sociais.
2005
27.06.05
Rodrigo de Lacerda Carelli, Cássio
L.Casagrande e Paulo G. S. Perissé.
Dezessete anos de judicialização da política
2005
27.11.06
Luiz Werneck Vianna (coord.), Marcelo
Baumann, Paula Martins.
Ações Civis Públicas no TST: atuação MPT e dos sindicatos em
perspectiva comparada
2005
27.06.06
Adriane R.de Araújo, Cássio Luís
Casagrande, Ricardo J.M.B.Pereira
O TAC e a efetividade na defesa de direitos humanos – âmbito
Fev.2007
da PRT da 17ª Região
01.12.08
Sueli Teixeira Bessa
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. O
que mudou em Alagoas após 8 anos de atuação do MPT Jul.2007
setor público e privado.
01.06.09
Rita de Cássia Tenório Mendonça
OBS.
Editado livro pela ESMPU
MPM
TÍTULO
INÍCIO
CONCLUSÃO
2006
2007
O MPM nos países de língua portuguesa - Angola
Set. 2008
Set. 2009
Antônio Pereira Duarte
O MPM nos países de língua portuguesa-Cabo Verde
Set. 2008
Set. 2009
Soel Arpini
O MPM nos países de língua portuguesa - Guiné-Bissau
Set. 2008
Set. 2009
Sérgio de Saldanha da Gama Júnior
O MPM nos países de língua portuguesa - Moçambique
Set. 2008
Memórias do MPM
PESQUISADOR
Ricardo de Brito Albuquerque Pontes
Freitas e Adriana Lorandi
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
OBS.
O MPM nos países de língua portuguesa – São Tomé e
Príncipe
O MPM nos países de língua port.-Timor Leste
Set.2008
2009
Set. 2008
Set. 2009
Edimar Jorge de Almeida
Alexandre Reis de Carvalho
MPDFT
TÍTULO
INÍCIO
CONCLUSÃO
PESQUISADOR
Tratamento dispensado às vítimas de violência doméstica
Abr. 2005
Perfil dos adolescentes que morreram enquanto cumpriam
medida socioeducativa de internação, semiliberdade e
liberdade assistida no DF em 2004/2004
Dez. 2005 Maio. 2007 Anderson Pereira de Andrade
O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça
penal
Abr. 2006
Dez. 2006
Luisa de Marillac Xavier dos Passos
Pantoja
Roubo e furto no DF: avaliação da efetividade das sansões
não-privativas de liberdade (A eficácia concreta das medidas
alternativas)
Jun. 2006
Set. 2007
Fabiana Costa Oliveira Barreto
Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência
doméstica contra a mulher: a perspectiva de mulheres
situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu
acompanhamento
2006
2007
Alessandra Campos Morato
2006
2007
Fabiana Costa Oliveira Barreto
Efetividade na aplicação concreta das medidas alternativas
Alessandra Campos Morato
Luisa de Marillac Xavier dos Passos
Pantoja
Construção da rede comunitária de apoio às medidas
Jun. 2007
alternativas do Distrito Federal: uma investigação interventiva
A intervenção multidisciplinar e a rede local de proteção à
mulher em situação de violência doméstica: conquistas e
desafios
Mar.2008
Dez. 2009
Alessandra Campos Morato
A atuação da Promotoria da Infância e da Juventude no DF na
garantia do direito e convivência familiar e comunitária de
Ago.2008
crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Dez. 2009
Luísa de Marillac Xavier dos Passos
Pantoja
OBS.
Editado livro pela ESMPU
Conciliação e conflito no sistema penal: da operacionalidade
do sistema penal à demanda pela intervenção penal
Ago. 008
Dez. 2009
Fabiana de Assis Pinheiro
Análise dos instrumentais de aplicação em medidas
alternativas: Relatório de Investigação Social (RIS) e Relatório
de Evolução da Execução da Medida (REEM)
2008
Ago. 2008
Vera Lúcia Holanda Lemos Araújo
Avaliação da efetividade da intervenção do sistema de justiça
do Distrito Federal para redução da violência doméstica e
familiar contra a mulher
Set.2012
Instr. processuais de responsabilização antecipada do
agressor, em casos de violência doméstica contra a mulher,
para submissão a acompanhamentos psicossociais: uma
pesquisa de direito comparado.
Jun.2013
Set.2013
Fabiana Costa Oliveira Barreto – MP
Eficaz
Pesquisa em andamento
Thiago André Pierobom de Ávila
Proc.0.01.000.000243/2013-33
Editado livro pela ESMPU
ESMPU
TÍTULO
Pesquisa de campo de levantamento de necessidades
fundamentais da população do Arquipélago de Marajó
Pesquisa-ação "Interlocução com grupos sociais"
LNT – Levantamento de Necessidade de Treinamento
INÍCIO
CONCLUSÃO
OBSERVAÇÃO
Ago. 2010
Projeto suspenso, diante da impossibilidade legal de contratar-se a
Associação de Municípios do Marajó para apoiar as propostas. Processo
arquivado
Fev. 2011
Mar. 2012
UCB: avaliação e desenvolvimento de competências conversacionais, de
grupo c/ 40 membros do MPU, para lidar com as situações com as quais
se deparam em seus contextos de atuação. Não foi feito relatório em
função de dados sensíveis
2014
Nov. 2014
Pesquisa em andamento
Nov.2009
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PESQUISAS CIENTÍFICAS APLICADAS – Atualização: jun/2014 MPF