ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Proposta de Oferecimento de Atividades Acadêmicas
(até 44 h/a)
Exercício 2007
1. PROPONENTE:
1.1 Nome: ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO
1.2 Regional/ Ramo ou Instituição: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2. COORDENADOR:
2.1
2.2
2.3
2.4
Nome: ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO
Cargo/ Unidade Lotação: PROCURADOR DO TRABALHO /16 REGIÃO
Telefone: 98- 32139090
E-mail: [email protected]
3. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE:
3.1 Nome: FRAUDES TRABALHISTAS NA ADMIN ISTRAÇÃO PÚBLICA: COMO COMBATÊ-LAS?
3.2 Modalidade: (
) a Distância
( X ) Presencial
3.3 Forma:
( ) Congresso
( ) Fórum
( ) Seminário
( ) Ciclo de Palestras
( ) Painel
( x ) Simpósio
( ) Oficinas
( ) Curso de curta duração (até 44 h/a)
3.4 Abrangência:
( ) Local ( X ) Estadual ( ) Regional (
) Nacional (
) Internacional
3.5 Data: 15 /06 / 2007
3.6 Local de realização: a definir.
3.7 Cidade/ UF: SÃO LUÍS-MA
3.8 Tipo de Parceria (quando houver, citar a Instituição):
4.EMENTA DA ATIVIDADE:
SIMPÓSIO VOLTADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PROBLEMÁTICA LIGADA ÀS FRAUDES TRABALHISTAS
PRATICADAS PELO PODER PÚBLICO. APRESENTAÇÃO DE MEDIDAS COMBATIVAS. REALIDADE DE
OUTRAS REGIÕES.
5. ÁREA TEMÁTICA:
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO.
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6. JUSTIFICATIVA:
A Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região instaurou, em 2006, 182 representações
contra todos os município do Estado do Maranhão que estão sob jurisdição trabalhista, para a
investigação quanto ao cumprimento do disposto no art. 37, II, da CF. Desta forma, teremos
no ano de 2007 um elevado número da Ações Civis Públicas ajuízadas pelo MPT contra os que
Municípios que demonstraram estar descumprindo a regra do concurso público, sendo de
grande importância a discussão da matéria no Seminário em questão.
7. OBJETIVO GERAL:
Colocar em foco a importância do combate às fraudes trabalhistas perpetradas pelo Poder
Público, bem como a necessidade de adoção de medidas sérias contra o gestor público
responsável, sensibilizando todos os operadores do direito para a questão.
8. PÚBLICO ALVO:
MAGISTRADOS TRABALHISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS, ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO.
9. GRADE CURRICULAR/ HORÁRIA:
9.1 Programação
Disciplina/
Tema
Docente/
Moderador
(se for o caso)
Carga Horária
da disciplina
Horário da
disciplina
Dia da semana
Data
dia/mês/ano
Disciplina 1
Disciplina 2
Disciplina 3
9.2 Carga Horária Total da Atividade Acadêmica:
9.3 Carga Horária Remunerada:
9.4 Plano da Disciplina (palestra, etc).
9.4.1
9.4.2
9.4.3
9.4.4
9.4.5
9.4.6
Ementa:
Objetivo da disciplina/tema:
Conteúdo Programático:
Metodologia:
Bibliografia:
Critérios de Avaliação:
10. CORPO DOCENTE:
10.1 Nome da Disciplina
10.2 Nome Completo do Docente Titular
10.3 Titulação do Docente Titular
10.4 Categoria Funcional do Docente Titular
10.5 Nome Completo do Docente Adjunto (se
for o caso)
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10.6 Titulação do Docente Adjunto
10.7 Categoria Funcional do Docente Adjunto
11. NÚMERO DE VAGAS (Distribuição de vagas por categoria):
CATEGORIA
11.1 Membros
11.2 Servidores
11.3 Estagiários
1.
2.
3.
4.
1.
2.
3.
4.
1.
2.
3.
4.
11.4 Público Externo
45
11.5 TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS
80
NÚMERO DE VAGAS POR RAMO
MPDFT ( ) vagas
MPF ( ) vagas
MPT (10) vagas
MPM ( ) vagas
MPDFT ( ) vagas
MPF ( ) vagas
MPT (20) vagas
MPM ( ) vagas
MPDFT ( ) vagas
MPF ( ) vagas
MPT ( 5 ) vagas
MPM ( ) vagas
12. PROCESSO DE SELEÇÃO:
12.1 Por meio de Edital
12.1.1 Critérios de seleção
12.1.2 Cronograma de seleção
12.2 Por Indicação
(encaminhar a relação nominal dos indicados até _____ /______/ _____)
13. DESPESAS PREVISTAS:
13.1 VALOR INDIVIDUALIZADO SUGERIDO PARA REMUNERAÇÃO E DESPESAS COM O
DESLOCAMENTO DOS DOCENTES:
Nome do Docente 1:
()membro ( )servidor ( )outros
Descrição
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
Observações
Valor/ ESMPU de
R$..........
Horas/aula
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Valor/ ESMPU de
R$..........
Bolsa
Hospedagem/ Alimentação/ Traslado
Nome do Docente 2:
( )membro ( )servidor (X )outros
Descrição
Horas/aula
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
Observações
Valor/ ESMPU de
R$..........
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Valor/ ESMPU de
R$..........
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Hospedagem/ Alimentação/ Traslado
Nome do Docente 3:
( )membro ( )servidor ( )outros
Descrição
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
Observações
Valor/ ESMPU de
R$..........
Horas/aula
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Valor/ ESMPU de
R$..........
Bolsa
Hospedagem/ Alimentação/ Traslado
Total geral de despesas com docentes:
13.2 VALOR INDIVIDUALIZADO SUGERIDO PARA DESPESAS COM PARTICIPANTES:
Nome do Participante 1:
( X)membro ( )servidor ( )outros
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
01
Valor
Unitário
2.500,00
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Nome do Participante 2:
( )membro ( )servidor ( X)outros
02
300,00
600,00
Valor
Total
1.500,00
600,00
Descrição
Qtde.
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
01
Valor
Unitário
1.500,00
Hospedagem/Alimentação/Traslado
Nome do Participante 3:
( )membro ( )servidor ( )outros
02
300,00
Descrição
Descrição
Qtde.
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
2.500,00
Valor
Total
Passagem aérea
(detalhar o trecho - campo “observações”)
Bolsa
Observações
Trecho
SP/SLZ/SP
Valor/ ESMPU de
R$..........
Observações
TRECHO
RJ/SLZ/RJ
Valor/ ESMPU de
R$..........
Observações
Valor/ ESMPU de
R$..........
Hospedagem/Alimentação/Traslado
13.3. TOTAL DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS / MATERIAIS DIDÁTICOS UTILIZADOS EM TODA A
ATIVIDADE:
Descrição das despesas
*Informações complementares em anexo.
13.3.1 Material didático *
1. Kit ESMPU – itens de 1 até 5
1. Pastas em cartão supremo 250g/m2
impressão 2/01
2. Pastas com alça
Qtde
50
-
Valor
Unitário
R$ 1,20
R$ 8,18
Valor
Total
Observações
60,00
-
Para atividades
acadêmicas com
carga horária
superior a 20
horas-aula
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3. Blocos de anotação em papel AP 75g
4. Canetas esferográfica azul
50
50
R$ 0,88
R$ 0,30
44,00
15,00
5. Crachás
50
R$ 0,65
32,50
Certificado (impressão na ESMPU)
50
R$ 0,50
25,00
Folder
1. abaixo de 1.000 unidades (impressão
na ESMPU)
2. acima de 1.000 unidades (impressão
gráfica)
100
Cartaz
50
R$ 2,05
Faixa
-
-
-
01
135,00
135,00
Confecção de layout
-
-
-
Confecção/reprodução de material didático a
ser distribuído aos alunos/participantes
R$ 0,19
19,00
Banner
Cópias xerográficas
Especificar outros
R$ 3,84
R$ 0,36
100
1. Confecção (diagramação, editoração
eletrônica, revisão gramatical e gráfica,
fotolito e impressão) de livro no formato
140mmx210mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
250 g/m2 plastificado ( cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
2. Confecção de livro no formato
160mmx230mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
250 g/m2 plastificado ( cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
3. Confecção de livro no formato
180mmx250mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
250 g/m2 plastificado ( cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
4. Confecção de cartilha no formato
210mmx300mm, (aberto) e 210mmx150mm
(fechado), miolo papel off set 90 g/m2 (cores
1x1), capa em papel couché liso 210 g/m2
plastificado (cores 4x0), acabamento
dobrado e grampeado (2 grampos).
5. Impressão de cartilha no formato
125,00
Formato-padrão:
A4 aberto com 2
dobras
Formato-padrão:
A3
Valor m2 = R$
105,00
Valor m2 = R$
105,00
Especificar
necessidade
Especificar tipo
de material
Especificar
quantidade em nº
páginas
Valor /
página
2. Publicações
384,00
Modelo-padrão
formato A6 papel
couché 180 gr.
Formato A4 papel casca de
ovo
Nº pág
(para tiragem
de 1000 a
3000
exemplares)
Tiragem
Valor Total
-
R$ 0,08
R$ 0,13
R$ 0,10
R$ 0,21
-
____________________________________________________________________________________________________________________
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210mmx300mm, (aberto) e 210mmx150mm
(fechado), miolo papel off set 90 g/m2 (cores
1x1), capa em papel couché liso 210 g/m2
R$ 0,17
plastificado (cores 4x0), acabamento
dobrado e grampeado (2 grampos). (Arte
final entregue pelo contratante em CD Rom)
6. Impressão de livro no formato
140mmx210mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
R$ 0,04
250 g/m2 plastificado ( cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
7. Impressão de livro no formato
160mmx230mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
R$ 0,04
250 g/m2 plastificado ( cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
8. Impressão de livro no formato
180mmx250mm, miolo papel off set 90 g/m2,
(cores 1x1), capa em papel cartão Supremo
R$ 0,06
250 g/m2 plastificado (cores 4x0),
acabamento com duas dobras (lombada
quadrada) com ou sem orelhas.
3. Utilização de materiais, equipamentos e outros serviços
Locação de sala / auditório
R$ 1.500,00
(especificar o nome e endereço)
(a definir)
Locação de equipamentos
R$ 200,00
(detalhar os tipos de equipamentos)
(01 Data-Show +computador)
Serviços de filmagem, fotografia,
sonorização, gravação e degravação
R$ 360,00
(especificar os serviços)
Cópia em CD/DVD de conteúdo multimídia
proferido no evento (especificar o tipo de
publicação)
Valor
Valor
4. Pessoa Física
Qtde
Observações
Unitário
Total
Serviços de tradução
(especificar as línguas a serem traduzidas, no
campo “observações”)
Especificar outros
5. Passagens ou despesas de locomoção
Valor
Valor
Qtde
Observações
(especificar no campo “observações”)
Unitário
Total
Trecho:
6. Bolsas
7. Taxas e Impostos
7.1
ISS – 2% docentes
7.2
ISS – 5% outros
7.3
INSS - 20% sobre pagto
pessoa física/Instituição
8. Outras despesas
-
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM SERVIÇOS/ MATERIAIS DIDÁTICOS
R$ 2.899,50
14. RECEITAS PREVISTAS:
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TIPO DE RECEITA
VALOR
-
14.1 Inscrições
14.2 Apoio/Patrocínio
14.3 Outras:
TOTAL DE RECEITAS
15. RESUMO FINANCEIRO:
DESPESAS
15.1 Material didático
15.2 Publicações
15.3 Utilização de materiais, equipamentos e outros serviços.
15.4 Pessoa Física
15.5 Passagens
15.6 Bolsas
15.7 Taxas e Impostos
15.8 Outras despesas
15.9 Valor total solicitado à ESMPU
15.10 Receitas Previstas (vide item 14)
TOTAL GERAL
(Valor solicitado à ESMPU + Receitas Previstas)
VALOR (R$)
839,50
2.060,00
1.200,00
4.000,00
8.099,50
8.099,50
SÃO LUÍS, 13/11/2006
SÃO LUÍS, 13/11/2006
ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO
Assinatura e carimbo do Proponente da
Atividade
ADRIANA HOLANDA MAIA CAMPELO
Assinatura e carimbo do Coordenador da
Atividade
Observações:
Instruções para preenchimento e envio desse formulário.
1. Salvar esse documento;
2. Preencher todos os campos do formulário, de preferência;
3. Encaminhar para o e-mail [email protected] o formulário preenchido como documento em anexo.
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