Nº 133, quarta-feira, 15 de julho de 2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015-CPL/RAPOSA
EXTRATO DO CONTRATO N o- . 20150121. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA
ALMADA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de 01 (uma) Escola com 02 (duas) Salas de Aula no Povoado
Serra na zona rural do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº TP-005/2015. VALOR GLOBAL: R$
246.429,17 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e
nove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade, 0603.12.361.0010.1.017
- Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares da
Rede de Ensino Fundamental, Classificação econômica: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Matões do Norte/MA, Representada pela Sra. Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Marlene Serra Coelho e
CONTRATADA: ALMADA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Representada pelo Sr. Genivaldo Almada de Oliveira.
EXTRATO DO CONTRATO N o- . 20150122. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA E A EMPRESA
INTEGRAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção
de 01 (uma) Escola com 02 (duas) Salas de Aula no Povoado Campinho na zona rural do Município de Matões do Norte/MA. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº TP-006/2015. VALOR GLOBAL:
R$ 245.650,55 (duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2015
Atividade,
0603.12.361.0010.1.017 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de
Unidades Escolares da Rede de Ensino Fundamental, Classificação
econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, Representada pela Sra. Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Marlene Serra Coelho e CONTRATADA: INTEGRAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Representada pelo Sr.
José Ribamar Costa Serra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2015
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
locação de sistemas, equipamentos e periféricos, compreendendo: a
cessão de uma Licença de Uso (LU) e Garantia de Assistência e
Atualização Técnica (GAAT) de um Sistema de Gestão de Controle
da Arrecadação Municipal, na versão web, e a cessão de uma Licença
de Uso (LU) e Garantia de Assistência e Atualização Técnica
(GAAT) de um módulo de solução integrada de emissão e gerenciamento de Notas Fiscais de Serviços - eletrônica com Recibo Provisório de Serviço - RPS, com o concomitante fornecimento dos
equipamentos e periféricos necessários para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 456/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada à Avenida José Olavo Sampaio, s/n, Centro,
Presidente Dutra - MA, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus
anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para
consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo
endereço.
Presidente Dutra-MA, 10 de julho de 2015.
VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 066, de 15 de maio de 2015, torna público
que realizará o pregão eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro
de Preços objetivando a Aquisição de Hidrômetros, conforme Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Endereço: Avenida Principal,
s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. Entrega
das Propostas: a partir de 15/07/2015 as 09h00. Abertura das propostas: 27/07/2015 as 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Raposa-MA, 13 de julho de 2015.
SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO:
20140526001 DA TOMADA DE PREÇO N o- 004/2014 CPL-PMSB PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BERNARDO, C.N.P.J.
06.125.389/0001-88 e a Empresa: Multiplus Engenharia Ltda - ME,
localizada na Rua Inácio Xavier de Carvalho, 161 - Bairro São Francisco, São Luís - Ma, inscrita no CNPJ N o- 69.403.913/0001-55,
objeto executar serviços de construção de Praça Memorial na cidade
de São Bernardo - MA, objeto de contrato de repasse nº
2654.1001.424-50/2012: O objeto do presente aditivo é a prorrogação
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a contar de 20 de
maio de 2015 até o dia 20 de maio de 2016, do contrato original
celebrado entre as partes em 26 de maio de 2014, com o valor
adequado da forma apresentado da proposta vencedora em anexo R$:
503.243,00 ( quinhentos e três mil duzentos e quarenta e três reais).BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Jose Etevaldo
Carneiro - Multiplus Engenharia Ltda - ME João de Deus Alves
Machado Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e comércio de São Bernardo - Ma.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 20140523001
DA CONCORRÊNCIA N o- 001/2014 CPL-PMSB - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BERNARDO, C.N.P.J. 06.125.389/0001-88
e a Empresa: Multiplus Engenharia Ltda - ME, localizada na Rua Inácio
Xavier de Carvalho, 161 - Bairro São Francisco, São Luís - Ma, inscrita
no CNPJ N o- 69.403.913/0001-55, Serviços de Construção do Balneário
do Rio Burití, na Cidade sede do município de São Bernardo - Ma,
Objeto do Convênio N o- 1005.661.2013 entre o Ministério Do Turismo e
a Prefeitura Municipal de São Bernardo - Ma. O objeto do presente
aditivo é a prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
a contar de 20 de maio de 2015 até o dia 20 de maio de 2016, do contrato
original celebrado entre as partes em 23 de maio de 2014, com o valor
adequado da forma apresentado da proposta vencedora em anexo R$:
3.147.524,43 ( três milhões cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte
e quatro reais e quarenta e três centavos).- BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. ASSINAM: Jose Etevaldo Carneiro - Multiplus Engenharia
Ltda - ME João de Deus Alves Machado Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e comércio de São Bernardo - Ma.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2015
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:30 horas do dia 29 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal de São
Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial
N o- 23/2015/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação
de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados,
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2015
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:30 horas do dia 29 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal de São
Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade Pregão Presencial
N o- 24/2015/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação
de empresa especializada na realização do Aniversario da Cidade, Este
Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2015
TORNA PÚBLICO, PARA conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 31 de julho de 2015, na Prefeitura Municipal de São
Domingos do Maranhão - Ma, licitação na modalidade Tomada de Preços No06/2015/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada para conclusão da Construção do Matadouro Municipal,
Fonte do Recursos Contrato de Repasse nº 0331150-13/2010 - MAPA/CEF,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015071500181
ISSN 1677-7069
181
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
São Domingos do Maranhão-MA, 10 de julho de 2015.
RENAN SILVA DE ARAUJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 072.2014.
Extrato de Termo de Aditivo de Contrato - contrato: publicado na
imprensa nacional no dia 07 de julho de 2014, na seção de terceiros
na pagina 127 n° 122: Modalidade: Tomada de Preços: Tipo: Menor
Preço Global N o- 004.2014. Processo N o- : 014.004.004.2014. Número
do Contrato: 072.2014. CONTRATANTE: Município de São João do
Paraíso - MA. CNPJ:01.597.629/0001-23.CONTRATADA:CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº
07.424.217/0001-78). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Construção de Quadra Escolar com Vestiário
no Município de São João do Paraíso - MA. O Presente Termo de
Aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 072.2014, prorrogando o seu prazo de vigência de acordo com o que dispõe o inciso
II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original. Vigência: (prorrogado): Termo Inicial: 02.07.2015. Termo
Final: 02.10.2015. Data Assinatura do Termo de Aditivo do Contrato:
02 de Julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2014/CPL/PMSL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 030-3733/2014
A CENTRAL PERMANTENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura de São Luís (MA), através de sua Comissão Permanente de
Licitação/CPL/PMSL, torna público que foi declarada vencedora da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 027/2014/CPL/PMSL, de interesse
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, a proposta de preços da empresa PACTOR - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, única licitante, para Construção de Escola com 12 (doze) salas de aulas, localizada na Avenida Aririzal, s/n,
Vila Cruzado, São Luís - MA.
São Luis-MA, 9 de julho de 2015.
IGOR SANTANA NEIVA COSTA
Membro Relator
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para implantação de sistema
de abastecimento e distribuição de água no município de Alto Boa
Vista, Mato Grosso, conforme TC/PAC 0408/14 - FUNASA.
O Prefeito Municipal de Alto Boa Vista-MT, Sr. LEUZIPE
DOMINGUES GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de fato superveniente devidamente justificado
no processo, resolve revogar a concorrência pública nº 001/2015
realizada no dia 14/05/2015, por razões de interesse público e por
razões de ordem técnica. A presente revogação está fundamentada no
artigo 49 da Lei nº. 8.666/93.
Alto Boa Vista-MT, 13 de julho de 2015.
LEUZIPE DOMINGUES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2015 - SRP
O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso,
através da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará
realizar, no dia 29 de Julho de 2015, às 08h00min (Horário Oficial de
Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada
à Avenida Prefeito Caio nº. 642, Vila Nova, neste Município de
Arenápolis-MT, o pregão presencial sistema registro de preços
021/2015, menor preço por item, com a finalidade de registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais
hospitalares, laboratoriais e odontologicos para atender a Secretaria
Municipal De Saude Do Municipio De Arenapolis/Mt. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal
de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone:
(65) 3343-1105.
Arenápolis-MT, 14 de julho de 2015.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.