FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
I CURSO PÓS-GRADUADO DE DIREITO INTELECTUAL
Coordenador:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
PROGRAMA
Módulo I – Propriedade Industrial
(sábados, Janeiro – Março)
16/01/2010
09h30 – 13h00
1. OS GENÉRICOS E O INQUÉRITO AO SECTOR FARMACÊUTICO DA
COMISSÃO DA C. E. (2009)
Dr. José Luís Arnaut
Advogado
2. O SISTEMA DAS FONTES DE DIREITO INDUSTRIAL
Prof. Doutor Alberto Ribeiro de Almeida
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)
23/01/2010
09h30 – 13h00
3. Objecto da patente. Em especial, programas de computador e métodos de negócios
Dr. António Pequito Cravo
Advogado
4. INVENTOR E TITULAR. A INVENÇÃO DE EMPREGADO. O INVENTOR NA
INVESTIGAÇÃO UNIVERSITÁRIA
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
30/01/2010
09h30 – 13h00
5. O SISTEMA EUROPEU DE PATENTES
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
6. A INVENTIVIDADE E AS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS DE REGIME
Dr. Manuel Oehen Mendes
Advogado
06/02/2010
09h30 – 13h00
7. O CERTIFICADO COMPLEMENTAR DE PROTECÇÃO (CCP)
Dr. César Bessa Monteiro
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogado
8. CONTRATAÇÃO. EM PARTICULAR, LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE
PATENTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SABER FAZER.
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
20/02/2010
9.
10.
09h30 – 13h00
LIVRE CIRCULAÇÃO E ESGOTAMENTO. IMPORTAÇÕES PARALELAS
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
DESENHOS E MODELOS. CARÁCTER SINGULAR. CUMULAÇÃO
COM MARCA
Prof. Doutora Maria Miguel Carvalho
Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
27/02/2010
11.
09h30 – 13h00
O SEGREDO DE NEGÓCIOS E A EXCLUSIVIDADE DOS DADOS
Mestra Teresa Garcia
Agente Oficial da Propriedade Industrial
12.
SINAL E MARCA. AS MARCAS NÃO TRADICIONAIS
Mestre Pedro Sousa e Silva
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Advogado
06/03/2010
13.
09h30 – 13h00
O USO DA MARCA E OS DIFERENTES SECTORES DA VIDA DE NEGÓCIOS
Mestra Ana Maria Pereira da Silva
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
14.
MARCA NOTÓRIA E MARCA DE PRESTÍGIO. O ACORDO
TRIPS/ADPIC.
Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
13/03/2010
15.
09h30 – 13h00
REGIME FISCAL DOS DIREITOS INDUSTRIAIS
Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
16. CONCORRÊNCIA DESLEAL: DIVERSIDADE DE LEIS E DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
20/03/2010
17.
09h30 – 13h00
A PROBLEMÁTICA DO EXAME DE FUNDO PELO INPI
Dr. António Corte-Real
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogado
18. O LOGOTIPO
Prof. Doutor Jorge Coutinho de Abreu
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra
27/03/2010
09h30 – 13h00
19. PROTECÇÃO PROVISÓRIA, PROTECÇÃO EFECTIVA E PROCEDIMENTOS
CAUTELARES
Dr.ª Maria José Costeira
Juiz de Direito
20. O QUE É CONTRAFACÇÃO?
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
Módulo II
Direito de Autor e da Sociedade da Informação
(segundas e quartas, Abril – Maio)
12/04/2010
18h30 – 20h30
NATUREZA E ÂMBITO DO DIREITO PESSOAL (“MORAL”) DE AUTOR. O
DIREITO DE ACESSO
Prof. Doutor Carlos Rogel Vide
Professor Catedrático da Universidade Complutense de Madrid
14/04/2010
18h30 – 20h30
EQUILÍBRIO DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
19/04/2010
18h30 – 20h30
CONTRATO DE DIREITO DE AUTOR E EFICÁCIA ERGA OMNES
Dr. António Macedo Vitorino
Advogado
21/04/2010
18h30 – 20h30
DIREITO DE AUTOR E CONCORRÊNCIA
Prof. Doutor Luís Morais
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
26/04/2010
18h30 – 20h30
AS "EXCEPÇÕES" AO DIREITO DE AUTOR
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
28/04/2010
18h30 – 20h30
PROBLEMAS DOS MULTIMÉDIA
Mestra Ana Bárbara Ramalho
Doutoranda e Investigadora do IViR - Institute for Information Law,
Universidade de Amsterdão
03/05/2010
18h30 – 20h30
PUBLICIDADE E DIREITO DE AUTOR
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
05/05/2010
18h30 – 20h30
O USO PRIVADO E A “REPRODUÇÃO EM QUALQUER MEIO"
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
10/05/2010
18h30 – 20h30
MÉTODOS COLABORATIVOS E DIREITO DE AUTOR
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
12/05/2010
18h30 – 20h30
VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E SANÇÃO CIVIL
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão
Professora da Faculdade de Direito de Lisboa
17/05/2010
18h30 – 20h30
PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO
Dr. Nuno Gonçalves
GPEARI – MC
19/05/2010
18h30 – 20h30
A REPRESSÃO DA DESCARGA (DOWNLOAD) DE CONTEÚDOS DA INTERNET
E DA PARTILHA DE FICHEIROS
Mestra Sofia Casimiro
Docente da Academia Militar e Advogada
24/05/2010
18h30 – 20h30
A NEUTRALIDADE DA REDE
Dr. Manuel Oehen Mendes
Advogado
26/05/2010
18h30 – 20h30
O ACORDO GOOGLE
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
31/05/2010
18h30 – 20h30
A REFORMA DA LEGISLAÇÃO SOBRE CRIMINALIDADE INFORMÁTICA
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
CONDIÇÕES
Pode ser feita a inscrição em módulos isolados, no valor de €600 cada, ou no
conjunto do Curso, com uma redução no preço total, que assim orçará por €1000. O
pagamento pode ser feito por cheque, em numerário, ou por transferência bancária (NIB
003500010001405453093), devendo enviar à APDI o comprovativo da transferência,
por correio electrónico ([email protected]) ou por correio, para a sede da APDI, Campo
Grande 28, 9.º C, 1700-093 Lisboa.
Como vem sendo tradição da APDI e da Faculdade de Direito de Lisboa, os
Advogados e os Advogados Estagiários, as pessoas que se desloquem do estrangeiro e
os sócios da APDI, beneficiarão de um desconto de 10%. Também os inscritos até ao
dia 4 de Janeiro beneficiarão do desconto referido. Os descontos não são, contudo,
acumuláveis.
Os alunos que não excedam um terço de faltas terão direito a um certificado de
frequência e poderão entregar um relatório escrito sobre uma das matérias leccionadas
que, a ser aprovado, conferirá o Diploma de Pós-Graduação.
22 de Dezembro de 2009
FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
O Curso é aberto a todos os interessados, não sendo a licenciatura em Direito um
requisito.
Para outras informações, consulte o nosso sítio da Internet: http://www.apdi.pt,
escreva-nos para [email protected] ou telefone para o número 21 797 40 13.
22 de Dezembro de 2009