ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
001. Aos dezenove dias de dezembro de dois mil e onze, às oito horas, na sala de reunião do Conselho
002.
Universitário na sede da Reitoria, reuniu-se o Conselho Universitário da Universidade do Estado do
003.
Amazonas, em sua QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, convocada pelo Presidente deste Conselho,
004.
com a finalidade de examinar, discutir e votar o expediente constante da ordem na pauta do dia. Além
005.
do Membro Presidente, compareceram os membros conselheiros (lista anexa). Havendo número legal de
006.
conselheiros presentes. O Presidente deu início à reunião do Conselho Universitário da Universidade do
007.
Estado do Amazonas com a Submissão da Pauta: I - Discussão e aprovação da Ata da reunião anterior,
008.
realizada em 17 de outubro de 2011. II – Informes, comunicações e moções. III - Discussão e aprovação
009.
da organização da pauta da sessão do dia. IV- Discussão e deliberação dos assuntos constantes da pauta.
010.
V-Submissão de processos ao CONSUNIV: 1) Calendário CONSUNIV 2012; 2) Processos: a) Processo
011.
nº. 2010/01003033; b) Processo nº. 2011/00029533; c) Processo nº. 2011/00004267; d) Processo nº.
012.
2011/00029931; e) Processo nº. 2011/00030507; f) Processo nº. 2011/00030181; g) Processo nº.
013.
2011/00030295. O Presidente solicitou que fosse inserido EXTRA PAUTA, o processo nº. Processo nº.
014.
2011/00018741, que trata dos projetos pedagógicos dos cursos: Ciências Biológicas - Segunda
015.
licenciatura; Letras-Lingua Portuguesa – Segunda Licenciatura em Matemática- Segunda Licenciatura.
016.
O Presidente deste Conselho colocou a matéria em regime de votação e não havendo manifestações
017.
contrárias, abstenções, a pauta foi APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente passou a
018.
discussão e aprovação da ata da reunião anterior: O Presidente colocou em discussão a ata da reunião
019.
realizada em 17 de outubro de 2011, não havendo nenhuma inscrição e manifestações contrárias e/ou
020.
abstenções, a Ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE e foi assinada por todos os membros
021.
presentes. O Presidente passou aos informes, comunicações e moções: O Presidente comunicou os
022.
seguintes informes: Vestibular UEA 2011; Contratos Temporários; Portal da UEA; Eleição dos
023.
membros de segmentos representativos das Câmaras; Comissão de Produtividade Acadêmica;
024.
Estatuinte. Não havendo mais informes. O Presidente passou à apresentação e discussão da Proposta do
025.
Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUNIV para 2012: Primeiro Semestre: (Primeira Reunião:
026.
Segunda-Feira, 26 de março de 2012; Segunda Reunião: Segunda-Feira, 18 de junho de 2012); Segundo
027.
Semestre: (Terceira Reunião: Segunda-Feira, 17 de setembro de 2012; Quarta Reunião: Segunda-Feira,
028.
17 de dezembro de 2012. Após a apresentação, o Presidente colocou em discussão o calendário. Não
029.
havendo nenhuma inscrição e manifestações contrárias, abstenções, as datas foram APROVADAS POR
030.
UNANIMIDADE. O Presidente deu início à submissão dos processos pelo CONSUNIV. Passou-se ao
031.
1º. ponto de pauta letra (a): Solicitação do Pedido de Vista ao Processo nº. 2010/01003033 – Que
032.
dispõe sobre a criação do Projeto de Mestrado Profissional em Letras e Artes ESAT/UEA. O Presidente
033.
concedeu a palavra ao conselheiro Profº. Otavio Rios Portela, o qual havia solicitado o pedido de vista
034.
ao processo. O Conselheiro deu início a leitura e apresentação do seu relato “Em consideração que o
035.
Conselho da Escola Normal Superior aceitou a recomendação do relator e tendo em vista que a
036.
apreciação do processo em tela cumprisse sua função, acolho as recomendações do CANS e devolvo o
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1
037.
processo 2010/01003033 à Secretaria dos Conselhos Superiores para fins de encaminhamento,
038.
publicação da resolução do Curso de Mestrado em Letras e Artes e os ajustes no regimento a partir da
039.
nova redação, em providência junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa”. O Presidente deste
040.
Conselho colocou a matéria em regime de votação e não havendo manifestações contrárias e/ou
041.
abstenções, a proposta de criação do Curso de Mestrado Profissional em Letras foi APROVADA POR
042.
UNANIMIDADE.Passou-se ao 2º. ponto de pauta letra (b): Processo nº. 2011/00029533 – Minuta da
043.
Resolução do Curso de Especialização em Prótese Dentária da Escola Superior de Ciências da Saúde. O
044.
Presidente concedeu a palavra à relatora designada Profª. Drª. Maria das Graças Vale Barbosa, a qual
045.
deu inicio a apresentação do seu parecer contendo: I- Relatório [...]; II – Análise “De acordo com o
046.
relatório o curso iniciou as atividades acadêmicas em 25 de março de 2009 e finalizou em 25 de junho
047.
de 2011; Foram selecionados e matriculados 24 alunos para duas turmas e destes, 21 (87,5%)
048.
concluíram o curso; Sem a regulamentação não há como expedir a certificação dos concluintes”.
049.
Parecer: “A relatora recomenda a aprovação da minuta da resolução na forma ora apresentada”. O
050.
Presidente deste Conselho colocou a matéria em regime de votação e não havendo manifestações
051.
contrárias e/ou abstenções, a proposta de Criação do Curso de Especialização em Prótese Dentária foi
052.
APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se ao 3º. ponto de pauta letra (c): Processo nº.
053.
2011/00004267 – Minuta da Resolução que dispõe sobre o Curso de Especialização em Endodontia da
054.
Escola Superior de Ciências da Saúde. O Presidente concedeu a palavra ao relator designado Profº. Drº.
055.
José Antonio Nunes Mello, o qual deu inicio a apresentação do seu parecer contendo: I- Relatório [...];
056.
II- Análise: “A Odontologia tem evoluído e melhorado a condição de saúde bucal de todos os
057.
brasileiros. Uma das áreas que experimentou maior desenvolvimento nas últimas décadas foi a área de
058.
Endodontia. Devido ao empenho na prevenção dentária, hoje é possível deparar-se com a realidade de
059.
existirem adultos sem qualquer perda de dentes. Contudo, e apesar da melhor conservação, ainda
060.
existem problemas às doenças infecciosas e acidentes que podem comprometer a saúde dentária. Desta
061.
forma, encontramos no dia a dia um número crescente com necessidade de tratamento endodôntico.
062.
“[...] Observa, porém, que a disciplina de Emergência Médica e Odontologia com 12 horas deve ser
063.
ampliada para 15 horas conforme estabelece o Conselho Federal de Odontologia como carga horária
064.
mínima”; III – Parecer: “Ante o exposto, opina pelo parecer favorável à aprovação do projeto do curso
065.
de especialização em Endodontia, desde que efetuada a alteração acima mencionada, nos termos do
066.
presente processo”. O Presidente deste Conselho colocou a matéria em regime de votação e não havendo
067.
manifestações contrárias e/ou abstenções, a proposta de Criação do Curso de Especialização em
068.
Endodontia foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se ao 4º. ponto de pauta letra (d):
069.
Processo nº. 2011/00024931 – Minuta da Resolução que Altera a Resolução nº. 022/2005 do Curso de
070.
Especialização em Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas. O Presidente concedeu
071.
a palavra ao relator designado Profº. Drº. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas, o qual deu inicio a
072.
apresentação do seu parecer “ Considerando que tal pedido se configura como acréscimo de carga
073.
horária e considerando a Resolução 022/2005 que criou o Curso de Especialização em Direito Ambiental
074.
com a carga horária de 365 horas; considerando ainda a resolução nº. 09/2011-CGPG, sou de parecer
075.
favorável a presente minuta de resolução”. O Presidente deste Conselho colocou a matéria em regime de
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2
076.
votação e não havendo manifestações contrárias, abstenções, a proposta da alteração na grade curricular
077.
do Curso de Especialização em Direito Ambiental com a mudança da carga horária atual, que passa de
078.
365 horas para 435 horas foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Antecipando o 6º. ponto de pauta
079.
letra (f): Processo nº. 2011/00030181 – Resolução que aprova o Plano Anual de Monitoria da
080.
Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências. O Presidente concedeu a palavra ao
081.
relator designado Profº. Davi Xavier da Silva, o qual deu inicio a apresentação do seu parecer contendo:
082.
I- Relatório [...]; II- Análise: “O Plano Anual de Monitoria que ora é submetido ao Conselho Superior da
083.
Universidade do Estado do Amazonas para aprovação, atende a legislação, ao Estatuto da Universidade
084.
do Estado do Amazonas, às diretrizes da Resolução nº. 008/2004-CONSUNIV/UEA, e responde a uma
085.
necessidade de operacionalização do Programa de Monitoria que dará a oportunidade a estudantes de
086.
graduação de vivenciarem as atividades de auxilio a docência de nível superior, na condição de aluno-
087.
monitor”; III- Parecer: “ Assim pelo exposto, sou de parecer favorável à aprovação do Plano Anual de
088.
Monitoria 2012, nos termos do presente processo”. O Presidente deste Conselho colocou a matéria em
089.
regime de votação e não havendo manifestações contrárias e/ou abstenções, a proposta do Plano Anual
090.
de Monitoria 2012 foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Retornando ao 5º. ponto de pauta letra
091.
(e): Processo nº. 2011/00030507 - Curso de Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso. O
092.
Presidente concedeu a palavra ao relator designado Profº. Drº. Cleinaldo de Almeida Costa , o qual deu
093.
início à apresentação do seu parecer contendo: I- Relatório; II- Análise: “ Assim pelo exposto, sou de
094.
parecer favorável à aprovação da resolução relativa à alteração de carga horária do Curso de
095.
Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso de 615 horas para 480 horas. O Presidente deste
096.
Conselho colocou a matéria em regime de votação e não havendo manifestações contrárias e/ou
097.
abstenções, a proposta de alteração de carga horária do Curso de Especialização em Gerontologia e
098.
Saúde do Idoso de 615 horas para 480 horas foi APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se ao 7º.
099.
ponto de pauta letra (g): Processo nº. 2011/00030295 - Minuta da Resolução que aprova nova
100.
Regulamentação de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da
101.
Carreira do Magistério Público Superior nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade do
102.
Estado do Amazonas, e dá outras providências. O Presidente concedeu a palavra ao relator designado
103.
Profº. Drº. Cleinaldo de Almeida Costa , o qual deu inicio a apresentação do seu parecer contendo: I-
104.
Relatório [...]; II- Análise: “ Assim pelo exposto, sou de parecer favorável à aprovação da resolução que
105.
aprova nova Regulamentação de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de
106.
Professor da Carreira do Magistério Público Superior nas Classes Auxiliar, Assistente, e Adjunto da
107.
Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências, de acordo com contribuições citadas no
108.
relatório e incluídas em nova minuta”. O Presidente deste Conselho colocou a matéria em regime de
109.
votação e não havendo manifestações contrárias e/ou abstenções, a proposta que aprova nova
110.
Regulamentação de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da
111.
Carreira do Magistério Público Superior nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade do
112.
Estado do Amazonas foi APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente passou à discussão da
113.
Extra-Pauta: Processo nº. 2011/00018741 – Minutas das Resoluções dos Projetos Pedagógicos dos
114.
Cursos:
a) Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, SEGUNDA
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3
115.
LICENCIATURA vinculado ao PARFOR, oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas através
116.
da Escola Normal Superior - ENS, em Manaus, Itacoatiara e Manacapuru; b) Aprova o Projeto
117.
Pedagógico de LETRAS -LÍNGUA PORTUGUESA - SEGUNDA LICENCIATURA, vinculado ao
118.
PARFOR, oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas, através da Escola Normal Superior –
119.
ESN,em Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins; c) Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de
120.
MATEMÁTICA – SEGUNDA LICENCIATURA, vinculado ao PARFOR, oferecido pela Universidade
121.
do Estado do Amazonas, através da Escola Normal Superior –ENS, em Manaus, Parintins, Itacoatiara,
122.
Manacapuru e Tefé. Por fim, o Presidente concedeu a palavra ao relator Profº. Otavio Rios Portela, o
123.
qual procedeu à leitura e apresentação do seu relato da seguinte forma “Considerando as observações
124.
realizadas descritas no processo, o conselheiro recomenda a aprovação das minutas das resoluções na
125.
forma em que foram apresentadas a este Conselho Superior”. O Presidente deste Conselho colocou a
126.
matéria em regime de votação e não havendo manifestações contrárias e/ou abstenções, as propostas das
127.
minutas das resoluções foram APROVADAS POR UNANIMIDADE. Em regime de encerramento o
128.
Presidente agradeceu a presença de todos os membros conselheiros, assim como a colaboração de todos
129.
os presentes no debate, e deu por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente
130.
Ata, que aprovada, vai assinada por mim, Valéria Lopes Moreira, secretária do Conselho Superior, pelo
131.
Presidente e pelos demais presentes. Manaus aos dezenove dias de dezembro de dois mil e onze, às
132.
dezenove horas, na sala de reuniões do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas
133.
– CONSUNIV/UEA. Secretária:________________________________________
____________________________________________
Profº. José Aldemir de Oliveira
Presidente
___________________________________________
Profª. Marly Guimarães Fernandes Costa
Vice-Presidente
____________________________________________
Rosineide de Melo Roldão
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
____________________________________________
Danielle Maia Queiroz
Membro Pró-Reitoria de Administração
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4
____________________________________________
Profª. Elisabete Brocki
Membro Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
____________________________________________
Profª. Maria das Graças Valle Barbosa
Membro Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
____________________________________________
Profº. José Antonio Nunes de Mello
Membro Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
____________________________________________
Profª. Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta
Membro Diretor Escola Normal Superior
____________________________________________
Profº. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Membro Diretor Escola Superior de Artes e Turismo
__________________________________________________
Profº. Mario Augusto Bessa de Figueiredo
Membro Diretor Escola Superior de Tecnologia
____________________________________________
Profº. Fábio Amazonas Massulo
Membro Diretor Escola Superior de Ciências Sociais
____________________________________________
Profº. Cleinaldo de Almeida Costa
Membro Diretor Escola Superior de Ciências da Saúde
____________________________________________
Profª. Luciane Lopes de Souza
Membro Diretor Centro de Estudos Superiores de Tefé
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5
____________________________________________
Profº. David Xavier da Silva
Membro Diretor Centro de Estudos Superiores de Parintins
____________________________________________
Profº. Antônio Estanislau Sanches
Membro Diretor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga
____________________________________________________
Profº. Antonio Cauper Filho
Membro Diretor Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara
____________________________________________
Profº. MSc. Otávio Rios Portela
Membro Docente Escola Normal Superior
______________________________________________________
Profº. Drº. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
Membro Docente Escola Superior de Artes e Turismo
____________________________________________
Profº. MSc. Cleto Cavalcante de Souza Leal
Membro Docente Escola Superior de Tecnologia
_________________________________________________
Profº. Miguel Ângelo Peixoto de Lima
Membro Docente Escola Superior de Ciências da Saúde
____________________________________________
Profº. Manoel Domingos de Castro Oliveira
Membro Docente Centro de Estudos Superiores de Tefé
___________________________________________
Profº. Ademir Castro e Silva
Membro Docente Centro de Estudos Superiores de Parintins
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Tel.: (92) 3236-9459 – CEP: 69.050-030
6
___________________________________________
Profº. Mauro do Nascimento
Membro Docente Centro de Estudos Superiores de Tabatinga
____________________________________________
Profª. Andreza Bastos Mourão
Membro Docente Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara
____________________________________________
Kedson Bruce da Silva
Membro Discente Centro de Estudos Superiores de Parintins
__________________Ausente___________________
Sérgio Luiz de Souza Fonseca
Membro Discente do Centro de Estudos Superiores de Tefé
____________________________________________
Sandrely Pereira Belém
Membro Discente da Escola Superior de Ciência da Saúde
____________________________________________
Joelma Monteiro de Carvalho,
Membro Servidor Técnico-Administrativo
____________________________________________
Hilke Carlayle de Medeiros Costa
Membro Servidor Técnico-Administrativo
____________________________________________
Hélio Braz da Silva.
Membro Servidor Técnico-Administrativo
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