SENCENNE
SECRETARIA NACIONAL DE CASAS DE ESTUDANTES REGIONAL NORTENORDESTE
CASA DA ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
XV ENNECE – ENCONTRO NORTE NORDESTE DE CASAS DE ESTUDANTES
INTEGRAR JÁ! FORTALECER A LUTA PRA VENCER AS DISTÂNCIAS
TERESINA - PI
23/04/2011
COMISSÃO ORGANIZADORA XV PRÉ-ENNECE 2011
- CEPI - Casa do Estudante do Piauí
Constâncio Muniz, Braulio Ferreira, Manoel Junior.
Contato: [email protected]
COMISSÃO ORGANIZADORA XV ENNECE 2011
- CAESUN - Casa da Estudante Universitária da UFPA
Analu Siqueira, Carliane Pantoja, Cícera Silva, Gleicyane Viana, Lineide Lima, Maíse
Sousa, Manara Rodrigues, Marcele Matos, Marília Teixeira e Roberta Tavares.
Contato: [email protected]
- CEUP - Casa do Estudante Universitário do Pará
Marcos Caldas, Redson Medina.
Contato: [email protected]
- CEUMON – Casa do Estudante Universitário do Município de Ourilândia do Norte
Miguel Batista, Vando Dias.
- Casas Autônomas
Cleissiane Carvalho, Cleonice Lobato, Mariana Dias e Vanessa Barra.
COORDENAÇÃO DA SENCENNE 2010-2011
Secretaria Nacional de Casas de Estudantes Regional Norte-nordeste
Gestão “Além da residência: Integração do Movimento de Casas aos Movimentos
Sociais”.
Coordenação Regional Geral
 Cleissiane Carvalho (CAESUN-UFPA) [email protected]
 Helene Costa (CAESUN-UFPA) (91) 8253-7618 [email protected]
 Maíse Sousa (CAESUN-UFPA) (91) 8346-2887 [email protected]
Coordenação de Finanças
 Diogo (UFAL) [email protected]
 Rosimeire Pinto (CAESUN-UFPA)
Coordenação de Comunicação
 Idayana Marinho (UFPE) [email protected]
 Rafael (UFC) [email protected] (85) 9905-9045
Coordenação de Política
 Gerusa (UNEB-XV) [email protected] (75) 8805-6782
 Pauline (UFC) [email protected] (85) 9132-1428
 Shirlene (UFC) [email protected] (75) 8805-6782
Coordenação de Cultura
 Andrea (UFAL)
 Aurea (UFPA)
 Juliana (UFPB)
 Wellington (UNEB-II) [email protected]
Coordenação de Combate às Opressões
 Fabio (UNEB-II) [email protected]
 Paloma (UNEB-II) [email protected]
 Wilha Tuca (UFPE) [email protected]
Coordenação Nacional
 Danilo Kamarov (UFS) [email protected]
 Idayana Marinho (UFPE) [email protected]
 Juliana (UFPE)
 Ubirajara (UFRB) [email protected] (SUPLENTE)
1. INTRODUÇÃO
Título: XV Encontro Norte-Nordeste de Casas de Estudantes – XV ENNECE
Tema: “INTEGRAR JÁ! Fortalecer a Luta pra Vencer as Distâncias”
Caracterização: Evento estudantil de caráter político do Movimento Social Organizado
de Casas de Estudantes de Origem Popular da Regional Norte-nordeste.
Participantes: Moradores (as) de Casas de Estudantes (ENCE, 2010) estudantes
beneficiados (as) por assistência estudantil, estudantes trabalhadores (as), comunidade
acadêmica, estudantes de todo o Brasil, movimentos sociais e sociedade em geral.
Estimativa de 300 (trezentos) participantes.
Unidades Executoras: CO-ENNECE (Comissão Organizadora do XV ENNECE), UFPA
(Universidade Federal do Pará), SENCENNE (Secretaria Nacional de Casas de Estudantes
Regional Norte-nordeste).
Período de Realização: 11 a 15 de outubro de 2011.
Inscrições: 01 a 31 de Agosto de 2011 – R$ 15,00
01 a 30 de Setembro de 2011 – R$ 20,00
11 de Outubro de 2011 – R$ 25,00
Local de Realização: UFPA (Universidade Federal do Pará) – Campus I Belém - Cidade
Universitária Prof. Dr. José da Silveira Netto.
Endereço: Rua Augusto Correa, nº 01, Bairro Guamá, CEP 66075-110, Belém-PA.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criada pela Lei nº 3.191, de 2 de julho
de 1957, congregando as Faculdades de Medicina, de Direito, de Farmácia, de Engenharia,
de Odontologia, de Filosofia, de Ciências e Letras e de Ciências Econômicas, Contábeis e
Atuariais.
Instituição pública federal de ensino superior organizada sob a forma de autarquia
vinculada à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), a
UFPA tem como princípio fundamental a integração das funções de ensino, pesquisa e
extensão. Em 2002, a UFPA comemorou 52 anos, consagrada como o maior
empreendimento de formação superior da Amazônia Brasileira.
A missão da instituição é “geral, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos
campos do saber, visando à melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral e, em
particular, do amazônida, aproveitando as potencialidades da região, mediante processos
integrados de ensino, pesquisa e extensão, com princípios de responsabilidade, de respeito
à ética, a diversidade biológica, étnica e cultural, garantindo a todos o acesso ao
conhecimento produzido e acumulado, de modo a contribuir para o exercício pleno da
cidadania mediante formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa”.
Atualmente o funcionamento da UFPA se dá como um sistema solidário e
cooperativo multicampi. Como Universidade Multicampi, a UFPA é estruturada em onze
campi, situados nos seguintes municípios paraenses: Abaetetuba, Altamira, Belém,
Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Marabá, Soure e Tucuruí. Em 2009 o
Campus de Santarém passou a ser a sede da Universidade Federal do Oeste do Pará
(UFOPA).
O Estatuto da UFPA define os seguintes princípios orientadores para suas ações: a
universalização do conhecimento; o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e
biológica; o pluralismo de ideias e de pensamentos; o ensino público gratuito; a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a flexibilidade de métodos, critérios e
procedimentos acadêmicos; a excelência acadêmica; a defesa dos direitos humanos e a
preservação do meio ambiente.
A Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, no Campus de Belém às
margens do Rio Guamá está dividida em quatro setores: Setor I Básico, Setor II
Profissional, Setor III Esportivo, Setor IV Saúde e Setor V Tecnológico.
Atualmente o Campus I Belém compreende as seguintes unidades acadêmicas de
formação profissional em graduação e pós-graduação que coordenam faculdades de cursos
afins. São eles: Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Instituto de Ciências da Educação
(ICED), Instituto de Ciências da Arte (ICA), Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ),
Instituto de Ciências Sociais (ICSA), Instituto de Educação Matemática e Científica
(IEMCI), Instituto de Estudos Costeiros (IECOS), Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas (IFCH), Instituto de Geociências (IG), Instituto de Letras e Comunicação (ILC),
Instituto de Tecnologia (ITEC). A cada Instituto estão Vinculadas Faculdades de acordo
com a respectiva área.
O Campus Universitário de Abaetetuba, também conhecido como Campus do
Baixo Tocantins, implantado em 1987, oferta os cursos extensivos de Engenharia
Industrial (Bacharelado), Letras - Língua Espanhola (Licenciatura), Matemática
(Licenciatura) e Pedagogia (licenciatura), e os cursos intensivos de matemática
(Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura).
O Campus de Altamira, situado na região Transamazônica Xingu, iniciou suas
atividades em 1987 apenas com cursos intervalares, atualmente oferta os cursos extensivos
de agronomia (Bacharelado), Ciência Biológica (Licenciatura), Engenharia Florestal
(bacharelado), Letras – Língua Portuguesa (Licenciatura), Pedagogia (Licenciatura), e os
cursos intensos de Geografia (Licenciatura), Letras – Língua Inglesa (Licenciatura).
O Campus Universitário de Bragança, fundado em 1987 iniciado apenas com os
cursos de Geografia, Historia e Letras. A partir de 1997, oferta os cursos de extensivos de
Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Naturais (Licenciatura), Engenharia de Pesca
(Bacharela), História (Licenciatura), Letras – Língua Inglesa (licenciatura), Letras –
Língua Portuguesa (Licenciatura), Matemática (Licenciatura) e Pedagogia (licenciatura).
O Campus de Capanema foi criado em 2009 para atender antigas reivindicações
sociais. Possui duas sedes, uma no centro da cidade e outra mais afastada do núcleo
urbano. Atualmente oferta os cursos presenciais de Sistemas de Informação e Letras e os
cursos à distancia de Administração, Matemática, Biológica I e II, além do curso de
Especialização em Letras.
O Campus de Castanhal, situado no nordeste do Pará, oferece cursos extensivos de
Educação Física (Licenciatura), Letras – Língua Portuguesa (Licenciatura), Matemática
(Licenciatura), Medicina Veterinária, Pedagogia (Licenciatura) e Sistemas de Informação
(bacharelado), e o curso intensivo de Matemática (Licenciatura).
O Campus de Marabá está situado na região sudeste do Pará e possui dois físicos
distintos: o Campus I e o Campus II. Oferece vagas para os cursos relacionados, conforme
os locais onde são sediadas suas Coordenações: Campus I – Ciências Sociais
(Licenciatura e Bacharelado), Direito (Bacharelado), Geografia (Licenciatura e
Bacharelado), Letras – Língua Inglesa (Licenciatura), Letras – Língua Portuguesa
(Licenciatura), Matemática (Licenciatura), Pedagogia (Licenciatura), Sistemas de
Informação (Bacharelado); e Campus II – Agronomia (Bacharelado), Ciências Naturais
(Licenciatura), Engenharia de Materiais (Bacharelado), Engenharia de Minas e Meio
Ambiente (Bacharelado), Física (Licenciatura), Geologia (Bacharelado), Química
(Licenciatura).
O Campus Universitário do Marajó-Breves, localizado no sudoeste da Ilha do
Marajó, oferta cursos extensivos de Ciências Naturais (Licenciatura), Pedagogia
(Licenciatura) e Serviço Social (Bacharelado) e para os intensivos de Letras – Língua
Portuguesa (licenciatura) e Matemática (Licenciatura).
O Campus Universitário do Marajó-Soure, localizado no município de Soure, fora
fundada em 1986, oferta cursos extensivos de |Letras – Língua Inglesa (Licenciatura), e
para o curso intensivo de Letras – Língua Francesa (Licenciatura).
O Campus Universitário de Cametá, situado na região do Baixo Tocantins,
fundado em 1987, como resultado do projeto Norte de Interiorização da UFPA, oferta
cursos extensivos de Letras – Língua Inglesa (Licenciatura), e para os cursos intensivos de
História (Licenciatura e Bacharelado) e Pedagogia (Licenciatura).
O Campus Universitário de Tucuruí, localizado no sudeste paraense, fundada em
2004, oferta cursos extensivos de Engenharia Civil e Ambiental (Bacharelado),
Engenharia Elétrica (Bacharelado) e Engenharia Mecânica (Bacharelado).
Dentre os onze campi da UFPA, apenas seis possuem moradias estudantis:
Altamira, Belém, Bragança, Breves, Castanhal e Tucuruí.
2. APRESENTAÇÃO
Os encontros de casas de estudantes acontecem com o objetivo geral de discutir e
propor soluções para as questões da assistência estudantil, precisamente a da moradia
universitária que é vista de maneira secundária e tratada superficialmente pelo poder
público, pois, acredita-se ainda na ideia de que dar vagas seria o suficiente para os
estudantes.
O I Encontro Norte Nordeste de casas de Estudantes – I ENNECE, aconteceu em 1994
com o objetivo de discutir questões a cerca da assistência estudantil na qual o programa de
residência universitária está inserido. Entendendo a assistência estudantil como parte de
uma ação maior do Estado no tocante a políticas públicas, o programa de Residência
Universitária vem assegurar a permanência dos estudante nas instituições de Ensino
Superior.
O XV ENNECE será realizado este ano entre os dias de 11 à 15 de outubro na cidade
de Belém (Pa), na Universidade Federal do Pará no campos I Guamá, trazendo como tema
“INTEGRAR JÁ! FORTALECER A LUTA PRA VENCER AS DISTÂNCIAS”.
3. JUSTIFICATIVA
Na década de 1990, com o avanço do neoliberalismo, a assistência estudantil é
considerada “gasto desnecessário” e é extinta a rubrica específica que garantia o
repasse financeiro às universidades públicas. A partir daí, acentua-se a deterioração
das Casas de estudantes e da universidade em geral e reforça-se a importância das/os
estudantes residentes se organizarem com o objetivo de conhecer, discutir e elaborar
novas propostas para as distintas realidades em que vivem os Estudantes residentes e
de origem Popular bem como, capacitar politicamente aqueles (as) que constituem
esse universo que podemos definir com impar.
Projetos como o REUNI (Reforma Universitária) propõem aumento de vagas,
novos cursos mas não oferecem estrutura para isso .O aumento significativo dessas
vagas nas Universidades deveria resultar proporcionalmente em medidas para que
esses estudantes também fossem incluídos em todas as políticas de Assistência
Estudantil.
É preciso ter em vista que o foco central é dar condições para o graduando
desenvolver seus estudos o que inclui uma residência estudantil própria com espaço
mínimo para que o estudante possa permanecer no seu curso. Ao incluirmos nesta
reflexão a participação do estudante na mudança dessa concepção, afirmamos que a
alteração deve se dar de maneira coletiva (incluindo as particularidades de cada lugar)
para a produção de um movimento ativo politicamente com caráter continuo.
Diante da realidade da moradia estudantil no Pará, onde praticamente inexiste casa
própria e a maioria existente são alugadas, e com poucas vagas não contemplando a
demanda das universidades no Estado, além de apresentarem estrutura precária
comparadas com as do Nordeste e do resto do país. Pela primeira vez o Encontro
Norte-nordeste é sediado no Norte do Brasil, onde a realidade da assistência estudantil,
especificamente, a moradia estudantil é degradante e o engajamento no movimento
pela causa ainda é de pouca participação. Faz-se necessário a mobilização para o
fortalecimento do movimento, impulsionando as lutas imprescindíveis às conquistas.
4. OBJETIVOS
4.1 – OBJETIVO GERAL
Fomentar o debate sobre o direito à moradia e do residente, possibilitando uma
reflexão crítica acerca das políticas que circundam a assistência estudantil.
4.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Fortalecer o Movimento de Casas de Estudantes do Norte e Nordeste;
 Estabelecer o posicionamento oficial da Secretaria Nacional de Casas de Estudantes
Regional Norte-nordeste perante as questões que devem ser deliberadas por ela;

Promover a troca de informações/experiências entre residentes das regiões nortenordeste;
5.










METODOLOGIA
Plenárias
Mesas
Grupos de discussão
Oficinas
Programações culturais
Ato Público
Vivência Livre
Visita às Residências de Belém
Apresentação das Casas
Reunião Ampliada da SENCENNE
5.1 PLENÁRIAS
5.1.1 PLENÁRIA INICIAL
5.1.2 PLENÁRIA FINAL
5.2 MESAS
5.2.1 MESA DE ABERTURA



Contará com a presença das Coordenações das casas que compõem a Co-ENNECE.
Apresentar e arremeter ao tema “INTEGRAR JÁ”.
Informar o “porque” e o “pra que” integrar (articular para fortalecer o Movimento).
5.2.2 MESA I
“Panorama Atual das Casas do Pará: o que Temos e o Devíamos TER”
COMPOSIÇÃO DA MESA
 Ana Tancredi, SEDUC, Pró-reitor de Extensão da UFPA.
5.2.3 MESA II
“A importância das Casas Autônomas, Estaduais e Municipais no Desenvolvimento
Regional”
1. Espaço para as Casas Autônomas, Estaduais e Municipais do Norte-nordeste.
COMPOSIÇÃO DA MESA
 Mediador: SENCENNE, Representante de residência: Autônoma, Estadual e
Municipal.
5.3 GRUPOS DE DISCUSSÃO
5.3.1
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
GD’s – MESA I
Impacto do corte do orçamento da educação na Assistência Estudantil.
As leis que regem a assistência estudantil no âmbito das IFES.
Convivência nas casas de estudantes: A luta pela igualdade.
Desenho universal e acessibilidade.
A questão da pós-graduação nas residências.
Estrutura física e manutenção das casas de estudantes na atualidade.
Segurança nas residências.
5.3.2 GD’s – MESA II
I. Fortalecimento das casas de estudantes para integração sócio-cultural e econômica
regional.
II.
As leis que regem a assistência estudantil no âmbito das Casas Autônomas,
Estadual e Municipal.
III. Repressão e opressão nas casas de estudantes: questão de gênero e raça.
IV.
Homofobia e lesbofobia na residência.
V. Financiamento das Casas: de onde vem e para onde vai o dinheiro.
VI. A Assistência Estudantil para a Educação à Distância e Ensino Intervalar.
5.4 OFICINAS
1. Oficina de Ritmos Paraenses (Carimbó, Boto, Lundu e Tecnomelody).
2. Oficina de Segurança das Residências.
3. Oficina de Culinária Paraense (a confirmar).
4. Oficina de Coisas Típicas de Cada Estado (Sob responsabilidade de cada delegação).
5. Oficina de Capoeira.
6. Oficina de Defesa Pessoal.
7. Oficina de Comunicação dos Movimentos Sociais com a Imprensa.
8. Oficina Casa no Coração Câmera na Mão: Análise e produção em audiovisual.
9. Oficina Literária
10. Oficina de Teatro do Oprimido
5.5 CULTURAIS
 Noite Pai d’égua.
 Noite do Rastapé Arretado.
 Noite do Vadião: Junto e misturado.
 Noite do Reggae Rock.
5.6 ATO PÚBLICO
Tema: “Moradia Estudantil não é Favor, é DIREITO NOSSO”
Será um momento de diálogo com a sociedade para divulgação das reinvindicações
abordadas pela SENCENNE e das bandeiras de luta do Movimento de casas de
Estudantes. Com o objetivo de lutar por manutenção e melhorias das casas de estudantes,
agir contra a discriminação aos morador@s de casas de estudantes, fazer pressão pra
construção da casa de estudantes da UFPA (comprometimento da UFPA conquistado pelo
ENCE 2009) e dos Restaurantes Universitários nos Campi do interior do estado.
5.7 VIVÊNCIA LIVRE
Espaço livre na programação onde os participantes poderão se deslocar da sede do evento
para conhecer a cultura local.
5.8 VISITA ÀS RESIDÊNCIAS DE BELÉM
Espaço de visitas coordenadas e monitoradas pela CO-ENNECE, aonde os participantes
do evento poderão conhecer a realidade das Residências Estudantis da Cidade de Belém.
5.9 APRESENTAÇÃO DAS CASAS
Será montado um painel de exposição permanente, onde as demais casas colocaram fotos
de suas residentes para ficarem expostas durante todo o encontro.
5.10
REUNIÃO AMPLIADA DA SENCENNE
6. PROGRAMAÇÃO
Dia
Hora
07:00
08:00
11/10
Terça-feira
12/10
Quarta-feira
13/10
Quinta-feira
Café da Manhã
Café da Manhã
Café da Manhã
Chegada
delegações
das
08:00
12:00
Credenciamento
12:00
14:00
14:00
16:00
Mesa II
A importância do
fortalecimento das
casas autônomas
no
desenvolvimento
regional
Almoço
Almoço
Mesa de abertura
GD’s da
Mesa I
14/10
15/10
Sexta-feira
Sábado
Café
da
Café da Manhã
Manhã
GD’s da
Mesa II
ATO
Reunião
PÚBLICO
Ampliada da
SENCENNE
PLENÁRIA
FINAL
Almoço
Almoço
Almoço
OFICINAS
VIVÊNCIA
LIVRE
Inté !
Já me vú
Jantar
Jantar
16:00
18:00
PLENÁRIA
INICIAL
Visita
Residências

Regimento Interno Belém
do XV ENNECE
18:00
19:00
Jantar
19:00
22:00
Mesa I
Reunião
de
Panorama
atual Reunião
de Confecção do
Avaliação do
das casas do Pará: discussão do ATO ATO
ATO
o que temos e o PÚBLICO
PÚBLICO
PÚBLICO
que devíamos ter
22:00
Jantar
às
de
Momento
Cultural
Momento
Cultural
Momento
Cultural
Momento
Cultural
Noite Pai d’égua
Noite
do
Rastapé
Arretado
Noite
Vadião
:
Junto
misturado
do Noite
do
Reggae Rock
e (articulação
com
o
Mormaço)
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Estatuto da UFPA – 2006. Belém:
Editora Universitária da UFPA, 2008.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Regimento da UFPA. Belém: Editora
Universitária da UFPA, 2006.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Orientações Acadêmicas para o
estudante da UFPA. 2 ed. Belém: Editora Universitária da UFPA, 2010. 82 p.
8. REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DO XV ENNECE 2011 UFPA
Capítulo I – Do Encontro e seus objetivos
Art. 1º – este Encontro Norte-Nordeste de Casas de Estudantes parte da necessidade de:
a) Promover a integração e formação cidadã ao (às) participantes;
b) Discutir políticas públicas de assistência estudantil visando a democratização da
educação;
c) Encaminhar orientações para o Movimento de Casas de Estudantes.
Capítulo II – Dos (das) participantes
Art. 2º – Podem se inscreverem-se no encontro os (as) moradores (as) de Casas de
Estudantes e participantes dos movimentos que lutem por uma assistência estudantil, seja
pra IES ou para as escolas de Ensino Médio.
Parágrafo 1º – Todo (a) e qualquer cidadão (ã) terão direito a voz e os (as) inscritos (as) no
ENNECE terão direito a voto.
Parágrafo 2º – Está isenta da taxa de inscrição no referido evento a Comissão
Organizadora.
Parágrafo 3º – Art. 2 – Os (as) participantes do PRÉ-ENNECE terão desconto de 50% na
inscrição do referido ENNECE.
Parágrafo 4º – Terá direito a voz e voto na Plenária Final do ENNECE todos (as)
participantes devidamente inscritos (as) no Encontro.
Capítulo III – Da dinâmica do Encontro
Art. 3º - O XIII ENNECE será desenvolvido mediante Grupos de Discussão, Oficinas, Ato
Público, Vivência Livre, Visita às Residências de João Pessoa, Rodas de Discussão,
Mesas, Debates, Apresentação de Trabalho, Culturais, Sessões Plenárias e divisão das/os
participantes em Casas de Base e Jornada Socialista de acordo com o projeto elaborado no
IV Pré-ENNECE 2010 (UFAL).
Art. 4º – Os grupos de discussão estabelecerão orientações sobre diversos temas para o
Movimento de Casas de Estudantes que serão devidamente sistematizadas e apreciadas na
Plenária Final.
Parágrafo 1º – As propostas serão aprovadas por maioria simples.
Art. 5º – A palavra será concedida a quem se inscrever na mesa coordenadora, esta deverá
garantir a ordem e o direito de voz dos (as) inscritos (as).
Art. 6º – Os (as) participantes das Mesas terão explanação de 15 minutos.
Parágrafo 1º – Blocos de 5 perguntas com 2 minutos cada e respostas de 5 minutos.
Art. 7º – Todos os espaços do Encontro poderão indicar propostas para a Plenária Final.
Art. 8º – As apresentações das casas serão para divulgar a Residência e as ações
realizadas. Terão o tempo de 5 minutos.