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Organização e Gestão Institucional da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Patos de Minas- FAFIPA1
Antônia Utzig2
Júnior César da Silva3
RESUMO
A presente pesquisa apresenta resultados atingidos em investigação no campo da História da
Educação, especificamente na área de História das Instituições Educacionais. Na pesquisa, a FAFIPA
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas, consistiu na instituição de análise. A
investigação visa contribuir para a constituição de uma primeira interpretação sobre o processo
histórico de criação e desenvolvimento inicial da FAFIPA, traçando um retrato da Instituição em sua
identidade inicial com seus atores, aspectos de sua organização, seu cotidiano, sua cultura e
importância na época para a sociedade local e regional. O estudo foi realizado por meio da pesquisa
histórica. A partir da análise de fontes bibliográficas, documentais, iconográficas, jornalísticas e orais;
que ordenadas e articuladas numa perspectiva investigativa, viabilizou-se a construção de uma
interpretação do processo de gênese e desenvolvimento inicial da FAFIPA, conferindo-lhe uma
identidade cultural e educacional, um sentido histórico.
Palavras-chave: FAFIPA. Organização. Institucional
ABSTRACT
This research presents results achieved in research in the field of History of Education, specifically in
the area of History of Educational Institutions. In research, FAFIPA - Faculty of Philosophy, Sciences
and Letters of Patos de Minas, was the institution of analysis. The research aims to contribute to the
formation of a first interpretation of the historical process of creation and initial development of
FAFIPA, drawing a picture of the institution in its initial identity with its actors, aspects of their
organization, their daily lives, culture and importance at the time for local and regional society. The
study was conducted by means of historical research. From the analysis of literature sources,
documentary, iconographic, journalistic and oral, that orderly and coordinated investigative
perspective, enabled the construction of an interpretation of the process of genesis and early
development of FAFIPA, giving it a cultural identity and educational , a historical sense.
Key words: FAFIPA. Organization. Institutional
1
Trabalho de conclusão de curso - Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do Título
de Especialista, no Programa de Pós- graduação ―Lato Sensu‖ em Gestão Escolar: Administração,
Supervisão e Orientação das Faculdades Integradas de Ariquemes – FIAR.
2
Docente / Orientadora do Programa de Pós- graduação das Faculdades Integradas de Ariquemes –
FIAR.
3
Discente do Programa de Pós- graduação das Faculdades Integradas de Ariquemes – FIAR.
2
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa trata da configuração inicial da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Patos de Minas- FAFIPA, através da análise de diversas fontes:
bibliográficas, documentais, iconográficas, jornalísticas e orais. As informações
fornecidas por estas fontes, uma vez ordenadas e articuladas pela perspectiva de
análise investigativa, possibilitou a reconstrução do objeto estudado, fornecendo um
conhecimento significativo acerca dos primeiros tempos da referida instituição
educacional.
As fontes orais foram construídas por meio de entrevistas através de
questionários pré-elaborados, bem como por entrevistas verbais seguindo roteiro
pré-estabelecido. Esses mecanismos utilizados para recolhimento dessas fontes
foram aplicados a 22 sujeitos, sendo um ex-prefeito de Patos de Minas e ex-aluno da
segunda turma da FAFIPA e atual Diretor da FADIPA – Faculdade de Direito de
Patos de Minas, uma ex-aluna da segunda turma de formandos e atual Diretora da
Instituição, uma Secretária que trabalha na instituição em análise há mais de 30
anos, um membro do Conselho Curador e atual Secretário Geral do UNIPAM –
Centro Universitário de Patos de Minas, 3 ex-professores que atuaram na FAFIPA
no período de 1970 a 1973 e 15 ex-alunos da primeira turma de formandos da
respectiva instituição em 1973.
Dos 3 ex-professores, um era Bacharel em Ciências Econômicas e
ministrava as disciplinas: Estatística Aplicada à Administração Escolar e Estatística
no curso de Pedagogia, e Estatística Geral nos demais cursos, um com graduação
em Engenharia Elétrica e lecionava a disciplina Desenho Geométrico e Geometria
Descritiva no curso de Matemática, um era graduado em Educação Física e
ministrava a disciplina de Educação Física em todos os cursos.
Já os ex-alunos, 3 cursaram a graduação em Pedagogia, 4 em matemática,
3 em Ciências Biológicas, 3 em Letras e 2 em História, havendo portanto
acadêmicos das 5 licenciaturas oferecidas pela FAFIPA na época.
As fontes orais possibilitam novos campos de investigação e segundo Paul
Thompsom: ―...podem devolver as pessoas que fizeram e vivenciaram a história um
lugar fundamental, mediante suas próprias palavras.‖
Através da análise da documentação levantada acerca dos quatro primeiros
3
anos de funcionamento da FAFIPA e das entrevistas realizadas por meio dos
questionários (ver anexo - Questionários), permitiu- se traçar um retrato da
Instituição com seus atores, aspectos de sua organização, seu cotidiano, sua cultura
e seu significado na época para a sociedade que se encontrava inserida.
Serão abordados, portanto, neste artigo aspectos institucionais como:
organização e gestão, corpo docente, corpo discente, cursos/saberes, serviços
administrativos. É analisado também, as condições infra-estruturais iniciais da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas – FAFIPA.
1 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE PATOS DE MINAS- FAFIPA
Em 1970, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas FAFIPA, possuía uma organização institucional na qual a Congregação era o órgão
superior de direção administrativa e didática da Instituição. A Congregação era
formada pelos professores titulares; por um representante dos professores
assistentes, eleito pelos seus pares em reunião a que o Diretor da Faculdade
preside; pela representação do corpo discente, composta de dois alunos, eleita
pelos estudantes em escrutínio secreto.
A estrutura organizacional da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Patos de Minas era constituída pelos seguintes órgãos: Diretoria, Conselho
Departamental e os departamentos.
Os órgãos possuem constituição, atribuições e competências descritas a
seguir:
Congregação é o órgão deliberativo em matérias administrativas e
disciplinares, e tinha a presidência do Diretor; na ausência deste, do Vice- diretor; na
ausência do Vice- diretor, do professor membro do Conselho Departamental mais
antigo no magistério da Faculdade.
Tem como competência segundo o que consta no Art. 88 do primeiro
Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas:
1. Eleger a Diretoria, através de lista tríplice, os membros das comissões
e seus suplentes;
2. Eleger o Vice-diretor da Faculdade, por maioria simples, em escrutínio
secreto, dentre os seus membros professores titulares;
3. deliberar sobre matéria financeira de sua competência;
4. aprovar convênio ou acordo com outras entidades, repartição ou
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associação nacionais ou estrangeiras;
5. resolver, em grau de recurso, todas as questões administrativas, de
ensino, didáticas ou disciplinares que lhe forem submetidas;
6. elaborar e rever e Regimento da Faculdade;
7. aprovar o Regimento do Diretório Acadêmico e as modificações que
nele se introduzirem;
8. dispor sobre a arrecadação e aplicação das rendas próprias da
Faculdade;
9. deliberar sobre o orçamento de Faculdade;
10. aprovar o plano de aplicação dos recursos orçamentários destinados à
Escola;
11. tomar conhecimento de relatório anual a Diretoria e apreciar as contas
relativas ao exercício correspondente;
12. assistir, em sessão solene, a colação de grau dos alunos que
terminarem e curso;
13. manifestar-se sobre a realização de cursos na Faculdade,
encaminhando propostas organizadas à Fundação;
14. propor a instituição de bolsas de estudo;
15. pronunciar-se sobre a matéria prevista no 1º do artigo deste
Regimento, nos prazos previstos neste Regimento;
16. decidir sobre a concessão de grau e dignidade acadêmica;
17.
Solucionar, dentro de sua competência, os casos omissos neste
Regimento e as dúvidas que porventura surgirem da sua aplicação.
O Conselho Departamental era o órgão consultivo e deliberativo da
administração da Faculdade, em matéria que não seja da competência privativa da
Congregação. Era constituído pelo Diretor da Faculdade, como seu Presidente;
pelos chefes de Departamentos e por um membro do corpo discente eleito pelos
estudantes em voto secreto.
A Diretoria, consistia no órgão executivo de coordenação, fiscalização e de
superintendência das atividades escolares. O Diretor era nomeado pelo Presidente
da Fundação, de acordo como consta no Art. 95 do Regimento:
O Diretor será nomeado pelo Presidente da Fundação, dentre os
professores titulares eleitos em lista tríplice pela Congregação, lista
organizada pela ordem de votos obtidos em escrutínio secreto.
Havia também um Vice- diretor, eleito pela Congregação dentre os seus
membros titulares, em votação secreta, por maioria absoluta de votos, para uma
gestão de quatro anos vedado o exercício de dois pleitos consecutivos.
Era competência do Vice-diretor segundo o Parágrafo Único do Art. 98 do
Regimento: ―Caberá ao Vice-diretor substituir o Diretor em suas faltas e
impedimentos, como também no caso de vacância do cargo antes de terminado o
mandato.‖
5
Os departamentos eram constituídos pelo agrupamento de disciplinas e
serviços correlatos e tinham por finalidade a orientação e unidade do ensino e da
pesquisa nas diferentes especialidades culturais e científicas.
Cada curso da FAFIPA correspondia a um Departamento. O Departamento
consistia na menor fração da estrutura da Faculdade, para todos os efeitos de
organização administrativa, didático-científica e de distribuição de recursos
humanos.
Cabia aos Departamentos, na organização de seus programas, distribuir as
atividades de ensino e pesquisa de maneira a harmonizar os interesses do
Departamento e as preocupações científicos- culturais dominantes do corpo docente
da Instituição. Cada Departamento era dirigido por um chefe, eleito dentre os seus
membros, para um período de dois anos; devendo recair a escolha em professor
titular.
Eram membros dos Departamentos os professores titulares e os
professores assistentes; além do representante do corpo discente, eleito pelos
estudantes da graduação respectiva, em escrutínio secreto.
A estrutura administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Patos de Minas era centralizada, seguia as diretrizes estabelecidas pela legislação
que regia o ensino no período, a Lei 5.044/68; e era semelhante ao modelo adotado
por, diversas outras Instituições de Ensino Superior brasileiras que surgiram nesta
contextualização histórica.
1.1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
O corpo docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de
Minas foi formado após a constituição legal da Instituição. Segundo depoimento de
Lázaro Pereira da Cunha, professor de Estatística que fora contratado pela FAFIPA
na época, “no início foram convocados os professores que estavam inseridos no
processo de constituição da faculdade”.
É notório, no entanto, que a direção da recém-criada Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas, procurou também em primeira
instância buscar na própria comunidade, recursos humanos de expressiva
competência
profissional
na
área
educacional,
respeitando
as
diretrizes
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estabelecidas pelo Ministério da Educação, como reforça em depoimento o exprofessor Lázaro Pereira da Cunha:
Por residir em Patos de Minas, após minha formatura e por já lecionar em
vários colégios da cidade e por ter sido convocado a cooperar na
constituição da FAFIPA, coloquei também meus documentos a disposição,
sendo incluído no processo de aprovação do MEC. Quando a FAFIPA foi
autorizada a funcionar e a minha documentação sendo aprovada, passei a
ser Titular da disciplina Estatística Aplicada à Educação no curso de
Pedagogia e Estatística Geral em outros cursos.
Mas significativa parcela dos primeiros docentes da Instituição era de
outras cidades, conforme depoimento de Maria José Valadão Mendes de Andrade,
aluna da primeira turma do curso de Ciências Biológicas da FAFIPA;
Os professores em sua grande maioria vinham de fora, principalmente de
Belo Horizonte e juntamente com os professores da cidade formavam o
corpo docente da instituição.
Dado reforçado por Benedito Alves, também ex-aluno da Instituição que
concluiu seu curso de graduação em 1973, tínhamos vários professores que vinham
toda semana de Belo Horizonte.
Isso porque, como esclarece o ex-professor Lázaro Pereira da Cunha em
seu depoimento,
Quando o número de professores não era suficiente para atender todas as
disciplinas, para o bom andamento do curso, contratava professores de
outras cidades que atendiam as exigências do curso de acordo com seus
currículos.
O corpo docente da FAFIPA era constituído de professores titulares e
professores assistentes. Entende-se por professores titulares os regentes de
disciplina e por professores assistentes os que auxiliam no ensino de qualquer
disciplina.
Segundo o Art. 38 do Regimento da FAFIPA, o professor titular era
responsável pela orientação e pela eficiência do ensino e da pesquisa na
disciplina a seu cargo.
Enquanto que, de acordo com o Art. 39 do regimento, era incumbência do
professor assistente, cooperar na realização dos cursos normais.
Os professores titulares eram indicados pelo Diretor da Faculdade, ouvido o
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Conselho Departamental, e os assistentes pelos professores titulares, devendo os
primeiros ser aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.
Segundo dados obtidos pelos questionários aplicados aos 15 ex - alunos da
primeira turma de formandos da FAFIPA, os professores da própria cidade de Patos
de Minas era em sua maioria extremamente qualificados para desempenhar suas
funções inerentes ao cargo, como demonstra Celsuita Guimarães Eguchi, que
concluiu o curso de Pedagogia em 1973, “os professores de Patos de Minas
marcaram muito pela exigência, competência e postura profissional.”
Enquanto que, determinados professores que viam de outra cidades,
apesar de suas titulações eram considerados
sem compromisso, pois faltavam
muito ou quase sempre chegavam atrasados, conforme depoimento de Neuza
Helena de Queiroz Borges, aluna da segunda turma de Letras da FAFIPA e atual
Diretora da Instituição, ―Muitos dos professores que eram de outras cidades,
principalmente de Belo Horizonte, não chegavam nos horários das aulas, outros não
vinham sem avisar.
Quanto a formação, a maioria dos docentes possuía titulação de
especialistas com graduação específica, bem como experiência no magistério. Mas,
havia professores que não tinham formação acadêmica na área da educação, sendo
bacharéis, odontólogos, médicos e sem prática na docência.
Por meio dos questionários respondidos por ex- alunos, percebe-se esta
presença de docentes na FAFIPA que não possuíam formalmente uma formação
pedagógica específica para o exercício de suas funções. O depoimento da ex-aluna
Maria Aparecida Nogueira Nascentes, reforça que; no curso de Ciências Biológicas,
havia professor que era profissional liberal, médico, dentista, bioquímico.
Mas constata-se de um modo geral, que o corpo docente da Instituição era
composto de pessoas experientes profissionalmente em suas respectivas áreas e
mantinham um satisfatório relacionamento com os discentes, como demonstra em
depoimento a ex-aluna do curso de Pedagogia Wilma
de Sousa e Silva, “Os
professores da FAFIPA tinham bom preparo profissional e excelente relacionamento
humano‖.
Quanto ao gênero, significativa parcela dos docentes da FAFIPA, em seu
funcionamento inicial era do sexo masculino.
Pode-se constatar por meio do depoimento do ex-professor Lázaro Pereira
da Cunha, que o relacionamento com o corpo discente era amigável, respeitoso,
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A relação entre professores e alunos tanto na sala de aula, como fora dela
era das melhores possíveis. O professor procurava ser amigo antes de
tudo, mas sempre com firmeza, respeito e sobretudo lealdade.
Quanto ao relacionamento com a direção, ocorria de modo democrático e
participativo, de acordo com os questionários aplicados à ex-professores da FAFIPA
que trabalharam na Instituição no período histórico em estudo nesta pesquisa.
1.2 CORPO DISCENTE
No início da década de 1970 na região do Alto Paranaíba, especialmente
em Patos de Minas, havia uma demanda reprimida muito expressiva de pessoas que
já exerciam o magistério sem habilitação legal há muitos anos e que não tiveram
oportunidade de fazer um curso superior. Com a criação da FAFIPA, essa demanda
teve a oportunidade de fazer sua graduação.
Segundo dados levantados por meio de questionários aplicados à exalunos das primeiras turmas de formandos da referida Instituição Educacional, a
maioria almejava ingressar no ensino superior com o intuito de obter qualificação
profissional e titulação superior legal para a docência, bem como para fins de
realização pessoal.
Outro aspecto a considerar é a origem geográfica desses ex- alunos. A
Instituição atendia o Município de Patos de Minas e toda a região do Alto Paranaíba,
bem como parte do Noroeste Mineiro.
Quanto a origem social desse alunado, os dados mostram que era
variada, mas com predominância de proveniência da classe média, conforme
depoimento de Maria José Valadão Mendes de Andrade, aluna da primeira turma de
Ciências Biológicas, “A maioria dos alunos era pessoas “maduras” com situação
social equilibrada.
Glória de Melo Bruno Santos que foi aluna da primeira turma do curso de
Pedagogia reforça claramente, “A maioria dos alunos da FAFIPA pertencia à classe
média.”
Essa dita classe média que consistia no nível social da maioria dos alunos
da FAFIPA era formada especialmente por profissionais da educação e profissionais
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liberais, com ocorrência da presença até de padres e freiras, como explicita a exaluna Celsuíta Guimarães Eguchi em seu depoimento, ―De um modo geral eram
professores, diretores, funcionários da Delegacia de Ensino, funcionários de bancos,
padres, freiras, todos mais maduros, responsáveis”.
Nota-se, através do depoimento de Maria Aparecida Nogueira Nascentes,
formanda da FAFIPA no curso de Ciências Biológicas em 1973, a expressiva
quantidade de alunos que mesmo sem formação em nível superior já exerciam a
função de educadores e estudavam na FAFIPA, “A maioria dos alunos da FAFIPA
lecionava.”
Os ex-alunos da FAFIPA eram, portanto, estudantes-trabalhadores, que
estudavam a noite e trabalhavam durante o dia, como em depoimento reforça
Osvaldo Matias de Abreu que cursou Matemática, “...boa parte dos alunos da
FAFIPA trabalhava como professores durante o dia.”
No que diz respeito ao gênero, como é comum até os dias atuais e
principalmente tipicamente do período histórico em análise, bem como dos cursos de
licenciatura em geral, a predominância do sexo feminino é evidente. Para
demonstrar, dos 176 alunos que formaram em 1973, 44 eram do sexo masculino,
contra 132 do sexo feminino.
Através dos dados explicitados, conclui-se que os acadêmicos da FAFIPA
eram em sua maioria do gênero feminino.
Quanto à faixa etária desses ex-alunos da FAFIPA, 51,1% ingressaram na
Instituição entre os 26 e 35 anos e 26,7% entre os 19 e 25 anos de idade. Apenas
10,4 tinham até 18 anos.
O relacionamento com o corpo docente, os dados demonstram que
cultivava-se o clima de respeito, amizade e companheirismo, na busca de parceria
para o desenvolvimento de um processo ensino-aprendizagem satisfatório; como
reforça a ex-aluna Celina dos Santos Gonçalves, “Professores e alunos se
relacionavam em clima de amizade, companheirismo e respeito.‖
Quanto à relação dos discentes com a direção, era direta e através de seus
representantes nos departamentos, sempre com muito respeito e ética. Segundo
dados, obtidos por ex-alunos através de questionários, demonstrou-se que estes
tinham admiração pela Direção, por sua dedicação, competência e empenho em
melhorar em todos os aspectos a cada dia a Instituição.
No que diz respeito as normas disciplinares, os discentes se encontravam
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sujeitos a advertências, caso desrespeitassem os preceitos estabelecidos pelo
Regimento da Faculdade, conforme demonstra em depoimento o ex-professor
Lázaro Pereira da Cunha, ―Os alunos estavam sujeitos a advertência verbal e depois
escrita, podendo ser suspensos das aulas por um período e até mesmo
desligamento da FAFIPA.”
Percebe-se, portanto, certa rigidez na punição de condutas acadêmicas não
condizentes com os padrões determinados no Regimento.
1.3 FORMA DE INGRESSO DE ALUNOS
Obtida a autorização de funcionamento pelo Decreto Nº 66.443, assinado
pelo Exmo. Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, publicado
no Diário Oficial da União em 14 de abril de 1970 e de acordo com as disposições de
seu Regimento, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas
realizou os exames de seu primeiro concurso vestibular no mês de maio do referido
ano.
O concurso vestibular era idêntico em seu conteúdo para todos os cursos
da FAFIPA, bem como unificado em sua execução, em concordância com os
paradigmas de processamento fixados anualmente pela Congregação. O respectivo
mecanismo de processo seletivo abrangia conhecimentos comuns às várias formas
de educação do segundo grau, sem ultrapassar este nível de complexidade para
avaliar a preparação recebida pelos candidatos e sua aptidão intelectual para
estudos de nível superior.
O vestibular constou das provas de Português, Matemática, História,
Biologia e Inglês ou Francês para todos os cursos.
O concurso vestibular sempre foi, predominantemente, a forma de ingresso
na Instituição conforme se pode observar nas respostas dos questionários dos exalunos. Há ocorrência de
poucos casos de ingresso de acadêmicos através de
processos de transferências.
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1.4 CURSOS/ SABERES
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas, foi criada com
o propósito inicial de atender a demanda local e regional de educadores que
exerciam o magistério sem formação em nível superior, bem como possibilitar
oportunidades ao significativo contingente de estudantes que findava o segundo
grau de prosseguirem seus estudos evitando deslocamento para centros urbanos
maiores. Uma Instituição também desta natureza exigia menores investimentos e
infra-estrutura simples, o que portanto facilitou sua constituição e funcionamento.
Numa reunião do Conselho Curador chegou-se a conclusão de que pela
falta de professores habilitados lecionando, não só em Patos de Minas, mas
também na região, tornava propício e necessário se criar uma Faculdade
de Filosofia com cursos de licenciatura. Naquela época também havia em
Patos de Minas cerca de 3.500 alunos que terminava o segundo grau e
muitos deles não tinham nenhuma possibilidade de sair para estudar em
outra cidade por vários motivos como: financeiros, adaptação e outros
(informação verbal)4
Foram autorizadas pelo Parecer 19/70 do Conselho Estadual de Educação
cinco cursos de Licenciatura: Letras, Matemática, História, Ciências Biológicas e
Pedagogia; com turma de cinqüenta alunos cada, totalizando portanto já de início a
oferta de 250 vagas para o ensino superior.
Através de concurso vestibular, todas as vagas foram preenchidas. Como a
FAFIPA ainda não possuía sede própria, as atividades nos primeiros anos de
funcionamento foram desenvolvidas nas dependências físicas de colégios
particulares de Patos de Minas.
A FAFIPA, estava autorizada a desenvolver através de seus cinco cursos
de graduação, habilitação legal e qualificação de professores para atuarem nos
níveis de ensino fundamental e médio.
A legislação na época que regulamentava a FAFIPA era a Lei 5.044 de 29
de novembro de 1968. De acordo com a referida Lei, as funções do ensino superior
são:
4
Depoimento da ex-aluna da FAFIPA e atual Diretora da Instituição.
12
Art. 1- O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento
das ciências, letras e artes e a formação de profissionais de nível
universitário.
Art. 20- As Universidades e os estabelecimentos isolados de ensino
superior estenderá à comunidade, sob forma de cursos e serviços
especiais, as atividades de ensino e os resultados de pesquisa que lhes
serão inerentes.
Portanto, de acordo com referida Lei, os fins do ensino superior eram três: o
ensino, a pesquisa e a extensão.
Analisando o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Patos de Minas, Instituição de Ensino Superior mantida pela Fundação Universitária
de Patos de Minas, depara-se com os seguintes objetivos:
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Fundação Universitário de
Patos de Minas, criada pela Lei estadual nº 4.776, de 27 de maio da 1968,
é um estabelecimento de ensino superior e tem por objetivos,
especificamente:
a) formar profissionais de nível universitário, destinados ao exercício de
atividades culturais de ordem desinteressada e técnica, bem como ao
magistério, orientação, administração e supervisão de escolas e sistemas
escolares;
b) realizar pesquisas nos vários domínios de cultura por ela abrangida:
c) contribuir para a formação de cultura superior e para o
desenvolvimento das ciências e das letras.
A partir da análise das funções do ensino de nível superior de acordo com a
Lei 5.044/68 e com o os objetivos da FAFIPA, conforme consta em seu Regimento;
verifica-se certa consonância da Instituição com a legislação vigente no período.
Mas, a Fundação Universitária de Patos de Minas, por meio da FAFIPA, sua
mantida, priorizou o ensino, como todas as Instituições de Educação Superior
isoladas, que surgiram no contexto histórico das décadas de 1960 e 1970,
especialmente após a Constituição de 1967, que deu força à privatização do ensino
e determinou ao poderes públicos que prestassem auxílio técnico e financeiro ao
ensino particular.
Pode-se afirmar que desde o início da constituição da Fundação e como
consta no Regimento de sua mantida, havia uma preocupação com a pesquisa e a
extensão. Mas alguns fatores dificultavam a fomentação destas funções, como a
formação dos professores e a capacitação técnica e recursos financeiros para o
desenvolvimento das mesmas.
Os cursos de graduação da FAFIPA eram todos noturnos, com duração de
quatro anos em regime anual.
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O ano escolar compreendia dois períodos letivos, que se iniciavam
respectivamente ao primeiro dia útil do mês de março e ao primeiro dia útil de
agosto. O calendário escolar abrangia, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias de
trabalho escolar efetivo nos quais não estava incluído o tempo destinado a exames.
Mas havia aulas no sábado em dois períodos: matutino e vespertino, conforme
depoimento de Maria Aparecida Nogueira Nascentes, ―no sábado tinha aula o dia
todo, começava de manhã, depois a gente tinha um intervalo e no período da tarde
havia aula novamente”.
Isso decorria do fato da extensão da grade curricular e também pelo fato de
muitos docentes serem de outras cidades, principalmente de Belo Horizonte,
havendo concentração de aulas no sábado a fim de possibilitar seus deslocamentos
até Patos de Minas, como em depoimento argumenta Neuza Helena de Queiroz
Borges, os professores que residiam fora vinham muito no final de semana,
acumulando muitas aulas na sexta e no sábado. Tínhamos aula o sábado todo.”
―O currículo era organizado de acordo com as condições sócio-históricas da
época. Procurávamos adaptar os currículos sem perda de qualidade às nossa
realidades e necessidades vigentes na região‖ (informação verbal).5
O currículo abrangia disciplinas elementares, pedagógicas e as específicas
de cada curso de graduação, como demonstra em depoimento Maria José Valadão
Mendes de Andrade, “O currículo era composto de acordo com o curso. Havia nas
Ciências Biológicas, matérias elementares, específicas e pedagógicas.‖
A carga horária seguia as orientações dos currículos mínimos do MEC. A
Carga Horária era determinada pela Instituição, mas entretanto tinha um
mínimo total que deveria ser cumprido. Cada curso teria que ter
basicamente 2.200 horas de conteúdos específicos. Por isso que a carga
6
horária era muita extensa (informação verbal).
A FAFIPA, portando currículo estruturado, desenvolvia também atividades
extracurriculares com seu corpo discente, como corrobora a ex-aluna Maria
Aparecida Nogueira Nascentes, “Fizemos algumas excursões e lembro-me bem da
que foi feita a Gruta de Vazante, com o professor de Geologia.‖
5
6
Depoimento do professor Lázaro Pereira da Cunha que era docente na FAFIPA na época.
Neuza Helena de Queiroz Borges, confirma através de seu depoimento, a extensa carga horária do
currículo dos cinco cursos de graduação da FAFIPA
14
“A FAFIPA promoveu inúmeras atividades extra–curriculares, através de
palestras e conferências, as quais geralmente eram ministradas por exímios
professores da UFMG. A Instituição também incentivava a participação de alunos em
Congressos regionais‖ (informação verbal).7
Os dados levantados por meio dos questionários aplicados à ex-alunos da
FAFIPA, demonstram que o ensino era basicamente teórico, com ausência
significativa de atividades práticas e iniciação a trabalhos científicos.
Quanto ao sistema de avaliação do corpo discente, o mesmo era
diversificado, mas porém através de mecanismos tradicionais, típicos do período
histórico em análise. Segundo depoimento da ex-aluna Maria José Valadão Mendes
de Andrade, “Aconteciam avaliações orais, escritas e trabalhos diversos explorando
o pedagógico e o específico.”
A média exigida era de 60% nas disciplinas da grade curricular e 75% de
freqüência, como demonstra em depoimento o ex-professor Lázaro Pereira da
Cunha, ―A média exigida pela avaliação era de 60 pontos de aproveitamento em 100
e 75% de assiduidade.”
1.5 Serviços administrativos e condições infra estruturais da FAFIPA
Os serviços administrativos eram fiscalizados e superintendidos pelo Diretor
da Faculdade e exercidos através dos respectivos órgãos: Secretaria, Contadoria e
Biblioteca.
A Secretaria Geral era dirigida por um secretário designado pelo Diretor da
Instituição.
A Contadoria correspondia um órgão administrativamente subordinado ao
Diretor da Faculdade e funcionava vinculada a Diretoria Executiva da Fundação.
Abrangia os serviços de finanças e patrimônio, que lhe cabia executar, na
conformidade das instruções que recebia.
A Biblioteca da FAFIPA, destinada ao corpo docente e discente, era
organizada de modo a atender aos objetivos da Instituição e obedecia regulamento
próprio, aprovado pela Congregação.
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Depoimento da ex-aluna Neuza Helena de Queiroz Borges.
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Segundo o que consta no Regimento, era competência do Diretor indicar o
Bibliotecário e demais recursos humanos necessários para o funcionamento da
respectiva repartição.
A Biblioteca funcionava diariamente, durante os períodos letivos e no
decorrer do período de férias em horários específicos.
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas, desde sua
criação, até 1975, não possuía sede própria. Primeiramente suas atividades foram
iniciadas em 16 de maio de 1970, no prédio do Colégio Marista, instituição
educacional da rede privada de Patos de Minas.
Em 1971 com o aumento conseqüente de alunos passou também a
funcionar nas dependências do Colégio Fonseca Rodrigues e Colégio ―Nossa
Senhora da Graças‖.
O funcionamento da FAFIPA em três estabelecimentos físicos diferentes
gerava inúmeras problemáticas. Apesar dos espaços serem instituições educativas e
por sinal, particulares, os mesmos não ofereciam infra-estrutura adequada para que
uma instituição de nível superior desenvolvesse suas atividades com qualidade.
Em salas projetadas para níveis de ensino como o fundamental, é que
estudaram os primeiros acadêmicos da FAFIPA, com ausência de espaços
apropriados para laboratórios condizentes com áreas específicas que compunham a
grade curricular de determinadas licenciaturas.
Muitos docentes que ministravam aulas em turmas lotadas em locais
diferentes, geralmente ficavam impossibilitados de cumprir corretamente seus
horários. Quando um professor possuía vários horários de aulas num único dia em
mais de um espaço físico que se encontrava sediada provisoriamente a FAFIPA sem
a presença de intervalos, o mesmo sempre se atrasava, pois o deslocamento de um
colégio para outro demandava tempo. Como esclarece Gilcelina Xavier D’alcantara,
Secretária de Graduação, Pesquisa e Extensão da FAFIPA há mais de 30 anos, ―Era
muito difícil às vezes, um professor dava aula num horário nos Maristas e tinha o
próximo imediato no Colégio “Nossa Senhora das Graças”.
Isto portanto acabava de certa forma prejudicando o desenvolvimento das
aulas, o que poderia ser evitado caso a Faculdade funcionasse em um só local.
Administrar a Instituição também nessas condições era complicado. A
solução para estes, bem como inúmeros outros tantos problemas oriundos dessa
situação, seria a construção de uma sede para a Faculdade.
16
Na reunião do Conselho Curador, datada de 05 de junho do ano 1971, foi
discutida a questão da real necessidade de edificação do prédio da FAFIPA, pois
neste contexto, em seu segundo ano de funcionamento, o corpo discente aumentou
significativamente em virtude das cinco novas turmas de acadêmicos que
ingressaram através do concurso vestibular de 1971. Consistia também de extrema
importância que a Instituição desenvolvesse plenamente suas atividades em
estrutura física própria, pois o MEC- Ministério da Educação, de certa forma,
analisava este fator como parte favorável ao reconhecimento de cursos de
graduação.
Daí em diante se intensificaram tanto interna como externamente os
trabalhos para portar a FAFIPA de sede própria.
Em 1972, o Sr. Oadi Salum, o Diretor Executivo da Fundação Universitária
de Patos de Minas, entidade mantenedora da FAFIPA; após receber autorização do
Presidente contratou os serviços de um arquiteto para que o mesmo criasse um
projeto arquitetônico infra- estrutural da Faculdade. Neste mesmo ano foi doado pela
Prefeitura Municipal de Patos de Minas um terreno de 90 M². A Fundação passa a
dedicar-se consideravelmente ao plano de edificação de sua sede e de sua mantida.
O Conselho Curador decidiu em 14 de setembro de 1973, que a própria
Fundação se responsabilizaria pela construção e que a responsabilidade técnica da
obra ficaria a cargo do Engenheiro e Conselheiro Antônio Ciryno Sobrinho. Nesta
ocasião também foi marcado para 31 de janeiro de 1974 o lançamento da pedra
fundamental, o que de fato aconteceu na referida data (Ver figura 01)
17
FIGURA 01: Lançamento da pedra fundamental.
Fonte: Acervo fotográfico do UNIPAM- Centro Universitário de Patos de Minas (Biblioteca
Central Dr. Benedito Correia).
Reunindo recursos oriundos de anuidades, subvenções oficiais e
empréstimo bancário, no período de um ano e meio foi construído o prédio da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas, com dois pavimentos e
aproximadamente 3.000 M² de área edificada; portando 18 salas de aulas, além de
salas de laboratórios, sala de professores, salas para setores administrativos,
biblioteca e sanitários. (Ver figura de 02)
18
FIGURA 02: Prédio da FAFIPA- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas
quando foi inaugurado em 1975.
Fonte: Acervo Fotográfico do UNIPAM – Centro Universitário de Patos de Minas (Biblioteca Central
Dr. Benedito Correia).
A inauguração foi realizada em 23 de maio de 1975, um dia anterior ao
aniversário do Município de Patos de Minas. Nas solenidades, marcaram presença
célebres autoridades políticas do período histórico, como o Governador do Estado
de Minas Gerais, Dr. Aureliano Chaves e diversas outras de nível Federal, Estadual
e Municipal, além de educadores, estudantes e pessoas da sociedade patense e
região. (Ver figura 03).
19
FIGURA 03: Solenidades de inauguração do prédio da FAFIPA em 1975.
Fonte: Acervo Fotográfico do UNIPAM – Centro Universitário de Patos de Minas (Biblioteca
Central Dr. Benedito Correia).
É importante percebermos que a estrutura física foi projetada e construída,
no momento histórico de valorização da projeção de estilo moderno, servindo de
referência, a construção da Capital Federal.
Segundo Ester Buffa e Paolo Nosella, um prédio expressa a concepção,
opções, valores e preocupações humanas;
À primeira vista, é possível não se perceber o significado dos
elementos da composição arquitetônica de um edifício, mas
na verdade, cada elemento materializa concepções, opções,
valores, preocupações humanas (NOSELLA & BUFFA, 1996,
p.42).
Pode-se afirmar que as linhas gerais do prédio revelam linhas arquitetônicas
retas. Um prédio que representava o processo de modernização que a cidade
estava atravessando neste contexto histórico.
20
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A configuração inicial da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos
de Minas foi construída por meio de uma análise interpretativa de fontes
bibliográficas, documentais, jornalísticas, iconográficas e orais.
Utilizando-se desta pluralidade de fontes, pressupostos metodológicos e
categorias de pesquisa delineadas pelos autores: Éster Buffa e Paolo Nosella, foi
possível retratar claramente aspectos institucionais que caracterizaram a identidade
inicial da FAFIPA.
Através da análise realizada, pode-se afirmar, que a organização e gestão
inicial da FAFIPA era centralizada e seguia as diretrizes estabelecidas pelo governo
da época.
O ensino era regido pela Lei 5.044/68, mas na instituição, devido a fatores
de carência de recursos financeiros e humanos especializados, não foi fomentada a
tríade: ensino, pesquisa e extensão.
O corpo docente da FAFIPA era constituído por professores de Patos de
Minas e de outras cidades, principalmente de Belo Horizonte. Havia tanto
especialistas com experiência e formação acadêmica na área educacional, bem
como professores que não tinham formação pedagógica e prática no magistério.
O corpo discente era na maioria da região do Alto Paranaíba, oriundos da
classe média, com predominância do gênero feminino e faixa etária adulta, que
ingressaram no nível de ensino superior objetivando qualificação profissional,
titulação legal para o exercício do magistério e também para fins de realização
pessoal.
As condições infra-estruturais não eram fisicamente e equipadamente
condizentes para o funcionamento de uma instituição de ensino superior, e pelo fato
ainda da FAFIPA funcionar a partir do segundo de atividades em três locais
diferentes, eram geradas diversas problemáticas administrativas, dentre outras.
O Conselho Curador da mantedora da FAFIPA, diante da real necessidade
de construção de uma sede própria para a faculdade, reuniu verbas provindas de
subvenção oficiais, anuidades, empréstimo bancário e construiu um amplo prédio, o
qual foi inaugurado em 1975; contexto histórico que a instituição já havia formado
21
suas cinco primeiras turmas.
Pode-se afirmar, que a FAFIPA no início de suas atividades enfrentou
determinadas problemáticas, como ausência de espaço físico adequado, de
laboratórios equipados, verbas e recursos humanos para a promoção da pesquisa e
extensão, dentre outras; mas a instituição habilitou e qualificou significativo
contingente de educadores leigos da região do Alto Paranaíba, conquistou e
consolidou importante espaço político institucional não só em Patos de Minas, e sim
também em toda a região.
REFERÊNCIAS
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VIDIGAL, Luiz. Os Testemunhos Orais na Escola. História Oral e Projetos
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Amplia a composição do Conselho Curador da Fundação Universitária de Patos de
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Modifica a Lei N0 4.776 de 27/05/1968 que criou a Fundação Universitária de Patos
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BELO HORIZONTE (Minas Gerais). Decreto Nº 16.294, de 22 de maio de 1974.
Dispõe acerca da alteração da denominação da Fundação Universitária de Patos de
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Dispõe sobre a instituição da Fundação Universitária de Patos de Minas e de seu
Estatuto. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 1968.
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Atribui nova redação ao Inciso II do artigo 20 do Estatuto da Fundação Universitária
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BELO HORIZONTE (Minas Gerais). Decreto Nº 15.437, de 11 de maio de 1973.
Dispõe sobre a nova redação dada ao artigo 23 do Estatuto da Fundação
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23
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